abril 30, 2011

Programa do PSD entregue a Passos Coelho

A estratégia correcta. 
Catroga disse e bem: chega de medidas de austeridade. 
Para isso, bastam aquelas que resultam da gestão de Sócrates e do PS (PECs e FMI). Que são a herança que teremos que aguentar.

O programa do PSD, para além da inevitabilidade de assegurar os compromissos de Estado a assumir com a troika para corrigir os desgovernos socialistas de seis anos, não terá que penalizar mais os portugueses.

Mas deverá transmitir uma inflexão clara em relação aos socialistas que apenas garantem mais do mesmo. Do que apenas nos pode conduzir, novamente, ao pântano. E, idas ao pântano, já bastaram duas.

Qualquer resultado que não permita um acerto de agulhas para uma gestão não socialista será um descalabro para o País. Nos últimos dias, o PSD tem vindo a reacertar o passo. Agora falta impor o referendo que deverá ficar associado às eleições de 5 de Junho. Mais do mesmo ou... outra coisa. 
E não pode deixar se ser ... outra coisa. 
Porque o mesmo... já conhecemos. E é mau demais.

abril 27, 2011

Surrealismo

Tal como anota, João Miranda, no Blasfémias, o Público de hoje noticia que se estuda a possibilidade de não introduzir a cobrança de portagens em algumas SCUTs pois isso faz aumentar os défices orçamentais. Ou seja, o facto de se juntar uma receita faz aumentar o défice...

Passaria já a propor que os passes sociais da Carris, PT e Metro(s), bilhetes de avião da TAP deixem de ser pagos. Assim, teríamos um défice inferior, pela certa.

Curiosamente, o mesmo Público, na segunda notícia, na mesma página, argumenta que os subsídios (Férias e Natal) pagos com Certificados de Tesouro é uma medida a não recorrer pois não tem influência na dívida e no défice. Claro que não interessa nada que a dívida seja mais interna (juros pagos a nacionais) e menos externa (juros pagos a bancos estrangeiros) e que a poupança seja incrementada, mesmo que forma "forçada". Interessará mesmo é cortar nesses subsídios, ordenados e pensões, o que assegurará o pagamento de uma dívida bem estrangeira, com bons (para eles) e altos juros associados. E nós vamos nisto...

Campanha eleitoral

Vamos ouvindo que o PS está a conduzir bem a sua campanha eleitoral. Que divulga hoje o seu programa de governo, antes do PSD. Porque "tens as suas políticas para Portugal já bem consolidadas".
Em contraponto, vão repetindo que o PSD não "arranca" e que faltam documentos de linhas gerais e um programa que uniformizem as intervenções dos vários porta-vozes.

Duas notas:

Campanha eleitoral? Como? O que vejo são ministros (ex) demissionários aproveitando todas as suas aparições públicas nas suas funções públicas e com recursos públicos para intervirem em áreas claramente partidárias. Onde está a Comissão de Eleições?

Prefiro qualquer política ainda em fase de "desenho" que todas aquelas que estão "consolidadas" pelo PS. Pois estas, já se viu para onde nos levam...

Consenso ou Alternância

A alternância no poder é um dos bens fundamentais nas sociedades que vivem em democracia.
Mas, pelos vistos, em Portugal, quando está o PS em maré baixa, manda-se a alternância às urtigas e lá vem o consenso...
Para ficar no poder, vale tudo...

abril 25, 2011

Sampaio na RTP1, hoje: outro que quer consensos

Será este o mesmo Sampaio que, em 2005, não pediu consensos e dissolveu uma Assembleia com uma maioria absoluta?

O mesmo que dizia haver vida para além do défice? 

Agora, diz que vivemos novos tempos...
Que "queria outros políticos mas que são este que temos..."
Que "não podemos destruir o Estado Social. Pois é indispensável!"

Entendemos todos muito bem:

Os tempos são outros. Pois, agora os socialistas estão de saída (para bem do País). Na altura dele, eram ELES que estavam a ser "levados ao colo" - por Sampaio - até ao poder...

Os políticos que temos são estes? Temos que "aguentar" com eles? Porquê? Porque TODOS ESTÃO COM SÓCRATES? Não sobrou nenhum "bom" socialista? Juntaram-se TODOS na trincheira de Matosinhos? Sim? Então desculpem TODOS os socialistas. São TODOS parte do problema e não podem ser parte da solução. Isso ficou claro. Apesar de isso ser difícil de reconhecer aos socialistas do consenso...

Quanto ao Estado Social até poderíamos concordar com Sampaio. O Estado Social é indispensável. Daí só podermos ser contra o Estado Social suicida criado pelos socialismos... pois, esse, cresce sempre mais do que os recursos que o sustentam. Somos a favor de um Estado Social sustentável. Que não permite um fim igual ao da galinha dos ovos de ouro. Sabendo bem que, ultrapassado o limite da sustentabilidade, os recursos começam a ser sugados à economia, para além do que esta suporta. O fim é a implosão do Estado Social. E da Economia, o que é mais grave. Para onde o socialismo sempre nos leva. Leva? Não. Infelizmente, para onde nos levou...

Os próximos, serão anos difíceis, num Estado Social que acabou implodindo após seis anos de governação Sócrates. Agora, teremos menos salários, pensões mais baixas e mais tardias. Menos Educação e Saúde. Menos apoio Social. E isto porque o PS em seis anos, levou o Estado Social (o deles) ao suicídio. Mas, ao contrário do que dizem, não existe um único Estado Social (o deles). E que quem é contra o Estado Social deles, é contra o Estado Social. Não. Apenas é contra esse Estado Social. O Estado Social suicida. Socialista.

Pois, Dr. Sampaio: o Estado Social é indispensável. Mas era dispensável que os camaradas que o senhor lá colocou tivessem dado cabo dele...

São necessários consensos?

Consensos? Como?
Não é possível. Ele (e eles) criaram os problemas e fazem parte deles.
Só passamos para as soluções quando ELES não estiverem pelo meio.

Mário Soares, hoje, não resistiu. E como todos AQUELES, lá entrou na trincheira e branqueou algumas verdades.
Por exemplo, lá foi referindo que ELES baixaram o défice para 2,8%...
E que, se não fossem OUTROS, à crise económica não se juntaria uma crise política e, quem sabe, uma crise social.

Como é possível dizer isto?

Quando o ponto de partida, de Sócrates, em 2005 foi "criado" por Constâncio que lá "inventou", nove meses antes do ano acabar, um défice bem por alto (6,84%) permitindo que, nesse ano, Sócrates gastasse como nenhum outro (dos OUTROS) faria. Adiantou despesa que, caída ali, naquele ano, ainda ficou no "saco de culpas" do governo anterior (que o diga Bagão Félix) aligeirando o orçamento no ano seguinte. Juntou-lhe a desorçamentação, que hoje, todos conhecemos (PPPs e Hospitais) e chegou aos 2,8% já corrigidos, mais recentemente, para 3,1%.

Com esse (falso) sucesso, ganhou balanço para tudo o que veio depois. Défice e dívida, até o FMI. Pelo meio, uma crise internacional que nunca teria qualquer impacto em Portugal se Sócrates não a aproveitasse como biombo e justificação para um ano de 2009 em que gastou à tripa forra para assegurar a vitória eleitoral que acabou por obter. A partir daí, com o saco (dívida) cheio, não foi possível inverter a situação. Até hoje...

Durante muitos anos vamos ter que viver com esta herança. E, infelizmente, voltar aos níveis de riqueza que tínhamos em 1974. Como muita gente disse: não foi para isto que se fez o 25 de Abril!!

Primeiro passo: a 5 de Junho, impedir que ELES possam continuar a ter voto na matéria...

abril 23, 2011

Défice de 2010, afinal, já é de 9,1%

Continuam os esqueletos a sair dos armários.
Mesmo integrando o fundo de pensões da PT, o tal défice que ficaria abaixo dos 7% (há dois meses diziam - eles) já está, neste momento nos 9,1%
Claro que défice significa mais dívida. Mas, antes de tudo, mais uma evidência que, com Sócrates não vamos lá... 
Ou melhor. Vamos. À ruína.

EUROBONDS.pt

Uma das medidas mais interessantes que podiam ser integradas no plano de resgate da troika seria a criação de um novo instrumento de poupança (talvez provisório) a denominar de EUROBONDs.pt.

O fundo criado estaria acessível a todos e quaisquer investidores.
Incluem-se os particulares, que, de uma forma simples, deverão poder "desviar" poupanças para este instrumento. A exemplo dos moribundos (pelas taxas de juro ridículas e falta de garantias na aplicação) Certificados de Aforro e do Tesouro.

Também os fundos de investimento privados (PPRs) e a Segurança Social pública poderiam aqui fazer as suas aplicações. E não serem aplicados em títulos de dívida do Estado português (que são lixo nos dias de hoje). A diferença passará pelos fundos dos EUROBONDs.pt terem uma aplicação controlada.

As taxas de juro a pagar estariam ao nível das acertadas com o FMI, para o empréstimo-resgate. Nem mais nem menos.

Este instrumento serviria, fundamentalmente, para absorver poupanças e recursos locais para aplicação - controlada - no resgate necessário. 

Na prática, transformando (e evitando nova) dívida pública externa em dívida pública interna.

Os EUROBONDs.pt seria títulos de dívida pública garantidas - perante o investidor - pelo BCE que asseguraria a sua aplicação correcta, no âmbito da troika e associada às medidas difíceis, mas necessárias a impor aos países - neste caso Portugal - resgatados.

Esta solução travaria a fuga de capitais dos países em crise, o que pode ser um "travão" à sua implementação se os países mais fortes entrarem numa espiral negativa, de punição e procura de lucros fáceis na base da fragilidade de outros. Se negarem o espírito de coesão comunitário. Tudo isto pode ser feito sem prejuízo da efectiva recuperação (em esforço) dos países mal comportados. 

Afinal, a culpa final será sempre do povo, que escolheu este caminho (socialismos...) e estes governantes (Sócrates e o PS)... E que agora, terá que pagar por isso. Dirão eles (as formigas) os países credores, perante nós (as cigarras).

O fundo assim criado, através dos EUROBONDs.pt, esgotar-se-ia quando o País recuperasse da situação que motiva o resgate. Quando ganhasse a confiança necessária para se libertar da necessidade destes recursos "condicionados"...

Os Bancos portugueses, demasiados expostos à dívida portuguesa, poderiam transferir as suas aplicações para este novo instrumento, ganhando na sua segurança e exposição aos teste de stress bancário. E, em simultâneo, melhorando a sua oferta (taxas de juro) nos depósitos bancários, destinados aos seus clientes.

abril 22, 2011

Teixeira dos Santos - bode expiatório

É evidente a nova estratégia do PS. 
Afundar Teixeira dos Santos para branquear Sócrates.
ESTÃO TODOS COMIGO? Sócrates, Matosinhos, congresso do PS.

Sondagem – o efeito Sócrates, o Homem do Saco

As recentes sondagens têm duas consequências importantes:

Primeira: colocam o PSD no seu lugar. Nada está ganho. Dispensam-se decisões pouco pensadas. É necessário profissionalismo, união e poucos tiros nos pés.

Segunda: os quase quarenta por cento que dizem ir votar mas ainda não sabem em que partido, passam a se aperceber claramente da simples possibilidade de termos “repetição” de uma governação sócio-socrática. O que será o bastante para entenderem a absoluta necessidade de se decidirem e optarem pelo voto correcto.

A hipótese que estas sondagens colocam sobre a mesa (a manutenção no poder dos responsáveis pela situação que vivemos) é muito mais assustadora que a possibilidade da vinda do Homem do Saco, para uma criança de 3 anos que não quer comer a sopa.

A verdade é que o PS tem um grupo fixo de votantes. Aqueles que, por princípio genético votam “esquerda”. Que preferem um País em bancarrota e com a independência perdida para entidades externas – por sua exclusiva responsabilidade – a um centro-esquerda (PSD e PP), no poder. São os Mário Soares e Alegres que, mesmo perante as evidências, acabam também na trincheira de Matosinhos…

Um dos maiores problemas do País é que a classe “jornalística”, que controla a maioria dos meios de comunicação nacionais, enveredam por esta opção.

Daí que 28% será um valor, abaixo do qual, dificilmente o PS desce.
Acima disso, neste momento, precisa de voto útil. O que será difícil para a situação actual. A penalização dos ordenados e pensões, em resultado da governação socialista, é demasiado grave para que a CDU perca a sua base para esse voto útil. Daí que a CDU terá sempre um valor próximo dos 9%.

O BE perderá fulgor. Cresceu e tal como nos ensinou Peter, através do seu princípio, não lidou bem com isso. Deverá se ver limitado a valores um pouco abaixo da CDU. Sete (7%) por cento é uma boa possibilidade.

O efeito “Sócrates outra vez, não!” deverá ter consequências nas opções de votação no PS e à direita do PS. Aqueles quase 40% (quantidade quase igual aos que dizem ir votar no PSD e PS somados) que não assumem que não vão votar, mas não sabem ou não querem dizer em que partido, decidirão o futuro do País. Serão, na sua maioria, eleitores do arco centro-esquerda, que votam usualmente PS-PSD.

Alguns voltarão a votar no PS (poucos). Outros, não irão votar, mesmo perante a possibilidade (que não lhes agrada) de regresso de Sócrates. Mas, votar mais à direita, é opção que ainda não os convence.

A maioria do grupo, neste momento, pairará entre o PSD e o PP. E pairam ainda, porque, apesar se saberem que o voto útil é no PSD, tardam em ver esse partido a “descolar”…

Daí que tudo se irá decidir neste grupo, podendo a “coisa” ir desde uma maioria absoluta do PSD, até uma situação meio pantanosa de indecisão governativa, com PSD e PP à beira de uma maioria absoluta que não é atingida. A meio caminho, um governo absoluto PSD-PP com o PS encostado à esquerda, com o BE e a CDU numa oposição dura, de rua, perante o depauperado clima sócio-económico que aí virá. O PS estará, no entanto, algo fragilizado, nessa situação, já sem Sócrates, pois será totalmente responsabilizado por tudo o que, nessa altura, de mal, se viverá no País.

abril 21, 2011

Proposta do PSD - limitação nas pensões de reforma

Passos Coelho iniciou a divulgação de intenções do PSD face à próxima legislatura.
Avançou com a limitação de pensões de reforma no sistema nacional.

Logo, de imediato, terão sido nomeados alguns franco-atiradores que, a partir da trincheira de Matosinhos, dispararam…

Já se entendeu que vai ser assim.
Limitados a gerir os efeitos desastrosos da sua governação de seis anos, vão dedicar os próximos tempos, incluindo a campanha eleitoral numa tentativa de se desresponsabilizar, responsabilizar outros e deitar abaixo todas as ideias que possam ser apresentadas.

Pelo que, terá o PSD que associar à sua proposta (e a todas as que venha a apresentar) um suporte argumentativo simples e perceptível, para criar um “colete anti-balas” à prova dos atiradores socialistas.

A questão da limitação das pensões de reforma é uma questão de liberdade.


O sistema existe, na parte controlada pelo Estado, para assegurar: uma componente de segurança social (dando algum suporte financeiro acrescido, a quem não fez os descontos suficientes) e; dando os cidadãos como pouco conscientes e prevenidos, cria uma poupança "forçada".

Propõe o PSD que todos os valores auferidos para além de um determinado nível de rendimento não devem entrar nesta poupança obrigatória. É esta simples proposta que causa uma reacção teatral dos socialistas: "Acudam. Querem acabar com o sistema público de pensões". E tocam a rebate os alarmes na trincheira…

Quando ambos os objectivos estão atingidos (parte de solidariedade, parte de poupança obrigatória) diz o bom senso que cada um deveria ser LIVRE para a aplicação do excedente das suas poupanças.

Caso queira coloca-las nas mãos de entidades públicas, tem instrumentos para o efeito. Planos de Poupança Reforma públicos. Instituídos há 2 anos… Onde todos aqueles que valorizam o Estado e o seu papel de colector-distribuidor podem aplica-las.

Outros que pretendam aplica-las noutros instrumentos, de gestão particular, deverão passar a poder fazê-lo. O cidadão ganha liberdade no processo.

A opção da esquerda, pela intervenção do Estado, está lá. Mantém-se. Mas criam-se novas opções. 


Só se tem a ganhar com esta proposta do PSD. Venha esta e outras do tipo.

Quanto à descapitalização dos Fundos públicos, os “tiros” socráticos falham o alvo: há menos receitas, exactamente no mesmo valor em que há menos despesas… pois ao definir um limite da reforma concedida, passará a haver menos despesas públicas.

Garantida a base essencial, esta é uma questão de liberdadeCom a qual, aparentemente, a esquerda lida mal. O que é um contra-senso, atendendo ao seu discurso…

abril 19, 2011

Pilar ZERO - Linhas programáticas do PSD

Estão divulgadas as LINHAS PROGRAMÁTICAS GERAIS do PSD para o período de legislatura que se seguirá.

O documento é o possível face à situação orçamental deixada pelo governo Sócrates-PS.

A análise ao mesmo não é complicada. São as linhas essenciais e básicas para o desenvolvimento do PROGRAMA (ainda por divulgar).

Faltará, no entanto, na minha opinião, o PILAR ZERO:

"Respeitar os compromissos de Estado deixados, de herança, pelo anterior governo

ou, para melhor se entender:

"Aguentar com a herança de Sócrates e do PS, traduzida em PECs e medidas FMI, até se poder avançar com os restantes pilares..."

Pois qualquer programa de acção que se possa desenvolver partirá de um ponto para além do período de ressaca desta governação do PS. E será um ponto de partida muito depressivo...

Quanto ao "timing" de arranque, só podemos esperar, de uma forma optimista, que não seja no fim da legislatura. O que apenas revelaria que se teriam perdido 4 anos na "cura" nacional. 

abril 18, 2011

Triste "Pano para Mangas" de João Gobern

A crónica de hoje de manhã, na RDP, de João Goverb revelou muito. O cronista já se juntou à turba de Matosinhos que trata, todos os dias, de branquear o descalabro governativo de Sócrates e do PS nos últimos anos.

Hoje, foi sobre a candidatura de Nobre nas listas do PSD.
Apesar do que Nobre já teve a oportunidade de explicar e clarificar.
Goste-se ou não da opção de Passos Coelho, é necessário entende-la.

A explicação dada, ontem na RTP, já terá sido o suficiente para que o assunto tivesse morrido ou sido relegado para a prateleira dos assuntos menores. 

Mas não para a estratégia arruaceira, de caserna e trincheira definida e levada à prática em Matosinhos. 

Com muitos (e demasiados) seguidores na comunicação social, que está demasiado "presa" - por base genética, avessa a todas as evidências - às ideologias de esquerda que levaram o País à bancarrota.

Ultrapassando este facto, vamos ao assunto em questão:

Afinal, só se chega à Assembleia por via de listas partidárias.
E todos dizem que a partidarite exagerada prejudica o País.
O PSD levou a efeito uma acção que permitirá o acesso à Assembleia de alguém que, bem recentemente, encarnou esse espírito extra-partidário, nas últimas eleições. Ora, caiu o Carmo e a Trindade. Penaliza-se quem tem cão e quem não o tem...

Nobre clarificou que não conhece o Programa do PSD. Nem podia. Afinal, ainda não foi divulgado. Mas referiu que não era do PSD, como não foi de nenhum partido ou facção em outras (anteriores) suas aparições e apoios. Nem se tinha comprometido com o PSD nem com o seu programa. Apenas com o seu líder, num acordo pessoal onde tudo se centrou na área do apoio social que será determinante nos anos mais próximos, de ressaca da governação e descalabro socialista, onde o Estado se verá "despido" de muitas das suas capacidades interventivas por falta de recursos. Obrigando a uma acção alternativa - complementar à do Estado, que ficará mais fraco pois terá as dívidas criadas por pagar. É nessa acção, com as ONGs, que Passos Coelho também aposta, neste caso, com Nobre.

Difícil de entender? Difícil de aceitar? Sim, provavelmente para quem quer manter o "status quo" que nos trouxe aqui...

Tudo isto, sem qualquer prejuízo na manutenção do Estado Social sustentável que é parte do código genético do PSD. Sim ao Estado Social, sem prejuízo de outras acções paralelas e complementares. Sim ao Estado Social sustentável e não ao Estado Social suicida que (o PS) criou e que nos levou ao estado actual das contas públicas.

Foi triste ver Gobern (um comentarista que se esperaria, diferente da turba socialista de Matosinhos) a colocar a hipotese (absurda, digo eu) do PSD desmantelar o SNS, Estado Social e a Escola Pública. Como se isso fosse, sequer, uma possibilidade...

abril 15, 2011

Ao que vem o FMI (ou a troika)?

Vem assegurar que os seus clientes, credores do País, são pagos.
E vem ajudar a classe política - num regime fragilizado - a impor medidas (mais ou menos draconianas) para garantir que o empréstimo que faz, para cobrir os anteriores, assumidos pelo País em questão, também tem o pagamento garantido. Com este objectivo impõe dois tipos de medidas:

1)As medidas de simples contabilista (ver aqui), onde se incluem as subidas de impostos e o congelamento de salários na função pública, entre outras;

2)E outras, as estruturantes (ver aqui), que nenhum governo (que obtém legitimação eleitoral) consegue tomar: tais como a flexibilização do mercado de trabalho, o fim do congelamento das rendas, etc. Aqui, o FMI assume um papel que não é o seu, de raiz, mas que os governos precisam para que as medidas - importantes - sejam designadas como "impostas" para as justificar perante o seu eleitorado.

Paralelamente, tem que contar com variáveis externas (ver aqui) que influenciarão o processo.

São os governos “cigarra”, leiam-se, socialistas que, usualmente levam os Países a estas situações, de necessidade de intervenção ou ajuda externa. No fim do caminho, há sempre um beco sem saída, à beira de um precipício ficam impotentes. E precisam sempre de alguém, de fora, que possa tomar (por eles) as decisões que se impõem, que são necessárias, mas que são totalmente contrárias à sua génese. Que, convenhamos, por estas razões, é sempre suicidária…

Infelizmente, a crise, apesar de ser nossa (e não internacional como nos querem fazer crer o grupo de Matosinhos) não nos isola do resto do Mundo. Pelo que, para além do FMI temos que contar com algumas variáveis externas que actuarão em paralelo com esta “nossa” crise.

E depois?

Social liberalismo. O que quer que isso seja.
Caso contrário, voltamos novamente às cigarras…    

FMI - variáveis externas

Em paralelo às medidas do FMI, haverá que contar com algumas variáveis externas:


1)A liquidez financeira vai estar mesmo arredia dos Países mal comportados. Para estes, vai ser cara e pouco disponível. Pois estará aplicada nos “buracos” financeiros (aqui sim criados pela crise de 2008) dos países credíveis e nos países em crescimento (desenvolvimento) através de investimento – mesmo – produtivo.

2)A Euribor vai subir, mesmo. A pressão sobre as famílias, nos seus créditos habitação, será enorme.

3)A Energia custará sempre mais cara. O petróleo não voltará a preços convidativos e isso influirá no dia a dia de todos os países.

4)As matérias primas, incluindo as alimentares, subirão de preço. Ao ritmo de dois dígitos. A nossa dependência do exterior, nesta matéria, fará o resto…

5)A inflação subirá, por aquelas razões e pelo facto da Alemanha – refúgio das poupanças que estão sob brasas em muitos países europeus – poder ganhar balanço no crescimento económico, "provocando" a inflação e fazendo reagir o BCE no que respeita à Euribor. Penalizando os países devedores. Ainda mais.


6)Os EUA estão com enormes problemas orçamentais. Tudo pode acontecer...

FMI - medidas estruturantes possíveis

Aqui, o termo “forçado” aplicado a este grupo de medidas é “forçado”. Ao contrário das medidas "contabilísticas". São medidas que pouco ou nada respeitam ao FMI, mas todos sabem que são necessárias. Mas todos e qualquer político, por necessitar de legitimação eleitoral, não as querem assumir. Assim, o FMI ajuda... 

Na esquerda, o problema é duplo. Para além de não as quererem assumir como necessárias (sabendo que o são), as medidas são contra a sua genética ideológica (anacrónica) … O que os coloca (a estes partidos) numa posição de repetitivos coveiros das sociedades que gerem. O problema do PS português é interessante (e triste). Sempre que é oposição, desloca-se claramente para esta área. Quando no poder, move-se para o "outro lado", entrando na espiral da “cigarra”...

Assim, normalmente, “aproveita-se” o FMI para, a coberto do referido se tomarem as verdadeiras decisões estruturantes e reformistas que todos reconhecem como necessárias (menos alguma esquerda) mas ninguém tem a coragem de tomar devido à penalização eleitoral que daí resulta. É a fragilidade das democracias eleitorais nos dias de hoje.

1)Subsídios de férias e de Natal

Será de esperar que, a médio prazo, as remunerações respeitantes aos mesmos se venham a reduzir (para valores percentuais dos ordenados base). E isto se não forem, gradualmente, eliminadas.

2)Mercado laboral.

Mais liberalizado. O que também pode ser um sinónimo de “precário”. A verdade é que agora, tudo é mais rápido e os empregadores também precisam de se libertar de amarras para poderá investir. Como em tudo, e agora, cada vez mais na economia global, as empresas nascem, vivem, adaptam-se e morrem. E com elas, o trabalho que disponibilizam. A defesa dos trabalhadores deve manter-se, mas “longe” de serem um empecilho para a dinâmica do investimento. Ninguém vem, se achar que vai ter dificuldades e encargos exagerados na hora de sair…

3)Trabalho.

Poderá não chegar para todos. A repensar a possibilidade de reduzir o tempo de trabalho, com a consequente redução remuneratória.

4)Reforma.

Com pouco trabalho disponível, não há qualquer sentido e lógica em adiar a idade de reforma. Penalize-se o valor da pensão, mas não se inibam os mais jovens, melhor formados e mais dispostos a produzir de acederem aos empregos. O plafonamento dos descontos e das pensões de reforma é medida necessária. Para já. Libertando os cidadão para outras opções complementares, para além das concedidas pelo Estado. Estas mantêm-se para quem as preferir (trabalhadores de "esquerda"). É uma questão de liberdade.

5)Desemprego.

Será agilizada a troca de trabalhadores. Numa empresa, desde que o lugar de emprego se mantenha e haja uma indemnização aceitável, a troca de trabalhadores (um sai e um entra) deverá ser praticamente liberalizada.

6)Saúde.

O SNS vai ter que se readaptar. E aprender a viver com empresas de seguros como clientes. O Estado vai negociar, com estas, um seguro base, viável, para todos os seus cidadãos. Onde se reflectirá o “direito constitucional” à saúde. Mas sem prejuízo desse seguro poder ter condições acrescidas para quem pagar mais… A receita por princípio activo terá de ser rapidamente implementada (o que se faz em todos os hospitais sem as reacções negativas a que se assistem na corporação médica).

7)Educação.

A carreira docente vai ter que ser ajustada. É o maior problema actual. Os governos eleitos são totalmente incapazes de enfrentar a corporação. E assim vai continuar a ser. Mas haverá que criar uma rotura. A nova carreira, a aplicar a todos os novos docentes será simplificada e reduzida a 4 escalões: um de entrada e outros três. A regra base é que no fim da carreira (à saída para a reforma) haverá 1/3 dos docentes em cada um desses três escalões. A progressão será assegurada em face da acumulação de prémios anuais a atribuir aos melhores professores de cada escola. Assim, é irrelevante a avaliação (já se viu que todos querem a avaliação, mas nenhum modelo serve) e passa a ser apenas importante a seriação dos professores em cada ano. Os melhores, a determinar todos os anos, pela Escola, terão um “prémio” – crédito – que determinará o progresso na carreira. A remuneração base, em cada escalão sobe 10% à medida que o escalão evolui. O tempo dedicado às actividades lectivas poderão se reduzir (por troca com o crescimento na ocupação de outras funções da escola) até 50% do total inicial, com a idade. Poderão ser colocados novos funcionários administrativos, nas Escolas, ao serviço dos grupos docentes. Os professores, assim libertos de tarefas administrativas, retribuem com mais trabalho (horas lectivas) – efectivamente – docente.

8)Arrendamento

A liberalizar e fazer crescer limitando fortemente a construção de novas habitações, face aos fogos existentes por colocar. Talvez a implementação de uma taxa de IVA (eliminando o IMT) resolva a situação.

9)Agricultura

Ajuste de trabalhadores da construção civil para a Agricultura. Que terá de se adaptar e modernizar, invertendo e “fugindo a sete pés” das políticas comunitárias dos últimos anos em que se financiava o abate de toda a produção local…

10)Apoio Social.

O suporte social terá de ser ajustado. Hoje, em Portugal, há dezenas de serviços que taxam os seus clientes/utentes em função da sua “situação social”. Gerando (ou exigindo) burocracia em catadupa. Afinal, se a distinção contributiva se fizer no pagamento dos impostos, porque voltar a fazer isso no acesso aos serviços? É só mais desperdício. Mas aqui, a mudança seria muito grande…

11)Justiça.

Terá de se credibilizar. E de ser uma garantia para a sociedade no seu todo… Sem essa confiança reposta, nada feito.

12)Reformas administrativas

Menos concelhos e freguesias: regras e condições para fusões obrigatórias;
Menos deputados nas Assembleias (de todo o tipo);
Menos institutos públicos;
Downgrade de cargos de direcção em organismos públicos: menos Ministérios, alguns passam a Secretarias de Estado; Directores Gerais passam a Directores de Serviço; estes a Chefes de Divisão que, por sua vez "caiem" para coordenadores. Pode haver uma valorização remuneratória em paralelo...

13)Economia paralela

A melhor solução passará pelo aumento do IVA e redução (ou eliminação) do IRS e IRC. Apesar de isto ser solução contra natura para a Alemanha... Desta forma, concentrando a recolha dos impostos no consumo, a economia paralela reduzir-se-há substancialmente. Pois, em Portugal, reside, principalmente na prestação de serviços não registados ("carunchos" e outros serviços, sem recibo). A cobrança de impostos, se transitar do rendimento para o consumo, permitirá o acerto fiscal neste último, mesmo que os serviços a jusante não estejam registados.

FMI - medidas contabilisticas possíveis

Este grupo de medidas reúne aquelas que serão a garantia de retribuição do empréstimo que a troika, agora, se propõe a fazer:


1)Mais impostos (IVA e não IRC ou IRS).  O IVA deveria subir o suficiente para libertar recursos e absorver custos sociais avulsos (taxa social única). A médio e longo prazo, o IRC e IRS reduziam-se, até desaparecer. Apesar da Alemanha poder impor outra coisa, pois não lhe interessará (por enquanto) esta concorrência fiscal (caso da Irlanda). O que seria uma decisão egoísta…

2)Congelamentos salariais na função pública, fim da contratação colectiva e da indexação dos salários à inflação, por alguns anos. Aquela (a inflação) tratará do ajuste necessário… Afinal, já houve um forte ajuste (redução de ordenados) em 2010.

3)Contenção de gastos e contratações no Estado. Na maioria das situações, há apenas medidas “moralizantes” a tomar. No entanto, são imprescindíveis. A limitação dos ordenados dos Administradores deve ser concretizada. E os prémios pagos com base em objectivos claros e transparentes (não definidos por obscuras comissões onde estão os premiados e aqueles que dependem deles). Os prémios devem ser pagos em acções ou títulos que "dependem" - no seu valor - da performance da empresa em anos futuros. Salvaguardando a "tentação" dos Administradores por medidas com impactos de curto prazo mas com fortes consequências negativas futuras.

4)Pagamento dos Subsídios de Férias e de Natal em títulos do tesouro. Com “venda” imediata muito penalizada.

5)Aumento da remuneração de poupanças internas (Certificados de Aforro, Certificados do Tesouro) para taxas ao nível das pagas pelo Estado quando acede a apoios externos. A fim de transferir endividamento externo para o interior.

6)Salvação imediata dos bancos portugueses através da recompra – pelo Estado – dos títulos de dívida pública que aqueles compraram no último ano. Mas aqui, assegurando um “hair cut” nas taxas contratadas. Afinal, financiaram-se a 1% no BCE. Os bancos reduzem a sua exposição, ajustam-se para os testes de stress e amortizam a dívida ao BCE. Os bancos precisam também de se preparar para a implosão do crédito habitação.

7)Autarquias e Regiões. Também estas estruturas públicas enfermam dos mesmos problemas do Estado. Estão sobreendividadas e as populações, dependentes da sua actuação nas áreas em que são competentes, entrar em “esforço” pois as medidas FMI cairão sobre as áreas de competência do Estado,  mas não só.

8)Empresas Públicas. Nomeadamente de transportes. Que serão forçadas a um enorme ajuste de tarifas praticadas. Para além da suspensão imediata dos planos de investimento e a concretização de reestruturações internas, as receitas (bilheteira, passes e compensações indemnizatórias) deverão assegurar todas as despesas e a "recuperação" a muito logo prazo dos passivos monstruosos que detêm...

abril 14, 2011

Administração Interna sem dinheiro para o essencial

O Governo diz estarem garantidos os salários.
Mas nada diz sobre as contribuições da Segurança Social e retenções de IRS.
Apesar de se saber que não há dinheiro para estes efeitos, pelo que não se concretizarão no ambito do actual orçamento. Isso, numa empresa privada, poder resultar em pena de prisão.


Rui Pereira e Marcos Perestrelo que se cuidem...


É esta a transparência - que temos - dos actos governamentais, assegurada por Silva Pereira.

abril 13, 2011

Telefonema e Reunião com Sócrates

Não terá a reunião de Pedro Passo Coelho com Sócrates sido precedida de um telefonema?
E não terá sido nesse telefonema que PPC terá ficado a saber que o Governo tinha preparado um pacote de novas medidas gravosas para o País - com os seus colegas europeus e nas costas de todos os portugueses? Incluindo o Presidente da República?
Que relevância tem uma informação por telefonema e reunião quando tudo estava definido, acordado e preparado para envio no dia seguinte, de manhã, para a Europa?
Não adianta discutir mais este assunto. Pois aí, o PSD distrai-se, a imprensa (que branqueia Sócrates) pega no assunto e faz as suas notícias, escondendo o essencial: a responsabilidade do PS neste estado de coisas...

abril 12, 2011

Já chegou o FMI

Na verdade, já tinha chegado antes.
A sucessão de PECs garante que assim foi.
Simplesmente, como a vinda – efectiva e em pessoa – do FMI catalogava a governação Sócrates como um fracasso, o Governo tudo fez para esconder a situação. Da vinda do FMI e do País…

O FMI é – na prática - uma organização que representa os nossos credores, ou seja, quem nos emprestou dinheiro e que não quer arriscar-se a perde-lo.

O FMI só virá fazer uma coisa: garantir que o País paga as dívidas que assumiu. Para isso, fará o que for preciso, no seu ponto de vista. O seu mandato não inclui qualquer objectivo de sustentabilidade ou recuperação económica, a menos do que a que for necessária para assegurar o tal pagamento.

Exactamente ao contrário do que diz Sócrates, o FMI não vem a Portugal devido à queda do Governo. Nem porque, em 2008 houve uma crise internacional. Nem pensar. Isso é só gritaria vinda da trincheira socialista montada no fim-de-semana passado, em Matosinhos.


O FMI vem porque o Governo se endividou até à bancarrota, ao longo de seis anos. A dívida encontrava-se em valores aceitáveis (metade da actual) quando estes senhores assumiram o poder. A partir daí, foi um sucessivo descontrolo de gestão pública que levou o País à situação actual.

Infelizmente, Portugal não pode fazer como os islandeses. Simplesmente porque vive em défice orçamental estrutural (são recentes os maiores défices orçamentais em dezenas de anos) o que o faz depender do dinheiro externo para satisfazer uma parte (no valor do défice) das suas necessidades básicas (ordenados, pensões, pagamento a fornecedores).

Ter um défice de 10% do PIB significa que o Governo gasta anualmente 120 quando recebe apenas 100. E esses 20 que gasta a mais, acumulam-se na dívida, que acumularam juros a pagar e que levaram à vinda do FMI…

O FMI vem a Portugal exclusivamente porque o Governo criou uma dívida e é incapaz, não só de a pagar, como de tomar as medidas “remédio” que vão agora ser impostas.

É o fracasso governativo de seis anos que levou ao que se vem assistindo: primeiro a sucessão de PECs, agora a vinda do FMI para completar o trabalho. Os Governos (este, que fez a porcaria) e o próximo que não terá outro remédio, vão ser obrigados a tomar as medidas necessárias para que o País possa pagar as suas dívidas. E que tome ainda outras medidas estruturantes que permitam que o governo não viva acima das suas possibilidades (flexibilidade laboral, entre outras).

O Governo Sócrates tomou as medidas fáceis e simpáticas até 2009. Mas que custaram a dívida actual. Agora, de forma forçada, vai “desfazer” tudo o que deu e ainda vamos levar mais umas “dentadas”. Perdemos o que ganhamos e vamos perder ainda mais. É a herança Sócrates. É de contar com novas reduções salariais, das pensões, 13º e 14º mês…

Infelizmente, o FMI é contabilista e não economista. O que é um perigo. Que o digam os gregos.

O nosso problema é de balanças (com o exterior). Compramos demais e vendemos de menos. A diferença, até agora, era paga com empréstimos e dívida.

Anos atrás, a desvalorização da moeda corrigia o processo estruturalmente.
Mais uns impostos, garantiam a necessária amortização da dívida.

Agora a situação é diferente. As subidas de impostos garantirão a amortização da dívida. Mas a intervenção estruturante na economia (sem a desvalorização da moeda) é muito mais difícil e perigosa. É aqui que entra a “negociação”.

O PSD deve começar por dizer que assina por baixo do que o Governo decidir.
Dando garantias e estabilidade ao processo.
Sem prejuízo de exigir ser informado e de poder dar as suas opiniões e fazer as suas considerações. Mas, sem qualquer exigência vinculativa.
E que, num futuro governo, assegura o respeito pelos compromissos de Estado.


Afinal, o FMI vem por causa da dívida criada por Sócrates. Que seja ele (Sócrates) a negociar as medidas (duras e difíceis) que cairão sobre os Portugueses. Independentemente de quem as vier aplicar, posteriormente, como compromissos de Estado.
Deve ficar bem claro que as medidas são o resultado de uma dívida que se acumulou para além dos níveis razoáveis, ao longo de seis anos de desgoverno.

1)O PSD deve lutar pela economia.

Deverá propor (já o fez, mas foi mal interpretado) que, sendo necessário aumentar impostos, que isso se faça através do IVA. Que poderia crescer até onde fosse necessário. Depois, já fora do alcance do FMI, numa situação de recuperação, o compromisso de redução dos impostos aconteceria no IRS e IRC, se possível, até à sua eliminação. Os irlandeses estão a defender “com unhas e dentes” a baixa taxa de IRC que têm e sabem bem o que fazem…

Este aumento do IVA teria como efeito positivo a redução do consumo. Nomeadamente dos produtos menos essenciais, importados.

Mas, não só. Para aumentar a competitividade dos produtos portugueses, para além da redução dos custos do trabalho (ordenados inferiores) poderia ser concretizado um processo de transferência de custos de protecção social - que hoje estão incorporados nos custos dos produtos portugueses, que concorrem com os externos - para o IVA. Ou seja, as empresas e os trabalhadores deixariam de pagar essas contribuições, sendo os orçamentos sociais “compensados” através da transferência de uma parte do IVA cobrado.

O IVA, ao contrário do que refere um mito urbano (de esquerda, certamente) é o imposto mais justo e social. Paga mais quem mais consome. E os bens básicos e essenciais (os adquiridos em maior quantidade, pelos mais pobres) têm taxas reduzidas.


2)Pela redução dos custos do Estado.

Apesar de grande parte da intervenção nesta área ter apenas resultados “morais”, pois o ganho financeiro é mínimo, estes também são importantes. Não pode haver exemplos como os de um tal de Rui Pedro da PT. E de outros gestores, apenas "grandes" pelos salários e prémios auferidos. Por outro lado, dez Ministérios não serão mais baratos (significativamente) que dezoito. Pois cada um poderá passar a ter mais Secretarias de Estado, vindas dos ministérios eliminados. E assim sucessivamente, na pirâmide governamental. Mas a decisão é importante pois passará uma mensagem positiva…


3)E da intervenção do próprio Estado

O Estado é importante, e deve ser abrangente, em muitas áreas. Mas deve ser capaz de distinguir entre a necessidade de garantir e a necessidade de fazer. Pois pode garantir sem fazer. Ou fazer só onde e quando não houver alternativa.

E não deve esquecer que, na maioria das situações, perante a economia, o melhor que tem a fazer é – simplesmente – sair da frente. Não atrapalhar. Eliminar restrições, burocracias, escolhos que são colocados ao empreendorismo e risco necessários ao crescimento económico.

4)Pelo ajuste das Empresas Públicas deficitárias.

E aqui, não haverá só um caminho (de ajuste dos custos estruturais das mesmas). A realidade obriga a um ajuste difícil e, provavelmente, brutal mas incontornável dos tarifários.

5)E pelo Estado Social sustentável

O PSD é a favor do Estado Social sustentável e não do Estado Social suicida. Como o que foi implementado pelo PS. Não se “esfola” a galinha (a Economia) dos ovos de ouro (recursos libertos para os apoios sociais). 
O Estado Social, para ser estável precisa de ser contido na medida certa. Um Estado Social definido a partir do “que é desejável”, arrisca-se a inchar, inchar até implodir, suicidando-se. O que está a acontecer em Portugal.

Ser contra um Estado Social suicida (PSD) é ser a favor do Estado Social.
Ser a favor de um estado Social suicida (PS) é ser contra esse Estado Social. 
Simplesmente porque, dessa forma, acaba…morto.

Infelizmente, tudo isto pode ser desbaratado pelo FMI. Afinal, são contabilistas ao serviço dos credores. Que aí estão porque vivemos seis anos sob um governo despesista que criou a dívida que agora nos esmaga.

O FMI não vem devido à queda do Governo.
Por muita berraria que venha da trincheira socialista…