janeiro 30, 2011

Espanha - Reforma aos 67 anos

Desemprego atinge cifra recorde acima dos 20%.
50% dos jovens até aos 30 anos procuram emprego.
Reforma passa dos 65 para os 67 anos.

Como compaginar estas situações?
Não tem sentido...

Manter no mercado de trabalho trabalhadores com aquelas idades, mais dois anos, com uma formação e produtividade questionável, ao invés de jovens, altamente formados, na flor da idade?
Não tem sentido.

Se é necessário, que se baixe o valor da pensão de reforma para os valores possíveis. Mas, adiar, mais uma vez, a entrada no mercado de trabalho de milhões de jovens, não vai dar certo.

Se os "velhotes" são maioria, votam e legitimam estas decisões, os jovens terão que procurar os seus direitos na rua. Se a democracia eleitoral conduz a este tipo de decisões, temo muito pelo que a juventude, apeada do mercado de trabalho, possa fazer.

Que se cuide, quem decide.
Que se cuide, a democracia. Está a se colocar a "jeito"...

janeiro 28, 2011

Acção Social no Ensino Superior - erros de palmatória

O maior erro do Ministério do Ensino Superior foi avançar para um modelo de cálculo dos escalões.

Em vez de adoptar, com simplicidade, os escalões já calculados pela Segurança Social, para efeitos de Abono de Família, tal como se fez, há 3 anos, para o Ensino não superior, desatou a complicar.

Esse procedimento, há 3 anos, retirou das secretarias das Escolas de ensino não superior a burocracia (e a impossibilidade prática de obter resultados correctos) do cálculo dos escalões, passando aquelas a gerir o que sabem e o que podem fazer bem ou seja, a atribuição dos benefícios.

Nas Universidades resolveram inventar e dedicaram-se a fazer contas, apurar rendimentos e procurar benefícios usufruídos pelo agregado familiar, tudo para calcular escalões. Claro que dois irmãos acabam com escalões diferentes em Universidades diferentes e anda tudo aos "papeis".


Há casos em que consideram como rendimentos os benefícios que os irmão mais novos usufruem nas Escolas Básicas. Por exemplo, o valor do apoio nas refeições escolares. O custo dos livros recebidos. O valor do transporte escolar. Desta forma, verifica-se que o usufruto de apoios sociais (pelos irmãos) acaba por serciar os seus apoios.

A Segurança Social tem a informação toda, os rendimentos (IRS-finanças) e subsídios. Cruza com as entidades públicas e sabe qual o (verdadeiro) agregado. Calcula o escalão. Porque não usufrui desse trabalho o Ministério do Ensino Superior?

Assim, como no Ensino não superior, bastar-lhe-ia gerir a atribuição de bolsas e benefícios.
Simples, não era?
Onde terá ficado o SIMPLEX?

Escolas particulares - o financiamento devido

Num artigo de ontem, publicado no Jornal de Notícias,  com o título  «Ensino Privado, Dinheiro Público»,  Manuel António Pina equivoca-se em demasia.

A Ministra da Educação intervém de forma lamentável, dando a equitação, o golfe e as piscinas como disponíveis nas escolas em questão.

O assunto é fracturante e isso interessa a Sócrates. Para cada medida anti-social a que é obrigado, devido à crise orçamental (que ele mesmo originou) o PS levanta uma qualquer questão fracturante. Acalma os ânimos da esquerda e branqueia os verdadeiros problemas do País. A imprensa, subjugada, aceita o isco de bom grado. E lança a “poeira”.

Entretanto, a discussão extrema-se.

A esquerda fixa-se em que tudo (também a Educação) deve ser de oferta pública. E que qualquer verba a aplicar numa hipotética alternativa particular (aqui não se distingue o particular puro do corporativo) é uma dádiva e um favor feito aos “ricos” que frequentam aquelas escolas.

Mas não é assim.

A Educação – pelo menos a escolaridade obrigatória - é um direito e um dever. E a lei define a gratuitidade da frequência. E não refere que essa gratuitidade apenas existe quando a opção familiar é concretizada numa escola pública.

Pelo contrário, há liberdade de opção e a alternativa indicada – também na lei – é o ensino particular.

Pela lei, nada mais restaria ao Estado que definir os termos em que suportaria os custos pela frequência dos alunos na escola, pública ou na escola particular, escolhida, sem prejuízo de que essa definição (do valor) não criasse uma discrepância ou prejuízo no usufruto dos recursos públicos, por parte das famílias contribuintes em qualquer das duas opções.

Parece simples, mas ninguém se entente.

O Estado, com a nova lei, estrangula as Escolas particulares, nomeadamente as com contrato de Associação. Reduz-lhes 30% do apoio dado até ao momento e, dessa forma, inviabiliza-as na condição básica de não poderem cobrar mensalidades aos seus alunos, que são todos (sem recusa possível) os que se lhes apresentem como moradores na zona.

Mas, pior (Sra. Ministra, a sua intervenção foi péssima), generaliza, a estas escolas ofertas (golfe e equitação) que podem existir aqui ou ali, nas outras escolas particulares, que noutro modelo, escolhem e cobram mensalidades aos seus frequentadores. Provavelmente, as escolas que conhecem a Sra. Ministra e os seus colaboradores porem andarem lá os seus filhos, sobrinhos e netos.

Mas há solução. Claro que há:

Os apoios públicos não são devidos às Escolas. Aqui está um dos erros crassos do sistema actual. São apoios devidos aos alunos que optaram pela alternativa que entenderam por bem, defendidos pela vigente Lei de Base da Educação. São apoios devidos às famílias contribuintes. Que dotaram o Estado de recursos para cumprir o seu papel.

Escolhida a Escola, esta deverá receber os recursos definidos por e de direito, dos seus alunos.

E de que forma:

Para cada aluno, o apoio devido deverá ter três componentes. O primeiro respeitará ao custo com os docentes, o segundo ao custo com outras despesas correntes e o terceiro com apoios sociais educativos (ASE).

O custo com os docentes será obtido pelo custo médio referente às despesas com docentes nas escolas públicas, dividido por 25 (alunos por turma de referência). Teremos o valor C1.

O custo com outras despesas, será atribuído da mesma forma, calculada a média das despesas por aluno, em escolas públicas (administração, pessoal não docente, manutenção das instalações, energia, etc). Teremos o valor C2.

Os apoios sociais educativos são exactamente aqueles que são devidos nas Escolas públicas: alimentação (diferença do valor a pagar, em função do escalão ASE, para um valor custo de referência); transportes (idem, apenas se os alunos estão na escola mais próxima – pública ou particular - da residência e a mais do que uma determinada distância – 3km?); livros e material escolar (verba de referência – depende do escalão ASE - atribuível a todos nas escolas públicas). Teremos a componente C3.

E está aqui calculado o valor dos recursos públicos a disponibilizar, de direito, por cada criança/aluno que opte por uma escola particular.

Algumas notas:

Em nenhum ponto da Lei se refere que, havendo oferta numa escola pública, a família não possa optar por uma particular e, aí, manter o seu direito à quota-parte dos recursos públicos originados nos impostos de todos.

A componente C1 deve ser mantida separada da C2 devido à grande variação nas remunerações docentes em Portugal. Uma hora lectiva pode custar seis vezes mais no caso de um professor no topo da carreira em relação a um professor no início. É este facto que impede a aplicação de um sistema mais simples, tipo voucher. Um professor no topo da carreira pode ganhar o triplo e assegurar metade das horas lectivas, em relação aos seus colegas no início de carreira.

Uma escola particular com contrato de Associação deve conseguir assegurar a sua gestão com estes recursos, mantendo as mensalidades a zero (tal como nas escolas públicas).

Uma outra escola particular, se reduzir o número de alunos por turma, terá que fazer pagar os seus utentes por isso. Se criar uma oferta de equitação e golfe idem. Sem prejuízo de poder oferecer esses serviços, a pagar pelas famílias. Sem prejuízo de ver assegurado o financiamento público normal, por base das opções familiares que justificou.

Esta é a solução. Mas os socialistas não vão querer ver. Pois o seu objectivo é mesmo criar confusão. E não resolver problema algum.

SOS 
Não só para os alunos das escolas atingidas. Mas para Portugal.

PS: aquela do PSD ter acordado manter o “rumo a uma sociedade socialista” na Constituição, tem destas…

janeiro 26, 2011

Educação e Constituição - Movimento SOS

A Constituição e a Lei de Bases da Educação definem a escolaridade obrigatória como gratuita. Também asseguram a liberdade de escolha (da Escola) pelos Pais.

O Estado recolhe os impostos e assegura aquela gratuitidade a partir desses recursos.
Juntando tudo isto, é evidente que cabe a cada criança/aluno um determinado valor a aplicar em qualquer Escola que seja a escolha da família.
Se esta escola for particular, das duas uma: ou é gratuita (para o aluno) ou exige uma mensalidade ("prémio" a pagar pela família pela escolha feita). Isto para além do valor "público" que cabe a cada aluno, no suporte financeiro do seu processo educativo básico.

Esta é a leitura correcta. Este devia ser o processo seguido.
Tudo o resto (o que se passa hoje) é apenas discussão barata com dois objectivos: criar um caso fracturante em assunto caro para a esquerda a fim de branquear os verdadeiros problemas do País; e dar mais um passo no rumo ao socialismo que, também o PSD achou por bem manter na Constituição.
Ora, rumo ao socialismo e, digo eu, rumo à ditadura da escola pública e ao descalabro.

janeiro 25, 2011

Movimento SOS

É completamente lícita a luta das escolas particulares. A Ministra falseia os dados e deve demonstrar quando custa em impostos um aluno numa escola pública e quanto lhe custa o mesmo aluno se estiver numa escola particular. Corporativa ou não.
Porque todos os contribuintes pagam impostos, todos os jovens têm direito à sua educação gratuita. Pública ou não.
E a Constituição e a Lei de Bases assegura o direito de escolha. E não determina, como quer o PS, a ditadura do ensino público.
Definido aquele valor, qualquer aluno cuja família seja contribuinte, deve ter o direito de "levar" esse valor para a Escola que escolher.

Escolas particulares

O Governo Socialista, na sua opção de desencadear discussões faturantes, a fim de branquear as suas políticas restritivas, perante o seu eleitorado de esquerda, decidiu acabar com a oferta de ensino particular.


Não respeitando o direito Constitucional de opção, nem o direito de cada contribuinte levar a quota parte dos seus impostos - que deveria ser aplicado na educação dos seus filhos - para  a instituição escolhida, cria, em alternativa, um sistema de apoios às Escolas Particulares como se tal fosse um "favor".

Não devia ser assim.

O Estado aplica - por obrigação - um determinado valor na educação de toda a população em idade de frequência. Esse valor é um direito de todos os contribuintes com filhos naquelas idades. Esse valor deveria ser, por direito e não por favor, aplicável em qualquer estabelecimento escolhido pela família.


Sócrates sabe que é assim. Sócrates sabe que devia ser assim. Mas Sócrates tem uma agenda de esquerda para contrabalançar, junto a essa franja do eleitorado, tudo o que tem sido obrigado a impor ao País, depois de o ter conduzido ao precipício.

janeiro 24, 2011

Trapalhada eleitoral

Aconteceu-me também.
Dirigi-me, como sempre, à Escola que dista 200 metros de minha casa, para votar.
Lá chegado, esperei a minha vez, sou chamado. Nome. Não aparece. Mais um, diz o elemento da mesa.
No átrio da Escola, um funcionário acede à internet. Com base no nº do BI, obtém novo número de eleitor. Não vota aqui, mas na outra escola, diz. 
Três quilómetros acima... bem acima.
Lá fui. Que remédio. Felizmente tinha tempo. Se não, poderia não ter votado.
Outros não terão ido.
Irresponsabilidade total dos tecnológicos do "porreiro pá"... simplex.

Presidenciais 2011: o efeito Coelho

Coelho obteve 4,5% do total de votos expressos no País.
Mas mais de 39% na Madeira, onde o conheciam.
É necessário ter em atenção este fenómeno pois poderá haver a tentação, num futuro próximo, de encontrar um Coelho continental que, como mesmo discurso, possa fazer mossa...
Coelho não ganhou. Porque não apresentou nada em concreto. A sua mensagem é negatividade pura e simples...
Quem votou Coelho votou contra. Contra tudo o que mexe, na política portuguesa.
Aproveitou a inocuidade da votação e fez passar a sua mensagem.


Presidenciais 2011: o fim de um ciclo, o ciclo do 25 de Abril

Estamos, claramente no final de um ciclo.
O ciclo do 25 de Abril. 
Manuel Alegre representava esse ciclo fracassado. O 25 de Abril falhou.
Não pelo que fez acabar (o fascismo, a falta de liberdade). 
Mas pelo que não conseguiu criar.
O 25 de Abril prometeu uma sociedade melhor. O fim e o caminho era o socialismo.
O falhanço do socialismo não é de estranhar. Falhou em todo o lado. É um modelo que se auto-reduz gradualmente até à implosão.

O problema é que nos conduziu ao precipício e a uma situação extrema que apenas dá força a quem defende alternativas na direcção errada...


A geração do 25 de Abril (dos nascidos entre 1945 e 1960), que nos tem dirigido politicamente, tratou de si e pouco mais. Foi uma geração egoísta que empobreceu o País. Que nos levou à rotura.
Foi distribuindo sempre, para além do que tínhamos. À custa do sector produtivo (que fomos perdendo). À custa de apoios externos que fomos aceitando sem avaliar consequências. À custa de gestões deficitárias que fizeram crescer as nossas dívidas.

E agora, o que fazer?
Precisamos de uma gestão apolítica. Pragmática. Sóbria. De mercearia simples...
Mas como?
Numa altura em que tudo chegou tão baixo?
Em que qualquer proposta na direcção correcta será liminarmente eliminada na "fogueira" da democracia eleitoral em que quem manda é o "povo"? Que pedirá sempre e cada vez mais apoios e subsídios?

Será o fim da democracia?
Será que o 25 de Abril abriu caminho para o fim da democracia?
Estou convicto que sim. A geração que fez o 25 de Abril pensou em si e levou o País aonde estamos.
  



janeiro 19, 2011

o buraco do BPN e o nosso buraco

O buraco financeiro do BPN é um grande buraco.
Cinco mil milhões, mais umas menos umas centenas.
Cinco mil milhões que todos pagaremos, mais cedo ou mais tarde. 
Será das primeiras medidas a tomar pelo FMI ou pelo que aí vier tratar de nós, nos próximos meses. A integração, para pagamento rápido, desse buraco no défice orçamental.
Cinco mil milhões que muitos "mamaram". A maioria de uma forma que até poderão considerar moral. Legal até. No final (uns anos depois do que em qualquer outro país), encontrarão um qualquer responsável ao qual se poderá imputar umas dezenas de milhões. Que irá preso (por menos tempo do que em qualquer outro país).

São 500 Euros a pagar por cada português. Novo, velho, pobre ou rico.
E onde estará todo esse dinheiro?
Em todos os negócios, fraudulentos ou não, geridos a partir daquele Banco. Em todas as transacções de acções, em todas as circulações entre contas e off-shores, em todos os empréstimos não pagos, em toda a gestão ruinosa.

Porque agiram assim Sócrates e Teixeira dos Santos? Porque tinham lá fundos públicos depositados no valor de milhares de milhões. Perder esse dinheiro deixando cair o banco seria morte política imediata. Assim, pagam os mesmos (todos os contribuintes), mas aqueles dois "branquearam" a gestão desses fundos públicos que ali tinham.

Cavaco?
Sim. Parte dos 5 mil milhões estarão nos seus bolsos e nos seus bens. Uma pequena parte. Tal como estarão no bolso de milhares. Que não dão, nem deram por isso. E não tinham que dar, pois há entidades para o efeito. Há? Havia?

Sim. Mas em vez de estarem atentos a isso, estavam entretidos a contabilizar e inventar défices "virtuais" de 6,83% para lixarem Santana e lançarem Sócrates...

Constâncio? Já não está. Ficamos nós, por cá, a pagar a crise e o BPN. 


Défice : Portugal sob pressão de Berlim e Zona Euro

Público

Como não podia deixar de ser.
Teixeira dos Santos só engana quem se quer deixar enganar.
O défice de 2009 (estrutural) de 9,3% baixou para 8,4% em 2010 (os 6,8% serão à custa do fundo de pensões da PT). Com dois PECs.
Baixar de 8,4% para 4,6% será um esforço hercúleo.
A redução de rendimentos dos funcionários públicos estão hipotecados pelo aumento dos juros da dívida soberana.
O crescimento previsto é uma miragem. O desemprego também.
A verdade é que temos de descer de nível de vida. Porque subimos demais (acima do que podíamos) nos últimos anos. Agora, não voltamos para onde deveríamos estar, mas teremos que ir ainda mais para baixo, para pagarmos o que ficamos a dever. 
A geração do 25 de Abril garantiu-se e os mais novos vão agora pagar...
Quem acha que isto vai com compensações para os que menos têm, não estão a ajuizar a situação. É que foram justamente esses (des)equilíbrios sociais que nos levaram aonde estamos.
E quem conta com crescimento económico para ir "cobrindo" a dívida, também pode tirar "o cavalinho da chuva". Isso acabou. São outras zonas do globo, per cápita mais pobres que vão absorver esse crescimento. À custa de outros países. À nossa custa.
Contemos, já em 2011, com menos uma fatia do subsídio de férias e do 14º mês e com um grande aumento nos transportes.
E rejubilemos com o emprego que for possível manter.
E, rapidamente, que mudemos de paradigma. Sem Sócrates e socialismos. Longe daqueles que nos trouxeram aqui...

O Gadget que eu espero

É um smartphone com um ecrã de 5,5 polegadas. 
A meio caminho entre um Galaxy S e um Galaxy TAB.
Ecrã claro e muito legível, táctil e sistema operativo ANDROID ou IPHONE.
Com algumas defesas contra quedas, poeiras e líquidos.                
Com acesso a todas as redes usuais (3G, WiFi, Ethernet, Bluethooth).
Câmara para boas fotos e filmes HD720. Reprodução videos 1080p.
Leitura e-books.
GPS.
Bateria com boa autonomia.
Porta para ligação a um monitor exterior (1080p). 
Aí, o gadget pode transformar-se em teclado digital. 
A menos que esteja, também conectado a um teclado+rato externo, passando a ser o "motor" do sistema monitor + teclado + rato, capaz de quase tudo (o que não seja demasiado "especializado".
 Capaz de estar sempre ligado à "nuvem".
Deve ser, fundamentalmente, um excelente comunicador com hardware de qualidade no que respeita à capacidade de fazer “correr” o browser, captar imagens e sons de bom nível e assegurar reprodução de “média” de alta qualidade (no gadget ou em qualquer monitor a que se ligue).

janeiro 17, 2011

Duas vitórias de pirro

Duas situações, duas vitórias cantadas por Sócrates:

Um défice de 6,8 ou 6,9% para 2010.
Que sucesso este, considerando que o mesmo incorpora 2,6 mil milhões do fundo de reformas da PT?
O que levaria a taxa (real) para os 8,7%.
Que sucesso este, face aos 9,3% do ano anterior e ao início activo de medidas PECs (1 e 2)?
O que diria desta situação, o já fugidio, Constâncio de 2005, nas suas contas sobre os 6,83% do orçamento de Bagão e Santana?

Uma venda de dívida a menos de 7%.
Que sucesso este, considerando que as compras foram feitas por alguns chineses e funcionários do BCE e BP, travestidos de "mercados" a troco, sabe-se lá de quê?
Que sucesso este, se qualquer venda de dívida irá manter os custos (taxas) a estes níveis (os mais altos possíveis, logo abaixo do que referiu o ingénuo Teixeira dos Santos para pedir a ajuda do FMI)?
Sabendo que se o ingénuo em questão tivesse referido o limite de 6%, estaríamos a vender 1% abaixo.
É difícil perceber que o facto do FMI estar ali, logo acima dos 7% nos vai eternizar a taxa aos níveis conseguidos? Claro que, só até, ou enquanto houver alguém que nos empreste (e nos faz esse favor). Mas em princípio vai haver, exactamente até que os mesmos decidam já ter colocado suficiente dinheiro a boas taxas, nas nossas mãos e queiram evoluir para a situação seguinte (a do FMI, que irá garantir o pagamento dessa bolada a boas taxas). À nossa custa. Graças a Sócrates e Teixeira dos Santos.

janeiro 05, 2011

Novo método de cálculo do desemprego

Um novo método foi implementado.
Agora, as entrevistas passam a ser (excepto a primeira) por telefone.
Nada de mais.
Mas, um problema se levanta: não há possibilidade de estabelecer comparações com os valores das séries anteriores.
Não há? Só porque não se quer...
Bastaria levar os dois métodos, em paralelo por 3 ou 6 meses. Simples, não seria?