abril 03, 2014

Constituição - faz anos

O discurso está a extremar-se.

Temos, de um lado, as cigarras, com discurso proximo do do PREC, na defesa da Constituição e dos direito (adquiridos) de Abril, contra o “desmantelamento” do Estado Social. Do outro, as formigas, que defendem  a austeridade e a redução do Estado.

A verdade é que é urgente sermos pragmáticos.

A dimensão do Estado - e aqui incluimos tudo, desde os serviços públicos prestados, o respetivo nível de cobrança, os subsídios concedidos e as pensões pagas – não pode ser determinada ideologicamente e definida de forma imutável. Não é possível.

O papel do Estado sim. Pode ali ficar registado.

O Estado redistribui recursos. Aqueles que recolhe por via dos impostos e pela cobrança de serviços que presta à sociedade. Retiradas as despesas que tem.

A ideia “cigarra” que o Estado só pode ter uma dimensão crescente é absurda. Afinal, os recursos disponíveis são variáveis. E decrescem...

A ideia “formiga” de que o Estado não deve gastar (distribuir e usufruir) para alem do que recolhe é correta. Chama-se a isso austeridade? Que seja.

A ideia “cigarra” de que empobrecemos quando deixamos de suportar (a dimensão d)o Estado que temos através de empréstimos externos é demagógica e extremamente egoísta. E isso porque transfere o ónus deste Estado (social) que hoje se usufrui - constitucionalmente - para as gerações futuras, que o terão de pagar (através dos empréstimos de hoje).

Nós não estamos em crise. Nós estamos a ajustar. 
E ajustar não garante o regresso às (boas e nem sabíamos disso) condições de vida do passado...

Nós não podemos ter um Estado maior do que aquele que teríamos se não recorrêssemos a empréstimos externos.

Nós não podemos contar com um hipotético crescimento económico futuro, com base numa força de trabalho que hoje, porque está inactiva, emigra.

Nós não podemos contar que a juventude fique num país que não lhes dá trabalho, não tem recursos para apoios sociais e onde apenas lhes resta pagar os empréstimos da geração que os precede.

Infelizmente (não gostamos mas) teremos que somar mais austeridade à austeridade actual.

Juntando mais austeridade (que nos levará de um défice dos 4% para o zero) aquela que se implementou para levar o défice dos 10% de Sócrates (o pai de todas as cigarras) para os 4% previstos para este ano. E duro, mas realista. Não queríamos, não gostamos, mas tem que ser.

O nosso "mundo", criado pelas cigarras, com muitos cantos, não era um mundo real. E chegou o momento de ajustar, de trabalhar mas com a carga acrescida do pagamento das dívidas anteriores.

Nos próximos tempos, teremos que “aguentar” com uma campanha eleitoral onde um dos lados (dizem que o mais forte) é constituído pelas cigarras (fechem os ouvidos...) que no passado fizeram tudo errado, dimensionando o Estado à conta de empréstimos externos. O seu canto revelará a tentativa de branqueamento e benefício do infractor...

A verdade é que as formigas, hoje no Governo, até poderão ser “julgadas”. Mas apenas por (ainda) não nos terem conseguido retirar do buraco que os outros (as cigarras) nos conduziram. 

São “crimes” diferentes, teremos que entender. Até porque o buraco era bem fundo, estando hoje um pouco menos. Não no que se refere à dívida (as cigarras, demagógicas, vão apontando a não redução da dívida como falhanço deste governo) pois havendo défice, cresce sempre a dívida. Mas, agora, cresce bem menos, em cada ano, com base na austeridade sempre contestada pelas cigarras: o défice, caiu de 10% PIB ao ano para 4%. Mas faltam ainda eliminar estes 4%...

Finalmente, teremos que agir em conformidade no que respeita à redistribuição do trabalho. Porque não haverá outra saída. Antes que o País jovem, garante do nosso futuro, saia todo porta fora...