outubro 29, 2012

Leituras no i de hoje

Perdão à Grécia pode levar 1.100 milhões de Portugal. Pág 3. Não é só uma machadada nas contas. É também o fim da possibilidade de quaisquer investidores se apresentarem – nos próximos anos – para investir em títulos de dívida de países mais endividados. Regresso aos mercados? Face a isto? Nunca, por alguns anos…

Em 2003, PIB já terá regredido até 2000. Pág 10. Mas qual o espanto? “Construímos” esse PIB com base em empréstimos anuais que atingiam cerca de 20% do PIB (metade da responsabilidade do Estado). Agora, e por muitos anos, não só não dispomos de quem nos continue a emprestar a esse ritmo, como quem nos emprestou quer - agora - o seu dinheiro de volta. Claro que o PIB desce e descerá muito mais…

A grande conspiração de Tomás Vasques. Pág 14. O articulista fala numa “conspiração” neoliberal para reduzir o Estado Social. Governo e ações neoliberais? Mas onde? Este governo? Mas claro que, como qualquer bom socialista não apresenta nenhuma ideia como manter e pagar esse Estado Social. Que deve existir – dirá qualquer um - mas sempre numa dimensão sustentável. Caso contrário pode mesmo desaparecer...

Alexandre Homem Cristo afirma que é possível poupar e melhorar na educação. Pág 15. E que o Tribunal de Contas, através do seu estudo o comprova. Claro que não comprova nada. Pois é simplesmente mais cara a escola que tem professores mais antigos, e mais barata a escola que tem professores no início da carreira. Tão só. As escolas do Algarve não são mais bem geridas que as da Região Centro só porque são mais baratas… As escolas do Algarve têm professores em maior rotação e as da Região Centro são as mais desejadas, estabilizando-se, naturalmente, os respectivos quadros docentes. Isso e só isso, faz o custo aluno. Nada mais…

Refundar o Estado? Pág 18. Será? Com - estes - partidos e esta - rua?

Fátima Vieira defende a utopia da rua que quer uma nova sociedade. Pag 22. Simplesmente a utopia não passa disso. Não por ser mesmo necessária uma nova sociedade mas porque a nova sociedade que aí virá e que será incontornável é a inversa da ansiada pela rua.

Remédios. Pág 24. Cada vez mais baratos. Ótimo. Ótimo? Tão baratos que poderão deixar de existir. Os medicamentos e … as farmácias que os vendem.

Marítimo-Braga Jogo desespera insulares. Pág 43. A descrição da indignação termina com a frase: “só falta dizer que a bola entrou mesmo”. Ora, faltou dizer mais qualquer coisa: que a bola quase não entrou pois o guarda-redes no limite quase o impediu. O que faltou mesmo dizer foi que a bola não teria entrado se o guarda-redes (expulso) - dentro da sua área de acção - não tivesse sido impedido de agir com outra eficácia pela perna do avançado do Braga numa acção claramente irregular e intencional, sem bola.

outubro 26, 2012

Estudo sobre os custos da Educação


Não desvalorizando (pois para que o assunto seja aceite por muitos são necessárias estas abordagens), o estudo em questão era inútil.
Qualquer um, que esteja por dentro desta matéria, sabe bem a que resultados se chegariam.

Veja-se este texto de Maio de 2011 sobre o serviço público prestado por estabelecimentos privados, onde se refere:

"Porque não se define o custo da educação, a aplicar num hipotético voucher? 
Simplesmente porque o mesmo pode variar absurdamente entre 32/22/25*25.000 (32 horas turma / 22 horas lectivas semanais docente em início de carreira / turma de 25 alunos * custo docente em início de carreira) e 32/12/20*75.000 (32 horas turma / 12 horas lectivas semanais docente em fim de carreira / turma de 20 alunos * custo docente em fim de carreira). Ou seja, entre 1,5 e 10 mil euros/ano.
Qual será o valor para o voucher? 1.500 Euros? 10.000 Euros? A média dos dois?
Não é fácil e aqui reside o problema, explorado pelos que estão satisfeitos com o status quo"

A verdade é que o custo em questão depende, em absoluto, dos salários dos docentes. E, menos relevantemente, do número de alunos em cada turma. Quando o Presidente do Tribunal de Contas há coisa de uns meses se referiu a este estudo, anotou haver muitas disparidades no investimento (custo para os contribuintes) entre zonas e escolas, com prejuízo para aquelas onde se encontravam os alunos mais desfavorecidos, mas não soube explicar a razão para esse facto.

A verdade, pura e crua, é que nas zonas e escolas socialmente mais deprimidas, os professores estão de passagem. E concorrem sempre que podem (e agora podem menos) para de lá sair rapidamente. E vão para uma escola, um pouco melhor, um pouco mais próxima do destino final que possam almejar.

Como a "carreira docente" em Portugal desenvolve-se num crescendo (significativo) de rendimentos, de escalão em escalão (mesmo que com progressões congeladas hoje e descongeladas amanhã), aliado a uma contracção do número de horas lectivas (por via da idade), é evidente que naquelas escolas onde estão os recém formados que ganham pelo mínimo e onde há muitos alunos e, por isso turmas grandes e pressionadas, os custos são baixos e nas escolas finais, onde os professores estarão no escalão 10 e há rarificação de alunos e horários zero, os custos/aluno são altos.

E nas Escolas privadas se obtêm valores inferiores à média pública pois em média, aí, os professores terão menos anos de carreira que é, por outro lado, menos bem remunerada do que nas escolas públicas. A restrição na entrada de novos docentes no sistema público (que se tem verificado nos últimos anos) só veio aumentar a "antiguidade" média dos docentes nas suas escolas (públicas) com repercussão nos respectivos custos, empurrando os novos formados para o sistema privado, a custo mínimo, por ser a única alternativa. Assim, não é de estranhar e até era de prever, custos inferiores na oferta privada.

outubro 23, 2012

Medina Carreira distraído

Ontem, Medina Carreira, na TVI, mostrou-se surpreendido com o aumento da despesa pública, registada no Orçamento de 2013.

Só poderá ter sido uma distracção pontual de alguém tão atento como Medina Carreira...

Então o Tribunal Constitucional não obrigou à reposição dos dois subsídios aos funcionários públicos e pensionistas?

Sendo a despesa com o pessoal a mais determinante no orçamento de Estado, esse aumento de 2/12 avos (ou 16,6%) tem impactos gigantescos no aumento das despesas públicas. Se a isso juntarmos a necessidade de abater o défice (em mais uma fatia) e o "chumbo" na rua e dos empresários da solução TSU, só podia restar o "enorme aumento de impostos" de Gaspar. Dentro da "instrumentaria Gaspar", não se poderia ter ido por outros caminhos. 

Apesar de haver alternativas ... fora daquela "caixa de ferramentas".

Dívida pública quase nos 200 mil milhões


Pergunta:

Como chegamos aqui?

Durante uma quinzena de anos, enquanto tudo parecia bem, vivíamos (e vivia o Estado, proporcionando-nos essa boa vida) acima das nossas possibilidades. Ao ponto de, em 8 anos (2004-2012) termos mais que duplicado a nossa dívida. Ao fim de 7 anos dessa boa vida (e não sabíamos) quem nos emprestava dinheiro achou que era demais e deixou de o fazer.

Porque continua a dívida a subir quando se fazem tantos (e se prometem mais) sacrifícios?

Porque o Estado continua a gastar mais do que recebe, ou seja, tem um défice todos os anos. Essa diferença (gasto-receita) só é coberta por empréstimos. Que, nos dias que correm, limitam-se, quase, aqueles que a troika nos disponibiliza.

Mas então o Estado é o vilão. Como é possível que nos carreguem desta forma com cortes de rendimento e mais impostos só para o Estado gastar tudo isso?

Bem, o Estado é, acima de tudo e em esmagadora maioria, a Educação, a Saúde, as pensões, os subsídios de desemprego e os juros da dívida actual  Por muito que se corte noutras áreas, a esmagadora maioria das despesas do Estado que tantos falam em que deve ser reduzida são ordenados e pensões ... o que nos leva a uma pescadinha de rabo na boca.

Um estudo de opinião recente dizia que 82% preferiam um corte nas despesas do Estado ao invés de aumentos dos impostos. No mesmo Estudo, só 0,7% admitiam cortes na educação e 0,2% na Saúde. Ou seja, em vez do aumento de impostos queriam cortes, desde que ... não se cortasse em nada.

Queremos salvaguardar os impostos, os cortes nas funções do Estado, as Fundações e as empresas (que prestam serviço público). Ora, queremos salvaguardar tudo e mais alguma coisa. O que é ... impossível quando estamos num processo de ajuste em baixa.

Mas, o orçamento de 2013 aumenta as despesas do Estado...

Pois. Explicação simples: o Governo está a pagar dívidas a fornecedores - nomeadamente na saúde - e o Tribunal Constitucional obrigou o Governo a repor rendimentos de salários e pensões. Daí aumentarem os encargos públicos (este ano e no próximo). Se a isso somarmos mais juros face a uma dívida crescente, chegamos a essa contradição. Em jeito de compensação por essa despesa acrescida por decisão do TC, o Governo aumentou os impostos uma vez. E aumentou outra vez, ainda mais, para garantir a redução de mais uma fatia de défice, como acordado com a troika, em troca do já referido empréstimo que nos tem mantido "vivos"....

Então como se resolve isto?

Anulando o défice. Ponto. Mas não podemos matar o doente no processo de cura...

E como se faz isso?

Modificando por completo o sistema fiscal, escolhendo o IVA como imposto único.
E, mais algumas medidas...

outubro 19, 2012

Estamos mal, precisamos de luz ao fundo do túnel

Estamos mal.
Colocaram-nos mal.

Vieram outros para tratar do assunto. Disseram-se liberais.
Foi o que se viu…

Muitos mais impostos. Redução do défice à bruta. Mesmo que possam ter (?) boas intenções.

O Ministro Gaspar tem sido salvaguardado na sua competência técnica. Trabalha muitas horas e aos fins de semana. Parabéns por trabalhar muito. Resultados? Maus.

Por aqui não dá. Mesmo sabendo que se vai por aqui porque as "forças de resistência" - leia-se lobies - não dão tréguas na redução da despesa...

Portugal tem um défice de 8% em 2012.
Cinco por cento objectivado mais 1% de medidas extraordinárias (ANA) e 2% de medidas provisórias (política de rendimentos incluindo suspensão de subsídios aos funcionários públicos e IRS bem acima do razoável).

Este será o ponto de partida: 8%.
O objectivo fundamental será anular o défice público. Mas num prazo razoável. 
Até 2018, sugerimos.

Para isso, precisamos de ajuda do exterior. Na gestão (reconversão, mesmo que não queiramos chamar-lhe isso) da dívida. Uma ajuda simples (mais) de protecção dos credores, neste período de ajuste (mais longo do que o previsto por Gaspar e negociado por Sócrates): a troca, até 2018, da dívida actual por outra dívida (à medida que “caiem” e se vencem as tranches), de longo prazo e com juros não extorsionários, à taxa Euribor (acrescida de um qualquer spread aceitável).

Em contrapartida, o Estado Português assegura que não recorre mais ao exterior, financiando-se internamente e ajustando o défice, em queda anual, até o anular totalmente. Isso faz-se reduzindo custos (o que resultará – não o poderemos mais esconder – no ajuste das funções do Estado ou numa cobrança acrescida dos serviços por ele prestados).

Partindo de 8% em 2012 e “quebrando” 1,5% em cada ano, chegaremos a menos 1% em 2018.

Aí, já podemos “gerir” a dívida. Com o défice anulado os investidores acotovelam-se para financiarem a dívida remanescente…

Até lá, precisamos de discurso de verdade. A população deve ser esclarecida e informada que o ajuste (do seu nível de vida) que se terá de fazer é em baixa. Que não voltaremos à boa vida dos últimos anos, suportada por empréstimos.

Todos procuram adivinhar se a crise actual terá um processo de recuperação em V ou em U, ou se será W ou qualquer outra letra cuja representação gráfica termine, convenientemente, “em cima”…

Ora, não será assim, nestas economias. A letra provável será um L. O que variará em cada pais será a inclinação das duas linhas do referido L. Ou se cai muito e rápido ou pouco e de forma lenta e controlada. A linha de base até poderá assumir uma direcção em crescendo. Mas nunca atingirá os níveis iniciais que traduzem a situação dos últimos anos.


Teremos de nos ajustar à realidade e, por cima disso, teremos que pagar as dívidas criadas na sustentação dos anos “bons”, socialistas, em que o Estado Social foi mantido incólume – apesar de não haver dinheiro para isso. Mas precisamos dessa luz ao fundo do túnel (que se percorre em descida). E da fé de que, depois da queda, poderemos estabilizar. E voltar a viver, olhando para cima…

Os impostos devem ser recolocados em níveis altos, mas não impossíveis.
As medidas provisórias devem ser eliminadas e repostos os subsídios dos funcionários públicos. Fim de taxas extras de impostos.

O Estado precisará de baixar o seu défice, em cada ano, ao ritmo de 1,5% do PIB ou seja, 3% da sua despesa, considerando um orçamento que gere metade (!) do PIB. Mais uma vez, esta redução pode ser inteligente (2% aqui, 4% acolá). E pode ser concretizada no lado do que faz (se o que produz é inútil e/ou pode ser feito melhor por outros) ou na cobrança acrescida pelo que faz (através de ajuste e/ou instituição de taxas pelos serviços prestados).

redefinição do papel do Estado entra aqui. Este só deve actuar e aí actuar bem, nas áreas que sejam estabelecidas como prioritárias. E mesmo nessas, estabelecer com clareza até onde vai e o que deve fazer.

Este ajuste deve ser feito em paralelo com a adopção de medidas “exemplares” e moralizantes (por exemplo reduzindo mordomias dos dirigentes - mesmo que com baixo efeito e rendimento para as contas públicas) e por outras, de ajuste – real - do papel do Estado. Três por cento, por ano, é um ajuste que se pode pedir, com razoabilidade. E que se pode aceitar como possível. 

E temos que entender que, antes de suprimir um serviço público, prestado pelo Estado, poderemos sempre cobrar um pouco mais por ele. É que assim não criamos desemprego e mais despesa (social) pública.

Mas, voltando à realidade presente, nunca lá chegaremos pela via de mais e mais impostos…

PROPOSTA:

Deve ser implementada uma política de financiamento pública alternativa (que devolva liquidez à economia, financie o défice em queda e assegure os juros da nova dívida externa). Que esse financiamento seja interno, ignorando, por não dão respostas mínimas aos problemas actuais, os mercados financeiros globais e os bancos (seus instrumentos locais). Terão (estes) que ter paciência...


Na área do trabalho deve ser invertida a política atual. O desemprego deve voltar para os níveis razoáveis (cerca de 5%). Se há pouco trabalho, divida-se o trabalho por quem o quiser.


E, na área fiscal, rever tudo. Passando a olhar para o IVA como um “imposto único” que terá de financiar o Estado Social (a salvaguardar a todo o custo) que, no entanto, não pode ser rígido e fixo, mas sim maleável, dimensionando-se à riqueza produzida pelo País. Desta forma, os produtos importados passarão a contribuir para os nossos gastos sociais e os produtos exportados deixarão de levar, para a competição global, na sua estrutura de custos, esse peso.


Se formos por aqui (nós e muitos outros países, como veremos), talvez se consiga gerir o ajuste sem arriscarmos a rotura. É que, em rotura as perdas serão impossíveis, arriscando-se, por essa via, o fim da nossa sociedade e da democracia.

Mas, desculpem a insistência. 
Quero saber mais sobre o caso BPN. Afinal serão 5 ou 6 mil milhões e, talvez, só por esse roubo de igreja, mais dois anos de austeridade a suportar por todos nós... 

outubro 18, 2012

Augusto Mateus - claro como água

Apanhei a entrevista perfeitamente por acaso. 
E gostei. 
Foi-nos partilhada uma opinião estruturada através de uma exposição calma e acurada.
Ouvi falar de muito do que aqui tenho escrito.
Da necessidade - mesmo - da austeridade.
Do exagero nos impostos.
Da pressa na resolução do problema.
Da necessidade de redistribuir o trabalho.
De serem encontrados financiamentos internos inovadores independentes dos mercados financeiros internacionais.
Da necessidade de não nos fixarmos apenas no corte (rápido) do défice sem deixar de perder esse objectivo.
Da importância de nos focarmos na exportação e na necessária competitividade da produção nacional - também - no mercado interno (para o défice, tanto vale um euro exportado como um euro não importado).
No tratamento do Turismo como qualquer outra indústria exportadora.
E muito mais...

Porque se engana - tanto - Gaspar

No próximo ano, por via dos impostos, cada português se virá privado, em média de 5 a 6% do seu rendimento.

Ora, os modelos económicos, com a aplicação desse "corte", traduzem uma qualquer quebra na economia que provoca desemprego (menos impostos e mais despesa social), redução no consumo (menos impostos e mais problemas para as empresas) e maior desestabilização social (greves, conflitos, manifestações).

Mas, essa quebra é sempre calculada "por baixo", tendo o erro atingido proporções inauditas em 2012, com Gaspar, no alto da sua cátedra, a falhar redondamente.

A explicação é simples e pode ser empiricamente entendida com um exemplo.

Há dois anos, uma família tinha um rendimento de 1000. Retirados os custos fixos, nomeadamente o crédito habitação, sobrava-lhe 400 para "consumo". Nessa altura, o dinheiro estava disponível (nos bancos) e estava barato. A esses 400 poderia juntar outros 100, sem qualquer problema. Essa família colocava 500 na economia, depois de juros e amortizações.

Hoje, depois de PECs e TROIKAs, os 1000 de rendimento inicial reduziram-se a 800 (menos ainda para os funcionários públicos e pensionistas).  Isto se considerarmos cortes de rendimento, mais impostos e inflação e desconsiderando os - entretanto - desempregados. Sem crédito, os 800 são 800 e é só com eles que as famílias contam.

Os custos fixos não reduziram, nem se mantiveram (+50). Mas a eles, somaram-se os custos dos juros e as amortizações dos créditos vigentes (+100). Pelo que aos 600 fixos, poderemos juntar outros 150. Assim, a base reduziu-se para 800 e os custos fixos subiram para 750. Sobram, para consumo, 50.

Ora, 50 é um décimo de 500, para efeitos de "consumo". Um valor que suporta uma das principais receitas do Estado (o IVA) e toda a economia (de que depende o emprego e ainda outras receitas do Estado). É por isto que a economia está anémica e que o buraco nas contas públicas não se reduz.

Mas, continuemos.

Este ano, corta-se 5% (vamos arredondar) no rendimento. E vamos pensar que nada se mexe nas despesas fixas daquele agregado (750).

De 800, o rendimento passa a 760.
O que sobra para consumo? 10...

Então, menos 5% no rendimento corresponderá a quase 80% de corte, dessa família,  no consumo (retirados juros e amortizações que seguem a sua via, de saída de Portugal, para a sua origem - os credores externos, sem passarem pela economia).

E tudo isto se considerarmos que a família tem contas estruturadas, tem emprego, estabilidade e saúde. Pois, se não, só a DECO e o seu aconselhamento é que lhe poderá valer...

Pois, o Ministro Gaspar, de segunda a domingo, das 8 às 22h no seu Gabinete, acaba por não se aperceber disto. Aí, as receitas públicas baixam mais do que os ganhos de corte da receita. E ele é "surpreendido"... Ora, a qualidade e o seu tecnicismo também passa por antecipar surpresas. E aí ele falha redondamente.

Ou então, será má-fé e Gaspar responde apenas aos seus ex e futuros patrões. Não quero acreditar...

outubro 17, 2012

IVA de caixa

«As empresas passam a poder entregar o IVA ao Estado, apenas depois de receberem as quantias correspondentes às facturas emitidas, segundo consta da proposta do Governo para o Orçamento de 2013.

Por outras palavras, a partir do próximo ano, as empresas devem apenas ficar obrigadas a entregar o IVA depois de terem dinheiro em caixa, deixando de ter de pagar o imposto quando ainda nem receberam o valor da facturação como sucede até agora.

Esta medida, que Álvaro Santos Pereira fez introduzir no Orçamento do Estado para 2013, vai contribuir para o alívio financeiro de milhares de empresas em Portugal, que há muito vinham reclamando pela regulamentação desta situação, especialmente a micro e pequenas empresas

No Expresso.

Um oásis no deserto. Finalmente. Um sopro de sanidade.

Conhecemos um caso de uma empresa que fez um trabalho que foi facturado e não pago. Enquanto o devedor contabilizou a factura nas suas contas e deduziu o IVA a entregar ao Estado, o credor, que fez o trabalho (não pago) está a contas com a justiça (como réu) por não ter entregue o IVA que nunca recebeu. Como esse trabalho tinha sido basilar durante 2 anos, para a sua empresa, o resultado final foi a falência e o despedimento de todos os seus trabalhadores...

Segundo sabemos, a partir de Janeiro próximo, o devedor já não poderá deduzir o IVA caso não o tenha entregue aquando do pagamento devido. E ao credor - a quem é devido o IVA pelo trabalho feito - deixará de ser imputável um "crime" por não ter entregue o que não recebeu.

Ainda vamos ver o Álvaro como "resistente" no Governo, à conta de Gaspar. Que tem os pés mais fora que dentro ...

O risco? Nada para ninguém...



Se se abrir - por pouco que seja - a simples ideia e possibilidade de não haver consequências quando alguém não paga um serviço (seja ele qual for), quantos restarão a pagar?

E se não houver receitas por essa razão, poderá, simplesmente, acabar o serviço prestado. Aí, não será um a sofrer consequências. Serão todos.

O procedimento aparentemente seguido é o correto. As crianças/alunos cujos pais foram negligentes são mantidos à parte e é-lhes dado uma sandes e fruta. Nada de deixar crianças à fome...

Nessa noite os pais têm conhecimento do facto e no dia seguinte exercem as suas responsabilidades.

Note-se que o custo das refeições são proporcionais aos escalões sociais. Sendo até gratuita para uns.

A responsável Conceição Bernardes procedeu bem e em conformidade. O meu voto na petição para louvar o seu procedimento. Só assim salvaremos uma sociedade que, para dar e antes de dar, tem de ter...

A rebelião dos pobres

Li, ontem, no jornal i, um texto de um jornalista (Mário Dias Ramos) que descreve uma rebelião dos pobres que estaria a ocorrer em países que enveredaram por políticas liberais e neo-liberais.

O texto refere Josué de Castro, Alvin Toffler e ainda (veja-se) Mário Soares como promontórios dessa revolução dos "pobres contra os ricos" e contra - veja-se - a globalização.

Como é possível estar tão errado...

A realidade é oposta.

Todos esses "pobres" revoltados, que o jornalista Ramos aponta, são muito mais ricos e têm níveis de vida incomensuravelmente superiores (ganhando subsídios e rendimentos mínimos) aos de qualquer trabalhador chinês ou indiano, que trabalha 12 e 14 horas por dia, nas fábricas que abastecem o Mundo.

São esses os verdadeiros pobres que estão a se revoltar, através do trabalho, contra a sua situação anterior. E a sua arma é ... a globalização. E através dela, atraem os capitais disponíveis do Mundo, o trabalho e, com ele todo o potencial de riqueza que ainda resta no nosso planeta.

Pelo que a verdadeira rebelião global é esta e não a que é vista por Mário Dias Ramos ou Mário Soares. A realidade nos países desenvolvidos, assim mal interpretada, não é mais do que o efeito dessa redistribuição de riqueza que agora se faz globalmente. Os indignados de Ramos e Soares não são mais que uma parte visível da reacção da sociedade dos ricos (sim, ricos face à realidade global) perante a redução da sua riqueza, em processo de redistribuição...

E, se as políticas que se vão seguindo nos países intervencionados são liberais ou neo-liberais, então, vou ali e já volto... porque, aumentos de impostos e taxação dos capitais... nenhum governo comunista faria mais e melhor.

outubro 14, 2012

Medida 3. Divisão (distribuição) do trabalho disponível

No post publicado a 4 de Julho “O foco errado: na dívida soberana” propusemos uma série de actuações necessárias para sairmos da camisa-de-força a que estamos sujeitos.

Elencamos 9 áreas de actuação.


Vamos desenvolver, neste post, a terceira:

Divisão  (distribuição)  do trabalho disponível.

Nos últimos 15 anos fomos perdendo trabalho. Natural e gradualmente, com a deslocalização do sector produtivo, dos países desenvolvidos para os países emergentes (leia-se Ásia, releia-se China).


E este processo acontece por nossa livre opção. Pois foi (é) com prazer que acedemos a produtos sofisticados - que não produzimos - a baixos preços: LCDs de grandes dimensões, Iphones, PCs portáteis, etc. Foi por nossa escolha que deixamos de produzir na agricultura e na pesca, passando a comprar a quem produzia mais barato. Que vimos os produtos asiáticos a invadirem as prateleiras do nosso comércio. Encerrando as nossas fábricas.

Com o trabalho, foi-se a riqueza. E, sem ela, só mantivemos o nosso nível de vida (os direitos sociais ganhos e - por isso, na visão romântica socialista - inamovíveis) à custa de empréstimos externos. Como seria de esperar, isso não poderia continuar por muito mais tempo.

Com menos trabalho, aumentou o desemprego. Com ele, menos pessoas a pagar impostos e cada vez mais a substituir à conta de subsídios.

1)Precisamos de mais trabalho (e não apenas de empregos criados artificialmente através de programas de incentivos pontuais, sem trabalho associado).

Para termos mais trabalho (principalmente no sector exportador, onde incluímos o turismo) urge uma alteração substancial no nosso modelo fiscal. Não conseguiremos concorrer com produtos vindos da Ásia, em cuja composição de preço, não entram custos sociais e fiscais. E que contam, na sua estrutura de preços, com mão-de-obra ao preço da chuva. 

Como não podemos atuar politicamente nesses países (até porque são cada vez mais preponderantes), temos que agir por nós próprios. 

Assim, necessitamos de eliminar aqueles custos da nossa produção. Dos bens e serviços que se destinam a concorrer no mercado internacional. Capacitando-os para concorrer, não só no mercado externo, mas também no mercado interno. Pois, para o défice comercial, um euro exportado vale tanto como um euro não importado

Para retirar aqueles custos dos nossos produtos, o IVA passaria a ser o imposto único (ou quase único) incluindo até as dotações necessárias com vista ao financiamento da Segurança Social. 

Uma taxa de quarenta por cento? Que seja…

Nesta opção, teremos um ganho extra: os produtos externos, importados, contribuiriam  também (bem mais do que hoje) para o financiamento do Estado e da Segurança Social...

2)Precisamos de dividir melhor o (menos) trabalho disponível.

Ou, precisamos de alterar (flexibilizar) a unidade de trabalho (emprego) atual.

Isto para mobilizar mais gente para a reconstrução (refundação) do País; para ocupar os jovens; para renovar a força de trabalho; para fugir à desestruturação social; urge dividir melhor o trabalho disponível. Sem prejuízo de, depois, em paz social, procurarmos mais trabalho, produção e riqueza.

Mas a realidade presente é que temos - mesmo - menos trabalho à nossa disposição. Pelas razões acima indicadas e porque, naturalmente, acedemos a cada vez mais instrumentos (máquinas, computadores) facilitadores, que reduzem a necessidade de trabalho humano, para atingir a mesma produção.

A intuição apontaria para que a sociedade evoluísse para a manutenção do rendimento e ... menos horas de trabalho para cada um (assegurando uma melhor qualidade de vida).

Mas não. A jornada de trabalho foi-se mantendo (ou até crescendo) com aumentos regulares de rendimentos para os trabalhadores (empregados). O problema colocou-se quando se esgotou a capacidade de crescimento económico. E pior, quando o sentido passou a ser descendente...

Mais uma vez, e isto todos entendem, havendo menos trabalho, haverá menos emprego (mais desemprego) se a jornada diária de trabalho não cair.

A política actual seguida por muitos governos europeus, estranhamente, segue pelo caminho inverso: mais horas, menos feriados, reforma mais tardia. Tudo ao contrário.

O caminho correto passaria pela introdução da possibilidade de todos os empregadores, sem excepção, incluindo o Estado, poderem ajustar a jornada de trabalho para menos (e nunca para mais) horas, com uma redução remuneratória proporcional…

Esta redução do tempo (e da remuneração) de trabalho – que pode ser de decisão unilateral do empregador,  para todos os que ganham acima dos 120% do salário mínimo, até as 6 horas diárias – é provisória e tem dois objectivos:

a)Ajustar os custos fixos da empresa à queda do “negócio” (face ao arrefecimento económico) evitando a insustentabilidade, a falência e o desemprego.

b)Permitir a renovação (em 25%) da força de trabalho das empresas em laboração máxima (uma opção do empresário), aumentando o número de empregados e reduzindo o trabalho (e rendimento) de cada um. Três turnos de 8 horas passam a 4 turnos de 6 horas. Mais 33% de emprego, sem custos acrescidos.

O empresário pode manter a jornada para os bons trabalhadores e ajustar apenas as jornadas dos restantes (valorizando o mérito). Pode renovar a sua força de trabalho juntando jovens em situação de primeiro emprego.

Desta forma, a taxa de desemprego cairia de 18% para 5% e teríamos muitos mais a pagar impostos e menos a subsistir através da Segurança Social.

Sem falar da estabilização social que se conseguiria. Nomeadamente, sossegando os jovens, os mais injustiçados neste processo. E reduzindo a sangria da emigração que, para o País, não é mais do que o futuro a sair porta fora...

Quem vai ter filhos, em Portugal, nas próximas dezenas de anos?
Que contribuintes restarão no País?
Quem suportará os custos sociais, neste sistema (socialista) solidário se (quase) todos saem do País por não terem emprego?

Este procedimento é ajustável e aplicável ao Estado. Que assim, poderia reduzir as suas “gorduras” sem criar desemprego. É evidente que, colocando pessoas no desemprego ou na disponibilidade há sempre resistencias e o ajuste tarda. Se todos passarem a 6 horas de trabalho diários, talvez o ajuste seja mais fácil...

Nota final: se isto não for entendido, então, só poderemos concluir que pode haver uma “agenda escondida”. [ler aqui : "a teoria da conspiração"]

Também estou (sou um) indignado

Indignado pela curteza de memória dos que criaram esta situação e que, agora, sem soluções para a resolução da mesma desancam em que está a tentar resolvê-la.

Indignado pela demagogia da esquerda comunista e bloquista que, depois dos gastos e dos empréstimos para sustentar a (boa) vida que tivemos nos últimos anos (mantendo os  “direitos” sem olhar aos deveres) agora não os querem pagar.

Indignado para os que protestam e são do contra, mas alternativas… nem vê-las.

Mas também protesto contra as opções erradas e pelas vistas curtas.

Estamos perante problemas novos, precisamos de medidas novas.

Os mercados financeiros são instrumentos globais importantes e necessários para garantir que a globalização cumpre os seus (bons) objectivos  Mas, pelo caminho, criam-se situações que precisam de ser geridas de forma inovadora. No processo global, a maioria ganha, mas alguns perdem e, está visto, não há instrumentos capazes na “ferramentaria global” para acudir a estes no seu processo de ajustamento. São danos colaterais…
Seria como fazer costura com os instrumentos de um carpinteiro. Não é possível, mesmo que esses sejam os melhores instrumentos (para carpinteiros) que existam …

Estou indignado porque são falsos e mentirosos, aqueles decisores que mantêm viva a expetativa de que voltaremos aos (bons) dias que tivemos nos últimos anos. Não vamos voltar.

Mas também estou indignado por não nos apresentarem um plano credível e entendível pelo cidadão comum que assegure que - um dia – conseguiremos estabilizar a situação e poderemos começar a olhar para o futuro. Precisamos de uma luz ao fundo do túnel. Mesmo que o túnel seja a descer… precisamos de esperança para a saída do mesmo e para que o percurso, a partir daí, possa estabilizar.

Estou indignado face aos que contestam o ajuste que decorre e defendem (só pode ser isso) mais défice e mais dívida. Coisa impossível pois ninguém já nos empresta para retomarmos essa nossa vida boa, que tivemos, a viver acima do que produzíamos.

Estou indignado pelas políticas de gestão do trabalho que temos. Que ao invés de ser distribuído por mais gente é serciado a muitos. Através de mais horas de trabalho diário, menos feriados e férias. E reformas mais tarde. O que não tem sentido nenhum. Infelizmente, os desempregados (e os jovens, arredados do acesso ao mercado de trabalho) tratarão de fazer sentir essa insatisfação nas ruas. Da pior forma. Estamos a seguir políticas inversas às que deveriam ser seguidas.

Estou indignado com os indignados que, protestam, mas não têm qualquer ideia nem apresentam qualquer alternativa face à situação que vivemos.

Estou indignado face aos indignados que seguem os demagogos que, também sem soluções, só se encavalitam na insatisfação geral.

Estou indignado. Mas estou indignado, digo porquê e apresento caminhos diferentes.

Acesso ao mercado “não é opção única”...

"O ministro das Finanças português garantiu, em Tóquio, que o acesso ao mercado “não é opção única” para Portugal e que o Governo está a explorar instrumentos que permitam melhorar o acesso ao financiamento não oficial." Público de 13/10

Será que vão a começar a pensar? [ver aqui]

outubro 05, 2012

Alternativas do 5 de Outubro

Há alternativas. É o que todos nos dizem. Mas quando se passa para a concretização, desaparecem todos...

Para além da alternativa/embuste - já conhecida - do crescimento (qual, de quê e como?) versus austeridade, hoje tivemos mais duas, baseadas - veja-se - na renegociação da dívida.

Que se lixe a troika e o seu memorando, negociemos a dívida. 

Será que a malta que defende isto existe, neste mundo? 
Será que não entende que o memorando da troika resultou - foi a sua condição base - de uma renegociação da dívida - concretizada pelo PS e por José Sócrates - na sequência da governação socialista e de esquerda que a isto conduziu? 

E que é esse memorando e o seu cumprimento que nos permite ir vivendo - a partir dos respectivos empréstimos - e pagando as tranches da dívida anterior - que não conseguiríamos nunca pagar - criando uma "nova dívida" (renegociada) com taxas e prazos mais cómodos?

Ora, mandamos embora a troika e o seu memorando e, em alternativa - veja-se a contradição - renegoceie-se a dívida. 

Com quem? Com a troika que, mais ou menos claramente, não é mais do que os tipos que representam os nossos credores.

Renegoceie-se a dívida. Com quê, em troca? Com oito séculos de História... ora bem.

outubro 03, 2012

Nacionalização do BPN custa 3,4 mil milhões aos contribuintes

Notícia de hoje, problema de ontem.
Nada de inesperado.

É um assunto de polícia e justiça. Mas muito mais do que isso, é caso político e de absoluta necessidade de informação pública.

Afinal, como refere a notícia do SOL, serão os contribuintes a pagar por este roubo. Muito dinheiro, por muito tempo. Muitos subsídios dos funcionários públicos e pensionistas, muitos ordenados (através de novos impostos prestes a chegar) de todos os trabalhadores.

Se é necessário (e teremos de acomodar) um ajustamento (não forçosamente o que está em curso) em baixa nos nossos níveis de vida, é inaceitável que não possamos aceder à informação básica e essencial no que diz respeito a esta matéria com impactos tão substanciais.

Quero conhecer (porque eu sou - também - pagador), a lista de imparidades e créditos perdidos, acima de 1 milhão de euros (dando de barato os roubos menores) que esse banco registou desde 1995 nas suas contas (que, acho, estarão já consolidadas, em 2012...).

E, neste esclarecimento, não quero apenas nomes de empresas obscuras de off-shores. Quero, isso sim, os nomes de quem emprestou e decidiu o empréstimo, de quem tratou do negócio (testas de ferro, sociedades financeiras e de advogados) e quem recebeu o empréstimo e depois o "colou ao tecto". E, mais uma vez, para eliminar a vontade de encapotar a informação, atrás das tais empresas obscuras em off-shores, a cada uma, deverá corresponder sempre um nome de quem tratou deste assunto, por ela...

Eu tenho este direito porque estou a pagar. E se o Estado (de direito) que temos não for capaz de me informar nestes termos (não é acusação, é informação) então muito mal estamos. Partidos, Estado, Justiça...

outubro 01, 2012

Novos problemas - soluções antigas?

Problema novos, soluções inovadoras

Os tempos são novos. 
Os problemas também.
As soluções e os instrumentos para os resolver não podem ser os mesmos de sempre.

Desde os anos noventa que a globalização impôs-se. Sobrepôs-se a ideia que todas as necessidades e todos os problemas seriam acomodados e resolvidos de forma global. A produção seria alocada às zonas onde mais e melhor se produzisse.

Tudo parecia bom. Os habitantes dos países desenvolvidos gostaram de passar a aceder a bens e serviços a preços inimagináveis quando as multinacionais se mudaram para os países (hoje emergentes) onde o custo da mão-de-obra era irrisório.

Com o tempo, desmantelou-se de um lado e criou-se noutro. Mas tudo mesmo. A produção agrícola, a pesca, a indústria, os serviços.

Paulatinamente, tudo se dirigiu para os países emergentes.

Com o trabalho (foi o trabalho que se deslocalizou) seguiu a riqueza, o investimento e o capital. Nos países desenvolvidos ficou o consumo. Mas, cada vez mais, a partir de certa altura, financiado apenas pelo crédito

(é por esta razão simples que as medidas keynesianas não funcionam, pois ao potenciar o consumo, se acentuam os desequilíbrios com o exterior, criando mais dívida - do nosso lado - e mais trabalho ... na China)

As (grandes) empresas subiram de nível. Mais que multinacionais, passaram a ser elementos na nuvem global (é conceito bem entendido no que respeita às redes informáticas e internet). Se as multinacionais estão em muitas nações, as empresas na nuvem estão e não estão em todo e qualquer lado. Materializam-se e desmaterializam-se ao ritmo da evolução dos seus produtos e da aptidão e capacidade de ajuste das suas fabricas. E movem-se, empurradas pelo capital que ali se concentra (onde há crescimento e rentabilidade mesmo), pela proximidade das matérias-primas e pelo acesso a mão-de-obra barata.

Sem produção à altura do consumo (cada vez mais externo), os países desenvolvidos começaram a viver de crédito, reduzidas as suas receitas fiscais e sociais. Sem trabalho (desemprego) e com a pirâmide etária invertida, os custos sociais subiram.

Os défices públicos, por esta razão e por outras (crises bancárias e bolhas especulativas) passaram a pressionar as economias locais por via dos (mais) impostos mas, mesmo assim, não evitaram a repetição dos défices crescentes. E com eles, as dívidas ascenderam a valores inauditos. 

Políticas públicas expansionistas e intervenções de salvação dos sistemas bancários agravaram o problema e multiplicaram a dívida pública.

Antes disso, o crédito (global) fácil tinha criado a mesma ilusão nas empresas e particulares. Onde o consumo e o investimento a crédito também vingou: mais dívida. Pior: dívida ... externa.

Entretanto, a confiança desapareceu e, com ela, os capitais. Esses países passaram a ser “desertos de liquidez”. E perderam a capacidade de financiar os seus défices e, pior ainda, deixaram de conseguir refinanciar as suas dívidas, cada vez maiores.

E assim chegamos aos dias de hoje.

(e não se pense que há países desenvolvidos incólumes pois, desde que haja dívida pública, custos elevados de mão-de-obra - ou alto nível de vida face à média mundial - e não haja fartura de meios energéticos - petróleo -, estarão todos esses países a médio-longo prazo, comprometidos)

Nestes dias, (re)começam a vingar os apelos da esquerda. Na rua. O que, sendo incongruente (afinal foram as suas políticas expansionistas e de resistência ao ajuste no tempo devido que provocaram a actual redução dos níveis de vida das populações) que acentuaram o problema até à rotura e à bancarrota. O que não é de estranhar, face à dimensão dos esforços pedidos às populações para a correcção (e ajustes) em tempo recorde, definido pelos credores - a troika - ávidos pelo seu dinheiro que, sabem eles, estaria muito melhor nos países emergentes onde tudo se move, nos dias de hoje.

A verdade é que esta esquerda pode ganhar peso (e capacidade de decisão) à custa da insatisfação popular sendo verdade (mas talvez imperceptível aos eleitores) que as suas políticas são a anti-solução para os problemas.

Se há novos problemas, precisamos de novas soluções...

Os instrumentos globais não se ajustam. Os mercados financeiros não são recurso para os problemas de hoje. Esqueçamos o “regresso aos mercados financeiros”.

(os mercados financeiros de hoje, aos quais os países desenvolvidos recorrem são uma mentira. Não são mais que os bancos nacionais travestidos de "mercados" a aplicar a "moeda" criada e emprestada pelos Bancos Centrais. A verdade é que depois da Grécia, nenhum investidor livre investirá seja o que for, em dívida pública de países desenvolvidos)

A globalização tanto traz (equipamentos e produtos de muito baixo preço) como leva (trabalho, riqueza, indústria, investimento, capital, liquidez). E nada volta para trás… 

(a natureza da globalização e do mercado global não funciona assim. Tal como os "vasos comunicantes" não fazem fluir a energia de sistemas frios para os sistemas quentes. É sempre ao contrário...)

A globalização é coisa boa. Força a reequilíbrios globais. Leva a riqueza a países onde ela não existia e promove os níveis de vida das suas populações levando-lhe trabalho aonde ele não estava. Mas, a outra face da moeda são os tempos difíceis nos países desenvolvidos, de onde se esvai (devagar no início mas abruptamente depois) toda a riqueza.

As ferramentas da globalização não salvarão os países desenvolvidos. Pelo contrário, apressarão e tornarão violenta a sua queda, caso não se introduzam instrumentos equilibradores, de âmbito e alcance local.

E aqui está o ponto. Aqui estará a solução. Mas tudo é novo.

Passaremos (a ideia não é nova) do global para o glocal. É a importância do local que terá de ser efectivada. Chegou a altura. Ganhando espaço e área de actuação ao global. E impondo-se, mesmo que por decreto.

Se assim não for, tudo se esvairá, naturalmente, dos países desenvolvidos para os países emergentes. É o efeito simples dos vasos comunicantes. E da tendência para o reequilíbrio. Com a energia a passar do quente para o frio, aquecendo o que é mais frio e arrefecendo a origem. Mas, não havendo um “travão” ao processo - natural - de equilíbrio, o ajuste será brutal e a rotura inevitável. E os exemplos estão aí...

Inove-se. E retarde-se.
Não se pense que não podemos inovar. Ou que o estado calamitoso a que chegaram alguns países impede que aí se façam experiências. É que, infelizmente, os “remédios” conhecidos já não actuam… ou há novas soluções ou o mundo será, bem mais depressa que poderíamos pressupor, chinês.

E qual a inovação necessária?

Resumindo:

1)Reconhecimento da situação gravíssima que os países desenvolvidos vivem.

2)Eliminação total dos défices públicos (programa para 5 anos).

3)Definição de tectos (% PIB) para os impostos a cobrar.

4)Eliminação de todos os impostos sobre o capital (para que ele possa voltar a fluir).

5)Eliminação total de todos os impostos sobre rendimentos.

6)Erradicação do financiamento da Segurança Social dos custos de produção.

7)Resta apenas o imposto sobre o consumo, a partir do qual toda a acção pública se financiará.

8)As despesas sociais passarão a ser dinâmicas (sim, também as pensões e subsídios vários), ajustando-se às receitas recolhidas pelo que a solidariedade pública será proporcional à riqueza produzida pelo País e nunca poderá ser garantida por empréstimos.

9)Redistribuição do trabalho (ainda) restante, flexibilizando a jornada de trabalho para até menos 20% com ajuste remuneratório proporcional garantindo menos subsidiados, mais contribuintes, maior paz social e possibilidade de ajuste (do pessoal à procura - menor) de empresas de serviços locais que assim evitam a falência.

10)Saneamento dos bancos, com medidas de salvaguarda do crédito e mercado imobiliário e procurar atractividade e segurança (nos bancos nacionais) para a poupança interna (hoje, tudo se esvai para o exterior, face aos canais comunicantes globais dos mercados financeiros).

11)Criação de novas fontes de financiamento público para os 5 anos de ajuste, sem contar com os mercados financeiros globais, incluindo os bancos que actuam a esse nível (global). É aqui que entram os novos Títulos de Dívida Fiscal. A conhecer aqui a proposta.