julho 30, 2011

O PS e os compromissos com a troika

O Memorando (MoU) assinado com a "troika" contém objectivos concretos (quase todos são cortes nas despesas) aos quais se acrescentam medidas que se acreditam (acreditavam) serem as necessárias e suficientes para se atingir os primeiros.

Como é fácil de entender, os primeiros são essenciais e as segundas são referenciais e, como muito se disse na altura, flexíveis e substituíveis, desde que garantidos os objectivos.

Também é normal que estas medidas tenham sido inscritas à medida do PS, que as negociou.
E que a tal flexibilidade venha a ser utilizada pelo actual Governo, para adaptar as suas políticas (diferentes das do PS) aos objectivos a atingir.

Assim, já se viu que o PS vai lutar pelas (suas) medidas. E diz que não vai para além do memorando. 

O "desvio colossal" é um reflexo desta situação. A argumentação de não serem atingidos os objectivos nucleares (5,9% no défice é a mãe de todos eles) caso nos limitemos às medidas pré-estabelecidas é coisa que não interessará nada ao PS e servirá para o Governo para justificar receitas (taxa sobre o 14º mês) extras, necessárias para acomodar algumas das suas políticas alternativas. 


Seguro já foi dizendo que a política continuará em tudo o que estiver para além do Memorando.

Não existindo "desvio colossal" (veremos se sim, se não) ou, não sendo tão substancial como o que foi referido, está - na mesma - criada a almofada necessária ao Governo para aplicar a tal "flexibilidade" em algumas das medidas inscritas (e mal inscritas no MoU) ou para inflectir em algumas outras políticas (aqui, talvez mal, na satisfação de clientelas).

São exemplo, no 1º caso, a redução na transferência de verbas para o Ensino Particular e Cooperativo que constitui uma das medidas inserida no MoU e que é um erro que só implicará mais custos ao Estado pois, o êxodo de alunos para as escolas públicas, apenas aumentará as despesas públicas com estes (o apoio público/aluno às escolas privadas é sempre inferior ao custo que é assumido se esse aluno estiver numa escola pública).

E no 2º caso, o recuo em matérias de educação, para agradar à corporação docente ou na prescrição de medicamentos, servindo os médicos.

julho 28, 2011

Retrocesso civilizacional de Carvalho da Silva

Carvalho da Silva, após reunião de concertação social voltou a referir que as politicas adoptadas pelo Governo constituem um retrocesso civilizacional.

Tem razão. E não há outra solução.

Infelizmente, a evolução civilizacional que agora se perde deve-se a termos ido bem para além do possível e que era realista, nessa matéria. Pelo que, para que uma geração pudesse ter tido acesso a algo mais do que o devido, uma nova geração terá que pagar por isso.

Pois não só se recuará para níveis realistas, como teremos que ir ainda mais para trás, para pagar os excessos destes últimos anos.

Cair na realidade é duro. Ou melhor, será duro.

Vivemos nas alturas. Agora, viemos à terra. Forçados. Mas aterramos no início de um túnel que ainda teremos de percorrer. Mas, o túnel é descendente. Quando chegarmos à sua saída estaremos bem mais abaixo. Mas, chegados aí, talvez encontremos condições para voltar a crescer. Mas, de forma alguma poderemos aspirar ao regresso aos níveis de vida (ilusoriamente) experimentados nas décadas pós 25 de Abril...

A verdade é que o crescimento contínuo é uma impossibilidade para o Planeta. Principalmente quando, pela primeira vez, centenas de milhões de habitantes em países não desenvolvidos (China, Índia, Brasil e outros) estão a ter a sua oportunidade, dada pela globalização. O pouco que cada um deles crescerá, será à custa daqueles que, nos países desenvolvidos perderão parte do que ganharam nos últimos decénios. E onde alguns cairão mais do que outros. 

Carvalho da Silva já não se recordará da "Internacional Socialista". Afinal, o que interessam os chineses que vivem com 2 dólares por dia face ao não aumento do salário mínimo de 20 dólares diários em Portugal? Nada...


Entretanto, também não lhe interessa nada o facto de que ganhemos aquilo à conta do que os chineses nos emprestam... directa ou indirectamente. Pois todo o sistema financeiro mundial acaba por existir - e sobreviver - sobre um grande tapete chinês (e japonês, até ver) que sustenta a dívida - preocupantemente - crescente dos EUA...

julho 27, 2011

Bancos Portugueses viram o “bico ao prego”

Depois de quase um ano a comprar títulos de dívida nacional, travestidos de mercados, nos teatrinhos de venda de dívida soberana, os banqueiros nacionais, agora, a uma só voz, pedem que o Estado pague…

O que mudou, entretanto?

Em primeiro lugar mudou o Governo. Antes, era um afã de “dar tapete” a Sócrates e ao PS. Adiando o inevitável para o País. E prejudicando-o (ao País) seriamente. Mesmo hipotecando a segurança e a boa gestão das instituições de que eram (e são ainda) responsáveis. Agora, tudo se inverte: “o Governo tem de pagar…”.

Entendem-se bem duas coisas:

1)O alinhar dos banqueiros com a malta de Sócrates. Com um Governo sério tudo passa a ser… rigoroso. Daí que já nada do que antes era verdade agora se ajusta.

2)O facto dos bancos portugueses terem sido instrumentalizados, em força, nos últimos anos, pelo polvo socialista socrático. Tomaram conta de tudo e em tudo intervieram. Com os resultados que se vêm…

Finalmente, uma palavra para o BCP: uma pena. A destruição maciça de valor a que foi levado nos últimos anos.

Há anos atrás, face a uma gestão privada não alinhada (afinal “era” um banco privado, também não isento de erros, reconheçamos…) a máquina do PS colocou-se em campo. Aliou-se com alguns grandes empresários. Estes acederam a empréstimos chorudos cedidos por um banco estatal para a compra maciça de acções do BCP. Que foram determinantes para a mudança de gestão.

Conquistado o Banco, a gestão passou a ser de alguns, que por sinal eram gestores do banco estatal que emprestou o referido dinheiro para a tomada de posição accionista que permitiu o “golpe palaciano”. Remanescem algumas questões: em que condições se fez esse empréstimo? Com que garantias? Terão sido as acções, elas próprias (que agora valem uma ínfima percentagem do valor de então)? E como estão esses empréstimos? Saldados? Ou em reescalonamento contínuo?

Face à relevância dos cargos que ocupam exige-se um mínimo de responsabilidade destes senhores. Que devem ser minimamente comedidos nas suas intervenções públicas.

Eles sabem bem que não há dinheiro algum.
Sabem que, simplesmente, se fez um reescalonamento da dívida com base em compromissos (MoU).

Mas querem sair da equação. Pois compraram (eles, no seu papel superveniente com Sócrates) dívida soberana nacional. Para isso, pediram emprestado ao BCE. Agora, interessava-lhes sair. Pois a exposição que têm ao nível das dívidas soberanas coloca, em causa, a instituição. Na prática, pedem que os títulos (que compraram livremente) lhes sejam recomprados pelo Estado. Reduzindo a equação Estado Português >Banca Nacional > BCE a apenas dois intervenientes: Estado Português > BCE.

julho 25, 2011

Remunerações dos depósitos a prazo - tardam a se actualizar

Foi público, há poucos dias, que a CGD se financiou com um spread de quase 5%. O que justifica, foi referido na notícia, um aumento contínuo dos spreads aplicados no crédito habitação.

O que não se entende é que, financiando-se fora do país a quase 8% (euribor+spread) continuem a pagar juros miseráveis pelas poupanças a prazo dos respectivos clientes.

Teria todo o sentido começar a remunerar decentemente a poupança interna, desviando a respectiva dívida (demasiado externalizada) para dentro do País e criando, na população, novos hábitos (de poupança) que substituirão outros (de despesa) em que o consumo leva a importações e défices, prejudiciais ao País.

julho 22, 2011

Aumento de tarifas nos transportes públicos

Face aos aumentos anunciados, logo se levantaram as vozes reaccionárias. 
Que estes e aqueles serão os mais atingidos e prejudicados.
Diriam todos melhor que esses e aqueles deixarão de ser beneficiados...
Um benefício usufruído à conta do orçamento, ou seja, de todos os outros contribuintes.
Este aumento de tarifas será um passo no sentido de aproximar o custo do serviço às respectivas despesas. Um procedimento indispensável e necessário.

julho 17, 2011

De AAA a lixo, default à vista. Desmame…precisa-se

É necessário estruturar já, uma fase de desmame…

O problema das dívidas soberanas é, simplesmente, o início de um processo de inflexão e ajuste a que as economias desenvolvidas estarão - incontornavelmente - sujeitas nos próximos decénios.

Estas economias atingiram níveis de riqueza substanciais e procuraram, a todo o custo, manterem essa situação. Com o advento da globalização e com as alterações (reduções quantitativas e aumentos de preços) no acesso aos combustíveis fósseis, os pressupostos alteraram-se. E, a partir da sociedade baseada no crescimento económico contínuo será necessário colocar os “pés no chão” e passar para um período de recessão contínua que se pretende controlada. Uma boa gestão pública, nestes países, deixará de ser aquela que assegura o crescimento e passará a ser aquela que conseguirá evitar as roturas, garantindo uma “aterragem suave” da sociedade que tem vivido, nos últimos anos, na estratosfera…

Infelizmente, estes países ignoraram completamente o facto dos equilíbrios globais já não as beneficiarem, tendo o trabalho sido deslocalizado para os países em desenvolvimento, com custos de trabalho inferiores. E, com o trabalho, também foi a riqueza que dele deriva, neste caso, para a “nuvem”, zona virtual, extra-nacional, onde as multinacionais se “instalaram”, longe das leis e dos controlos soberanos.

A riqueza saiu mas os níveis de vida mantiveram-se. Os défices passaram a ser recorrentes e a dívida cresceu…

Como todos conseguem entender, com menos riqueza e mais dívida, o fardo começou a ser cada vez mais pesado.

Até que se torna insustentável.

Quando isso acontece, usualmente, os Países em questão estão já estruturalmente desequilibrados. Com despesas fixas elevadas (Estado Social) e com o trabalho e a riqueza de saída.

O problema é que, entre a “realização” da situação (no final das ilusões socialistas) e o default no acesso a financiamentos, nos mercados financeiros, não há saídas (ou formas de saída) estabelecidas. A crise das dívidas soberanas, que começaram aqui ou ali, na América do Sul, expande-se para a Europa, primeiro aos países periféricos, mas ameaçando uma generalização do problema.

Nos países desenvolvidos:

A riqueza começou – naturalmente -  por via da globalização, a decair.
E aí, criou-se uma ilusão.
A de que o crescimento e os níveis de vida seriam sempre crescentes.
As democracias continuaram a eleger quem assegurasse esse crescimento ou, no mínimo, que conseguisse manter a situação.
O que se revelou irrealista… na esmagadora maioria das situações.

Há centenas de milhões de trabalhadores chineses, cujo nível de vida e rendimento é apenas uma ínfima parte da que usufruímos nos países desenvolvidos. O processo de melhoria das condições de vida de toda essa multidão (para um nível que, mesmo assim, continuará a ser bem inferior ao nosso) está a decorrer inexoravelmente e isso impõe uma transferência de riqueza. 

Pois o planeta é finito, os recursos começam a escassear e a globalização assegura que o trabalho, os recursos necessários e a riqueza consequente circulam, encontrando as melhores localização em função da relação custos/produtividade.

Não tenhamos dúvidas: nós e eles acabaremos por nos encontrar num determinado nível. Que se situará algures bem acima de onde estão eles e bem abaixo de onde estamos nós.

Restará apenas saber de que forma cairemos…
De supetão? De forma calculada e consciente?

Na ilusão socialista – que criou um Estado Social Europeu inflexível e de benefícios sempre crescentes (que, contraditoriamente, os EUA de Obama agora prosseguem) mantivemos gestões em défice, para o sustentar. Nessa ilusão, Estados, empresas e populações inteiras passaram a gastar mais do que conseguiam produzir. E sustentaram a ilusão, pedindo emprestado.

E chegamos ao ponto actual.
Gestões em défice estrutural (com despesas inflexíveis “defendidas” pelas Constituições nacionais) e dívidas soberanas em crescendo e com dimensão para além
Para obviar o problema, falta a fase do desmame…
Ou seja uma simples oportunidade de correcção – reconhecendo, realisticamente, o problema.

É necessário iniciar o desmame. A “aterragem” de uma economia em ilusão, de forma controlada, evitando quedas abruptas, em rotura, que arrastarão tudo e todos. Mesmo os que se acham seguros...

Os mecanismos actuais não enquadram uma fase de desmame. E deveriam. Pois Grécia, Irlanda e Portugal são meras etapas. O processo cresce e segue, passando pela Itália, Espanha, arrastando toda a Europa e, não demora nada, chegaremos à mãe de todas as dívidas soberanas

As soluções aplicadas à Grécia, Irlanda e Portugal foram casos isolados tratados isoladamente. Não configuram uma solução estruturada, pré-definida. E será solução (?) apenas enquanto as economias enquadradas forem “pequenas para serem salvas”. De uma forma paternalista com uma base solidária (hipócrita) de alguns grandes que, como se diz atrás, se acham seguros. Não estão…

Os mercados deverão, para se salvaguardar a si próprios, implementar os tais sistemas de desmame de um problema para o qual também contribuíram. Afinal eles emprestaram. Pelo que devem assumir parte do risco. E aceitar que só se salvarão (também eles) se o processo de emprestar e pedir emprestado se mantiver – sempre – a níveis controlados.

Até lá, é necessário ajustar. Controladamente.

1º As empresas de notação deverão passar a ter como clientes quem empresta e não quem pede emprestado… e passar a assumir um risco, mesmo que longínquo, sobre a avaliação que farão para os seus clientes. Não tem sentido que classifiquem um potencial devedor com rating A e, no final do período de maturidade, o credor possa enfrentar um default da dívida em questão. Pelo que, por opção, quem empresta, passará a ter o direito de contratar um seguro sobre a notação efectuada, dentro do contrato de empréstimo que efectua, agora, a três…

2º Os credores deverão entender que ao emprestar assumiam um risco. E que esse risco existe mesmo e que pode ter consequências.

3º É nesse pressuposto que o devedor passa a ter acesso a um processo (legal) de ajuste (desmame). Que pode ser decidido de forma unilateral, mas agora, de forma controlada, bem definida e conhecida (de todos e, principalmente) de quem empresta. Isto tudo antes de dar tudo como lixo e de haver incumprimento (com ou sem hair cut) descontrolado.

4º Assim, ao devedor, seria dado um prazo de ajuste.

5º E ao credor, abre-se uma nova possibilidade de recuperar o seu dinheiro (agora notado como lixo), mesmo que sob novas condições.

6º Assim, a dívida soberana seria dada como insolvente. Em vez de se esperar por solidariedades e espíritos de grupo da EUROPA, FMI e outros que tais - que não virão, pois a situação é apenas precoce para uns e chegará também aos outros - pois tudo isso será apenas um paliativo.

7º Assim, o País que se encontre nesta situação poderia activar unilateralmente um estado de insolvência controlada (moratória da dívida soberana) em que os credores teriam que se associar. Digamos que é uma das consequências do risco assumido ao emprestar…

8º Nesta nova situação, o País passaria a ter uma moratória de decisão unilateral ao longo de 3+2+1 anos, para se ajustar. A partir desse momento, em cada “vencimento” de uma tranche de dívida soberana, começaria por pagar apenas 5% do seu total (incluindo juros e capital) e entregaria o remanescente em novos títulos de dívida - especiais - a vencer em 3 anos com um juro “normal” e não especulativo. Três anos depois, se necessário, o processo repete-se num 2º vencimento quando incluiria uma amortização de 10% e entrega de novos títulos no restante valor. No 3º vencimento (ao fim de dois anos) haveria uma amortização de 25%. No final, um ano depois, a dívida deverá ser saldada.

9º Estes 6 anos constituiriam o tal período de desmame. Durante o qual o País em questão teria que se ajustar… à força, pois a alternativa não seria nada agradável. Seriam 3 anos para encontrar os equilíbrios de gestão (fim dos défices estruturais), mais 3 anos para demonstrar a sua “boa vontade” perante os credores. E depois, começaria a pagar o restante, e a pensar em crescer – o que a conjuntura internacional permitir. Um crescimento que partirá forçosamente de muito baixo. Para onde cairá o País em questão, neste processo de ajuste.

Este processo poderá ser acompanhado por um qualquer organismo internacional ou agência de notação (em funções diferentes das actuais) que avaliará e divulgará os resultados dos processos (internos) em curso.

É necessário clarificar que estes problemas e estas soluções só se aplicarão aos países que decidiram viver acima das suas possibilidades. Que, para isso, pediram emprestado descontroladamente. A quem se meteu na “boca do lobo”. Não tem sentido, agora, criar antagonismos sobre os mecanismos financeiros (mercados de dívida soberana) aos quais escolheram – eles mesmos – aderir.

E, quer se queira, quer não, com a entrada – esperada – dos EUA, neste processo, tudo isto  (ou algo semelhante) terá mesmo que ser feito…

Se não, não queiramos conhecer a alternativa…

julho 16, 2011

Os EUA, Portugal, a China e um capítulo extra do "Triunfo dos Porcos"

Obama disse que os EUA não são Portugal.

Pois não.
São um caso muitíssimo mais grave.

Porque 
1)O problema base é o mesmo (crescimento da dívida soberana incontrolável).
2)Ao qual acresce o problema da dimensão (Portugal são amendoins) e o fim da ideia do “grande demais para falir”.
3)Mas mais. Enquanto Portugal tem muito por onde melhorar, na sua gestão interna, a sociedade dos EUA já não terá muita folga. Pois a sociedade é (tem sido) bem mais liberal.
4)Os EUA têm um nível de vida bem superior a Portugal. Daí terem muito mais a cair. Daí que as consequências de uma queda sejam bem mais problemáticas.
5)Finalmente, enquanto Portugal já está no caminho da correcção, em fuga de opções socializantes, os EUA enveredaram justamente por esse equívoco.

Um cadinho de razões para que os “mercados” - e quem avalia - comecem a tremer…

Os mercados financeiros só existem porque há quem empreste e quem queira emprestado.

Para alguém usufruir de um empréstimo terá de encontrar quem tenha um excedente e esteja interessado em emprestar. Já vimos que engenharias financeiras e alavancamentos são sempre estratagemas e ilusões que se acabam por se pagar. Onde se gerem, mais tarde ou noutro local, por outros…

Quem empresta quer ser remunerado e correr o mínimo de riscos. Quando estes crescem, trava os processos. Nada mais natural.

A situação nos EUA é grave. Urge realizar uma inflexão que a actual liderança não parece querer (ou poder) fazer. Pelo contrário (já vimos isto em Portugal) corre atrás de mais dívida, para gastar com socialismos para satisfazer a sua clientela (eleitorado). A caminho do abismo…

Estaremos perante uma situação curiosa: um capítulo extra do “Triunfo dos Porcos” de George Orwell. No último capítulo os porcos entram na casa dos senhores e comemoram, todos juntos, a situação. E o livro acaba, sendo confundidos uns com os outros, pelos restantes animais.

Neste momento e no tal hipotético extra-capítulo, que terá ficado em falta na memorável obra de Orwell, os senhores (capitalistas), de rabo entre as pernas, sairão da casa, deixando-a apenas para os porcos (socialistas). 

E assim, a História reescreve-se de uma forma simples, mas contraditória:

A China (socialista?) socorre-se do capitalismo para liderar a economia mundial, passando a financiar, estrategicamente, as adormecidas sociedades (capitalistas) desenvolvidas. E cresce rapidamente.

Os EUA, contraditoriamente, enveredam pelo socialismo (de Obama) e inicia uma queda óbvia…

Resta saber se o processo continua em direcção da rotura final ou a oposição Republicana toma conta da situação e inicia o processo de ajuste ainda a tempo. 

A tempo, para os EUA e para o resto do Mundo desenvolvido…

julho 14, 2011

CGTP e o retrocesso civilizacional

A CGTP (e a CDU) contestam as medidas do Governo pois resultarão num retrocesso civilizacional. Um crime de lesa pátria...

Mas, será que esta malta não entende que o avanço "conquistado" nas últimas dezenas de anos foi feito à custa de dinheiro que nos emprestaram? E não por conta de mais riqueza produzida?

E que quem nos emprestou dinheiro começou a perceber que a situação não se corrige? Pelo que parou de emprestar (sempre mais) e começou a exigir a devolução (mais rápido do que seria preferível) do que emprestaram?

Não entenderão que tudo isto se deveu à ilusão do socialismo? Que sabe distribuir mas não sabe criar para distribuir?

Será que não entenderam que há centenas de milhões de chineses trabalhadores, cujo nível de vida e rendimento é apenas uma ínfima parte da que usufruímos? E que é o processo de melhoria das condições de vida de toda essa multidão (para um nível que continuará a ser bem inferior à nossa) que impõe a nossa queda? Pois o planeta é finito e a globalização colocou tudo e todos ao mesmo nível?

Sim, o retrocesso civilizacional resulta do facto de termos (os países mais desenvolvidos) avançado (muito) mais do que seria devido face aos equilíbrios mundiais e à globalidade da população terrestre.

Sim, haverá retrocesso. Simplesmente porque está a decorrer um processo equilibrador, potênciado pela globalização, a nível mundial. O que, por génese, deveria ser do agrado da CGTP e da CDU. Lembram-se da "Internacional" que prometia o socialismo e a igualdade para todos os povos do Mundo? Chegou a hora... mas, curiosamente pela via do capitalismo...

Mas, o grande problema está do outro lado do Atlântico. 
Aí é que o retrocesso (inevitável) será problemático...

Sobre isto, muito mais, aqui: http://existenciasustentada.blogspot.com/

julho 12, 2011

Domingos Ferreira no Público: "americanos não acreditam"

Pois não. Daí os Bbb2s e outras notações lixadas.
Porque eles trabalham muito, tem poucos feriados e férias, organizam-se melhor e nós não.
Porque nós fazemos tudo mal e eles quase tudo bem.

Mas...

Nós estamos mal, mas - aparentemente - temos muito para melhorar...
E eles, estão tão mal como nós (dívida e défice) mas já têm pouco para fazer. 
E, pior ainda, estão a caminhar na direcção errada, em direcção ao falhado (já vimos) modelo de Estado Social tipo europeu...

Não trocaria de lugar com eles, por muitos AAA+s que possam parecer ter...

Grécia e Portugal serão amendoins...
A Itália e a Espanha, pouco mais do que isso.

O presidente socialista Obama está a lutar por mais apoio social para muitos dos seus eleitores. E, para cumprir com essa promessa, luta hoje por uma autorização de aumento do endividamento público. Nem se colocando a questão de saber se lhes emprestam essa dinheirama toda...

É evidente que estamos perante uma bomba relógio que não deverá demorar muito a dar de si. Por agora, virá a tal autorização (na 23ª hora...). Para bem dos EUA... e do resto do Mundo. Mas,

Quando os chineses e os japoneses começarem a travar os ritmos dos empréstimos, os AAAs americanos começarão a cair...
Quando tentarem obter o seu dinheiro de volta, pouco restará...
Deles e do resto do mundo "desenvolvido".

Ilusões socialistas (de terceira via)...

julho 11, 2011

Faria de Oliveira e a "futurologia"

"Em entrevista à TVI, Faria de Oliveira criticou o corte de ‘rating' pela agência norte-americana à República Portuguesa. "A Moody's em três meses fez um corte de sete nós ao ‘rating' de Portugal", apontou, argumentando que o 'downgrade' desta semana "é imoral porque é feito com base em futurologia""

tal como poderia ter dito:

"Em entrevista à TVI, Faria de Oliveira elogiou o corte de 'rating' pela agência norte-americana à República Portuguesa. "A Moody's em três meses fez um corte de sete nós ao 'rating´de Portugal", apontou, argumentando que o 'downgrade' desta semana "é devido porque faz-se com base na evidência do País só não ter entrado em incumprimento por ter sido intervencionado pela troika com um esmagador novo empréstimo de 78 mil milhões de euros. Qualquer decisão que contasse com as intenções e medidas do actual novo governo, seria feito com base em futurologia. Que garantias há do seu sucesso?"

Pelo que, só haverá que dizer: vamos trabalhar e logo, perante os resultados, se positivos, os 'ratings' irão subir novamente... Mas temos pouco tempo para isso. O empréstimo dado pela troika acaba um dia e, nesse dia, teremos que ter resultados concretos do nosso trabalho. Se não, a Moodys, para lá de ter razão hoje, terá razão nessa altura...

julho 09, 2011

Dicas, de Luís Campos e Cunha

Luís Campos e Cunha foi ministro socialista no primeiro governo de Sócrates. Na altura das boas intenções. Daí que, por pouco tempo.

Teve um papel importante no fim do último governo do mesmíssimo primeiro ministro. Deu conta de muitas das suas fraquezas e ajudou a clarificar os enganos que os socialistas prosseguiam.

No Público de ontem, fez publicar um artigo onde (ainda a tempo, espera ele) apresentava umas dicas ao novo governo.

No referente às "golden shares" sugeria (e bem) que a respectiva erradicação deveria ser concretizada através de um "custo" a imputar aos actuais accionistas. Na exacta dimensão do ganho de valor que as acções detidas usufruirão com fim daquelas acções com direitos especiais.

No caso da TSU, defende que a sua baixa tem objectivos (e por isso se justifica) de criação de emprego (ou impedindo a destruição do mesmo). Daí que defende (é a dica) que de deveria actuar no sentido de impossibilitar que a descida da TSU se pudesse reflectir em aumento remuneratório. E, sendo esse o objectivo primordial (criação de emprego) defende a baixa generalizada a toda a actividade económica e não apenas à exportação ou só na indústria. Defende e bem, diríamos nós.

Mas há algumas contradições: a baixa da TSU só se reflectirá no emprego se provocar melhores preços na produção, originando mais quota de mercado, o que exigirá mais produção, mais trabalho e, logo então, mas só aí - mais emprego. O efeito directo imediato e mais relevante da medida será sempre a competitividade dos produtos nacionais nos mercados: no exterior (mais exportações), no interior (na substituição de importações) e no Turismo.

No mercado habitacional, defende a facilitação fiscal do aluguer. A fim de provocar, no sector, o dinamismo necessário que rentabilize as centenas de milhar de fogos vazios e impeça mais investimentos descabidos em novas construções.

Finalmente, manifesta pesar por não ter sido aceite a sua solução de aumentar a produtividade via aumento do horário de trabalho. O que contradiz toda a sua argumentação anterior em prol do emprego... 

Afinal, aumentando o tempo de trabalho para os trabalhadores no activo, que consequências virão em relação ao emprego? Não é difícil de perceber que seriam bastante nefastas.

Na defesa ou na promoção do emprego, não seria mais lógica uma negociação individual de redução do tempo de trabalho, em paralelo com uma idêntica quebra do rendimento auferido? Trazendo assim, mais gente para a produção, caso se justifique e sem quaisquer aumentos de custos? Ou, simplesmente, permitindo assim o ajustamento necessário às empresas com excesso de capacidade instalada?

julho 07, 2011

Como reciclar o nosso "lixo"?

Temos uma dívida - grande - e uma gestão pública em défice.
Temos bancos endividados por conta de decisões gestionárias absurdas, tomadas em conluio com o anterior governo. Decisões de compra de dívida portuguesa soberana (sustentando os teatrinhos de venda de dívida aos bancos portugueses travestidos de mercados). As garantias dadas na compra de títulos de dívida soberana (que agora são lixo) são os próprios títulos (lixo).

A conjugação destas situações coloca-nos, ao País, em má posição.

O grande objectivo a atingir em 2012 é chegar a uma gestão pública em que as despesas sejam reduzidas ao valor das receitas. Nem mais um euro.

Chegados aí (em 2012), poderemos enfrentar a dívida de outra forma. E, sem prejuízo de a pagarmos por inteiro, poderíamos negociar condições para esse efeito. O facto dessa dívida ter passado a ser “lixo” criará valor nessa negociação. Pois a mesma versará o respectivo pagamento. Qualquer valor que esse “lixo” passe a ter será um ganho para os credores.

Talvez aí, esses credores aceitassem assumir algumas garantias para poderem serem pagos.

Na prática,  juntar-se-iam a um consórcio financiador (com as garantias necessárias) que refinanciaria a dívida (apenas a existente, nem mais um euro) com garantias de pagamento de juros (a taxas razoáveis - equivalentes à da troika) e de uma amortização anual regular (digamos 5%) a partir de 2013.

É evidente que o MoU tem esta intenção implícita: dispõe 78 mil milhões para suportar todos os (mais próximos) vencimentos de dívida, com um programa de pagamento estendido no tempo. E impõe procedimentos com vista à tal “nova” gestão pública (e não só) realista onde as despesas se suportam em receitas e não em mais empréstimos.

O problema das novas notações de rating é, justamente, a inviabilização do processo de substituição de dívida antiga por nova dívida (a taxas de juro razoáveis). 


O que é necessário – desde que a nova dívida seja sempre igual ou inferior, em valor, à antiga - para que o processo se possa fazer com gradualidade.

Caso contrário tudo se precipitará e a dívida acabará mesmo… em lixo.

julho 06, 2011

Somos lixo?

Sim. Neste momento somos mesmo lixo.
Afinal, só não entramos em incumprimento porque nos emprestaram 78 mil milhões recentemente. Com as condições registadas no MoU.

Daí, que, até prova em contrário, as agências de rating apenas notificam os seus clientes (e quem mais quiser saber) que nos emprestar dinheiro corre o risco de não o ter de volta.

Quem os poderá censurar?

Só mesmo a esquerda das ilusões. Que por aí ainda anda…

Anos de deslumbre criaram uma dívida que não podia ser cumprida (nos seus prazos de pagamento). Esse simples facto é inibidor de qualquer um que se nos apresente para emprestar mais dinheiro…

Cabe a este novo governo inverter a situação.

Tal como um paquete que navega não pode inverter o sentido da navegação em poucos metros, o mesmo se passa com a governação. Por alguns meses “navegaremos” ainda sob os efeitos da desgovernação de Sócrates. Depois, virão os efeitos das medidas deste governo. Que se esperam, possam inverter a situação. Mas, até lá, vamos cair mais…

O regresso à tona (a acontecer, se acontecer) será a partir de lá bem do fundo. Bem mais fundo do que estamos agora. Não nos iludamos…

Entretanto, lá vamos aturando aqueles que acham que os governos se impõem de um dia para outro. E que o rating da dívida soberana portuguesa - que deriva da dívida (ou da capacidade de a pagar) que se criou em dezenas de anos - já é consequência do trabalho do novo governo. Ridículo ou ridiculos

Sócrates e o PS tornaram-nos lixo.

Não havendo tempo para – ainda este ano – actuar na despesa (governo novo, orgânicas novas, orçamento a meio) foi necessário agir, mesmo que contra-natura, na área da receita fiscal. E no rendimento.

Desde que tenha sido acção pontual.
Desde que se actue – mesmo – logo que possível e em prazo curto, na área da despesa.
Desde que se inverta rapidamente a recolha da receita fiscal e social para a área fiscal do consumo e se libertem – logo que possível - os impostos sobre o rendimento, sobre o lucro e o custo do trabalho (TSU).

Assim, tudo poderá acabar bem…

Mas esperamos mesmo por tudo isso. Para que possamos ter um … futuro.
Não melhor, porque a nossa experiencia recente foi de viver numa ilusão, bem acima das nossas possibilidades (de ontem, de hoje e de sempre).
Mas um futuro. Onde possamos existir com tranquilidade e como nação que decide por si própria.

julho 05, 2011

O absurdo da redução seleccionada ou sectorial da TSU

Começou-se por defender a não redução da TSU.

Depois falou-se numa micro-redução.

Avançou-se para o reconhecimento da necessidade de, dessa forma, reforçar a competitividade, pela redução do preço - pelo menos - dos bens transaccionáveis (exportações).

Foi difícil, mas já se está na Industria. Afinal, um produto nacional consumido em Portugal também concorre no mercado nacional com produtos externos. E, em termos de défice e criação de dívida, um euro não importado é exactamente igual a um euro exportado.

O Turismo é um dos nossos trunfos. E, com ele, todos os serviços circundantes, desde a restauração, aos cabeleireiros e vendedores de jornais… Todos estes serviços necessitam da mesmíssima injecção de competitividade. Porquê pensar sequer em exclui-los do processo? 

É evidente a estratégia da esquerda em limitar os "danos" - do seu ponto de vista, equivocado - na matéria. Mas não tem sentido: a TSU deve ser reduzida em todo o universo contributivo.


Quanto ao financiamento da Segurança Social, porque será o trabalho (e assim, subindo o preço dos bens e serviços dos produtos nacionais) a suporta-lo? 

Afinal, os benefícios sociais aplicam-se generalizadamente a toda a população, contribuinte ou não, trabalhadora ou não, produtiva ou não. O mais correcto é que seja, mesmo, o consumo a suporta-los. Isto é lógico e é factual.

Miguel Sousa Tavares acha que a redução da TSU consiste numa redução de encargos das empresas. É incapaz de acreditar que essa redução se possa reflectir no preço dos bens e serviços que essas empresas dispõem no mercado. E que, dessa forma, possam compensar qualquer aumento de IVA que possa ser necessário para não “descalçar” o orçamento social. Não terá razão, pelo menos, num mercado concorrencial.

A inversa é verdadeira e isso é que estrangulou a nossa economia nos últimos anos. Mais impostos e taxas sociais só provocaram efeitos negativos. Está na hora de inverter o processo. Reduzindo (até onde for possível) a carga sobre o IRC, sobre o IRS e sobre as Taxas Sociais, concentrando a recolha de recursos públicos (para todos os efeitos, incluindo os sociais) no IVA.