junho 25, 2013

O Governo que nos empobreceu não foi este...

É muito frequente a afirmação de que as políticas deste Governo empobrecem o país. Não é assim. Este Governo falhou. Mas apenas falhou nas políticas para tirar o País do buraco cavado por todos os outros Governos nos 15 anos precedentes.

Assim, foram 15 anos de política socialista que colocaram o País na bancarrota, gastando o que tinha e o que não tinha e colocando as expectativas de vida bem acima da barreira realista que deveria estar traçada. Uma barreira definida pela riqueza produzida no País.
Hoje, vamos ouvindo um Mário Soares, secundado por (quase) toda a comunicação social defender políticas socialistas (nada inesperado) dependentes de dinheiro ... dos outros.

Infelizmente, as políticas socialista apenas resistem enquanto esse dinheiro (dos outros) está acessível e por perto.
Infelizmente, também, já ninguém nos empresta, já não podemos (irresponsavelmente) imprimi-lo e quem tem, já o colocou protegido. Resta apenas uma cada vez mais curta classe média que, já depauperada por cortes significativos nos seus rendimentos, arrisca-se a sofrer uma estocada final se To Zero vier a tomar o poder. Isto porque os socialistas não perdoam - quando desesperados - no que se refere a esse dinheiro, dos outros.

Este Governo falhou. Mas não empobreceu o País. Apenas não conseguiu retirar o País da pobreza onde os anteriores nos colocaram.

Mas o "pecado" socialista é mais grave. Não só nos colocou nesta situação, como criou uma expectativa de riqueza impossível de manter. Habituou o País (e criou despesa estrutural difícil de ajustar) a um nível de vida que é, hoje, a referencia para todas as reclamações, protestos e indignações. Um nível de vida que nos foi oferecida com base em empréstimos externos que hoje, temos que pagar. Produzíamos 100 e vivíamos a 120. Hoje, não nos basta passar a viver a 100. Pois ainda temos que pagar o que devemos. Temos que viver com 80 com muitos, ainda, a pensar nos 120...

junho 20, 2013

Desemprego jovem - solução socialista

Como se resolve o problema do desemprego jovem à socialista?
Atirando dinheiro para o mesmo. De preferência, dinheiro dos outros...

Só teremos empregos - efectivos e produtivos - para os jovens de duas formas: criando mais trabalho ou dividindo melhor o que existe. Que é cada vez menos.

As medidas de incentivo que usualmente se aplicam são apenas paliativos que adiam as questões. Por um lado, criar empregos com base em mais dinheiro acabará apenas por dividir o trabalho (produtivo) existente por mais alguns. Não havendo produção acrescida, não haverá qualquer retorno estrutural para a economia, pelo que o dinheiro gasto irá se evaporar rapidamente.

Não será por estes programas que se criará mais riqueza. Que vai haver mais trabalho efetivamente produtivo. Isto acontece por haver cada vez menos para fazer nos países desenvolvidos. A globalização deslocaliza toda a produção para onde o trabalho é mais barato, pelo que só nos resta uma solução: dividir por mais gente o trabalho que resta.

Os seis mil milhões de euros sacados à economia em impostos, que vão ser agora aplicados na Europa, para a “criação de empregos jovem” não vão adiantar coisa nenhuma. Terão efeitos efémeros e ilusórios. Adiando a necessidade de enfrentar o problema real.

junho 19, 2013

Mas porque não se corta caminho?

É mais que evidente que não teremos qualquer crescimento económico nas próximas dezenas de anos (a menos que se descubra petróleo ou outra fonte energética). E que tudo o que vamos ouvindo (sobre crescimento económico) é para nos enganar.

O Planeta não "estica" e o crescimento global que possa se verificar vai ser integralmente consumido e alocado às economias emergentes. Como estas economias vão crescer a taxas superiores aquele crescimento global, as economias desenvolvidas (ou dos blocos desenvolvidos) contribuirão negativamente para o crescimento. Entrarão num processo de recessão constante.

Não acontecendo esse crescimento económico, o desemprego (já em vai nos 20% em Portugal) vai manter-se ou - pior - vai crescer. Mas, mais grave ainda, poderemos ver sair do País toda uma geração (de jovens bem formados, à custa de recursos públicos) que seria (e assim deixa de ser) a nossa garantia de futuro.

Temos que fazer alguma coisa e é já.

A troika (a ditadura dos credores) não nos serve.
A esquerda, cujas políticas nos trouxeram a isto, das soluções ilusórias com o dinheiro dos outros, também não.

Então, vejamos. Precisamos de:

1)Reempregar uma maioria significativa dos desempregados e criar saídas aos jovens (rentabilizando a sua formação que foi um custo público que pagamos e arriscamos a não usufruir dele). Como? Dividindo melhor o (pouco) trabalho existente. É que não vai haver - mesmo - mais trabalho. E como fazemos isso? Reduzindo o tempo de trabalho de cada emprego e a respectiva remuneração, proporcionalmente, até 20%. Protegendo os empregos com remunerações mais baixas e aplicando a solução aos funcionários públicos. Esta solução reduz o desemprego, os subsidiados e os indignados nas ruas. Minora a saída de jovens do país e permite o ajustamento das empresas e do Estado às (menores) necessidades de pessoal face à desaceleração económica e à redução da procura.

2)Agradecer à troika, mas prescindir  educadamente, das suas soluções. E reformular, sem haircut, toda a nossa dívida pública (interna e externa). Criando um programa de 5 anos em que todos os défices serão anulados (sim, o Estado vai ter que cobrar mais pelo que faz ou passar a fazer menos). Durante esse período todos os vencimentos de tranches de dívida e pagamento de juros correspondentes serão transformados em nova dívida (títulos de dívida pública) de longo prazo e juros não extorcionários. Poderá haver programas de recompra e os juros destes títulos devem ser pagos religiosamente. Na defesa dos credores, estes programas de recompra poderão ser "ajudados" pela troika nestes primeiros 5 anos. Aqui, claro, com algum haircut decrescente. A partir dos 5 anos, sem haircut, já com os défices anulados.

3)Transformar 10 a 15% dos depósitos bancários em títulos de dívida pública que financiarão os défices públicos (em redução obrigatória, se possível balizados constitucionalmente) no período de 5 anos atrás indicado.

4)Devolver os rendimentos retirados à população e reajustar os impostos aos valores  prévios a este ajustamento. Incluindo o IVA na restauração.

5)Introduzir liquidez no sistema através de títulos de dívida pública de uso corrente (utilizável através de um cartão de débito). Estes títulos seriam utilizados nos pagamentos de subsídios públicos aos funcionários e à população em geral (férias, 14º mês, desemprego, abonos, inserção mas também no pagamento de despesas públicas ás empresas que, por sua vez, regularizavam os seus impostos e contribuições por esta via. Podiam também, regularizar créditos entre elas, fazendo transacções. Este títulos apenas existiriam virtualmente, nos servidores do Tesouro, constituindo uma conta por contribuinte, sendo movimentada no comércio normal através do cartão de contribuinte como qualquer cartão de débito. E não poderiam ser utilizados para outros efeitos que não os definidos. A economia ganharia a liquidez necessária, o Estado pagaria rapidamente o que deve e as empresas regularizariam os seus impostos e contribuições atrasadas. Toda essa liquidez ficaria impossibilitada de ir para o colchão, para fora do país ou para a economia paralela e asseguraríamos as vantagens da injecção de moeda, sem a realizar (até porque estamos impossibilitados de o fazer).

6)Iniciar um processo de alteração fiscal que eliminará o financiamento da Segurança Social a partir do trabalho (eliminando a TSU), passando-o para o consumo (IVA). Ao mesmo tempo, gradualmente, o IRC e o IRS seriam anulados, passando as suas receitas a serem asseguradas também pelo IVA (que poderia subir para os 40%). Este choque fiscal traria competitividade acrescida aos produtos portugueses lá fora mas também asseguraria o mesmo no mercado interno, no confronto com as importações.

Penso que, com estas medidas teríamos condições para iniciar uma nova era. Com novas perspectivas  Sem se perder a noção de que a austeridade é essencial pois não voltaremos nunca mais à idílica e ilusória era socialista que nos conduziu à situação actual. Não vamos empobrecer porque nunca fomos ricos. A verdade é que vivíamos com o dinheiro de outros que, agora, o querem de volta. Simplesmente, para sairmos de todo este imbróglio, não precisamos de uma austeridade destrutiva, mas de uma austeridade virtuosa.

junho 17, 2013

Há greves e greves

A greve de hoje, aos exames, tem sido bastante escrutinada. O direito à greve, a indiferença perante as suas consequências, os serviços mínimos não decretados.
Afinal, o que pretendem os sindicatos de professores?
Manter os direitos dos seus associados. Nada mais normal.

Mas, o problema coloca-se no seguinte ponto: querem os professores mais do que terão os seus colegas funcionários públicos? Numa conjuntura de ajuste socioeconómico à realidade, depois de anos e anos a viver com recursos emprestados (ao Estado)?

O facto das suas greves serem mais visíveis e da sua “dimensão” ser mais significativa dará vantagens claras às corporações mais fortes face aos contribuintes que terão que “pagar” a diferença pelo que lutam. Onde fica a justiça e a igualdade?

Ou estamos numa situação de profunda injustiça onde as maiores corporações podem (por via da greve) obter vantagens sectoriais à custa de todos os outros?

Por via de opções e decisões políticas variadas (e não só) estamos num ponto sem retorno no que se refere ao nosso futuro: a demografia está em retracção significativa. Há cada vez menos crianças. As razões:

Um sistema fiscal alheio à família
Apoio social ao aborto maior que à natalidade
Políticas de trabalho erradas que distribuem cada vez pior o pouco trabalho disponível.
Promoção da emigração jovem (que poderia contribuir para a natalidade dos próximos anos).
Aversão a mudanças no sistema socioeconómico-fiscal que são cada vez mais necessárias.
Frequência escolar já maximizada (é marginal a possibilidade de aumento de alunos por esta via).

Tudo isto fez e faz com que os números de alunos nas nossas escolas venham sofrendo reduções significativas ano após ano. Nos anos socialistas (apesar de algum trabalho na rede escolar) não se fizeram os ajustamentos necessários de adaptação da procura (alunos e turmas) à oferta (docentes). Pelo contrário, com dinheiro emprestado, o Estado manteve uma situação cada vez mais excedentária. Durante todos esses anos passou-se a ideia (falsa) que seriam sempre ou para sempre necessários os mesmos docentes mesmo face a uma evidência tão significativa como a quebra demográfica. Não há docentes a mais, há é ofertas educativas a menos, dizia-se.

Agora, sem dinheiro (emprestado) o Estado tem que tomar as medidas difíceis, tendo que ajustar à bruta, o que deveria ter sido ajustado antes, gradualmente.

É o costume. Depois de cada cigarra tem que vir sempre uma formiga.

junho 04, 2013

Consenso, crescimento e emprego

É isto que procura Tozé Seguro. Dizem.
Como é evidente, não encontrará nada de útil.

Mudança, ajustamento e trabalho.
Isto sim. É o que precisamos.

Com consensos não haverá decisões. Pelo menos, decisões úteis. Consenso é palavra já gasta. Lembra Guterres e o caminho para o pântano. Um caminho inevitável para quem não é capaz de mudar, permanentemente à procura de consensos. Principalmente com a esquerda...

Crescimento é a impossibilidade mais clara no futuro próximo, nos países desenvolvidos. Para todos eles com excepções limitadas aos que possuem reservas naturais energéticas passíveis de exportação. 
O Mundo até pode crescer, mas os países emergentes vão ocupar todo esse espaço e mais algum. Esse processo de convergência conduzirá inevitavelmente os países desenvolvidos a uma recessão (normal) nas suas economias empoladas. Que vivem há muitos anos (e parece que não querem saber) numa “bolha” (qualidade de vida, consumo e estado social) prestes a explodir. 

Este estado de coisas - já actual - de ajustamento (em baixa) irreleva as teorias económico-financeiras dos últimos anos. Que se sustentam, todas, sem excepção, num crescimento que já não voltará (ou que será demasiado caro para ser conseguido através de intervenção estatal) ao se ter atingido o topo de um esquema piramidal típico de Ponzzi.

O custo do crescimento por via de mais despesa do Estado (7 ou 8% do PIB) suportado por mais défice, a pagar num futuro próximo - para se obterem ganhos de 1 ou 2% na economia, não só constitui um negócio ruinoso para as gerações seguintes, como elevará ainda mais os níveis de expropriação da economia pelo Estado - através dos impostos - bem acima dos máximos sustentáveis (da economia). 

O ajustamento também se terá de fazer por aqui mas, redimensionar o Estado não é tarefa a que a esquerda se possa abalançar. Pois está contra a sua genética. O problema de Portugal é que este Governo travestiu-se de liberal e manteve políticas socialistas (desenhadas no Memorando de Entendimento de Sócrates através de metas que exigiam - veio a se confirmar - medidas bem mais gravosas que as preconizadas), conseguindo levar o Estado ainda mais longe do que os próprios socialistas sonhariam, eliminando todo o "capital" de intervenção liberal que ainda restava...

Finalmente, o emprego. 
Ora, sem trabalho suficiente, não haverá emprego. A não ser que...

Criar emprego sem trabalho significa mais um rombo na economia pois são necessários mais impostos para pagar esses empregos “criados” ou, em alternativa, mais défice e mais dívida. Assim, alguém terá que pagar (impostos) ou emprestar (e teremos que pagar no futuro) para se criarem esses empregos que não se pagam a si próprios.

Não precisamos de empregos. Precisamos de trabalho. E esperar pelo crescimento é, no momento presente, uma ilusão e uma atitude sebastianica.

Pelo que, nada mais haverá a fazer: precisamos mesmo de novas soluções. Que passam pela redistribuição do (pouco) trabalho existente e que não irá crescer pela certa (pelo menos para ocupar o excedente do quantitativo aceitável de desempregados), com vista a níveis de desocupação entre os 4 e os 8%. 

E como fazer isso? Simples: através da redução do trabalho adstrito a cada emprego com o corte proporcional do respectivo rendimento. Um processo simples de partilha do maior e mais relevante factor económico nos próximos anos, nos países desenvolvidos, que entrarão num longo período de ajustamento persistente: o trabalho. Sobre esta proposta ler pormenorizadamente aqui.