março 19, 2014

Demografia e futuro

A demografia é o nosso grande problema para o futuro.
O que deriva (mas não apenas) do mercado de trabalho presente. Que está profundamente mal regulado.

O desemprego é uma chaga social significativa e, mantendo o sistema actual, não se vislumbra qualquer saída.

Não haverá crescimento económico que permita qualquer recuperação do mercado de trabalho e dos valores do desemprego. Mesmo que cheguemos ao reequilibrio orçamental (défice zero, depois de mais alguma asteridade, sobre a actual), a economia poderá reagir mas nunca com a criação de emprego. A capacidade produtiva já instalada e a evolução tecnológica constante serão factores mais do que suficientes para acomodar e garantir os níveis de crescimento possíveis...

Mantendo as coisas, sem criação líquida de trabalho (e emprego), os jovens continuarão a sair. De nada lhes valerá se manterem no País. Um País que lhes garante poucos empregos (mal pagos, em substituiçao dos reformados), mas principalmente, o desemprego e apoios sociais cada vez menos relevantes. Tudo isto apenas porque a geração anterior viveu e usufruiu acima das suas possibilidades e lhes deixa apenas as dívidas para pagar...

Como é evidente, a esmagadora maioria desses jovens sai do País.
De que lhes vale ficar? Num País empenhado pela geração anterior?
Desemprego ou trabalho subpago devido a hiperexigência fiscal para pagamento de dívidas públicas? Não vale a pena...

Em resultado, esta geração, que seriam os pais dos próximos bébes, garantes do nosso futuro como País, sai. E em massa. E dessa forma, leva com eles, todas as nossas possibilidades de termos um futuro.

É preciso mudar já e urgentemente.

E não há outra saída: é necessário, de imediato, ajustar o processo de divisão do trabalho. Não vai haver mais trabalho e temos que lutar por manter os nossos jovens no País. Temos que nos reequilibrar socialmente, reduzindo as taxas de desemprego para os níveis desejáveis. E então, tentar crescer a partir daí.

O Governo já fez o trabalho prévio. Igualou o tempo de trabalho público referente a um emprego (unidade) para as 8 horas. E manteve, até onde foi possível, os cortes remuneratórios necessários ao reequilibrio das suas contas. A taxa de desemprego subiu e estabilizou. Mas dali não sairá e as reduções da mesma serão inóquoas e de décimas. Sempre insuficientes para o equilíbrio social necessário.

Chegou a altura de repor os salários anteriores (forçado ou não pelo Tribunal Constitucional) e de dar o passo decisivo na legislação do trabalho: permitir (e incentivar fiscalmente) a redução de 20% do tempo de trabalho com ajuste remuneratório proporcional a todos os trabalhadores. Por decisão unilateral (facultativa) de todos os empregadores.

Assim, o trabalho disponível seria dividido e aberto à nova geração. As folhas salariais cairiam 20% e, nos sectores e áreas onde a produção é uma realidade, abrir-se-iam novos postos de trabalho. No Estado, idem: os custos salariais cairiam os 20% necessários ao equilíbrio orçamental e só nas áreas onde se justificasse, seria criado novo emprego público (se houver desempregados nessas áreas) ou se manteriam as cargas horárias actuais quando o mercado de trabalho não respondesse a efectivas necessidades reais de serviço público.

Na área privada, este processo seria acompanhado com benefícios fiscais, potenciando a opção pela redução do tempo de trabalho dos actuais empregados e por nova contratação.


A redução dos 20% do tempo de trabalho seria protegida para os trabalhadores com rendimentos abaixo dos 120% do salário mínimo. Aí, a redução seria negociada.

Os resultados seriam todos positivos:

O Estado equilibrar-se-ia orçamentalmente.
Os custos sociais reduziam-se.
O desemprego cairia.
Acabava a emigração e o futuro abriria portas ao País.
A qualidade de vida melhoraria (menos horas de trabalho diárias) e, assim as reduções salariais seriam mais aceitáveis.


Estar-se-ia perante um processo de solidariedade social efectivo, redistribuindo, não a riqueza (através de subsídios, o que faria usualmente a esquerda), mas o trabalho. Que é realmente, com a globalização, um bem raro que terá de ser cada vez mais valorizado e tratado cuidadosamente, para bem da sociedade e do seu futuro.

março 12, 2014

Reestruturar a dívida

A verdade é que ao produzir um Manifesto e ao referir uma reestruturação da dívida, este grupo de ex-responsáveis e políticos só se poderão estar a se referir à possibilidade de não a pagar ou, no mínimo de pagar menos.

Ora, é evidente que não cabe a quem deve (exclusivamente) decidir se quer ou não pagar...

E ao decidir por essa via, enfrentaremos reações óbvias. E que serão todas negativas pois ainda vivemos em défice (e por isso precisamos todos os anos de financia-lo) e dependemos muito do exterior (energia e muitos bens transacionáveis que não temos por cá).

E não vale a pena dizer que reestruturar é reduzir juros e aumentar maturidades pois isso está a ser feito, todos os dias, pelo Governo. Afinal os últimos leilões e colocações de dívida tiveram esse efeito. Sem falar no facto de que são estas políticas (contestadas pelos signatários) que têm vindo sistematicamente a permitir a redução - pela confiança dos mercados financeiros no nosso processo -  dos juros exigidos, o que permite o refinanciamento da dívida em condições bem mais vantajosas para o País. Se é ista a reestruturação da dívida proposta, não era necessário (ainda por cima agora, no final do plano de ajustamento) manifesto algum...

E quanto à dívida em si?

Neste assunto, acho que podemos concordar com o "pai da dívida" (José Sócrates): a dívida pública não se paga, mas gere-se. Só que, infelizmente, isso só é possível se o défice for nulo.

Ora, só se anulam défices (nomeadamente o das contas públicas) aumentando impostos e/ou reduzindo despesas. Tudo o resto é poeira para os nossos olhos. Principalmente as ilusões de crescimento.

O aumento dos impostos permitirá manter o Estado na sua dimensão atual. Mas isto é uma verdade "curta" defendida pelos signatários "cigarras"...

O corte das despesas reduzirá o Estado, naquilo que faz e no que produz. Dirão as "formigas". Ora, menos Estado Social (ou o seu desmantelamento, utilizando a verborreia "cigarra").

Avaliando friamente, parece que podemos ir por qualquer dos lados. Consoante formos de esquerda (cigarra) ou de direita (formiga). Verdade? Falso.

A primeira opção choca com uma realidade simples: não há espaço para mais impostos. E até estes, os atuais, estão a pressionar de tal forma a economia que esta acaba por mirrar. E sai. Para outros locais. Com ela leva a produção, o trabalho, a riqueza, o estado social...

Pelo que não há dois caminho. Só há um. O Estado tem que se ajustar. Tal como já se ajustaram as empresas e a população.

Infelizmente, o Estado não é uma entidade abstrata. O Estado são as pessoas e as empresas... Pelo que, no seu processo de ajustamento, acaba por levar todas essas pessoas e empresas com ele. No seu processo de ajustamento, o Estado “apertará” ainda mais as pessoas e as empresas.

Mas clarifiquemos (Cavaco disse tudo e disse bem): vamos ter que ajustar mais um pouco e viver por aí... Em austeridade? Não. Simplesmente com o que temos. É pouco? É muito? Bem, isso é relativo. Será muito visto da Etiópia e pouco visto da Alemanha... Será sempre pouco visto de dentro. Mas isso é bom pois motivará mudanças que nos poderão permitir voltar a lutar por melhorias.

Não vivemos numa crise (em U, V ou W) em que se volta ao ponto inicial. É que esse ponto inicial era o do governo Sócrates, ilusório e hiperinflacionado. Não. Estamos em ajustamento, em L. De regresso à realidade que se situa mais abaixo. Isso é empobrecimento? Talvez. É o que acontece quando vivemos á conta de empréstimos por muito tempo.

Mas, concluindo, poderíamos até juntar ainda outra saída: gastar e gastar (e será que nos emprestam para isso?) o que permitiria manter o défice e os benefícios sociais à conta de empréstimos externos. Ou seja, voltaríamos aos bons velhos tempos socialistas, onde se vivia bem (e nem sabíamos). Mas aí, será a morte de todos. Cigarras e Formigas. Pois um ótimo estado social hoje à conta de empréstimos levaria a um estado social inexistente no futuro quando as próximas gerações terão que se ajustar às existências do momento e ainda por cima (egoismo das atuais gerações) terão que pagar pelos empréstimos anteriores, assumidos para suportar os benefícios das gerações anteriores. 

Resta saber se os jovens vão achar que vale a pena ficar por cá à espera deste futuro. Penso que não...

março 11, 2014

Manifestos cigarra

A estoria da cigarra e da formiga é de conhecimento geral e simples entendimento. Todos reconhecem a relevância da sua moral: o futuro é incerto pelo que temos que trabalhar para ele e nunca viver à sua custa.

Mas, então, porque não se consegue que esta moral seja reconhecida e dada como boa, quando se aplica a Países e á sua economia e gestão pública?

Não se entende...

Restruturação da dívida: é um manifesto cigarra. Pedimos emprestado em determinadas condições. Assinamos por baixo. Agora, dizemos que não pagamos ou que pagamos menos? Parece simples, mas a verdade é que o resultado é ainda mais: quem nos empresta deixará de o fazer. E nós (as cigarras) como ficamos? Quem fará negócio connosco depois disso? Quem nos venderá a energia que não temos? E tudo o resto que não produzimos? Ninguém...

Crise: dizer que estamos em crise é um lugar comum. Todos sabemos que estamos em crise. Certo? Errado! Não estamos em crise. Estamos em ajustamento. Não vamos voltar ao ponto inicial e ainda há que continuar a ajustar. Ajustar o quê? Simples: ajustar a despesa à receita. Equilibrar as contas. Gastar hoje apenas o que temos (défice zero). Gastar mais do que isso obriga a empréstimos e o resultado é que (quando chegar a altura de pagar) teremos menos riqueza disponível. Infelizmente, este futuro é já o nosso presente.

Austeridade: estamos a viver um momento de grande austeridade. Mais um lugar comum. Pois. Mais um lugar comum errado. Como austeridade se nem conseguimos, ainda, viver com o que produzimos? Cada um vive com o que produz. E viverá melhor ou pior consoante o que tem e como gasta o que tem. Ora temos vivido acima das nossas possibilidades. Agora, passamos a viver abaixo delas (pois é preciso pagar o que gastamos a mais, nos anos – cigarra – anteriores). Vivemos em austeridade? Então vai ser por muitos anos. Pois ainda nem chegamos ao ponto de equilíbrio: o Estado gastará, ainda, no final de 2014, 8% acima do que tem. E quem lhe tem garantido essa possibilidade? A troika. Emprestando a diferença (o défice) necessária. Troika rua! Ou: obrigado troika...

Crescimento: podemos gastar mais do que temos pois o crescimento económico permitirá pagar o excesso de gastos (o défice) de hoje. É a conversa “cigarra”. Ora, não vai haver qualquer crescimento económico. O mais provavel é que aconteça o contrário. Há muitos (demasiados) países pelo mundo que têm vantagens económicas susbstanciais face aos países desenvolvidos. Para lá vai a produção, o trabalho, a riqueza, o crescimento...
Pelo que o ajuste vai continuar e terá que ir até ao défice zero. Depois disso sim: poderemos passar a “gerir” a dívida. Pois dívidas, como diria o “pai de todas as cigarras”, não se pagam. Gerem-se. O que não é mentira, caso o défice seja mesmo nulo.

Estado Social pré-definido: é a verdade mais verdadeira do povo “cigarra”. São os direitos adquiridos, as conquistas de abril, o dinheiro dos ricos. Ora, o estado social não tem a dimensão determinada pela constituição. Nem pelos Robins dos Bosques deste mundo. O estado social é a redistribuição de uma riqueza que existe e é produzida. Pela economia que, para isso, não pode estar (fiscalmente) pressionada. Se não, essa economia, essa produção, esse trabalho, essa riqueza vai procurar outras (e melhores) paragens...
A ideia “cigarra” que se pode manter níveis sociais sobre empréstimos do exterior é de fazer rir (ou chorar). Essa ideia é egoísta e delapidante. Mais estado social hoje, à base de empréstimos é menos estado social amanhã pois, nessa altura há que ajustar e pagar esses empréstimos. E será que a juventude espera por esse amanhã em que trabalhará por nada para pagar o estado social de hoje? Não. Infelizmente, esse amanhã é já hoje, em Portugal.


Preocupações: Desemprego, Demografia, um Estado Social sustentavel. Um Estado a redimensionar, um novo sistema fiscal, uma Justiça renovada.

março 07, 2014

Solução 2015 para Portugal

Qual poderia ser essa solução? 

Em 2015, Passos Coelho poderia repor os rendimentos da função pública (eliminando todos os cortes – provisórios por lei – pendentes) e, de imediato, aplicaria a política (correta) de redistribuição do trabalho

Corte unilateral, geral e uniforme do tempo de trabalho (considerando-o de 8 horas diárias) em 20% com o correspondente ajuste remuneratório. 
Este procedimento (esta possibilidade) seria alargado a toda a economia (pública e particular). 

Um ovo de Colombo? 

Passos Coelho mostraria que sempre falou verdade. 
Os salários manter-se-iam nos níveis possíveis (garantindo o objetivo de défice zero) mas com o tempo de trabalho ajustado não estaríamos perante cortes remuneratórios inconstitucionais pois a remuneração é calculada através da relação salário/tempo de trabalho. 

Os efeitos seriam todos positivos e reforçados caso se introduzissem algumas políticas de incentivo fiscal a (nova) contratação. 

Com exceção do Estado, a medida seria adotada (ou não) por iniciativa (unilateral) patronal. O tempo de trabalho passaria a ser o que agora está estabelecido (8 horas como teto) menos 20% (6.4 horas, mínimo). No Estado, as necessidades de pessoal seriam ajustadas em cada serviço, abrindo-se espaço a nova contratação nos sectores onde há – mesmo – trabalho. 

Na economia, os referidos incentivos fiscais aplicar-se-iam à nova contratação através da bonificação da TSU dos trabalhadores com horário ajustado (mínimo) em detrimento dos restantes, com horários máximos. As taxas de desemprego cairiam (e com elas os subsídios) e as contribuições sociais aumentariam. 

As pessoas (importam, sim!) manter-se-iam a ganhar perto do que ganham hoje (com os cortes) mas entenderiam muito melhor esta nova solução, pois trabalhariam (na respetiva proporção) menos horas. E entenderiam que essas horas seriam anuladas (se não necessárias) mas, mais importante, seriam canalizadas para a criação de (novo) emprego que tanto e tantos precisam. 

O desemprego seria reduzido e a hemorragia da imigração jovem poderia ser estancada. E até se poderia inverter a situação, garantindo os regressos necessários para garantirmos as novas famílias e a sua descendência de que o nosso futuro depende. 

De que se está à espera? Do timing politico certo? 
Talvez, face à oposição que - nota-se - “treme” cada vez mais com o passar do tempo. 

Um ovo de Colombo?