abril 28, 2013

Seguro garante 12,5 mil milhões

Como um qualquer candidato a presidente do Sporting.
Depois, sabem bem os sportinguistas, tudo acaba por se pagar...
É a volta da cigarra. Só que, desta vez, a formiga nada tem amealhado para que a nova cigarra possa distribuir. Não teve tempo para recuperar da cigarra anterior...

abril 27, 2013

I - Crise? Qual crise?

O que se está a passar em Portugal (e na Grécia e em Chipre, etc) é coisa de simples entendimento.

A origem do problema é a mesma apesar das situações que desencadearam a crise possa ser diferente: são países que deixaram de produzir o suficiente para o que gastam, o que tem como consequência directa  uma quebra no nível de vida das respectivas populações. Mas a relação causa-consequência é proporcional? Não. E aqui reside a insuficiência dos remédios disponíveis.

Se gastamos mais 20% do que recebemos, bastaria fazer um ajuste de 20% nos nossos gastos. Aí, as coisas se ajustariam. Verdade? Falso. Não basta. Há uma parte da população e da economia (incluindo, fiscalmente, o Estado) que depende desses gastos. Se os referidos se reduzem, numa acção normal de contenção, as consequências para essa outra parte da população, Economia e Estado são significativas, obrigando a outras e mais ajustes, cortes e compensações sociais.

Mas não é só isso. Os mercados financeiros já não acreditam em nós. Não financiam o défice e, bem pior, já não nos refinanciam a dívida. O que significa que não só temos que passar a viver com o que produzimos (sem empréstimos), como temos que pagar o que devemos, quase de uma só vez. É por isto que precisamos da - e que pedimos ajuda à - troika. Para sobrevivermos (sem falhar os compromissos da dívida) enquanto ajustamos.

Vamos fazer um paralelismo para que se entenda melhor:

Uma família tem uma dívida com um banco, contratada para a aquisição da sua habitação. A mensalidade respectiva é paga todos os meses. Mas a família tem outros gastos que, todos somados, excedem os ganhos (2 ordenados). Esse valor, em excesso, acumula-se, todos os meses em 4 contas (cartões de crédito detidos pelos 2 trabalhadores).
Até que, chega o dia em que os plafonds de crédito chegam ao máximo. Aí, não há outra forma como resolver a questão: não havendo mais dinheiro – emprestado - a entrar, a família tem que ajustar o seu nível de vida, não gastando o excesso mensal a que estava habituada.
Mas isso será suficiente?
Não. Pois é preciso também, pagar os juros e a amortização das dívidas acumuladas no cartão de crédito.
E se a isso se juntar o facto das receitas terem diminuído e das despesas terem aumentado temos o caldo entornado...

Para que o paralelismo ficasse completo (acontece com os Países, ainda não com as famílias), haveria que acrescentar duas coisas: a situação financeira familiar negativa elevaria os juros cobrados nos créditos; o crédito habitação teria que ser pago em 3 anos e não em 30 anos; e o ajuste familiar necessário teria que ser feito em 6 meses, não dando tempo a que a família se pudesse preparar convenientemente.

Portugal (e os outros países em problemas – são mais do que possam hoje ainda, parecer) são em muito semelhantes a esta família  Mas não têm a protecção da mesma nos aspectos finais indicados:

Com o País em insolvência, a dívida não fica estável, a longo prazo e com juros indexados. Não. A dívida é renovada em períodos relativamente curtos com ajustamentos em alta nos juros cobrados (o risco cresce).

Assim, chegamos aos dias de hoje. Crise? Qual crise? Não estamos em crise mas em ajuste em baixa. Não estamos a passar por um momento difícil do qual recuperaremos para voltar aos “bons dias” de há poucos anos, quando vivíamos de dinheiro emprestado. Não. Estamos a cair para um ponto de equilíbrio (bem abaixo) onde poderemos consolidar e equilibrar. Crescer? Talvez, mas nunca para voltar aos níveis (de ilusão) atingidos nos últimos 20 anos...

O ajuste necessário é complicado de realizar em democracia. As populações votam em quem promete melhorar o seu nível de vida e derrota quem se “atreve” a procurar soluções (difíceis) que não piorem as coisas no imediato. O ajuste, para não ter impactos (sociais) graves, necessita de tempo. Que os mercados externos financiadores não admitem.

Nesse processo de ajuste é importante assegurar que a economia se mantém produtiva e que o futuro não se hipoteca com a juventude desempregada e em saída para o exterior (emigrando).

O problema de base é a fala de crescimento. Ora isso resolve-se crescendo. Pois. Isso dizem todos. Mas, fazer? Como? Com medidas avulsas, lançando dinheiro público e “quase” público (da CGD) para a economia? Não dá. Acreditem. Não resolve nada.

Crescimentos de décimas sobre endividamento de dois dígitos não são realistas. E imprimir dinheiro também não. Então como fazer? (continua)

abril 24, 2013

Vagas para quadros docentes

O que é difícil de entender?

Nos últimos dias, a imprensa vem publicando dúvidas sobre os números de vagas docentes colocadas a concurso. A questão é simples mas as posições extremadas (sindicatos e ministério) impedem uma explicação que elucide a população.

Uma vaga no quadro é (até ver) um lugar assegurado a um professor até à reforma. Destina-se a cobrir uma necessidade permanente do sistema educativo.

Os sindicatos pretendem considerar como uma necessidade permanente aquela que é calculada a partir das necessidades actuais quando as mesmas existiam nos anos mais recentes. Estas não são – mesmo – necessidades permanentes. São necessidades presentes e passadas.

O Ministério da Educação segue a via correta e calcula as vagas para o quadro com base nas necessidades estimadas para os próximos 20, 30 ou 40 anos, ou seja o período para o qual está a contratar esse docente colocando-o no quadro. Estas são – realmente – as necessidades permanentes.

Há outro concurso, destinado à contratação, destinado às necessidades do ano (pontuais), que não são satisfeitas com o contingente docente colocado no quadro.

Uma vaga de quadro negativa é simplesmente uma necessidade que até pode existir hoje mas que se prevê não existir dentro de alguns anos, dentro do período de contratação inerente a um lugar de quadro.

Se uma Escola se apura como desnecessária dentro de 5 ou 10 anos, todos os seus lugares de quadro são dados como vagas negativas, criando prioridades aos seus detentores nos concursos para outros lugares do quadro (positivos) que se possam determinar. Por exemplo, na Escola (próxima) que receberá os alunos da Escola a extinguir.

Os sindicatos referem que a redução demográfica é inferior à queda da necessidade de docentes agora apurada. A resposta a esta alegação é simples: nos últimos anos foi um deixar andar, mantendo no sistema os professores mesmo quando se tornaram desnecessários (horários zero). Agora, com o Memorando, foi preciso ajustar tudo - de uma vez - o que se torna bem mais doloroso. Pois junta, de uma só vez, todos os docentes que se tornam desnecessários neste ano, com todos os outros mantidos artificialmente, antes, no sistema.

A verdade é que queda demográfica é - muito - significativa. E pior ficará dentro de poucos anos face à necessidade que têm sentido dezenas de milhar de jovens em abandonar o país para poderem trabalhar. Sem esses jovens, não haverá famílias e descendência. Sem isso não haverá alunos e lugares para professores.

Ou se inverte isto ou ... 

abril 20, 2013

Nem f.... nem saiem de cima

Decididamente, Passos e Gaspar passaram a ser parte do problema.
Neste momento estão presos ao lugar por sua iniciativa ou, melhor, teimosia.

Cavaco quer actuar mas a única abertura que tem é a dissolução do Parlamento. Não serve pois colocaria no poder um PS sem maioria absoluta. Um PS que diz que está preparado mas, claramente não quer ir agora. Afinal, comprometeu-se com a troika e não quer ser ele a tomar as medidas difícieis que ainda estão para vir.

Ora, estas políticas não servem. Já se viu isso.
É preciso ir por outro lado e isso não será possível com Passos e Gaspar, com Seguro e o PS e muito menos com a esquerda (BE e CDU). Aí nem há solução. Apenas perda e anarquia.

Eleições agora, levam o País para o lado errado. Resta apenas a solução presidencial. Para isso Passos e Gaspar terão que sair por sua decisão.

Acreditamos que isso apenas será possível por inicativa interna do PSD. Afinal, não só tudo o que se vai fazendo (no actual governo) não leva a lugar nenhum como penalizará, por muitos anos, o PSD. Levado por Passos e Gaspar a seguir caminhos difíceis e penalizantes. Com políticas que não são do seu código genético (que até tem sido mais socialista do que seria devido) nem – de forma alguma – liberais, como se aventava na mudança pós- Sócrates.

Auqela penalização partidária até seria aceitável e comprensível (para os sociais democratas) se à perda partidária correspondesse um ganho do País. Ora, não é isso que está a acontecer.

Ora, se não f..., saiam de cima.

abril 18, 2013

Responsáveis e ineficientes

Há dez/quinze anos, o Mundo mudou. Com a consolidação da globalização, a produção deslocou-se definitivamente para onde se sentia melhor. Onde encontrou matérias primas, mão de obra, facilitação legal (justiça rápida) e acesso fácil aos consumidores.

A produção tem vindo a transitar gradual e inexoravelmente, dos países desenvolvidos para os países emergentes. Principalmente para a Ásia, com preponderância da China.

É por esta razão simples que não nos venham falar de crescimento económico nos países desenvolvidos porque isso não é mais do que “banha da cobra”. Mas não é apenas devido aquela razão.

Desde o início do século que os países desenvolvidos começaram a aceder a bens e serviços muito baratos vindos da Ásia. O consumo subiu, a ilusão cresceu. Sem produção primária e cada vez com menos indústria, o imobiliário passou a ser rei. O dinheiro estava barato, todos pediram emprestado.

Os Governo democraticamente eleitos, continuaram a fazer o que sabem melhor: gastar  muito e cada vez mais, para corresponderem aos desejos dos seus eleitores (passados e futuros).

Com menos trabalho (a queda da produção interna continuava) gastaram cada vez mais em apoios sociais. E compensavam a queda do emprego a partir de despesa pública crescente. Com a economia a se retrair, tinham menos receitas fiscais. Assim, a manutenção do status quo originou défice e mais dívida.

Em Portugal, passamos alguns anos a gastar mais 20% do que dispunham (10% do PIB = 20% despesa pública). Através de políticas erradas que nos trouxeram aqui.

Hoje, temos políticas erradas que não nos conseguem tirar daqui.

Uns foram responsáveis pela situação, outros foram ineficientes em tirarem-nos dela.

Não precisamos novamente dos primeiros. E queremos os segundos fora. Porque as novas políticas de que necessitamos como de pão para a boca (algumas são de inversão total do que foi tentado pelos troikanos) exigem novas pessoas.

Mas não será a esquerda que terá condições para inverter isto. Pois, por exemplo, será necessário pagar a dívida e manter a austeridade (ou, diria melhor, atingir a sobriedade nos gastos). Será determinante manter a austeridade boa e eliminar a má (este governos e as políticas internacionais implementaram soluções que acabaram com a economia).

Precisamos de reconhecer e aceitar a situação. Só assim poderemos evoluir para soluções efectivas. Não vai haver qualquer crescimento. Pelo menos antes de cairmos bastante. Não estamos a passar por uma qualquer crise, de onde se recupera para a situação de origem. Estamos a ajustar em baixa, para um ponto situado bem abaixo daquele que alguma vez teremos pensado poder cair um dia.


E dividir o trabalho disponível (até que sejamos capazes de criar condições para que este aumente) assegurando que temos menos dependentes de subsídios, indignados nas ruas, menos jovens a emigrar (como vamos sobreviver num futuro próximo sem jovens?), fazendo crescer o número de contribuintes que pagam impostos e contribuições sociais.

Para aqui chegar temos que mudar. O perigo está justamente na mudança. Mudar para o António Zero Seguro e para os seus colegas que nos trouxeram até aqui? Esperemos bem que não. Pois a solução estará no outro lado. Mas para isso, Passos Coelho terá que "se sentir” e sair pelos seus próprios pés, abrindo caminho para um Governo de iniciativa presidencial. Pois não só não pode haver iniciativa presidencial sem a saída do 1º ministro (aí o Presidente teria que dissolver a AR e marcar eleições) como o PS sabe bem que lhe convém que seja o PSD a tomar todas as medidas complicadas do Memorando. Porque se for  para o governo, agora – e Seguro já assumiu isso – terá de ser o PS a implementa-las, com todo o peso e penalização eleitoral que isso significa. E isso não está na genética (da cigarra) socialista.

Quem não gosta nada disto são os barões do PSD. Pois será sobre o PSD que cairá toda a carga negativa das medidas impostas pelos nossos credores...

Porque são mentirosos?

E nos fazem de burros?
Os secretários de estado, em conferência de imprensa, continuam a falar num impacto de 1,3 mil milhões no défice, a partir da decisão do Tribunal Constitucional. E apontam para compensações nesse valor através de cortes na despesa.
Se a despesa crescerá naquele valor, a verdade é que metade voltará em impostos. Afinal estamos a falar de remunerações de funcionários e pensionistas. De imediato, um quarto voltará ao Estado através de IRS retido e, logo de seguida, outro quarto, através de IVA e IRC, pelo consumo que aqueles valores vão originar (são remunerações que acabam forçosamente em gastos básicos, no reequilíbrio dos orçamentos familiares).
Assim, o impacto na despesa será aquele, mas o impacto no défice será muito inferior.
Se os cortes indicados no funcionamento (não em remunerações) for de 600 milhões (mais uns milhões ou não) estará o problema resolvido. Outros 600 milhões (mais uns milhões ou não) terão outros destinos e outras justificações. Nomeadamente, cobrindo uma parte das "derrapagens", "desvios", "despistes" e "descontrolos" do Ministério das Finanças que, assim, se esbatem através deste artifício e bode expiatório (decisão do Tribunal Constitucional).

abril 17, 2013

António José Seguro

Referiu, de uma forma muito objectiva (e clara, o que é mais usual no seu discurso), que o PS quer pagar a dívida e respeitar os compromissos internacionais. Mas está contra mais austeridade e não aceita cortes no Estado Social.

Ou seja, de uma forma muito clara, disse nada.

Disse o que todos queremos. Mas não disse o que pretende fazer. Qual o caminho a seguir para compatibilizar o que referiu de uma forma muito objectiva...

Repete e repete que a política da troika não serve. Mas é incapaz de apresentar qualquer alternativa que seja algo mais do que vácua... É preciso mudar, definir novos caminhos, mas não diz para onde.

Repete, repete e volta a falar de crescimento económico. Ora, isso é ilusão total.

abril 15, 2013

Portugal: é preciso inflectir

O pecado do Governo de Sócrates foi trazer o País ao estado actual. O pecado do Governo de Passos foi de não ter conseguido encontrar soluções pelo problema criado (por outros). Um foi responsável, o outro, ineficiente. É de direito (perante este Governo) pesar bem a diferença entre ambas as situações e, até, colocar a possibilidade do mal feito ser tão significativo e profundo que o problema ser irresolúvel...

Mas, não queremos acreditar nisso...

Neste processo, queimou-se a possibilidade de agir de forma liberal (este governo aplicou apenas medidas socialistas com base num Memorado, também ele feito pelo PS e Sócrates, em que o Estado é o centro de tudo e a dívida a rainha) ou seja, o liberalismo ganhou a (má) fama sem sequer ter tido algum proveito (nem foi experimentado).
E abriram-se outra vez as portas à esquerda... caminho que, à partida, é o oposto do que é necessário. Estamos (o País está) numa encruzilhada, mas, pior que isso, virado cada vez mais, para o lado errado.

Idade de reforma: a persistência no erro

Aumentar a idade de reforma? Uma proposta (é uma não-solução) no sentido contrário. [Ler aqui].

Passos pede à banca que financie a economia

É para esquecer.
Neste momento, em Portugal, a banca financia apenas quem não precisa ou seja, as empresas que apresentam garantias de 150% sobre o capital a emprestar ou caso associem fiador com depósitos em dinheiro no rácio 1:1. Mas, mais importante que isso, os bancos têm uma responsabilidade perante os seus depositantes e accionistas: que os recursos lá colocados estão seguros e/ou têm a melhor rentabilidade possível. Ora, as aplicações em Portugal, já não garantem nada disso.
A solução é o Estado encontrar uma solução para isto. E ela existe. Longe da banca. [Ler aqui]

abril 11, 2013

Buraco é metade

Não é verdade que o buraco criado pela decisão do Tribunal Constitucional atinja o valor que tem sido referido. Na sua maioria são decisões de reposição de valores remuneratórios. Esses valores acabarão na economia, através da aquisição de bens e serviços essenciais e básicos pois respeitam a remunerações de trabalhadores e pensionistas. Assim, para além da despesa de 1,3 milhões, haverá que considerar a receita em IRS retido e em IVA quando essa despesa, nas mãos dos funcionários e pensionistas se traduzir em consumo.
Pelo que, o buraco verdadeiro será metade do referido. Pelo que as medidas de compensação são de metade do que as que têm sido divulgadas como necessárias.
Pensamos que até a falhada folha excel do ministro Gaspar deverá ter tido isto em conta. Mas vai daí, vão tentando esbater parte dos "despistes" orçamentais com estes 600 milhões de nova receita derivada da decisão do Tribunal Constitucional.

abril 10, 2013

Investimento em Educação recua

Investimento recua para valores de 2001.
Não é linear a conclusão tirada pela análise dos valores aplicados em investimento na educação. 
A verdade é que entre 2001 e 2013 há uma redução significativa do número de alunos, por efeito directo da queda demográfica. 
O que aconteceu é que, por força corporativa e facilitismo socialista, nestes últimos anos, nunca se reajustou a oferta educativa à cada vez menor procura. Agora, por impossibilidade de recorrer a empréstimos, o País - e também aqui - teve que se ajustar rapidamente. E não será de estranhar que o processo ainda não esteja concluído...

abril 09, 2013

O dilema da democracia

A democracia está em risco, não duvidemos.
"Temos que mentir, caso contrário perdemos as eleições e acabam lá, os outros que também mentem, piorando a situação".
Assim pensam, assim fazem. Mas não um ou outro. Fazem todos.
Pensando assim, legitimam - nas suas consciências - as suas mentiras. Sócrates é um excelente exemplo deste procedimento conseguindo fazer afirmações (falsas e ilusórias) com uma aparência de sinceridade fantástica. 
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O problema não era tão relevante há alguns anos atrás. Antes das grandes mudanças motivadas pela globalização. O crescimento era uma realidade (e uma possibilidade real) e o trabalho ainda existia, dentro das fronteiras dos países desenvolvidos. A energia e a matéria prima existiam em quantidades e preços razoáveis pois os países desenvolvidos mandavam no Mundo a seu belo prazer.
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Hoje, nada disto existe.
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E não enfrentamos os problemas, porque não os queremos reconhecer. Fingimos que não existem, o que não nos permite estuda-los, enfrenta-los e supera-los. Nada disso. Pelo contrário. Negar é que está a dar.
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O primeiro ponto seria entender que não haverá mais crescimento (a não ser que antes se caia muito e de forma desamparada). Que não estamos numa crise (num ponto baixo, recuperável) mas sim num ajuste em baixa (ainda a cair, para um ponto sustentável, mais abaixo).
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E que, não havendo crescimento, não haverá mais trabalho pelo que urge actuar a esse nível (é uma das primeiras medidas). Distribuindo melhor o trabalho existente, aumentando o número dos que acedem ao trabalho, pagam impostos e contribuições sociais, e reduzindo os subsidiados e indignados na rua. E, mais importante que isso, cortando a sangria do futuro que está em andamento com a saída de todo o nosso potencial (juventude) para o exterior (emigração).
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abril 08, 2013

Sócrates e Seguro

Ontem, ouvi Sócrates e não ouvi Seguro.
Sócrates não foi comentador (será impossível sê-lo). Agiu como em qualquer entrevista como quando era primeiro-ministro. Agiu como se esperam que ajam todos aqueles, de esquerda, quando confrontados com decisões. Tal como os Juízes do Tribunal Constitucional nomeados pelo PS. Votam sempre em grupo, conforme as orientações de quem os nomeou. As exceções confirmam a regra.
Assim, Sócrates tratou de dizer que quem esteve mal foi o Governo e não a Constituição. Esqueceu-se de referir que a Constituição não falha nos artigos da equidade. Falha nos artigos inexistentes que impediriam que um governo como o dele trouxesse o País à bancarrota. E falha em não referir quais os recursos que sustentam todos os direitos nela inscritos. E falha ao não permitir exceções quando a situação é de exceção para retirar o País da bancarrota.
Tó Zero Seguro nada disse. Nada de inesperado. Se tivesse dito o efeito era o mesmo: zero.
Afinal, diz-se preparado para governar - e isso significa assumir a resolução dos problemas - mas na frase seguinte refere que esses problemas são para resolver por quem os criou:

1)Em que ficamos?
2)Quem os criou? Sócrates?

abril 06, 2013

O Tribunal decidiu, está decidido

Mais de mil milhões a corrigir. O Tribunal fez a sua apreciação face à lei existente. Independentemente da lei poder ser má, é a que existe. É verdade que a Constituição não impediu que aqui chegassemos (à bancarrota) e estabelece direitos sem garantir que há recursos para paga-los.

Está criado um problema. Está? Penso que não. A solução é simples e temos vindo a defende-la aqui, há anos.
Estes cortes de salários e impostos brutais têm sido sempre apresentados como transitórios e não como estruturantes. Ou seja, aplicam-se para passar uma fase difícil, para aceder a empréstimos externos, que nos "aguentam" enquanto ajustamos o Estado e as nossas balanças comerciais.

Temos que nos virar para outro lado: para os Títulos Especiais de Dívida. Desta feita, o Estado reequilibra o que (diz o Constitucional) está desequilibrado e impõe uma poupança "obrigatória" para uso público enquanto - isto é importante - o próprio Estado se ajusta à realidade. E terá 5 anos para isso. Em termos de orçamento ficaria com saldo zero (daria e receberia ao mesmo tempo). 

E, em termos financeiros, em vez de receber emprestado da troika, receberia "emprestado" dos seus cidadãos e/ou funcionários... o que é mil vezes melhor que as acções de confisco alternativas.

abril 05, 2013

Constituição

Seria bom ter uma Constituição que não deixasse os nossos governantes levarem o País ao ponto a que Sócrates (e não só) nos trouxe. 

Ou seja, uma Constituição que impedisse a caída no abismo e não a saída dele. Mais deveres, mesmo que com os mesmos direitos. 

Que garantisse que os direitos inscritos são assegurados pelos recursos existentes e não por outros quaisquer, que se espera ... virem do céu.

Precisamos de alternativas

Relvas saiu. Poucos terão saudades.
Mas essa saída foi pouco mais do que irrelevante. É necessário mudar de políticas e isso só se fará com outras pessoas.

Mas, com outras pessoas do lado bom do arco governativo. Pelo que terá a palavra o Presidente da República. Se é necessário mudar todo o governo, que se faça isso. Se basta mudar algumas peças fundamentais, que se comece com o Ministro das Finanças. Que falhou.

O PS, já vimos, não descolou de Sócrates. Que personifica os grandes responsáveis pela situação actual e cujo discurso vazio não faz prever nada de bom. Pelo contrário. Não tem alternativas e as que vai referindo timidamente, são contraditórias, ilusórias, demagógicas e pouco menos que ... impossíveis. Porque não há dinheiro.

Haverá que distinguir muito bem: o PS falhou ao criar toda a porcaria com que estamos a lidar. Foi Sócrates quem nos conduziu à bancarrota. Este Governo também falhou, mas apenas a limpar essa porcaria. E há uma enorme diferença entre responsáveis e ineficientes. Os responsáveis serão sempre responsáveis, os ineficientes terão apenas que tentar outras alternativas. E até se poderá colocar a possibilidade do falhanço ser incontornável: por termos sido levados tão ao fundo (pelo PS) que seja impossível nos levantarmos. E aí, ficaria ilibada a ineficiência.

Mas não queremos acreditar nisto e que não há mais nada a fazer. Muito mais do que mudar pessoas, é necessário avançar para novas soluções. Para alternativas válidas que não são as apresentadas pela esquerda:

Precisamos de fazer crescer a economia. Mas apenas a boa economia. A economia interna. Que não resulte na deslocação de poupanças na Alemanha (vão a zero por cento e voltam a 6% através da troika), que não faça aumentar as importações de bens e serviços, que não acabe com uma economia que gera cada vez mais desemprego, que quebra a coesão social e faz aumentar a pobreza. 

Ou seja, não basta aumentar a liquidez no sistema (como quer o PS - e com que dinheiro?), nem reduzir a liquidez no sistema (com austeridade). É preciso ser cirúrgico e colocar liquidez para a boa economia (mais produção, a exportar e consumir internamente), retirando-a da "má" economia (neste caso, aquela que origina mais importações e gastos não essenciais). Tudo no sentido de aumentar exportações, substituir importações, aumentar o número de empregados contribuintes e reduzir os desempregados subsidiados e indignados nas ruas. Cortar com a saída, para o exterior do nosso futuro, ou seja, da nossa juventude sem trabalho, para outros países.

Na base de tudo isto, o Estado terá de se ajustar. Ao mínimo essencial. Défice de 3%? Nada disso, défice nulo a atingir em cinco anos e a manter pelo lado dos excedentes. O que há a fazer:

1)Moratória (quase) unilateral sobre a dívida. Sem qualquer medida do tipo haircut e justamente, para a evitar. Todas as tranches de dívida que se vençam nos próximos 5 anos e respectivos juros serão pagas através de Títulos Especiais de Dívida Série 1, a longo prazo e a um juro razoável, não usurário. Digamos, a 3%. Estes títulos venceriam em 20 anos e pagariam (a cumprir escrupulosamente) um juro anual. Seriam transaccionáveis (nos mercados) e deveriam ser promovidos regularmente e logo que possível, programas de recompra dos mesmos pelo Estado Português. Com esta medida reduzem-se os juros (para quase metade) e alarga-se substancialmente os respectivos prazos de pagamento. A folga criada para o orçamento anual é substancial, mas deve servir apenas para sustentar o programa de ajustamento do Estado em direcção ao défice nulo (que é absolutamente necessário). Neste processo, poderia ser associado um programa de recompra imediata, aí com um haircut, se o credor estiver de acordo. Ler aqui.

2)Captação de poupanças internas. Sem qualquer medida do tipo cipriota e, justamente, para a evitar. Aqui, a sugestão passa por uma apropriação pelo Estado, a título obrigatório e forçado, de uma parte das poupanças residentes nos bancos portugueses. Esses valores seriam substituídos por Títulos Especiais de Dívida Série 2, a cinco anos e com um juro de 3%. Serviriam para o financiamento do Estado nestes cinco anos de ajuste obrigatório. E os recursos obtidos poderiam ser utilizados para o programa de recompra imediata referida no ponto 1. Aí, trocaríamos, com ganhos (o haircut aplicado), uma dívida externa por uma dívida interna.

3)Redistribuição do trabalho existente, empregando três quartos dos desempregados actuais e travando a fuga da juventude para o exterior. A medida é simples: abertura a todos os empregadores (incluindo o Estado) para, unilateralmente, poderem reduzir o tempo de trabalho até 20% com o correspondente corte remuneratório. A possibilidade deste corte seria menor, até zero, nas remunerações próximas ou iguais ao salário mínimo. Este processo será facultativo (pela entidade empregadora) e reversível. E pode ser aplicado a uns funcionários e não a outros, por decisão livre do empregador. Haverá benefícios (cortes na TSU a pagar, pelo funcionário e pela empresa) para quem entrar neste processo. Assim, ajustam-se as empresas que têm pessoal a mais, e criam-se novos empregos nas empresas e entidades que têm o pessoal necessário. Sobre esta matéria, ler pormenorizadamente, aqui.

4)Redução dos custos com a TSU e IRC (baixa significativa de taxas), por troca de nova receita via aumento da taxa do IVA. Desta forma, sai beneficiada e muito mais competitiva a produção nacional (nos mercado externos e no mercado interno). Os produtos nacionais "libertam-se" de custos sociais embebidos no seu preço passando a ser mais apetecíveis. E as importações passam também a contribuir para as nossas necessidades sociais. Num futuro ideal, o Estado e a Segurança Social só se financiarão através de IVA, "morrendo" os custos sociais tipo TSU e impostos sobre o rendimento e lucro (IRS e IRC). Ler aqui.

5)Aumento de liquidez na economia por via da introdução de novos títulos de dívida de uso limitado e controlado mas facilmente transaccionáveis (Títulos Especiais de Dívida, Série 3) a colocar na economia por via da reposição dos níveis dos impostos aplicáveis antes da troika, dos 13º e 14º meses e subsídios sociais. Sobre esta matéria, ler pormenorizadamente, aqui.

6)Eliminação do IVA no Turismo (tratando-a como qualquer indústria de exportação) e recuperação da taxa média do IVA para a restauração.

7)Incentivo total na produção interna, nomeadamente nos sectores primários e indústria. Para consumo interno, mais do que para (mas sem prejuízo da) exportação. Está comprovado que os serviços não sustentados em produção local e indústria são demasiado voláteis.

8)Apuramento total sobre as imparidades bancárias que acabaram pagas pelos contribuintes  Todas, nos últimos 20 anos. Começando pelo BPN mas não esquecendo o BCP e o BANIF.

abril 03, 2013

Narrativas 2

Conheço mais uma narrativa: estes, que agora estão no Governo tentam limpar a enorme porcaria feita pelos outros, que lá estiveram antes. Até se estão a sair mal mas - já pensaram nisso? - poderão estar a tentar resolver o que é irresolúvel...

Esteve lá o Guterres. Levou o País ao pântano. Saiu quando chegou à beira do referido. Como é usual na esquerda, não chegou a sofrer as consequências.

Vieram os outros que tentaram estancar os problemas. Tiveram pouco tempo pois Barroso foi embora (a tarefa era ciclópica) e Sampaio não deixou (havia mais vida além do défice). Nas eleições seguintes, voltaram os primeiros (agora Sócrates).

Voltaram a fazer porcaria.

Mais uma vez, chegados ao fim, saíram à beira do pântano. Garantindo, mais uma vez, que o trabalho difícil ficasse para os que vieram depois. Saíram com o País na bancarrota e deixaram a "cura" ou o Memorando (deles) para os outros cumprirem.

Estes outros, agora no Governo, ditos liberais, tiveram que cumprir políticas e medidas socialistas. Mais impostos e mais governo. Penalizando a economia e o emprego. Como sempre, os prevaricadores, passados dois anos, colocados de fora na parte difícil, já estão com a mira no poder.

E o circulo parece querer voltar a se fechar...
Cigarra Guterres, formiga Barroso, cigarra Sócrates, formiga Coelho, cigarra Seguro(?)... abismo! 

É que já não sobra nada, nem para a cigarra, nem para as formigas.

Se há alternativas? Há. Ver aqui
Mas, no actual contexto partidário e internacional? Parece não haver...

abril 02, 2013

Narrativas

Conheço uma narrativa. Simples.
Sócrates, tomou conta do País com uma dívida de 60% do PIB.

Criou um tipo de vida (gastava mais 20% do que recebia) que se sustentava num défice sustentado por empréstimos externos que fez crescer aquela dívida para o dobro.

Mesmo com o travão da austeridade nos últimos dois anos o “monstro” (a dívida) atingiu os 120% do PIB. Como é evidente, não se corta 20% (o défice) da despesa de um dia para outro (nem isso foi possível em 2 anos).

O que nos obriga, hoje, a pagar 8 mil milhões anuais em juros.

A narrativa realista diz que temos que cortar em despesas, 4 mil milhões. O exacto valor dos juros acrescidos pelo aumento da dívida originado pelas políticas de Sócrates.

Mas a narrativa não termina aqui. Para além dos mais 4 mil milhões anuais em juros, temos que lidar com os credores que, não nos emprestam mais dinheiro e ainda nos obrigam (o que é normal), a assegurar o pagamento daquilo que lhes devemos.

Tudo isto junto, originou o problema ou todos os problemas com que (sobre)vivemos.
As outras narrativas são apenas de maus fígados.