Colocaram-nos mal.
Vieram outros para tratar do
assunto. Disseram-se liberais.
Foi o que se viu…
Muitos mais impostos. Redução do
défice à bruta. Mesmo que possam ter (?) boas intenções.
O Ministro Gaspar tem sido
salvaguardado na sua competência técnica. Trabalha muitas horas e aos fins de
semana. Parabéns por trabalhar muito. Resultados? Maus.
Por aqui não dá. Mesmo sabendo que se vai por aqui porque as "forças de resistência" - leia-se lobies - não dão tréguas na redução da despesa...
Portugal tem um défice de 8% em
2012.
Cinco por cento objectivado mais
1% de medidas extraordinárias (ANA) e 2% de medidas provisórias (política de
rendimentos incluindo suspensão de subsídios aos funcionários públicos e IRS
bem acima do razoável).
Este será o ponto de partida: 8%.
O objectivo fundamental será
anular o défice público. Mas num prazo razoável.
Até 2018, sugerimos.
Até 2018, sugerimos.
Para isso, precisamos de ajuda do exterior. Na gestão (reconversão, mesmo que não queiramos chamar-lhe isso) da
dívida. Uma ajuda simples (mais) de protecção dos credores, neste período de ajuste
(mais longo do que o previsto por Gaspar e negociado por Sócrates): a troca,
até 2018, da dívida actual por outra dívida (à medida que “caiem” e se vencem as tranches), de longo prazo e com juros não extorsionários, à taxa Euribor (acrescida de um qualquer spread aceitável).
Em contrapartida, o Estado
Português assegura que não recorre mais ao exterior, financiando-se internamente e ajustando o défice, em queda anual, até o anular totalmente.
Isso faz-se reduzindo custos (o que resultará – não o poderemos mais esconder –
no ajuste das funções do Estado ou numa cobrança acrescida dos serviços por ele prestados).
Partindo de 8% em 2012 e
“quebrando” 1,5% em cada ano, chegaremos a menos
1% em 2018.
Aí, já podemos “gerir” a dívida.
Com o défice anulado os investidores acotovelam-se para financiarem a dívida
remanescente…
Até lá, precisamos de discurso de verdade. A população deve ser
esclarecida e informada que o ajuste (do seu nível de vida) que se terá de fazer é em baixa. Que não voltaremos à boa vida dos
últimos anos, suportada por empréstimos.
Todos procuram adivinhar se a crise actual terá um processo de recuperação em V ou em U, ou se será W ou qualquer outra letra cuja representação gráfica termine, convenientemente, “em cima”…
Ora, não será assim, nestas economias. A letra provável será um L. O que variará em cada pais será a inclinação das duas linhas do referido L. Ou se cai muito e rápido ou pouco e de forma lenta e controlada. A linha de base até poderá assumir uma direcção em crescendo. Mas nunca atingirá os níveis iniciais que traduzem a situação dos últimos anos.
Teremos de nos ajustar à
realidade e, por cima disso, teremos que pagar as dívidas criadas na
sustentação dos anos “bons”, socialistas, em que o Estado Social foi mantido incólume
– apesar de não haver dinheiro para isso. Mas precisamos dessa luz ao fundo do
túnel (que se percorre em descida). E da fé de que, depois da queda, poderemos estabilizar. E voltar a
viver, olhando para cima…
Os impostos devem ser recolocados
em níveis altos, mas não impossíveis.
As medidas provisórias devem ser
eliminadas e repostos os subsídios dos funcionários públicos. Fim de taxas extras de
impostos.
O Estado precisará de baixar o seu défice, em cada ano, ao ritmo de 1,5% do PIB ou seja, 3% da sua despesa, considerando um orçamento que gere metade (!) do PIB. Mais uma vez, esta redução pode ser inteligente (2% aqui, 4% acolá). E pode ser concretizada no lado do que faz (se o que produz é inútil e/ou pode ser feito melhor por outros) ou na cobrança acrescida pelo que faz (através de ajuste e/ou instituição de taxas pelos serviços prestados).
A redefinição do papel do Estado entra aqui. Este só deve actuar e aí actuar bem, nas áreas que sejam estabelecidas como prioritárias. E mesmo nessas, estabelecer com clareza até onde vai e o que deve fazer.
Este ajuste deve ser feito em
paralelo com a adopção de medidas “exemplares” e moralizantes (por exemplo
reduzindo mordomias dos dirigentes - mesmo que com baixo efeito e rendimento
para as contas públicas) e por outras, de ajuste – real - do papel do Estado.
Três por cento, por ano, é um ajuste que se pode pedir, com razoabilidade. E que se pode aceitar como possível.
E temos que entender que, antes de suprimir um serviço público, prestado pelo Estado, poderemos sempre cobrar um pouco mais por ele. É que assim não criamos desemprego e mais despesa (social) pública.
E temos que entender que, antes de suprimir um serviço público, prestado pelo Estado, poderemos sempre cobrar um pouco mais por ele. É que assim não criamos desemprego e mais despesa (social) pública.
Mas, voltando à realidade presente, nunca lá chegaremos pela via de mais e mais
impostos…
PROPOSTA:
Deve ser implementada uma
política de financiamento pública alternativa (que devolva liquidez à economia,
financie o défice em queda e assegure os juros da nova dívida externa). Que esse financiamento seja interno, ignorando, por não dão respostas mínimas aos problemas actuais, os mercados financeiros globais e os bancos (seus instrumentos locais). Terão (estes) que ter paciência...
Na área do trabalho deve ser
invertida a política atual. O desemprego deve voltar para os níveis razoáveis
(cerca de 5%). Se há pouco trabalho, divida-se o trabalho por quem o quiser.
E, na área fiscal, rever tudo.
Passando a olhar para o IVA como um “imposto único” que terá de financiar o
Estado Social (a salvaguardar a todo o custo) que, no entanto, não pode ser rígido
e fixo, mas sim maleável, dimensionando-se à riqueza produzida pelo País. Desta
forma, os produtos importados passarão a contribuir para os nossos gastos
sociais e os produtos exportados deixarão de levar, para a competição global,
na sua estrutura de custos, esse peso.
Se formos
por aqui (nós e muitos outros países, como veremos), talvez se consiga gerir o
ajuste sem arriscarmos a rotura. É que, em rotura as perdas serão impossíveis,
arriscando-se, por essa via, o fim da nossa sociedade e da democracia.
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