Como reciclar o nosso "lixo"?

Temos uma dívida - grande - e uma gestão pública em défice.

Temos bancos endividados por conta de decisões gestionárias absurdas, tomadas em conluio com o anterior governo. Decisões de compra de dívida portuguesa soberana (sustentando os teatrinhos de venda de dívida aos bancos portugueses travestidos de mercados). As garantias dadas na compra de títulos de dívida soberana (que agora são lixo) são os próprios títulos (lixo).

A conjugação destas situações coloca-nos, ao País, em má posição.

O grande objectivo a atingir em 2012 é chegar a uma gestão pública em que as despesas sejam reduzidas ao valor das receitas. Nem mais um euro.

Chegados aí (em 2012), poderemos enfrentar a dívida de outra forma. E, sem prejuízo de a pagarmos por inteiro, poderíamos negociar condições para esse efeito. O facto dessa dívida ter passado a ser “lixo” criará valor nessa negociação. Pois a mesma versará o respectivo pagamento. Qualquer valor que esse “lixo” passe a ter será um ganho para os credores.

Talvez aí, esses credores aceitassem assumir algumas garantias para poderem serem pagos.

Na prática,  juntar-se-iam a um consórcio financiador (com as garantias necessárias) que refinanciaria a dívida (apenas a existente, nem mais um euro) com garantias de pagamento de juros (a taxas razoáveis - equivalentes à da troika) e de uma amortização anual regular (digamos 5%) a partir de 2013.

É evidente que o MoU tem esta intenção implícita: dispõe 78 mil milhões para suportar todos os (mais próximos) vencimentos de dívida, com um programa de pagamento estendido no tempo. E impõe procedimentos com vista à tal “nova” gestão pública (e não só) realista onde as despesas se suportam em receitas e não em mais empréstimos.

O problema das novas notações de rating é, justamente, a inviabilização do processo de substituição de dívida antiga por nova dívida (a taxas de juro razoáveis). 


O que é necessário – desde que a nova dívida seja sempre igual ou inferior, em valor, à antiga - para que o processo se possa fazer com gradualidade.

Caso contrário tudo se precipitará e a dívida acabará mesmo… em lixo.