A Alemanha não gosta dos Eurobonds. O que é normal.
E não gosta por duas razões fortes: primeiro porque o que têm a ganhar os outros (taxas de juro mais confortáveis) tem a perder a Alemanha (taxas de juros mais altas, ao juntar ao seu, o risco das dívidas dos outros países); depois porque, assim, perdem o privilégio de disporem da liquidez proporcionada pelos “títulos-refúgio” (os seus) de utilização recorrente nos períodos de crise. De salientar que esta liquidez, é obtida à conta e na altura em que os “outros” penam por ela…
São duas razões válidas e fortes e não podemos deixar, por isso, de reconhecer a licitude da posição alemã.
Mas, até na Alemanha chegarão à conclusão que não poderão manter estas vantagens e simultâneamente, salvaguardar a posição da moeda única. Também entenderão que perderão uma grande parte do seu volume exportador quando as economias dos vizinhos – do Sul e outras - entrarem “em ordem” (e deixarem de ser gastadoras) e se acomodarem às respectivas realidades económicas e orçamentais.
Assim, seria de todo conveniente, encontrar uma solução intermédia.
Uma nova série de bonds, que permitisse que os fundos de cada país pudessem ser mantidas como poupança do mesmo, para aplicação nacional, sem prejuízo da garantia dada aos mesmos poder ser conjunta.
Estes Eurobonds.pt, Eurobonds.dt, Eurobonds.it, etc, seriam emitidos pelo Banco Central Europeu (ou FEEF ou outra entidade qualquer) e se constituiriam como fundos garantidos pela instituição emissora. No entanto, a sua aplicação e acesso seriam limitados e controlados. A partir de contratos específicos.
Na prática, ao invés dos fundos e poupanças portuguesas (e gregas e espanholas e outras) fugirem das mãos dos governos nacionais (títulos soberanos) "mal comportados" e serem canalizadas para aplicação em títulos alemães ou em francos suíços, seriam colocados em eurobonds.pt (ou eurobonds.gr ou eurobonds.es) a que os governos acederiam - não livremente como acontece com os actuais títulos de dívida soberana - apenas sob determinadas garantias exigidas, contratualizadas, geridas e monitorizadas pela entidade fiduciária.
A utilização dos fundos assim obtidos ficariam consignados à obrigação de seguir determinadas práticas orçamentais - a cumprir sem falha - pelos governos nacionais em questão.
Esta nova tipologia de títulos não invalidariam a manutenção dos actuais (de dívida soberana).
Mas um cidadão português passaria a poder aplicar uma qualquer sua poupança num instrumento seguro cujo uso (no seu país, em vez do os ter de aplicar por razões de segurança, em títulos alemães) seria o correcto, o que seria garantido por contratos transparentes baseados em resultados macro-económicos e compromissos – constantemente monitorizados - de boa gestão orçamental.
Ao aceder a estes fundos, os países em questão “perderiam” uma parte da sua soberania orçamental submetendo-se aos referidos contratos. Seria o “preço” da solução. E o custo das más praticas e decisões anteriores.
Sobre o assunto, um texto de 23/04/2011 - EUROBONDS.pt
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