março 07, 2014

Solução 2015 para Portugal

Qual poderia ser essa solução? 

Em 2015, Passos Coelho poderia repor os rendimentos da função pública (eliminando todos os cortes – provisórios por lei – pendentes) e, de imediato, aplicaria a política (correta) de redistribuição do trabalho

Corte unilateral, geral e uniforme do tempo de trabalho (considerando-o de 8 horas diárias) em 20% com o correspondente ajuste remuneratório. 
Este procedimento (esta possibilidade) seria alargado a toda a economia (pública e particular). 

Um ovo de Colombo? 

Passos Coelho mostraria que sempre falou verdade. 
Os salários manter-se-iam nos níveis possíveis (garantindo o objetivo de défice zero) mas com o tempo de trabalho ajustado não estaríamos perante cortes remuneratórios inconstitucionais pois a remuneração é calculada através da relação salário/tempo de trabalho. 

Os efeitos seriam todos positivos e reforçados caso se introduzissem algumas políticas de incentivo fiscal a (nova) contratação. 

Com exceção do Estado, a medida seria adotada (ou não) por iniciativa (unilateral) patronal. O tempo de trabalho passaria a ser o que agora está estabelecido (8 horas como teto) menos 20% (6.4 horas, mínimo). No Estado, as necessidades de pessoal seriam ajustadas em cada serviço, abrindo-se espaço a nova contratação nos sectores onde há – mesmo – trabalho. 

Na economia, os referidos incentivos fiscais aplicar-se-iam à nova contratação através da bonificação da TSU dos trabalhadores com horário ajustado (mínimo) em detrimento dos restantes, com horários máximos. As taxas de desemprego cairiam (e com elas os subsídios) e as contribuições sociais aumentariam. 

As pessoas (importam, sim!) manter-se-iam a ganhar perto do que ganham hoje (com os cortes) mas entenderiam muito melhor esta nova solução, pois trabalhariam (na respetiva proporção) menos horas. E entenderiam que essas horas seriam anuladas (se não necessárias) mas, mais importante, seriam canalizadas para a criação de (novo) emprego que tanto e tantos precisam. 

O desemprego seria reduzido e a hemorragia da imigração jovem poderia ser estancada. E até se poderia inverter a situação, garantindo os regressos necessários para garantirmos as novas famílias e a sua descendência de que o nosso futuro depende. 

De que se está à espera? Do timing politico certo? 
Talvez, face à oposição que - nota-se - “treme” cada vez mais com o passar do tempo. 

Um ovo de Colombo?

1 comentário:

Anónimo disse...

Porquê um corte de 20% no horário de trabalho e não um corte de 90%?
Jorge