O Editorial de antes de ontem, no Público, anota que o OE é uma “espécie de dois em um … feito para aplacar o défice e para
por fim a um modo de vida”. E chora sobre esse modo de vida perdido
pois, assim, Portugal “renuncia à esperança de construir
um modelo social de perfil europeu” sendo necessário cortar “dez mil milhões para cumprir os 4,5%” de défice em
2012. Ficando Portugal “mais longe dos modelos
providencialistas e mais perto dos sistemas liberais que apregoam os valores do
Estado mínimo”. E não termina, sem sugerir um abrandamento das medidas
por troca de nova tributação patrimonial e por taxas e impostos extraordinários.
Ou seja, mais do mesmo...
A verdade é que não há outra
solução, perante um Estado que gastou em 2009 e 2010 mais 20% do que recebeu.
Precisamos de entender que estavam nesses 20% as referidas ilusões sobre o modo
de vida, modelo social de perfil europeu e modelo providencialista.
Que esses modelos estão em fim de
vida em toda a Europa. E que os EUA estão em contra ciclo, caminhando cegamente para algo parecido, sendo este
o grande problema para o futuro global (que está mais próximo do que se julga).
Diz o Editorial que os sistemas
liberais apregoam o Estado mínimo. Como deve ser. Mínimo na definição dos
serviços públicos efectivamente essenciais, mínimo na produção desses serviços,
mas máximo na respectiva garantia de prestação, acesso e financiamento. Ou seja, define-se os serviços (públicos) essenciais dentro do que é orçamentalmente possível e realista e aí não há contemplações. Os serviços escolhidos são prestados (não forçosamente por estruturas e empresas públicas) com rigor e justiça social.
Outra verdade é que se o Estado
terá que cortar dez mil milhões para chegar aos 4,5%, terá que cortar outro tanto logo a seguir, pois deixou
de ser razoável uma gestão corrente em défice. E cada uma dessas tranches (de
dimensão colossal) integra (pelo que terão de ser eliminados) forçosamente,
muitos dos serviços providencialistas ansiados e integrantes do referido modelo
social de perfil europeu.
O tal que está agora a definhar -
em todo o mundo desenvolvido - pelo peso da dívida criada para o
sustentar…
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