É o que se ouvia de uns, antes e o que se ouve de outros,
agora.
Quem está no Governo sabe bem que os processos de eliminação
de Institutos, cargos dirigentes, fusão de organismos e outras decisões do tipo
são “peannuts” para as contas e défices. São meras medidas para encher o olho
aos incautos.
A verdade é que quando desaparece um instituto, toda a sua
estrutura transita, pouco ou nada alterada, para a tutela de uma qualquer
Direcção Geral já existente.
Quando um cargo dirigente se elimina, o ocupante, quanto
muito, deixa de receber algum valor referente às despesas de representação. Mantém
o seu ordenado, quase iguai, mas vê-se livre de responsabilidades que transitam
para um outro qualquer (incauto) dirigente que, perante a responsabilidade e
burocracia pensará duas vezes em trocar a posição pelo seu ordenado de técnico,
cujo valor não andará longe.
Claro que, assim, se poderá sempre dizer que se eliminaram X
Institutos e 20% dos cargos dirigentes. Resultados, no que interessa mesmo (e
que não é populismo), zero.
O emagrecimento do Estado não passará por aqui. Infelizmente
passará por menos serviços e de menor qualidade. Independentemente de algum
trabalho de maximização de recursos e da reformulação de procedimentos, que
possa ser feito (peannuts, mais uma vez).
O Estado, então, não emagrecerá. O Estado ficará mais
pequeno. Fará menos. Será menos interveniente. Se assim for, passado este fase
em que o Estado se reduz e paga o que gastou a mais no passado, poderá, então,
mas só então, reduzir a carga fiscal.
E, assim, libertar os “tansos fiscais”, a quem se recorre,
no entretanto, para garantir os 5,9% do défice. Até porque o “rol de cortes” do
MoU não nos permitiria chegar aquela percentagem. A economia, sobre a qual
recaem as taxas fiscais, entrou em queda mais acentuada do que o previsto (por quem
fez o MoU).
E marca-se 2012 para o início do processo de redução do
Estado.
Não tenhamos ilusões. Não vai haver crescimento, mas tão só
recessão. Pois esta não é uma consequência
das medidas. Esta, é o objectivo
dessas medidas.
E como se reduz o Estado?
Algumas medidas de maximização de recursos.
E muitas medidas de eliminação de recursos.
E, como consequência, menos serviços prestados.
Menos ordenados pagos, menos contratações públicas.
Mais custos para os utentes (se quiserem os serviços antes
gratuitos ou subsidiados).
Serão regras de recolocação obrigatória de médicos e
professores (a mais numas zonas e a menos noutras).
Serviços de Saúde que se deixam de prestar.
Maiores contribuições e taxas em “novos” sistemas de
utilizador-pagador.
Menos solidariedade social de iniciativa pública.
Menos subsídios e investimentos estatais.
Mas, somando tudo, um nível de vida forçadamente inferior.
Generalizadamente inferior.
Afinal, nada de inesperado, com o fim das ilusões
socialistas.
Um dia teríamos que pagar pelo que usufruímos, acima das
nossas possibilidades.
Recessão? Habituemo-nos. É apenas o ajuste à realidade. O
pós-ilusionismo socialista. É que, nisto, não há milagres. Não nos emprestam,
temos que viver com o que produzimos. Que é pouco. E, pior, temos que pagar o
que pedimos antes. Restará ainda menos.
Teremos que gastar menos e poupar muito. Claro que a
Economia vai cair. Mas, naturalmente, para a sua dimensão natural…
Quem disser o contrário estará perto da demagogia.
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