agosto 31, 2011

"Assimetria fiscal" no Público

O Público de hoje publica na 1ª página um gráfico que sustenta uma questão: “Porque existe esta assimetria fiscal?

Infelizmente, engana-se. Ou quer enganar?
Desconhecimento ou má-fé?

Não sabemos.

Ora, os rendimentos sobre o trabalho não pagam 46,5%. São rendimentos são taxados progressivamente.
Apenas os que se situam para além de um determinado valor são tributados naquela taxa.

Os rendimentos sobre o capital não pagam apenas 21,5%.
A verdade é que os mesmos, quando são distribuídos são rendimentos já tributados. Na origem. Em sede de IRC. E em cerca de 25%...

Mas há outros rendimentos, resultantes de mais-valias patrimoniais (imóveis, acções, etc). 

Os riscos de tributar riqueza, património e poupança são brutais.
Nomeadamente num ambiente global onde é uma ilusão pensar que os capitais são controláveis. Não são.

Se é para cometer este erro, então que se seja mais inteligente:

1)Uma nova taxa de 50% (em vez de 46,5%) sobre rendimentos a partir de – digamos – 100 ou 150 mil euros (será de 49% para rendimentos acima dos 153 mil euros, já anunciou o ministro...). 

A verdade é que a cobrança será uma "gota no oceano", do ponto de vista dos impostos cobrados, e do respectivo impacto no défice, mas sendo pontual e “acalmando” a classe média, enfim…

2)Uma taxa mínima de IRC. Digamos 15% ou 20%. Abaixo da qual, nenhuma empresa possa ser tributada, por muita “engenharia fiscal” que seja capaz de realizar. Mais uma vez, uma situação pontual a aplicar com muita parcimónia. Mesmo assim, correndo o risco de afugentarmos muitas empresas para fora do país…

Nada disto é solução. No máximo, é remedeio…

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