NÃO À AVALIAÇÃO SIM À SERIAÇÃO
Para quê a avaliação?
Será esta importante e essencial?
Todos dizem que sim, com vista à criação de condições para que se possam apurar e premiar os melhores professores, motivando-os a continuar o bom trabalho. Mas também incentivando os restantes à melhoria (que é premiada) objectivando efeitos e mais produtividade no sistema originando mais e melhor educação.
É preciso clarificar que não ser premiado (promovido) não é ser castigado (despromovido). Apesar dessa ideia ser um dado adquirido e transversal na corporação docente. Sem dúvida que é necessário separar o trigo do joio e, se possível, a prazo, transformar (algum) joio em trigo. Claro que os sindicatos não gostam disto. Porque ao fazer a separação, para além de se distinguir os bons, se vão revelar os medíocres…
Todos dizendo que querem ser avaliados. Mas, simultaneamente, vão recusando todos os modelos. E não apontam para nenhum que seja aceitável. E dizem mesmo, com a maior das convicções que, antes, já eram avaliados. Mesmo quando todos - sem excepção - eram (muito bem) avaliados, sendo o Muito Bom a avaliação média.
Actualmente, as chamadas questões economicistas estão em cima da mesa. Afinal, a troika impõe cortes substanciais nos custos com o sistema. Serão quase 200 milhões de euros em 2012. Ora, como reduzir despesas num sector onde 90% das mesmas respeitam a remunerações de pessoal?
Sabendo que, neste momento, não adianta lutar por mais rendimento e menos trabalho. Porque neste momento, mesmo havendo força (sindical), não há moral (social) para lutar nesse sentido. Afinal é em Portugal que a economia, no seu todo, mais se esforça para pagar os seus professores.
Progressões para todos sem distinção (como antes) obrigavam a remunerações de docentes absolutamente inauditas (em função do PIB nacional) no conjunto dos países desenvolvidos.
Assim, precisamos de algo (um instrumento) que ordene os professores a fim de se poder premiar (com progressão na carreira) os melhores professores. Nesse processo, os piores não são castigados (não regredirão) mas não serão premiados (não progredindo). Assim o prémio dos (melhores) docentes seria a progressão na carreira. Com os melhores premiados e os docentes razoáveis a trabalhar para lá chegar, teremos, nas Escolas um ambiente propício para a melhoria.
Será que, para isto, é necessária uma AVALIAÇÃO? Saber se os professores são BONS, EXCELENTES ou MUITO BONS? Ou MEDÍOCRES (pois a curva de Gauss inclina-se para os dois lados).
A minha resposta é : NÃO.
A avaliação docente é difícil, complicada e, verifica-se todos os dias, extremamente penalizadora para os avaliados e para os alunos (os professores estão distraídos com outras coisas que não o ensino). São papeis, reuniões, fiscalizações, aulas assistidas, mapas, orientações, relatórios, quadros, listas, reclamações, afixações, publicações, etc. A avaliação é difícil, também, pelos factores próprios da actividade. A parte quantificável é curta. E grande parte do trabalho é feito muito “isoladamente” (em sala de aula). Não há um “superior” com quem se trabalha directamente. E não é fácil determinar "avaliadores" credíveis e aceitáveis pelos avaliados.
Não haverá outra forma para valorizar os melhores e só a estes atribuir o prémio de progressão? Sim. Há. E não é outro modelo de avaliação. É a seriação.
PROPOSTA
Considerando uma carreira de 40 anos, mantendo-se, ao longo dos anos a “transformação” de parte do tempo de trabalho (horário) lectivo (actividade lectiva) noutro tipo de actividade a concretizar na Escola, cria-se um objectivo de chegarem ao topo da carreira, no final daquele período, 1/3 dos docentes. Com essa base, seria fácil de montar o seguinte sistema (de 9 escalões):
(1)Todos os docentes, na entrada da carreira, estão no escalão 1. Antes disso, estarão numa fase prévia, de 4 anos, contratados. Todos os anos, as Escolas avaliarão todos os seus docentes contratados e terão que descartar (não renovar contrato) a 25% dos referidos, a fim de abrir lugares para novos candidatos.
(2)Todos os docentes promovidos num ano estarão 4 anos sem poderem repetir a progressão (haverá uma situação excepcional). Um professor que progrida de 4 em 4 anos chegará ao 9º escalão em 36 anos. O que será só para alguns. Esses, atingirão as remunerações máximas, antes da reforma.
(3)Sobre-formações não aceleram progressões. Está comprovado que um doutorado não é forçosamente melhor, na função docente, que um licenciado. Os docentes mais formados terão que traduzir essa situação de mais formação (hipoteticamente mais vantajosa) em qualidade e quantidade de trabalho.
(4)Haverá progressão anual (de escalão) garantida, para 33% dos professores de cada agrupamento/escola em condições para tal. Cinco por cento destes (os melhores dos melhores) obtêm uma bonificação: o período mínimo no escalão que se segue é reduzido num ano (de 4 para 3 anos).
(5)Na mudança de agrupamento/escola, a contagem no período para progressão reinicia-se. A progressão é um prémio da (daquela) escola face ao trabalho feito na (naquela) escola.
(6)Aquela taxa (33%) é mínima e cada agrupamento/escola poderá ser bonificada em alguns pontos percentuais (até 40%, no máximo) por conta de subidas nas listas anuais referentes às provas aferidas e exames nacionais dos seus alunos. As descidas nesses rankings provocarão descidas da taxa anual referida até ao mínimo de 26%. A manutenção mantém a taxa no valor do ano anterior. Este mecanismo será suportado por dados quantificáveis e simples de obter.
(Poderá - ou não - haver listas de promoção de docentes separadas por níveis de ensino)
(O número de progressões a concretizar na Escola/Agrupamento, em cada ano, será o resultado arredondado para o inteiro superior, havendo acertos face a esses arredondamentos, de três em três anos, em que o resultado – de um acerto - poderá ser o inteiro inferior)
(7)Caberá às escolas/agrupamentos concretizar e chegar à lista anual ordenada dos seus docentes (em condições de progressão).
(8)Para além daquele prémio directo, serão promovidos todos os docentes que, em condições de promoção, somem 8 anos alternados ou consecutivos em posições na primeira metade da lista anual ordenada naquele agrupamento/escola.
Lista de docentes ordenada. Como lá chegar?
Cada Escola determinará as suas formas. O ME apenas indicará alguns items, dos quais, um ou dois obrigatórios e com um número mínimo a considerar. As escolas poderão, assim, escolher aqueles que mais se adaptem à sua escola e, até, propor outros que o ME poderá validar e juntar à lista de opções.
Aquela lista deverá ser interna. E dela ser retirada a lista de docentes a promover. Sem qualquer necessidade de classificar ninguém.
ITEMs DE AVALIAÇÃO
Podem ser muitos. Como atrás indicado, uma lista a sugerir pelo Ministério, à qual cada escola pode acrescentar os seus. Uns serão melhores que outros. Todos com contras, mas também com prós. Os aqui indicados ou outros quaisquer. Nenhum dos aqui indicados, mas outros quaisquer.
1)Escolha por votação secreta por parte dos elementos do conselho pedagógico. Cada elemento do conselho escolheria os 3 docentes que considere mais merecedores da progressão. Os X docentes mais nomeados teriam 1 ponto.
2)Escolha por votação dentro do grupo pedagógico do docente. Idem.
3)Escolha por parte dos funcionários da escola. Idem.
4)Pelos pais, pelos alunos. Idem.
5)Os X professores com menor número de faltas (justificadas ou não) teriam 1 ponto. Nesta matéria há considerar o ponto de vista da produtividade (quantitativa).
Aqui não há que avaliar pela qualidade (resultados). Esse item liga-se à Escola e reflecte-se no aumento das vagas de promoção. Aqui há que escolher os melhores, do ponto de vista da comunidade educativa onde estão inseridos.
No início poderá se dar o caso de se gerarem grupos (de qualquer génese) onde uns votam nos outros distorcendo os objectivos de escolher os melhores. Mas gradualmente se aperceberão que a Escola (e eles) no seu todo, perderão com isso. Pois menores resultados por parte da Escola origina a redução das quotas de progressão. E o sistema se ajustará por si só. Afinal, se a Escola não subir no ranking anual, as vagas de promoção serão mínimas.
Remanesce a questão dos maus professores. Esses, como é evidente não serão nunca promovidos e rapidamente entenderão não estarem no lugar certo... Pois o escalão 1 terá que ser pouco atractivo, o suficiente para motivar a saída daqueles que por lá se demoram. Dando lugar a outros, melhores, à espera de vaga (vagas que serão cada vez menos) no sistema.
Assim, pode não ser necessária - mesmo - a avaliação. Os seus objectivos atingem-se de uma forma muito mais simplificada. Não se pretende grande cientificidade nesta opção. Pois não se pretende mesmo avaliar cada um, apenas encontrar aqueles que, em cada ano serão premiados. Leia-se, promovidos.
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