Sócrates contra Louçã - benefícios fiscais

Sócrates afirmou que defende a limitação dos benefícios fiscais. Que é uma medida justa pois são utilizados, em maioria, pelos mais ricos.

Faltou dizer que os benefícios fiscais assim obtidos são uma curta compensação pelos serviços públicos (que deviam ser pagos por recursos públicos, a maioria originados nos impostos desses mesmos contribuintes) ao serem prestados por entidades privadas.

Simplificando, esses, mais ricos, libertam as Escolas e Hospitais públicos, não os sobrecarregando e inibindo-os de, com eles, gastar mais dinheiro. Em (curta) compensação, tinham (tinham pois vão deixar de ter) direito a uma devolução parcial na despesa feita.

O PSD apresenta uma proposta programática relevante nesta matéria. O que até poderia libertar e eliminar todos os benefícios fiscais. Bastaria definir quais os serviços públicos de direito de todos os contribuintes e aceitar que os mesmos pudessem ser prestados por qualquer entidade à escolha do utente. Pública ou privada. Ao utente seria entregue, para pagamento desse serviço, o valor que custaria, no sector público. Acrescido do valor que custasse qualquer mais-valia que esse serviço poderia incluir para além do que seria, em média, prestado pelo Estado.

Neste matéria fica a questão: quem tem medo da liberdade de opção? Ou de mais liberdade, simplesmente. Porquê a ditadura do SNS ou da Escola Pública. Porque não, em alternativa... a liberdade?


Assim, se defende o serviço público de Educação e Saúde.
Aceitando alternativas, criando concorrência e alargando a liberdade de opção.
Sem mais custos, sem qualquer penalização das entidades públicas, essenciais no sistema.