O Público de hoje, publica uma análise extensa sobre os impactos da redução da TSU na economia.
Para além da questão da compensação -Será mesmo necessária? E até que valor?- o Público focaliza-se nos impactos da redução da TSU nos bens e serviços exportáveis e concluem que a medida é pouco interessante pois só "ajuda as grandes empresas e só dá mil euros às PME".
Uma análise demasiado redutora:
1)Sim. Os bens e serviços exportados acabam beneficiados. Pois "contêm" menos esse sobrecusto quando competem com os bens e serviços oriundos dos outros países.
2)Mas as vantagens não se extinguem aqui. Também os bens e serviços produzidos e consumidos em Portugal (não exportados) competem com produtos vindos do exterior. Nesse combate, interno, qualquer redução de custo dos primeiros por via da redução da TSU será, certamente, bem vinda. Principalmente porque a competição faz-se directamente com produtos vindos de países onde os benefícios sociais são uma miragem.
3)Mas mais uma: a Segurança Social necessita de ser financiada. Sem dúvida. Mas esse financiamento não tem de recair apenas sobre os produtos e serviços produzidos no País. A transposição desse financiamento para o IVA faria com que, num enquadramento (como actual) em que consumimos (muitos) produtos importados, dará muito a ganhar à própria Segurança Social. Pois o consumo de bens e serviços externos passariam a contribuir, também, em igualdade de circunstâncias, para o respectivo financiamento.
4)Mil euros poderá ser muito numa pequena empresa...
5)Quanto ao impacto da redução da Taxa, nos preços, a concorrência é que fará com que ela se concretize. Mas o que é certo é que, quanto menor for a taxa, menor poderá ser o preço dos bens e serviços em questão.
Claro que estamos em período eleitoral, perante um grupo instalado (no governo) a quem interessa, sobretudo, deitar abaixo todas e quaisquer propostas vindas de outros. Mesmo quando essas propostas estão num documento, recentemente aceite, sem reservas, pelo seu líder. Respectivamente, no Memorando FMI e por Sócrates. Depois, entretêm-se em discutir compensações, descidas de 0,25% num total de 23,75%. E designar de grande uma descida de 4%.
Claro que dentro de alguns anos, infelizmente, numa posição ainda mais difícil que a actual, vão todos entender, da pior maneira, que o IVA (mesmo a 40%) será o substituto único e incontornável, de todos os outros impostos...
Até lá, temos o que merecemos...
Esperemos que, a partir de 5 de Junho, não seja mais do mesmo...
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