março 20, 2020

COVID 19 Uma estratégia possível?

Não haverá uma vacina, válida e em distribuição universal nos próximos (muitos) meses.

Para além da procura de um fármaco que atenue os sintomas quando são graves, acelerando a cura e reduzindo a necessidade de cuidados intensivos e ventiladores, temos que gerir a situação presente. E salvaguardar a economia e a sociedade.

E temos que contar com a possibilidade do vírus sofrer mutações que provoquem uma não imunidade aos infectados já curados. Isto reduziria, no futuro, as grandes viagens e o turismo a longa distância. Não voltaremos a ser o mesmo Planeta…

O processo ideal (mas talvez utópico), face ao vírus que se revela extremamente infectante, seria o seguinte:

1)Determinar e isolar o grupo de risco.
2)Determinar o grupo sem risco.
3)Os restantes, serão o grupo intermédio.

O primeiro grupo, que incluirá os mais idosos e outros com problemas de saúde, terá de ser alvo de medidas a ele dirigidas, de forma muito específica. Isolamento forçado, salvaguarda de condições de subsistência. Serão, na sua esmagadora maioria indivíduos fora do mercado de trabalho. A sua contenção forçada não teria impactos na quebra da economia. Poderia, até, criar novos empregos, pontuais (no seu apoio), para os elementos dos outros grupos.

O segundo grupo (o maior de entre todos) deverá ser a força de trabalho que manteria a economia a funcionar. A sua infecção seria muito provavelmente assintomática e a imunidade posterior traria algum travão à circulação do vírus. Estes poderiam assegurar o trabalho existente, com recurso a contratos avulsos e simplificados por X meses (reforço de lugares de trabalho perdidos momentaneamente – pela contenção dos elementos dos outros dois grupos - e novas necessidades exigíveis pela situação actual, como o apoio acrescido e necessário à subsistência dos elementos do primeiro grupo).

O terceiro grupo ficaria num nível intermédio com os cuidados devidos, mas, a sua infecção não deverá ter consequências por aí além. Teriam sintomas, mais ou menos intensos, mas sem necessidades de hospitalização. Mas abrir-se-ia a possibilidade de recuarem em layoff (custos de 1/3 para o trabalhador, 1/3 para o empregador e 1/3 para a Segurança Social), com alguma protecção para os vencimentos iguais ou próximos do salário mínimo onde se aceitariam percentagens diferentes.

As empresas e o Estado utilizariam o layoff se tiverem que se suspender. Podiam também antecipar férias pagas.

Mas nunca desempregar. Os despedimentos seriam proibidos liminarmente por 3 meses. E isto consistiria em matéria criminal.

Para todas as empresas e também para o Estado (não é altura para fazer distinções), o caminho é sempre o layoff, se necessário, em primeira instância. Não há trabalho ou este está minimizado ou (quase) reduzido a zero, a solução é o layoff.

Temos que aceitar que no estado presente, também as despesas se reduzem. E todos devem ser intervenientes e participantes no esforço a fazer.

Os trabalhadores em layoff, do grupo sem risco poderiam se oferecer para uma contratação simplificada pelas empresas que percam trabalhadores (dos outros dois grupos). Aqui se juntam os estudantes maiores (com mais de 18 anos).

O Estado assegura uma injecção de liquidez (empréstimo fiscal ou por adiamento de pagamento de impostos) às empresas para cumprirem com o atrás estabelecido.

Os despedimentos seriam inaceitáveis.

O investimento feito agora seria ressarcido posteriormente, pelo Estado, através de uma sobretaxa de IVA. A aplicar pelo tempo necessário para a reposição das contas do Estado. Que, agora, terá que injectar fundos.

Mas este esforço terá de ser o necessário. Seja 5%, 10% ou 15% do PIB. O que for necessário. E direccioná-lo, dispondo-o de forma justa. Não subsidiando, mas emprestando fiscalmente. As contas seriam feitas no fim.

Finalmente. as forças para o combate nos hospitais (serviços de saúde) teriam de ser montadas no mesmo esquema: à frente o segundo grupo (+ os imunizados). Numa 2ª linha os do terceiro grupo. E, longe disto tudo, talvez atrás de um telefone numa linha de apoio, os voluntários do primeiro grupo.

A política de fechamento total pode não resolver muito e, por ser demorada, pode arruinar a economia. E, aí, as mortes, não sendo pelo COVID, poderão ser por outras razões…

Mas não deixa de ser necessária para já. Ganhando tempo. Adiando a sobrecarga do sistema de saúde, permitindo maior conhecimento e identificação de fármacos eficazes, ajudando a que se implementem medidas corretas que permitam a gestão da economia e a manutenção da sociedade equilibrada que queremos manter.

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