Uma das grandes preocupações que emergem da análise do documento é a intensificação do ataque socialista às famílias com filhos.
O IRS é, já por si, um modelo errado de recolha de receitas fiscais por conta dos rendimentos familiares. Sendo o escalonamento concretizado tendo por base o rendimento bruto familiar, de uma forma (quase) independente do número de elementos do agregado.
Não se entende por que não se avança para um modelo que inclua um coeficiente familiar de ajuste, ao invés do actual coeficiente conjugal (agora travestido face às novas concepções de "família") que permita apurar um rendimento per cápita (ou mais aproximado a isso), trazendo mais justiça ao modelo.
Afinal, um casal sem filhos pagará (quase) o mesmo valor de IRS que um casal com filhos (2, 3 ou 5...).
Os benefícios fiscais, antes a única diferenciação aceite, nesta matéria, acaba de ser mitigada pelas intenções deste Memorando PS-FMI.
O PSD deverá aqui procurar a diferenciação em relação ao PS (o PP não costuma se distrair nestas matérias). E como?
Os tectos dos benefícios fiscais deverão ser diferenciados, não pelos rendimentos brutos familiares, mas sim pela dimensão do agregado familiar. E isto para tudo: seguros, poupanças, crédito habitação, educação e saúde. Poderá ser uma das alternativas no mix?
A verdade é que, a esta situação, se juntam todas as outras, mais que previsíveis nos próximos anos, como herança deste governo: menos rendimentos, mais impostos, serviços mais caros, inflação, subida da Euribor (e mensalidade do crédito habitação), menos protecção social...
Tudo graças a seis anos de desgoverno socialista. Será que Sócrates vai ter voto para continuar?
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