E que essa dívida obriga a dois tipos de custos: os juros e o respetivo refinanciamento (a nova dívida para pagar a que se vence).
Sabemos, também, que a dívida se constitui, constroi e cresce porque
existem défices públicos, ou seja, diferenças entre o que o Estado recebe e o gasta.
Simplificadamente, alguns
dados:
Sócrates e o PS elevou a dívida pública para o dobro.
Um défice de 10% do PIB corresponderá a uma despesa do Estado em mais 20% do que recebe (simplificando que o Estado gere 50% do
PIB).
E que se pagam 8 mil milhões de juros/ano.
Algumas conclusões:
Se a dívida estivesse ao nível pré-Socrates (metade dos valores actuais), os seus juros poderiam custar metade
(apenas 4 mil milhões). Neste momento não estaríamos forçados a concretizar um
corte na despesa pública nesse valor .
Se não tivessemos chegado a esse ponto não teríamos perdido
a confiança de quem nos empresta dinheiro. E, assim, teríamos quem nos emprestasse
a juros a metade do valor actual. O que nos asseguraria um custo em juros ainda mais
baixo...
Esta situação não é “culpa” deste Governo. É do anterior, do
PS e de Sócrates.
Nada disto retira o
peso de políticas erradas deste Governo:
O Governo precisa de dinheiro externo (vindo dos mercados, a
mais de 7% ou da troika, a cerca de 4%). O da troika é mais barato porque vem
condicionado a medidas duras de austeridade.
Refinanciar a dívida e pagar juros a partir de novos
empréstimos com juros acima dos 7% é impossível.
Refinanciar a dívida e pagar juros a partir de novos
empréstimos da troika é também impossível. Porque os sacrifícios envolvidos não
são suportaveis num pais democrático. Onde se vota. E se vota no lado mais
facil que aponta direções (aparentemente) mais atrativas. Comprometendo tudo.
Ora, por essa razão é necessário mudar já. Para uma terceira opção.
Assumir um défice zero. Desde já. Para o efeito é necessário
manter a austeridade - não a fazendo crescer para níveis impossíveis de gerir socialmente - e tomar uma decisão unilateral sobre a dívida: durante 3
anos, os juros e a dívida que se vencesse seriam refinanciados através da entrega de novos títulos de
dívida a prazo longo (30 anos) e a juros “alemães”. É unilateral, não tem "haircut" - à partida - mas terá sempre um "custo" de risco traduzido nos juros a pagar. Que passariam da extorção e especulação para níveis Alemães ou Euribor...
A gestão pública orçamental passaria a não depender - em absoluto - de
financiamento externo durante esse período. Pagaria “religiosamente” os juros
dos novos títulos e iniciaria um programa gradual de recompra desses títulos a
partir do 3º ano. Que teria de ser acomodado numa gestão pública excedendária.
A troika seria bem vinda neste processo. Percebendo que esta seria a melhor solução para o País e para o seu dinheiro. E actuando junto aos credores ao longo destes 3 anos, comprando esses títulos com algum haircut e assim, assegurando alguma liquidez imediata aos credores que pudessem ficar mais atrapalhados em assumir estes "riscos de crédito". A troika deixaria de actuar junto ao devedor, passando a actuar junto ao credor.
Mas os erros do Governo não param aqui. Pelo que teria que intervir
a outros dois níveis:
1)Alterar e inverter as políticas de trabalho.
Redistribuindo o pouco trabalho disponível, travando a emigração dos jovens (e o respetivo desemprego). Assim salva-se o nosso futuro que depende destes para o suporte do Estado soocial solidário e para assegurar uma recuperação da demografia em queda.
2)Alterar o modelo fiscal e o financiamento da segurançasocial. Apostando tudo no IVA, acabando com os impostos sobre os rendimentos e lucros e
com as taxas sociais sobre o trabalho. A economia agradecerá e poderá crescer efetivamente.
A esquecer duas
coisas:
Crescimento económico (que se veja) e o acesso a mercados
financiadores externos. Não teremos nenhuma delas.
Desenvolvimento sustentado? Talvez um Equilibrio Sustentado... o que já não seria nada mau.
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