São notícia, as afirmações deCavaco Silva na chamada de atenção para a equidade dos esforços exigidos à
população portuguesa e uma nota de revisão da atribuição de apoios sociais,
onde se refere haver 500 milhões de euros mal atribuídos (a quem,
hipoteticamente não seria devido).
A verdade é que o sistema deveria
ser totalmente implodido. Pois não tem sido bem aplicado, como é injusto.
Mas, dentro do modelo actual,
poderiam ser ajustadas algumas situações.
1.Utilizar um único referencial
de escalonamento para todas as situações. Um modelo que classifique as famílias
em função dos seus rendimentos, benefícios sociais e componentes do agregado. Por
exemplo, aquele que se utiliza no Abono de Família. A partir dessa determinação
de necessidade (escalonada), todos os benefícios sociais seriam atribuídos com
base nessas cálculos. Não tem qualquer sentido a situação actual em que – para tudo
– torna-se necessário juntar documentação e fazer, refazer, re-refazer cálculos.
No Ensino superior, nas rendas sociais, no acesso a passes sociais de
transportes, etc.
2.Procurar eliminar as
assimetrias do modelo actual. Que penaliza uma família onde dois elementos trabalham
e ganham 600 euros cada e que fica arredada de todos os apoios, em oposição a
outra, com a mesma dimensão, que acede a rendimento mínimo, renda social,
livros, transporte e alimentação gratuita na escola, para os filhos. Passe
social com desconto, medicamentos gratuitos e isenção de taxas moderadoras. Que
faz com esta última família tenha uma qualidade de vida muito superior à outra,
totalmente dependente de apoios sociais do Estado, suportado por impostos a que
a outra também fica sujeita…
3.Talvez, no cálculo das capitações,
somando aos rendimentos usufruídos, a subsidiação que vai obtendo. Sendo admissível
que se exclua a referente a situações extraordinárias, inopinadas, relacionadas
com a saúde. Mas incluindo tudo o que se refira a educação, habitação e
transportes…
Quanto a um modelo melhor,
teremos que aguardar…
Sem comentários:
Enviar um comentário