dezembro 20, 2011

Apoios sociais a rever


São notícia, as afirmações deCavaco Silva na chamada de atenção para a equidade dos esforços exigidos à população portuguesa e uma nota de revisão da atribuição de apoios sociais, onde se refere haver 500 milhões de euros mal atribuídos (a quem, hipoteticamente não seria devido).

A verdade é que o sistema deveria ser totalmente implodido. Pois não tem sido bem aplicado, como é injusto.

Mas, dentro do modelo actual, poderiam ser ajustadas algumas situações.

1.Utilizar um único referencial de escalonamento para todas as situações. Um modelo que classifique as famílias em função dos seus rendimentos, benefícios sociais e componentes do agregado. Por exemplo, aquele que se utiliza no Abono de Família. A partir dessa determinação de necessidade (escalonada), todos os benefícios sociais seriam atribuídos com base nessas cálculos. Não tem qualquer sentido a situação actual em que – para tudo – torna-se necessário juntar documentação e fazer, refazer, re-refazer cálculos. No Ensino superior, nas rendas sociais, no acesso a passes sociais de transportes, etc.

2.Procurar eliminar as assimetrias do modelo actual. Que penaliza uma família onde dois elementos trabalham e ganham 600 euros cada e que fica arredada de todos os apoios, em oposição a outra, com a mesma dimensão, que acede a rendimento mínimo, renda social, livros, transporte e alimentação gratuita na escola, para os filhos. Passe social com desconto, medicamentos gratuitos e isenção de taxas moderadoras. Que faz com esta última família tenha uma qualidade de vida muito superior à outra, totalmente dependente de apoios sociais do Estado, suportado por impostos a que a outra também fica sujeita…

3.Talvez, no cálculo das capitações, somando aos rendimentos usufruídos, a subsidiação que vai obtendo. Sendo admissível que se exclua a referente a situações extraordinárias, inopinadas, relacionadas com a saúde. Mas incluindo tudo o que se refira a educação, habitação e transportes…

Quanto a um modelo melhor, teremos que aguardar… 

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