Como é mais do
que evidente, o País vai empobrecer. O ajuste será económico, mas também,
social. Caberá a todos uma quota-parte no ajuste necessário.
Esta situação
criará novas necessidades de apoio social. Que, como vemos, não poderão ser
satisfeitas – directamente – pelas estruturas estatais. Pois, afinal, essas
estarão, por alguns (muitos) anos, elas próprias, em ajuste – e em baixa.
Entra aqui a
Sociedade Civil. E uma miríade de organizações de solidariedade social que estão
no terreno, prontas para actuar.
O Estado terá um
papel fundamental: facilitar – tudo - e disponibilizar estruturas.
As acções
fundamentais respeitam à Alimentação, à Saúde, ao Acolhimento e à garantia do
acesso facilitado das crianças – em questão - ao sistema escolar.
Alimentação: não poderá falhar, no
essencial. A estrutura de cozinhas escolares deve ser colocada à disposição das
populações em termos gerais. Assumindo o papel de cozinhas sociais. Hoje, funcionam com base nos almoços e lanches. Deverão
ser criados mecanismos (requisição, distribuição, financiamento) que as
permitam disponibilizar refeições quentes - para fora - em “pacote” (sopa,
prato, fruta). Ao almoço e no jantar. A ceder a custos sociais, com base nos escalões familiares apurados
para, por exemplo, o abono de família. Não serão concorrentes aos restaurantes
pois quem recorre a estes serviços, há muito que deixou de poder frequentar os
referidos.
Saúde: reforço (ainda mais) acrescido
no processo de incentivo aos genéricos e à assistência médica a baixo custo. A
promover pelas IPSSs e com uma colaboração assistencial e voluntária dos
profissionais da área (gratuitamente e/oua baixos custos);
Acolhimento: assegurar o funcionamento
regular de lares para sem abrigo. Mas não só: promover a reabilitação de fogos
degradados, a actualização das rendas (promovendo o aluguer) e um processointeligente de reafectação de habitações “entregues” nos bancos porincapacidade de pagamento das responsabilidades bancárias com o crédito habitação.
Sem subsídios, mas com aligeiramento das cargas fiscais, burocráticas e melhorias
legislativas.
Educação: melhoria do sistema social
que garanta, em absoluto, o enquadramento das crianças e alunos nas suas
Escolas. Transporte, Alimentação, Livros e material escolar. Bem como
actividades de complemento (desporto, artes, estudo e outras) nos períodos
extra-curriculares. Nesta matéria nada pode falhar e faltar.
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