O PS acusa o PSD de querer acabar com a Escola Pública e criar uma Escola para ricos e uma Escola para pobres.
Ora, é o inverso. Vejamos:
Vamos considerar que, grosso modo, temos no País 80% da população em escolas públicas, 10% em escolas com contrato de associação (escolas particulares que cumprem o papel da escola pública que não existe na zona) e 10% numa escola privada alternativa.
Neste momento a política do PS é gastar dinheiro em aumentar a oferta da Escola Pública, “afogando” as escolas particulares com contrato de associação. Dessa forma, ignora que estas existem, corta nos respectivos financiamentos e direcciona os seus alunos para uma - nova - oferta que vai criando de forma inútil, desbaratando recursos públicos. Aquelas escolas “morrem”. Pelo que:
O panorama a curto prazo (se o PS se mantiver no poder) será, grosso modo: 90% dos alunos em Escolas públicas e 10% nas escolas privadas puras.
Assim, acha o PS que está a defender a escola pública, eliminado as alternativas ainda restantes. Mas não todas. Restará ainda um pequeno grupo de escolas privadas. Essas sim, sobreviverão e manter-se-hão acessíveis apenas para alguns. Os mesmo ricos, onde se incluirão os “filhos e netos dos iluminados socialistas defensores da Escola Pública”.
Teremos então cada vez mais igualdade, com mais alunos e famílias vergadas à Ditadura da Escola Pública, sem prejuízo da opção de alguns (cada vez menos) por outras escolas…
No modelo defendido pelo PSD, a liberdade de escolha pela escola é alargada, potencia-se alguma (a possível) diferenciação e o acesso de mais alunos e famílias a essas alternativas. Sem mais custos ou até, inversamente, com menos custos para o Estado.
E porquê:
O apoio público passa a ser de uso livre pelas famílias. Aí, com esse valor na mão, mais famílias poderão suportar (passaria a ser pago apenas o excedente) as mensalidades nas escolas particulares que lhes estivessem acessíveis.
Os alunos que se transferirão para essas escolas alternativas, libertarão as Escolas Públicas das despesas que têm com eles. E o valor que os mesmos levam para a escola particular alternativa será sempre inferior ao dessas despesas. Pois é admissível que o valor “levado” seja inferior ao custo “inibido” pela sua saída da escola publica (é um “prémio” a pagar pela família que faz essa opção).
O panorama final será, ainda grosso modo, outro: 70% nas Escolas públicas, 10% em Escolas com contratos de associação (a valorizar e apoiar) e 20% em escolas privadas alternativas.
Como se verifica, não morrem as escolas com contrato de associação; incrementa-se a diferenciação e mais famílias poderão procurar alternativas. E, dessa forma, essas famílias podem orientar (positivamente) as suas poupanças (em vez de irem de férias, para o Brasil) para que os seus filhos possam ter uma opção educativa diferente … no mínimo, parecida à que têm os “filhos e netos dos iluminados socialistas defensores da Escola Pública”…
É certo que estas escolas estarão limitadas a alguns. Não estão em todo o País e, onde estão, aplicam os seus critérios de selecção. Mas, a alternativa - só escola pública - que é restritiva será melhor? Limitar a escolha só porque nem todos podem chegar lá? Claro que não. Como em tudo na vida.
Assim, esta opção não retira recursos à Escola Pública, pois cada aluno que sai para uma escola alternativa leva, com ele, menos recursos que os inibidos na escola de origem pela sua ausência; alarga a diferenciação, diminuindo a ditadura da escola pública; motiva à qualidade desta, por concorrência e aumenta a liberdade de opção, alargando a mais famílias as opções que, até agora, se limitavam a uns poucos (onde se incluem os “filhos e netos dos iluminados socialistas defensores da Escola Pública”)…
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