COVID 19 Uma estratégia possível?

Não haverá uma vacina, válida e em distribuição universal nos próximos (muitos) meses.

Para além da procura de um fármaco que atenue os sintomas quando são graves, acelerando a cura e reduzindo a necessidade de cuidados intensivos e ventiladores, temos que gerir a situação presente. E salvaguardar a economia e a sociedade.

E temos que contar com a possibilidade do vírus sofrer mutações que provoquem uma não imunidade aos infectados já curados. Isto reduziria, no futuro, as grandes viagens e o turismo a longa distância. Não voltaremos a ser o mesmo Planeta…

O processo ideal (mas talvez utópico), face ao vírus que se revela extremamente infectante, seria o seguinte:

1)Determinar e isolar o grupo de risco.

2)Determinar o grupo sem risco.

3)Os restantes, serão o grupo intermédio.

O primeiro grupo, que incluirá os mais idosos e outros com problemas de saúde, terá de ser alvo de medidas a ele dirigidas, de forma muito específica. Isolamento forçado, salvaguarda de condições de subsistência. Serão, na sua esmagadora maioria indivíduos fora do mercado de trabalho. A sua contenção forçada não teria impactos na quebra da economia. Poderia, até, criar novos empregos, pontuais (no seu apoio), para os elementos dos outros grupos.

O segundo grupo (o maior de entre todos) deverá ser a força de trabalho que manteria a economia a funcionar. A sua infecção seria muito provavelmente assintomática e a imunidade posterior traria algum travão à circulação do vírus. Estes poderiam assegurar o trabalho existente, com recurso a contratos avulsos e simplificados por X meses (reforço de lugares de trabalho perdidos momentaneamente – pela contenção dos elementos dos outros dois grupos - e novas necessidades exigíveis pela situação actual, como o apoio acrescido e necessário à subsistência dos elementos do primeiro grupo).

O terceiro grupo ficaria num nível intermédio com os cuidados devidos, mas, a sua infecção não deverá ter consequências por aí além. Teriam sintomas, mais ou menos intensos, mas sem necessidades de hospitalização. Mas abrir-se-ia a possibilidade de recuarem em layoff (custos de 1/3 para o trabalhador, 1/3 para o empregador e 1/3 para a Segurança Social), com alguma protecção para os vencimentos iguais ou próximos do salário mínimo onde se aceitariam percentagens diferentes.

As empresas e o Estado utilizariam o layoff se tiverem que se suspender. Podiam também antecipar férias pagas.

Mas nunca desempregar. Os despedimentos seriam proibidos liminarmente por 3 meses. E isto consistiria em matéria criminal.

Para todas as empresas e também para o Estado (não é altura para fazer distinções), o caminho é sempre o layoff, se necessário, em primeira instância. Não há trabalho ou este está minimizado ou (quase) reduzido a zero, a solução é o layoff.

Temos que aceitar que no estado presente, também as despesas se reduzem. E todos devem ser intervenientes e participantes no esforço a fazer.

Os trabalhadores em layoff, do grupo sem risco poderiam se oferecer para uma contratação simplificada pelas empresas que percam trabalhadores (dos outros dois grupos). Aqui se juntam os estudantes maiores (com mais de 18 anos).

O Estado assegura uma injecção de liquidez (empréstimo fiscal ou por adiamento de pagamento de impostos) às empresas para cumprirem com o atrás estabelecido.

Os despedimentos seriam inaceitáveis.

O investimento feito agora seria ressarcido posteriormente, pelo Estado, através de uma sobretaxa de IVA. A aplicar pelo tempo necessário para a reposição das contas do Estado. Que, agora, terá que injectar fundos.

Mas este esforço terá de ser o necessário. Seja 5%, 10% ou 15% do PIB. O que for necessário. E direccioná-lo, dispondo-o de forma justa. Não subsidiando, mas emprestando fiscalmente. As contas seriam feitas no fim.

Finalmente. as forças para o combate nos hospitais (serviços de saúde) teriam de ser montadas no mesmo esquema: à frente o segundo grupo (+ os imunizados). Numa 2ª linha os do terceiro grupo. E, longe disto tudo, talvez atrás de um telefone numa linha de apoio, os voluntários do primeiro grupo.

A política de fechamento total pode não resolver muito e, por ser demorada, pode arruinar a economia. E, aí, as mortes, não sendo pelo COVID, poderão ser por outras razões…

Mas não deixa de ser necessária para já. Ganhando tempo. Adiando a sobrecarga do sistema de saúde, permitindo maior conhecimento e identificação de fármacos eficazes, ajudando a que se implementem medidas corretas que permitam a gestão da economia e a manutenção da sociedade equilibrada que queremos manter.

COVID 19 No início, em Portugal

Por favor, não leiam isto.

Não sou fonte segura.

Não sou virologista, cientista, nem técnico de saúde.

Nem seque sou matemático ou estatístico.

Considero-me alguém atento e com alguma capacidade de usar a lógica. Que junta peças e emite possibilidades. Que nada valem sem que os entendidos as avaliem, as quantifiquem e as possam (ou não) validar cientificamente.

Por vezes, de fora, consegue-se uma leitura diferente. Uma visão de helicóptero. Uma outra abordagem. Não forçosamente nova, mas que, por reunir dados daqui e dali, dispersos, que valem pouco isolados mas, que juntos, podem convergir para algo mais.

Estamos numa guerra. Já muitos disseram. Numa emergência. Todos os recursos e cientistas estão focados aí. O que torna difícil que haja tempo e interesse para essas outras abordagens.

Então, aqui vai:

1º O vírus passou do (de um) animal para o homem. Agora, nada a fazer. Para o futuro, teremos, como prevenção, conhecer como esse processo se faz, evitando os hábitos que sejam identificados como causadores de tal situação.

2º Vamos ter que viver com ele. O que se espera é que passe a ser, no futuro, mais uma infeção sazonal, protegida por uma vacina. Mas isso é para a próxima vez. Por ora, temos um vírus novo, face à humanidade com imunidade zero face à ameaça. Até à vacina estar pronta, teremos que gerir esta situação o melhor possível. E prepararmo-nos para o seguinte que poderá ser bem menos “simpático” que este, até para com os indivíduos saudáveis…

3º Parece evidente que este vírus é de extrema e fácil contaminação. Não há como evitar que “toque” em todos e passe por toda a população, sem distinção.

4º Não parece que seja razoável aferir o número de infetados ou ex-infetados (agora imunes) pelos registos públicos de quem testou positivo. Haverá muitos mais, sem sintomas ou com sintomas residuais, não testados. O que pode enviesar conclusões matemáticas e tornar incomparáveis números de um país (onde se testam muitos) ou de outro (onde tal não se faz). A base é diferente, os rácios também o serão.

5º Este vírus não será grave para os idosos, per si. É grave para quem o sistema respiratório algo, mais ou muito comprometido. A isto, junta-se, também, o peso do cigarro, a capacidade do sistema imunológico e/ou as alergias de cada um, tudo com reflexos na respetiva capacidade respiratória.

6ºO que nos leva a algumas possibilidades: há um grupo (felizmente grande) sem problemas respiratórios, imunológicos e de alergias e não fumador, que será infetado e imunizado sem sintomas. Seria importante avaliar infetados saudáveis como desportistas profissionais, desportistas com mais de 60 anos e crianças para se entender o curso da sua infeção. Que sintomas? Que evidencias haverá se assintomáticos? Inibição rápida do vírus? Quão contagiosa? Aqui serão 14 dias? Talvez seja bem mais rápido…

7ºPorque daqui poderíamos tirar excelentes conclusões: que os médicos e elementos das forças de saúde e segurança mais saudáveis e jovens poderiam estar na linha da frente, sem grandes problemas… reservando os outros para uma segunda linha onde serão (pela sua experiência, também importantes). Aqui incluiria os elementos com formação na área da saúde, agora reformados e que se apresentaram como voluntários…

8ª Poderia ser importante o papel dos ex-infetados, já imunizados, junto aos doentes do momento. Não só os técnicos de saúde. Mas todos. A linha da frente poderia ser apoiada por um batalhão de voluntários que já ultrapassaram o processo. Num qualquer hotel vazio. A fazer o que fosse possível, com a população de risco ou com os doentes sem já o incómodo e a dificuldade de ter que lidar com fatos de proteção.

9º E o seu plasma, poderia ser elemento importante. Mas isso é já é matéria de outro âmbito e área de saber que não me atrevo a sequer entrar.

10º Voltando atrás, o caso dos fumadores. Estão à espera de quê para largar o cigarro? Na China apurou-se uma taxa de mortalidade de 2,8 para os homens (metade fumam) e de 1,7 nas mulheres (só 2% fumam). Se estes dados forem aproximados da realidade e se fosse só esse o fator diferenciante, fumar elevaria 230 por cento face aos não fumadores, a possibilidade de sintomas graves e mortalidade…

11ª Pela positiva, de forma inversa, os desportistas (independentemente da idade) terão capacidades respiratórias acrescidas. Estarão possivelmente, mais salvaguardados. Será?

12ºHá informações dispersas que colocam hipóteses sérias de que 20% a 30% não serão infetados e que dos restantes, 80% nem darão por isso. Serão aqueles com situações normais no que respeita aos sistemas respiratórios e imunológicos atrás referidos. Que dos 20% restantes, 3/4 terão sintomas semelhantes a uma gripe mais ou menos acentuada (sendo corridos a paracetamol); e que os restantes, com sintomas mais acentuados, podem precisar de hospitalização. Destes, alguns necessitarão de cuidados intensivos, outros de ventilação forçada. Destes últimos, alguns falecerão.

(nota importante: não considerem os números pois são apenas sugestões, sem qualquer validação de qualquer tipo)

13ªFace a isto, apenas entram nos sistemas estatísticos e nos registos públicos, os últimos. Os primeiros ou nada sentem ou, sentindo, são enviados para casa a paracetamol… Nunca entrarão nas estatísticas, muito menos nos países em situação de pico (estão a focar nos casos graves) ou onde não há condições ou possibilidades (de qualquer tipo) de fazer tais análises em quantidade razoável (como se fez na Coreia do Sul).

14ª Como abordar a situação de emergência ou pré-emergência: primeiro identificar corretamente os grupos de risco e isolá-los. De forma séria e efetiva. Depois, procurar garantir a imunidade do resto da população. Quanto mais rápido tal suceder, mais depressa isso acontecer, com essa maioria, os primeiros poderão estar mais seguros…

15º É evidente que nenhum País ou sociedade (a sua economia) consegue estar parada e fechada por muito tempo. Daí que as medidas de fechamento só terão validade se forem provisórias e rápidas, para atenuar a curva do impacto sobre os sistemas de emergência e permitir uma atuação capaz e mais eficaz dos sistemas de saúde. Também para ganhar tempo acreditando num fármaco salvador. Mas de pouco servirá se não imunizarmos uma grande maioria da população, cortando a “via rápida” ao vírus… Pois, se não, teremos que ficar “fechados” um tempo impossível para a nossa subsistência.

16º Usar ou não usar máscaras e luvas? Sim, para todos os indivíduos dos grupos de risco e para todos os outros quando em contacto com os mesmos grupos de risco…

17ºE aqui que nos passamos a focar nestes grupos de risco: terão que se resguardar de forma muito mais acentuada. São esses que deveriam estar confinados por lei e de forma muito mais efetiva. E são esses que precisam de mais apoio. Não de saúde (porque chegados aí será bem mais complicado) mas logístico: alimentação, atividade intra-muros, companhia (mesmo que on-line).

18ª Com estas noções clarificadas (se validadas) e separados os grupos de risco, dos outros, poderia ser possível baixar níveis de ansiedade (que estão generalizados) da maioria saudável. Não para reverter e retomar as atividades de lazer (que se devem manter encerradas) mas, pelo menos, para assegurar a manutenção e o curso mínimo regular da economia. O que é de sobremaneira importante, mantendo a produção, as linhas de fornecimento e a sustentação necessária de uma sociedade suspensa…

19º Os governos não terão outra solução: precisão de injectar dinheiro na economia. Em massa, impedindo o colapso de empresas e a perca de rendimento das pessoas. depois, simples: durante X meses, pagar tudo isso com um acréscimo extraordinário do IVA, que suportará o défice e reequilibrará a Segurança Social. Não há outra opção.

20º Finalmente: vamos passar por isto e, chorando sobre quem não passará incólume por esta situação, teremos que caminhar para uma fase melhor. Nada será igual e a(s) sociedade(s) serão reorganizadas de uma forma diferente:

Menos global e mais local, aproximando a produção e reduzindo cadeias de transporte e dependências longínquas;

Onde a fiscalidade se simplificará, concentrando no IVA a recolha das contribuições fiscais e sociais, eliminando IRS, IRC e taxas sociais que são sobrecarga e motivo de menor capacidade concorrencial da produção local face à global.  

Onde os Estados terão de deixar de querer fazer tudo e passarão a se focar na fiscalização do que é corrente e nas excecionalidades (como esta).

Onde o turismo de proximidade ganhará força em detrimento das viagens longas em que se atravessa meio mundo, que dimensionaram um sector (a aviação de longo curso) que, agora, poderá colapsar.

Terminando, repito o que referi do princípio: não interiorizem nada do que aqui foi escrito. É pura especulação. Não tem sustentação científica nem sou fonte segura.

Assalto ao Poder

Está em andamento um processo que levará a que um grupo que representará cerca de 20% do eleitorado capture, pelo menos durante 4 anos, os votos – e o poder por eles investido – de mais de 50% dos votantes em Portugal.

É um grupo único, com a mesma agenda e base ideológica que se divide entre o PS e o Bloco.

Separa-se numa hipotética clivagem, na prática inexistente, no ponto denominado por Cristas como esquerdas encostadas. É que não estão encostadas porque nem se separam. Têm exatamente as mesmas bases e agendas ideológicas. De esquerda caviar. Mas, pela primeira vez, estão prestes a tomar o poder absoluto em Portugal, para a execução da referida agenda. Que estatizará o país e colocará em polvorosa a sua economia, nomeadamente a privada.

A geringonça é uma brincadeira de crianças, pois foi ainda controlada por parte do PS moderado. Juntamente com o tal grupo de esquerda dura, que trata e tem tratado do entendimento com o Bloco.

Mas, isso está a acabar. O tal meio-grupo, que se situa – por interesse – na esquerda do PS é quem realmente lá manda e, estrategicamente, colocou-se á margem nesta fase pré-eleitoral. Costa, nessa estratégia, virou-se contra o Bloco, ignorando o PSD.  A ideia é dar a sugerir que há briga com o Bloco e que o PS é moderado. E, assim, conquista votos à direita, à custa do PSD. Mesmo que isso custe alguns votos à esquerda, para o Bloco.

Ora, para o grupo do PS à esquerda, isso é pacífico e até interessante. E não desejam sequer maioria absoluta pois isso passaria o poder para o PS moderado que agrupa muito mais gente.

Não. Ao contrário do que pensa Rui Rio, o PS que manda mesmo, é o da esquerda, e este não quer a maioria absoluta: Dá-se muito bem com o Bloco, até quer que este cresça, mesmo à custa do PS, desde que tal perda se compense à direita, esmagando o PSD.

Assim, sem maioria absoluta, o PS precisará do Bloco que imporá a sua agenda que … é a mesma do tal grupo forte do PS radical de esquerda. Aí, sem maioria absoluta, mas bastando o BE para tal, voltará a mandar, baseado na relação com esse partido e “aceitando” (com agrado) as medidas radicais de esquerda que se imporão na negociação pós-eleitoral entre o PS e o Bloco. Passando para a realidade a agenda do Bloco (que também é a deles, sub-repticiamente).

E assim, os votos do PS moderado e até aqueles que serão conquistados à direita, no eleitorado confundido, que seria normalmente votante do PSD, serão capturados por essa minoria radical de esquerda para impor tal agenda.

Um processo de Assalto ao Poder que – aparentemente – poderá ter sucesso.

Uma situação em que 50% dos votos serão usados por 20% para impor uma agenda oposta aos interesses à esmagadora maioria dos portugueses. Que verão a sua sociedade estatizada e toda uma economia livre e privada ser esmagada em quatro anos.

Como se chegou a isto? A uma possível venezuelização do País?

Um PSD distraído, um PS – que é moderado – que se vendeu à sua margem de radicais de esquerda a troco do “estar no Poder”.

Centeno não vai prosseguir porque não se sujeitará ao descalabro que aí vem. De que ele será também responsável. Pois não é possível adiar mais o investimento público, a economia está em queda, a balança económica entrou em défice, a dívida não reduziu um milímetro, não se fizeram reformas, o turismo não vai crescer sempre, o contexto externo está em início de recessão e … vem mesmo aí o diabo.

Ora, gerir a vinda do diabo com os radicais de esquerda a gerir o País…

Temos o caldo entornado…

Mais uma achega - apoios a Colégios?

Os artigos na imprensa (dominada pela esquerda) sucedem-se e, invariável e demagogicamente, repetem falsidades à procura de as passar a verdades, pela simples repetição.

Determina a Constituição que cabe ao Estado assegurar o ensino (universal, obrigatório e gratuito) a toda a população (artigo 74º).

Determina a Constituição que há direito de escolha (artigo 43º).

Determina a Constituição a existência de uma rede particular e cooperativa (artigo 75º).

Determina também a Constituição que ao Estado compete criar uma rede de estabelecimentos públicos que cubra as necessidades de toda a população (artigo 75º).

A conjugação de todas estas determinações impõe:

1)Que o Estado deve garantir o acesso universal e gratuito à educação a toda a população.

2)Que tal acesso se pode fazer na Escola Pública (rede de estabelecimentos públicos) e na Escola Privada (pelo direito de opção e escolha).

3)Que a gratuitidade é para todos pelo que, desde que reduzido ao custo do serviço público, todas as famílias contribuintes terão direito a um apoio com vista á sua frequência onde exerçam a sua opção. Responsabilizando-se pelos custos extras que tal frequência implique, devido a uma qualquer diferenciação ou excedente no serviço prestado, em relação ao serviço público.

4)Que esse apoio deve ser traduzido de uma qualquer forma (regulamentada – contratos vigentes ou outros, com os estabelecimentos - ou a regulamentar – cheque ensino ou equivalente).

5)Que a rede de estabelecimentos que o Estado se determina a criar não terá que abranger toda a população escolar mas sim a população escolar que manifeste uma tal “necessidade”. O que nos conduz ao facto de onde os alunos “resolvam” as suas necessidades numa qualquer oferta privada, o Estado não tem que investir na sua rede. Pois não há tais necessidades…

As escolas particulares deveriam poder manter a contratação actual com vista ao ano seguinte desde que não ampliassem a sua oferta (alunos/salas/turmas) pois a verdade pura e dura é que não existe disponibilidade e oferta do serviço público nas Escolas vizinhas, (tal oferta teria de ser criada - mais turmas, mais professores, mais pessoal, limpeza, energia, serviços administrativos - com os respectivos custos, iguais ou até superiores aos que conformam os apoios concedidos apenas porque existe uma ou mais salas vazias.

Uma sala vazia custa zero (bola, diria outro) e isso não determina qualquer “disponibilidade” da escola pública para receber mais alunos. Os custos da Educação são basicamente custos de pessoal (90%) consistindo as restantes despesas, as correntes, que nem existem se os alunos ali não estiverem…

Pelo que não há quaisquer custos duplicados quando os alunos frequentam um colégio ou uma escola particular por sua opção. É demagogia pura com objectivos totalitários. 

A esquerda hoje no poder em Portugal quer destruir o mais que puder na pequena janela temporal em que estará no poder. É essa a sua agenda. A passagem dos alunos para as escolas públicas (são alunos originários das classes médias) não vai melhorar nada…

É muito claro o alvo da esquerda: Coimbra é, invariavelmente líder distrital dos rankings nacionais. Qualquer avaliação do caso conduziria a uma conclusão simples mas intragável pela esquerda balofa que agora detém o poder: é aí que está o modelo correto. Sem custos acrescidos para o Estado, é assegurado o serviço público de educação, a todos e com a qualidade que tais resultados evidenciam.

Uma escola tem piscina? Excelente. Qual o problema disso e de prestar um serviço de melhor qualidade (mesmo que apenas para aqueles) se os seus alunos (filhos de contribuintes e portugueses como todos os outros) custaram ao Estado o mesmo ou menos do que custariam se fossem deslocados para uma escola pública?

Serviço Público de Educação

O actual Governo do PS, manietado pelos partidos de extrema-esquerda, encontrou a justificação necessária para avançar com medidas ideológicas de que sempre gostou mas que antes, a vergonha que ainda tinha na cara, o impedia de consumar.

É uma das consequências para o País por ser governado por uma geringonça. Infelizmente, tal como no passado, vamos acabar por pagar tudo isto, no futuro, de forma dura e dramática. Pois é muito fácil reverter o que demorou a construir, mas muito difícil refazer o que acabou de ser destruído. Destruir é fácil. Construir não. E o que faz (e bem) a geringonça é destruir…

Vem tudo isto a propósito da sanha esquerdista da geringonça contra a alocação dos impostos de todos nós à prestação de serviços públicos de educação por entidades que não sejam a Escola Pública ou seja, contra tudo o que promova a diferença na área da educação. Ali, o Ministro socialista entende que só os muito ricos podem ter o direito a essa diferença e a essa escolha. Todos os outros (sim, este é mais um ataque à classe média) devem ficar limitados à Escola Pública. Mesmo que entendam fazer algum esforço financeiro extra para dar algo mais ou de diferente aos seus. Nada disso. A geringonça decidiu que é tudo na Escola Pública.

A questão é - mesmo - ideológica. 

Todos os Portugueses têm direito a um serviço público de educação. Que é gratuito…

E têm também - diz a Constituição - direito de escolha.

Ora, a interpretação da esquerda é que esse direito se exerce, exclusivamente, na Escola Pública, inviabilizando a leitura de que uma Escola privada também pode prestar esse mesmo serviço público. Mesmo que a sua oferta acrescente algo mais (ou diferente) cobrando por isso um excedente. 

Tal como as empresas de transportes ou as farmácias o fazem. Recebendo, à posteriori, as indemnizações compensatórias devidas pelos descontos que fizeram e que permitem que o serviço que prestaram seja mesmo público e acessível a todos. Não estou a ver que acusem as farmácias de parasitismo do Estado pelas funções que prestam...

Ou seja, não há realmente qualquer apoio a colégios particulares mas sim um financiamento aos contribuintes a fim de que os seus filhos possam usufruir de um serviço público que a Constituição determina como gratuito, variado (por direito de escolha) e alargado a todos.

O Governo, ao alocar recursos públicos (impostos cobrados a todos) à prestação de serviços públicos de educação, por escolas privadas está – também assim – a garantir o acesso universal e gratuito desse serviço público aos cidadãos que tiveram essa opção.

Ao mesmo tempo, a geringonça também promove (não criando instrumentos de financiamento alternativos aos que agora elimina unilateralmente) o fim do direito de opção previsto na Constituição (que, para o que lhes interessa, é sagrada) sobre a escolha das famílias no referente à educação dos seus filhos pois, sem alternativa viável, tal escolha é inexistente pois ou morre ou é-lhe inacessível.

E existem modelos alternativos ao actual de apoio por turma. Desde o cheque ensino ao aplicado na Madeira e que consiste num financiamento simples a todos os estabelecimentos privados de educação (com equivalência e alvará) e que é equivalente ao custo dos docentes (que são quantificados nos termos aplicáveis na Escola pública).

A verdade é que os mais ricos manterão o acesso à escolha (constitucional), pois podem prescindir da parte que (também lhes caberia) no financiamento dos seus (educação gratuita para todos, lembram-se). Mas a classe média ficará impossibilitada de fazer tal opção. Pois para isso precisaria mesmo do suporte financeiro (mesmo que parcial face à opção de matricula que assume tomar) proveniente dos recursos do Estado (e vindos - também - dos seus impostos e contribuições) com vista à educação dos seus.

É indescritível que os Sindicatos actuem contra os professores que estão nessas escolas que serão agora erradicadas, em favor de outros professores que estarão (a mais) nas escolas públicas. Sindicatos que actuam contra professores maus (porque estão ali) a favor de professores bons (apenas porque estão aqui). Claro que não será nada disto. Os sindicatos não seriam tão ingénuos. A leitura correta é que tudo isto apenas prossegue objectivos ideológicos e neste caso, os sindicatos não são sindicatos. Apenas são comunistas. E ao prosseguirem esses objectivos ideológicos ignoram os seus fins e actuam contra algo. E não a favor de alguma coisa. O que, no final, apenas conduz uma sociedade a um destino como o que vemos, nos dias de hoje, na Venezuela. Triste.

É falso quando se afirma que há custos duplicados. Uma sala vazia numa escola pública não custa nada (a menos do investimento feito em anos passados e que já estará ultrapassado). Os custos da educação são custos com pessoal (90%). Não com espaços (vazios ou não). Se 25 alunos estiverem numa escola particular, tais alunos não incorrem em custos para a Escola pública vizinha. Pois esta não alocará pessoal para esses alunos que lá não estão. E se tiver pessoal a mais, de braços cruzados, então esse deveria ser um problema da Escola Pública a resolver lá. A não ser assim promove-se a resolução de uma disfunção aqui criando um problema acolá, com a penalização (e despedimento) de quem está a trabalhar na escola particular ali perto…

A mensagem de que ficarão as turmas contratadas até ao fim de ciclo de nada vale. Pois considerando um ciclo de três anos, menos 33% já, 66% dentro de um ano e morte em 2 anos não gradualiza nada a não ser uma morte anunciada. A inviabilização de 33% da oferta (que mesmo a 100% é sempre financeiramente precária) mata tudo logo à partida.

Contratam os despedidos? Mais uma falsidade lançada para acalmar ânimos pois a contratação segue trâmites que não podem ser ultrapassados. A origem dos candidatos não pode ser relevante nem sequer condição na contratação pública.

A Constituição refere a gratuitidade do serviço público de Educação para todos e o direito de escolha.

A geringonça definiu que tal escolha é feita apenas na Escola Pública. Que raio de escolha, só com uma alternativa. E que quem escolhe algo diferente perde o direito de se socorrer da sua parte (que deveria ser igual para todos os portugueses) dos impostos pagos, destinado à educação (gratuita) dos seus.

Não está em questão a necessidade de, continuamente, assegurar a melhoria da oferta da Escola Pública, sempre e cada vez mais. Mas tal processo, não pode, não deve e não tem que ser feito em paralelo e simultâneo com a destruição de alternativas, estruturas, ofertas e soluções que estão há muitos anos ao serviço de todos.

O risco é evidente: garante-se a destruição de algo de que não gostam (por ideologia cega) e o resto… fica na mesma. Fica? Não. A geringonça tem objectivos para além dos que importam mesmo à sociedade. Como atrás referido, dará um passo ideológico em frente. A caminho do socialismo (mas não de uma sociedade melhor e mais variada).

Isto porque sabem bem que o dinheiro acabará rápido às cigarras. E que voltará depressa o tempo das formigas, com nova intervenção externa (pois vamos precisar outra vez do dinheiro deles pois ninguém nos emprestará mais nada). É por isso que querem destruir rápido e essa é a prioridade e a sua agenda. A janela de oportunidade, em que detêm o poder sobre o Governo socialista-marioneta é curta. Eles próprios sabem que terão pouco tempo até – eles próprios – tirarem o tapete a Costa. Mas aí, nessa altura, relegados do poder pela evidência da ilusão agora criada, cantarão vitória sobre os objetivos conseguidos com a destruição de tudo o que ideologicamente lhes era contrário. Em consequência dessas vitórias recuaremos novamente muitos anos, estabelecendo um ponto de partida abaixo do zero. O que nos custará muito mais esforço e mais trabalho para recuperar.

Governo entrega mil milhões às famílias

E o que devem fazer as famílias?

Guardar muito bem esses mil milhões pois os mesmos, na verdade, não existem (por vivermos em défice, que passará a ser crescente) pelo que terão de ser emprestados, por alguém que, naturalmente, logo, logo, os vai querer de volta (com juros). E aí, também, logo, logo, voltará a austeridade pelo que valerá muito ter esse dinheiro (bem) guardado.

Mas, bem guardado, terá de ser longe dos bancos. Já disse a DECO (o juro é quase negativo) e mais se deverá reforçar que - já o fez Sócrates - é aí que os socialistas recoorem quando mais ninguém lhes empresta para as despesas. 

Assim, o que vier ... logo para o colchão.

Temos Governo - marionete

Vinte por cento dos portugueses votaram nos partidos de extrema esquerda. Ora, serão esses que comandarão os nossos destinos nos próximos meses. Até ao final do ano de 2016, serão só rosas. Devoluções de pensões e ordenados, eliminação de taxas, redução de IVA.

Depois, faltará o dinheiro (quem empresta para défices crescentes?) e a frente unida se desmantelará...

E aí, voltaremos a chamar a "formiga" para reparar o mal feito pela "cigarra". Mais uma vez. Talvez a quarta, depois de Soares, Guterres e Sócrates.

Mas é que tem sido sempre assim: vem a esquerda e parte tudo. Vêm os outros e governam para resolver o problema criado. A verdade é que nos últimos 20 anos, nunca foi possível termos o centro direita a governar segundo as suas políticas económicas. Nunca, nesse período, Portugal conseguiu testar políticas liberais. É falso que Passos Coelho tenha governado nesses termos. Governou sim, nos termos de um Memorando deixado pelo PS depois da bancarrota a que nos conduziu.

Costa e uma resposta da treta

"Costa responde a Cavaco com citações dos acordos e do programa de Governo".

A contra-resposta?

Simples:

Então, que o BE e o PCP assinem por baixo nesta resposta ou, em alternativa que estejam todos (os líderes dos 3 partidos) no Governo...

Cavaco exige (o mínimo)

Mais uma vez Cavaco age em conformidade.

Eu teria ido mais longe e exigiria a presença dos três partidos de esquerda no Governo a empossar. Assim, retiraria de cima da mesa a ideia que foi lançada pela esquerda que Cavaco trataria diferentemente dos outros o PCP e o BE. Que melhor resposta que exigir a sua presença no Governo como demonstração de compromisso?

Mas, não indo tão longe, exige clarificações. A assumir pelos 3 que, apenas estando juntos, dão viabilidade e estabilidade a um Governo e, por consequência, ao País:

a) aprovação de moções de confiança; 

b) aprovação dos Orçamentos do Estado, em particular o Orçamento para 2016; 

c) cumprimento das regras de disciplina orçamental aplicadas a todos os países da Zona Euro e subscritas pelo Estado Português, nomeadamente as que resultam do Pacto de Estabilidade e Crescimento, do Tratado Orçamental, do Mecanismo Europeu de Estabilidade e da participação de Portugal na União Económica e Monetária e na União Bancária; 

d) respeito pelos compromissos internacionais de Portugal no âmbito das organizações de defesa colectiva; 

e) papel do Conselho Permanente de Concertação Social, dada a relevância do seu contributo para a coesão social e o desenvolvimento do País; 

f) estabilidade do sistema financeiro, dado o seu papel fulcral no financiamento da economia portuguesa.

Assim, Costa obriga-se a encontrar junto do PCP e BE um compromisso que poderá ser impossível. Pois não bastará garantir o chumbo das moções de desconfiança vindas da oposição de centro-direita; será necessário garantir, pelo menos o Orçamento de 2016 (á partida); garantir as metas orçamentais (as vigentes e não outras que são meras intenções e desejos de quem deve e gasta o que é dos outros); clarificar o papel estabelecido de POrtugal na Nato e outras organizações internacionais; e garantir que a CGTP não passa para o Parlamento e deixa deserta a concertação social; e finalmente, que o sistema bancário é salvaguardado e estabilizado;

Acordo sem estabilidade

Está tudo visto. Há acordo (em desalojar a coligação do governo) mas pouco ou nada mais. As muletas do PS não se comprometem no governo e só discutiram as matérias em que estão ou conseguiram chegar a acordo. Tudo o resto (e é muito e estrutural) "não existe".

Do meu ponto de vista há condições para dar como insuficientes as garantias que serão apresentadas ao Presidente. Ou vão todos (os três) para o governo assumindo a responsabilidade por tudo o que se vier a passar depois ou nada feito.

Para além de tudo isto, nem há qualquer acordo entre CDU e BE. Como se pode chamar de estável a uma coisa destas?

Claro que Costa vai entregar o que tem e dizer que há condições. E passa a decisão para Cavaco. Cavaco deverá exigir como ponto fundamental a participação efetiva de todos os 3 partidos no governo. Pois sem responsabilidade e acordo a três não há quaisquer garantias de estabilidade.

Havendo um Governo de gestão de iniciativa presidencial, a bola passa de novo para a Assembleia. E o país fica em gestão, sob duodécimos, até que venha novo Presidente.

Se os três partidos de esquerda assumirem a sua presença no Governo frentista (e assim Cavaco livra-se das acusações de menosprezar a esquerda estremistas) então teríamos governo. Que assumiria, maioritáriamente, a três, a responsabilidade pela governação, através do seu suporte parlamentar. Governo minoritário por governo minoritário, ficaria, mesmo que em gestão, o que ganhou as eleições.

O que aí deve vir

Cavaco fez bem e falou melhor.

Tomou a sua decisão com base nos resultados eleitorais e no que lhe foi apresentado pelos partidos nas audiências impostas pela Constituição. Nomeou Passos Coelho. E disse o que tinha a dizer. Balizado na legitimidade da “sua” maioria, que o elegeu.

Os partidos de esquerda nada tinham em carteira, para além de referirem que estavam a negociar e que havia boas perspetivas com vista a um governo de esquerda, do PS, apoiado pela frente comum na assembleia. Mas, em concreto, nada (nada mesmo) que pudesse alterar a decisão presidencial desviando-a da nomeação do vencedor das eleições.

Com se está a assistir, tudo é previsível: o PS ensandeceu, o BE aproveita o comboio (está por cima) e o PCP ri-se a bom rir. Basta-lhe dizer que prefere um Governo PS ao governo da coligação.

Finalmente, Cavaco fez o seu alerta. Como é devido à sua posição, que não é igual à da “rainha de Inglaterra”. E, grosso modo disse que a democracia é o sistema que aceita todos, mesmo os não democratas. Mas que há que zelar por ela pois, se os não democratas passam a ter preponderância (e é o PS que lhes dá esse poder, que fique claro), arriscamo-nos a evoluir para um sistema (que é defendido por essa minoria – 20% dos votantes) onde passam (ver Venezuela, Angola) onde não cabem todos, mesmo.

Uma nota: se quisermos dividir o espectro partidário português, é muito claro que os partidos de direita são quase inexistentes. Que teremos os partidos da coligação no centro (agora está na moda dizer que são de direita). E o PS que será de uma esquerda moderada muito próxima do PSD. À esquerda, radical e outros, 20% de votantes no BE e CDU. O facto novo é simples de descrever: a estratégia de Costa na campanha foi de discurso á esquerda. Para captar os votos úteis da esquerda. Ora esses votos, fugiram-lhe para os seus agora companheiros frentistas. Mas, depois das eleições, fugiu em frente. E continua a agir nessa área, usurpando os votos do PS que não se revêm nesse discurso extremo-frentista de esquerda…

Mas, e agora?

A frente comum vai deitar o Governo abaixo.

Nas audiências que se seguirão, Cavaco deverá exigir um acordo de Governo explícito e público. Uma espécie de compromisso com o País. E deve exigir a participação dos três partidos que suportarão esse governo no mesmo. Comprometendo todos. E, ao contrário do que diz essa e muita esquerda, valorizando a mesma. Devem estar todos “dentro” e só isso assegurará a tão apregoada “estabilidade”.

Depois, veremos.

Se não, governo de gestão.

Fica nas mãos dos 3 partidos da frente comum a decisão. Ou todos alinham e o governo de esquerda avança ou então o governo que venha a ser nomeado com o PS será tão estável como o da coligação. Pelo que, nesse caso, ficaria o governo da coligação (como vencedora das eleições) em gestão até ao próximo presidente decidir por novas eleições.

A frente comum quer ser governo? Tudo bem. Justifique isso, produzindo um acordo governamental (referindo a participação concreta dos 3 partidos no Governo), que seja claro e publico para validação presidencial. E que contenha os elementos necessários para uma estabilidade que abranja, no mínimo 2 orçamentos.

Afinal, os votantes (principalmente os do PS) deverão ter bem claro o (novo) programa da frente comum (os compromissos que se assumem) bem distinto da soma dos programas eleitorais dos partidos em questão. Pois isso seria uma salganhada.

As virgens ofendidas

Ontem, a Frente Comum de esquerda falava de veto presidencial. Não ouvi nada disso da boca de Cavaco.

Entendi que a sua única opção, ontem, só podia ser Passos Coelho. Porque ganhou as eleições e porque Costa não lhe apresentou (não apresentou a ninguém) qualquer sustentação forte e evidente para um governo da Frente Comum de Esquerda que (blefam eles) poderia ser, ontem, opção de Cavaco.

Para além da falta de concretização do acordo de governo à esquerda, Cavaco elencou outras razoes (do seu ponto de vista) que apontam para a fragilidade de um governo “desse lado” mais a mais sem acordos concretos.

Esta reação é típica e clara. Costa e o PS entende (e quer) o adiamento da sua indigitação para continuar a pressionar o Bloco e a CDU no sentido de uma maior aproximação (á realidade). Coisa que será impossível pois o BE está “por cima” e porque à CDU apenas interessa apear a direita do governo.

Claro que, sendo assim, a decisão de Cavaco, ontem, apenas poderia ser a tomada.

Agora, o PS terá que assumir. Ou está com Costa rumo ao descalabro (levando com eles o País) ou descarta-se já.

O BE quer o poder e vai lá chegar. Levará exigências que o PS não terá força para recusar. E serão essas exigências que arruinarão o País levando-o à bancarrota de novo. Das cinzas restará o Centro-Direita para recuperar, de novo, o País, à grega, com austeridade reforçada (serão 4 anos perdidos, um de desbunda e três de mais sacrifícios) e a CDU que retirará o tapete (e os dividendos) logo que o PS e o BE estejam bem “secos” (na ressaca da bancarrota) com vista a novas eleições dentro de um ano.

PS: as avoilas deste mundo já estão a aligeirar exigências e a aceitar a vigência e arrastamento de situações que antes eram inconstitucionais, ilegais e de revogação imediata. Coisas que só acontecem quando a esquerda iluminada tem perspetivas de mandar…

Tudo claro

Os dados estão lançados e, para Costa, já não há recuo possível.

Mas para o PS ainda há uma saída.

Costa fugiu em frente e, consigo, arrasta o PS e os eleitores que nele votaram mas que não escolheram o que Costa quer fazer.

A estratégia eleitoral de Costa foi de largar a direita, contando que a insatisfação nessa área lhe garantiria – sem mais esforço - os votos necessários, concentrando os seus esforços e argumentos à esquerda. Apontou para aí as suas políticas e o seu discurso. E perdeu…

Mas é esse discurso que Costa manteve depois da sua derrota. O discurso orientado para os votantes que… lhe fugiram.

Pelo que Costa está a usurpar os votos do PS (os 32% que ficaram lá), agindo nos termos dos votos que perdeu (ou que não conquistou) à esquerda.

Uma trapalhada…

Como resultado disto, serão as políticas demagogas que conquistaram 20% dos votantes (mais à esquerda) que governarão o País.

Nesta fuga para a frente, os prognósticos não precisam ficar para depois (como diria o outro. São simples de concluir: Costa aposta tudo e vai perder. O PS ou segue com ele ou perderá o mesmo. Simplesmente, enquanto Costa é substituível, a perda do PS poderá ser definitiva. Porque na frente de esquerda que se está a formar, a força está com os dois mais pequenos.

Mas, com todos estes, perderá o País. Mais um ano de desbunda e três de recuperação. Quatro anos perdidos para voltarmos à situação atual. São estes os prognósticos.

Cavaco deve nomear Passos.

Dessa forma, cumpre os preceitos usuais e obriga o PS (e a esquerda) a quebrar, pela negativa, a coligação vencedora das eleições.

O Governo de esquerda que se segue só poderá subsistir com o PS ajoelhado perante os dois parceiros mais á esquerda. Porque a aposta nesta solução é do PS (ou de Costa). Porque para os outros, são só mais-valias se conseguirem impor as suas exigências. Porque sabem que não podem ceder para políticas de austeridade o que provocaria uma razia na sua base de votantes que votaram claramente (os referidos 20%) nas opções demagógicas tipo Siryza/Comité Central.

Pelo contrário, o PS tem tudo a perder se segue com isto. As suas cedências (não há saída) trarão mais défice, menos investimento, mais desemprego, fim dos financiamentos externos necessários, mais dívida. E isto tudo muito rapidamente.

Para Costa, entende-se este caminho. Era isto ou … isto.

Para o PS, terá a palavra o PS. E quem possa defender as políticas que garantiram os 32% obtidos.

O PS quer a nomeação de Passos. Isso dá-lhe tempo para tentar dobrar (o que for possível) o BE e CDU. O argumento é simples e é o “do mal, o menos”. Ou o PS ou a direita. Só que, para esses partidos, qualquer austeridade será má e será impossível de gerir (e de votar a favor dela). Daí que o PS vai esconder o acordo que será sempre um acordo mau para o PS pois conduzirá (mais uma vez) o País à bancarrota.

A saída existe e está nas mãos do PS histórico, de gestão prudente. Mas essa solução impõe a saída de Costa, a cedência total (talvez por dois anos) do País à coligação e o reforço (mais um pouco) da sua esquerda. Mas, mesmo assim, será uma perda controlada face ao fim do partido (com consequências graves para o País) caso se valide e se siga em frente com a loucura de Costa.

Tudo confuso

Costa tomou as rédeas do processo de criação de um novo Governo apesar da sua clara derrota eleitoral.

Na ansia de chegar ao poder poderá estar a dar um passo fatal para o Partido Socialista.

A verdade é que 70% dos votantes ficaram no lado das políticas corretas, dos cuidados e prudência orçamental.

O que Costa não entendeu (ou quer ignorar) é que o resultado da sua estratégia de esquerda saiu errada pois os eleitores mais à esquerda potênciais votantes PS (quando há voto útil) acabaram mesmo por não votar socialista. Reforçando o BE e CDU.

Quem restou no PS foram os seus eleitores de base, fieis, da esquerda moderada.

Ora, é contra todos estes eleitores (os que lá ficaram) que Costa está a agir. De acordo, é verdade, com os conteúdos (falhados) da sua campanha, que se dirigia especificamente a quem acabou por não votar nele.

A fuga para a frente poderá ser dramática para o futuro do PS como partido razoável, sempre disponível para uma governação alternativa e prudencial que é exigível nos dias de hoje.

Ninguém duvida que Costa derrubará o Governo Passos que será nomeado por Cavaco (mas aí terá que assumir as razões para essa decisão) tomando o lugar de primeiro ministro num governo suportado por uma maioria parlamentar fragilíssima. 

Nínguém acredita que o BE e a CDU venha a viabilizar um governo que não cumpra com algumas das suas linhas políticas essenciais. Ora, essas políticas serão razão para uma quase imediata quebra de financiamento exterior e uma degradação rapida do défice orçamental.

Num ano estaremos à beira da bancarrota e em ano e meio estamos num novo plano de recuperação com uma qualquer troica cá dentro.

É que não há forma de seguir as políticas defendidas pelos partidos da extrema esquerda sem dinheiro emprestado. O problema é que ninguém o emprestará.

Pelo que já começa a ser repetitivo: a fábula da Cigarra e da Formiga não tem exemplo mais fiel do que aquele que se passa em Portugal...

PaF foi (suficientemente) longe

Uma maioria grande e boa. Foi o pedido, foi o concedido pelos eleitores.
O Governo conteve as suas perdas a cerca de 12%.
O PS não capitalizou esse desgaste (os indecisos ao centro) e perdeu o voto de protesto para o BE.
Vêm aí anos difíceis, mas não impossíveis.