PS e Costa : argumentos e chavões

São demasiado básicas e demagógicas as matérias que corporizam os chavões do PS com vista à conquista dos indecisos nas próximas eleições.

Sinceramente, o PS arrisca-se a perder muitos dos votantes aparentemente já conquistados. Isto porque os argumentos utilizados são tão desesperados como assustadores para quem tenha alguma (mínima) capacidade de pensamento.

Vejamos:

1)O PSD chamou a troica. Devem estar a brincar. Mas o assunto é demasiado sério para ter piada. Só por dizer isto, devia levar uma sova a 4 de Outubro. Merecia.

O PS levou o País à bancarrota. Chegamos a 2011 sem dinheiro, com um défice de 10% do PIB (o Governo gastava mais 20% do que conseguia cobrar) e várias tranches da dívida pública venciam-se nos meses seguintes. Ninguém nos emprestava nada, estavamos no "lixo" para os investidores internacionais. Precisavamos de dinheiro para mantermos as coisas à tona. Quem nos emprestava? A referida troica (FMI mais os nossos parceiros europeus). Havia alternativa? Não. Quem nos levou à troica? O PS. Quem a chamou? O PS. Quem desenhou o memorando? O PS. O que fez o PSD? Manifestou a sua concordância pelo empréstimo que evitou a rotura, tendo até assumido (como partido maioritário da oposição e futuro governo) as responsabilidades de cumprir com a tais metas contratadas pelo PS mesmo se tendo confrontado (mais tarde) com a insuficiencia das medidas elencadas (o que levou ao conhecido ir além da troica).

2)A coligação empobreceu o País. Mais uma brincadeira sem graça.

O PS governou anos em defice galopante. Ou seja, gastando, distribuindo e dando o que pedia emprestado. Como acontece sempre, chegou o dia que mais ninguém lhe emprestou dinheiro ... e, para safar as coisas, veio a troica. 

A riqueza anterior era falsa. Resultou de dinheiro que não tinhamos. VIviamos melhor, mas com dinheiro emprestado. E chegou o dia de o pagar. De "vir à terra", de voltar aos níveis de vida que podiamos ter, com o dinheiro que criavamos. Com a agravante de termos que cair ainda mais, pois havia uma dívida a pagar. O que gastamos a mais ontem era a verdadeira razão dos cortes de hoje. 

Pelo que não empobrecemos coisa nenhuma. Deixamos apenas de fazer vida de rico com o dinheiro que não tinhamos. Mas não pudemos voltar a gastar apenas o que produziamos. Não. Tivemos que nivelar ainda mais por baixo pois tinha sido criada uma dívia - a pagar.

3)A coligação não reduziu a dívida. Até a aumentou. A coligação foi para além da troica. Aumentou impostos e cortou, demais, onde não devia. Mas, afinal, onde ficamos?

Como é possível repetir e insistir numa afirmação tão contraditória como esta?

A coligação, a muito esforço (da população) baixou o défice de 10% para 3%. A caminho dos 0%. Se seguisse as políticas defendidas pelo PS (as mesmas que levaram o País à ruína em 2011), o défice estaria muito mais alto e a dívida dispararia... E, mais uma vez, ninguém nos emprestaria e... troica outra vez.

Aumentou a dívida? Claro. Enquanto há défice (e há défice quando se gasta mais do que se recebe) a dívida aumenta. Os doutos economistas do PS não explicaram isto a Costa?

Para o PS a coligação peca por ter ido além da troica (reduzindo o défice e estancando o crescimento da dívida, assegurando que pelo menos tinhamos o dinheiro da troica) mas também peca por ter aumentado a dívida... Ora, uma contradição total.

4)Crescimento económico é que salvará tudo isto. Baseado na procura interna...

Como é possível, nos dias de hoje, acreditarmos numa falácia deste tipo. Crescimento económico? Procura interna? Mas como? Com que dinheiro, se não produzimos? Com empréstimos? E logo depois quando for necessário paga-los?

Só há crescimento económico com aumento de produção transacionável. Acreditar que o consumo interno poderá garantir isso é um pressuposto que nos levará de novo à troica. O consumo interno logo garante mais importações. E mais défices (desta vez comerciais). Não tem sentido lançar dinheiro para garantir consumo interno quando esse consumo acaba no exterior.

Há sempre uma cigarra para suceder às formigas. Uma cigarra que acredita que há ou houve uma formiga que se precaveu pelo que pode bem se divertir à beça...

Há sempre um socialista que acha que alguém produziu e tem o que ele precisa para distribuir por quem não produziu.
E como, hoje, nas democracias ocidentais os subsidiados sociais (antes era a classe média trabalhadora) são quem ganham as eleições, estamos lixados...

Dias duros. Para Portugal e para as democracias ocidentais à conta de esquerdas tão irresponsaveis. Até que se entenda o que está em jogo (o fim do crescimento económico tal como o entendiamos) só damos passos firmes para o abismo.

PS+PC? ou PSD/CDS a prazo?

Está mais ou menos visto.

Novas eleições dentro de 3 meses.

Nenhuma das partes governamentaveis tem a maioria.

Três possibilidades resultarão:

1)Se ganha o PS, terá (mesmo, mesmo que a contragosto) governar à Siryza. Pois precisará do BE ou do PC. Medidas difíceis para endireitar as contas públicas (sim, rumo ao défice zero, única possibilidade de nos safarmos) nem vê-las. Caímos no mesmo depois de deitarmos ao lixo os esforços dos últimos 3 anos. Depois de dois anos de desbunda à esquerda, o défice dispara, a dívida idem até ninguém nos emprestar mais nada. A cigarra volta a chamar a formiga (troica).

2)Ou ganha a coligação PSD/CDS e nada passará no parlamento. Aqui há uma possibilidade: cai Costa e vem alguém que governe em bloco central. 

3)Senão, novas eleições dentro de 3 meses com novas caras no PS. Aí, voltamos ao zero mas talvez já com um PS menos à esquerda apontando para soluções "alemães".

A escolha está nestes termos:

A vitória PS é um beco sem saída. Pois governará à esquerda, condicionado pelo PC ou BE. O fantasma grego.

A vitória Coligação, dentro do impasse, terá mais saídas. Pois obrigará a um PS menos à esquerda que permita acordos ao centro e aí, teremos uma janela de oportunidade...

Estamos nos impasses da democracia. 
A maioria vive de subsídios, as eleições são ganhas por quem os promete...

Daqui só sairemos quando se efetuar uma mudança estruturante que não deixa de ser simples: a unidade de trabalho (um emprego) passa a ter, de base, menos horas diárias (digamos 6) com o corte remuneratório correspondente. Desta forma esbate-se o desemprego, ajustam-se as situações (empresas e estado) de sobre-emprego, aumenta-se a qualidade de vida (menos trabalho) mesmo que à custa de um corte de rendimento. Corte esse que potênciará novo emprego, menos subsídios, trabalho para os jovens, menos emigração, mais natalidade, reequilibrio das contas do Estado e da Segurança Social.

De que estamos à espera? Da morte das democracias?

Costa cigarra outra vez?

O PS volta a trazer a política da cigarra face à formiga.

Começo a ficar indignado com o discurso do Costa. E quais são o chavões?

1)O Governo aumentou a dívida. Um pecado... Mas, ao mesmo tempo acusa o mesmo Governo de ter feito demasiada austeridade. Mas, onde ficamos? A austeridade serviu para diminuir o défice público, o que permitiu descer dramáticamente o crescimento da dívida. Pois dívida igual só com défice zero. Ora todas as políticas do PS apontam para (muito) mais despesa pública. Logo mais défice e muito mais dívida.

2)O Governo foi além da troica (e até a chamou). Ora, o PS levou a dívida à estratosfera e o País à bancarrota. O que se seguiu (três anos) foi um período difícil para resolver o problema criado pelo PS. A troica veio e tinha que vir porque mais ninguém nos emprestava nada. Não havia dinheiro e a dívida não conseguia sequer ser renovada. Quanto mais o défice pago... A troica definiu objetivos. As medidas no memorando foram colocadas pelo PS para "ajudar" ao trabalho necessário no futuro. Mas ajudou pouco porque esse trabalho teve de ser feito por este governo. E essas medidas não chegavam aos objetivos da troica. Teve que se ir mais longe para atingir os objetivos que até foram alijeirados.

A vinda da troica era uma inevitibilidade pelo que fez o PS antes. Com a troica veio o único dinheiro possível que precisavamos.

O discurso de Costa é muito básico e extremamente demagógico. Vai perder quem tem meio palmo de testa. Pois é incongruente e contraditório.

Pelo que, outra vez a cigarra? 
Quando ainda nem temos as contas públicas com défice zero? 
Não obrigado.

Chumbo do Tribunal de Contas

Depois do chumbo de Seguro ao Governo e de Costa a Seguro, vem o chumbo do Tribunal.

O Governo ganhou o seu último ano de legislatura.

O PS ganhou alguns meses de confusão interna. O País que espere. A verdade é que o erro do PS vem de trás. Seguro é pouco capaz e esteve na liderança tempo de mais. Vieram os 31% e caiu o Carmo e a Trindade. Foi um ror de socialistas a zurzir no pobre do Tó Zero. Até o velho Soares...

O Tribunal de Contas veio decidir em matéria de legislador. E, assim, interviu no sentido contrário ao que defendeu: os cortes apenas são lícitos se aplicados apenas a uma parte dos pensionistas e funcionários públicos. Estranha igualdade...

Ao governo, restam algumas saídas. Algumas interessantes: aumento do IVA (tem muita margem de subida, por troca com descida dos impostos sobre o rendimento e das taxas sociais sobre o trabalho); e, redução unilateral do tempo de trabalho dos funcionários públicos com ajuste equivalente dos salários (o rendimento/hora não é mexido o que retirará o Constitucional do caminho); quanto às pensões por excesso dos atuais reformados (nunca descontaram o que estão agora a receber à conta dos descontos das gerações seguintes que nunca terão retorno dos mesmos) é assunto bem mais complicado. Pois, aí, os Juízes anacrónicos tratarão sempre de defender o seu... 

Eleições - a mensagem

Resultados com uma mensagem muito clara: 

não gostamos de ver reduzidos os nossos rendimentos e níveis de vida, de perder o emprego e ter que imigrar mas a verdade é que reconhecemos que a este governo (formiga) não restaram muitas alternativas. Não nos esquecemos que foi o PS (cigarra) que levou o País à ruína e que assinou um Memorando em 2011 com objetivos de ajustamento a troco do dinheiro que já não tínhamos.

O PS ficou entre a espada e a parede. O resultado não foi mau ao ponto de Seguro ter que sair, nem atingiu níveis que garantam seja o que for nas legislativas dentro de um ano. Nem justificou o desejo socialista da antecipação das mesmas.

Marinho Pinto cavalgou a insatisfação com o status quo e a abstenção foi a reação mais forte dos portugueses. Não gostam mas ... não há alternativas. 

Consideramos até, que a abstenção revela mais insatisfação para com o PS do que para com o Governo. Ou seja, o PS é o causador de tudo isto e não merece confiança no processo que se segue. Ou seja, ainda não é o tempo da cigarra...

Quanto ao Governo, os resultados traduzem a insatisfação do que aconteceu nos últimos 3 anos. Daí que os potenciais eleitores dos partidos da maioria ficaram em casa. Pois, reconhecerão, a verdade é que talvez não houvesse mesmo alternativa. Pelo que não se justificará a mudança. E, nessa ordem de ideias (não gostamos, mas...), o Governo até trabalhou bem e tem seguido o seu caminho no sentido da anulação do défice (só chegados aí é que a dívida fica contida e, por isso, será gerível).

Há mudanças a fazer? Sim. E em toda a Europa. Basicamente, duas coisas:

1)Alterando a típica unidade de trabalho de 8 horas para 6 horas. Com redução de rendimentos de 25% mas dando trabalho a quem não o tem, reduzindo a emigração e potenciando o aumento da natalidade.

2)Alterando por completo o sistema fiscal vigente. Mantendo o IVA (mesmo que crescendo até os 40%), eliminando totalmente os impostos sobre o rendimento e os custos sociais sobre o trabalho. Tudo, mas tudo seria financiado pelo IVA, consignando fatias da receita para cada fim de intervenção estatal. Assim, as produções nacionais ficariam mais protegidas (sem vantagens, mas também sem as desvantagens atuais - os custos sociais são aí totalmente cobrados) das importações.

O canto ensurdecedor das cigarras - Europeias 2014

Estamos a terminar a campanha eleitoral para as Europeias. E é ensurdecedor o canto das cigarras.

Depois de terem colocado o País na bancarrota e, antes de serem postos a andar, de assinarem um acordo de sobrevivência com três entidades financeiras que nos asseguraram o dinheiro necessário (a troco de medidas duríssimas de ajuste aplicados por outros), voltam agora, pujantes, cantando a plenos pulmões contra a austeridade e a favor do crescimento.

Vaja-se a lata: anotam que a dívida cresceu. Ora, pois cresceu. O que acontece sempre que há défice. Ou não sabem disso? Mas o défice de 10% de Sócrates (aí sim, a dívida crescia abruptamente) foi contido para 4% este ano (prevê-se).

Mas mais contraditório é o facto de serem contra a austeridade que permitiu esse ajuste. Para eles, era sempre mais Estado, mais despesa… Logo (mas não reconhecem) mais défice e mais dívida. A demagogia (o seu canto de cigarra) dá votos.

Mas, e aqui todos enganam, a coisa não acabou. E não pode acabar enquanto não eliminarmos o défice. Aí sim, a dívida já não valerá de muito. Pois bastará geri-la, pagando os juros. E quem disse (e bem) isto? Sócrates, na sua estada em Paris…

Os esforços que ainda faltam estão já encaminhados. Para atingir 2,5% de défice em 2015 e, depois, o zero nos dois anos seguintes. E isto são esforços e dificuldades que se acumulam às anteriores. Não são dificuldades estendidas no tempo, mas novas contenções que se somam às já aplicadas.

A nossa esperança é que a economia, vendo-se no bom caminho, possa arrebitar e permitir que este fim de programa possa ser atenuado.

Só que, as cigarras estão a cantar bem alto. Se o povo não entende que precisamos de mais algum tempo de formiga, pelo menos até acertarmos isto, estamos bem tramados. É que volta tudo ao mesmo e dentro de 3 ou 4 anos, estamos com troikas de volta…

Constituição - faz anos

O discurso está a extremar-se.

Temos, de um lado, as cigarras, com discurso proximo do do PREC, na defesa da Constituição e dos direito (adquiridos) de Abril, contra o “desmantelamento” do Estado Social. Do outro, as formigas, que defendem  a austeridade e a redução do Estado.

A verdade é que é urgente sermos pragmáticos.

A dimensão do Estado - e aqui incluimos tudo, desde os serviços públicos prestados, o respetivo nível de cobrança, os subsídios concedidos e as pensões pagas – não pode ser determinada ideologicamente e definida de forma imutável. Não é possível.

O papel do Estado sim. Pode ali ficar registado.

O Estado redistribui recursos. Aqueles que recolhe por via dos impostos e pela cobrança de serviços que presta à sociedade. Retiradas as despesas que tem.

A ideia “cigarra” que o Estado só pode ter uma dimensão crescente é absurda. Afinal, os recursos disponíveis são variáveis. E decrescem...

A ideia “formiga” de que o Estado não deve gastar (distribuir e usufruir) para alem do que recolhe é correta. Chama-se a isso austeridade? Que seja.

A ideia “cigarra” de que empobrecemos quando deixamos de suportar (a dimensão d)o Estado que temos através de empréstimos externos é demagógica e extremamente egoísta. E isso porque transfere o ónus deste Estado (social) que hoje se usufrui - constitucionalmente - para as gerações futuras, que o terão de pagar (através dos empréstimos de hoje).

Nós não estamos em crise. Nós estamos a ajustar. 

E ajustar não garante o regresso às (boas e nem sabíamos disso) condições de vida do passado...

Nós não podemos ter um Estado maior do que aquele que teríamos se não recorrêssemos a empréstimos externos.

Nós não podemos contar com um hipotético crescimento económico futuro, com base numa força de trabalho que hoje, porque está inactiva, emigra.

Nós não podemos contar que a juventude fique num país que não lhes dá trabalho, não tem recursos para apoios sociais e onde apenas lhes resta pagar os empréstimos da geração que os precede.

Infelizmente (não gostamos mas) teremos que somar mais austeridade à austeridade actual.

Juntando mais austeridade (que nos levará de um défice dos 4% para o zero) aquela que se implementou para levar o défice dos 10% de Sócrates (o pai de todas as cigarras) para os 4% previstos para este ano. E duro, mas realista. Não queríamos, não gostamos, mas tem que ser.

O nosso "mundo", criado pelas cigarras, com muitos cantos, não era um mundo real. E chegou o momento de ajustar, de trabalhar mas com a carga acrescida do pagamento das dívidas anteriores.

Nos próximos tempos, teremos que “aguentar” com uma campanha eleitoral onde um dos lados (dizem que o mais forte) é constituído pelas cigarras (fechem os ouvidos...) que no passado fizeram tudo errado, dimensionando o Estado à conta de empréstimos externos. O seu canto revelará a tentativa de branqueamento e benefício do infractor...

A verdade é que as formigas, hoje no Governo, até poderão ser “julgadas”. Mas apenas por (ainda) não nos terem conseguido retirar do buraco que os outros (as cigarras) nos conduziram. 

São “crimes” diferentes, teremos que entender. Até porque o buraco era bem fundo, estando hoje um pouco menos. Não no que se refere à dívida (as cigarras, demagógicas, vão apontando a não redução da dívida como falhanço deste governo) pois havendo défice, cresce sempre a dívida. Mas, agora, cresce bem menos, em cada ano, com base na austeridade sempre contestada pelas cigarras: o défice, caiu de 10% PIB ao ano para 4%. Mas faltam ainda eliminar estes 4%...

Finalmente, teremos que agir em conformidade no que respeita à redistribuição do trabalho. Porque não haverá outra saída. Antes que o País jovem, garante do nosso futuro, saia todo porta fora...

Demografia e futuro

A demografia é o nosso grande problema para o futuro.

O que deriva (mas não apenas) do mercado de trabalho presente. Que está profundamente mal regulado.

O desemprego é uma chaga social significativa e, mantendo o sistema actual, não se vislumbra qualquer saída.

Não haverá crescimento económico que permita qualquer recuperação do mercado de trabalho e dos valores do desemprego. Mesmo que cheguemos ao reequilibrio orçamental (défice zero, depois de mais alguma asteridade, sobre a actual), a economia poderá reagir mas nunca com a criação de emprego. A capacidade produtiva já instalada e a evolução tecnológica constante serão factores mais do que suficientes para acomodar e garantir os níveis de crescimento possíveis...

Mantendo as coisas, sem criação líquida de trabalho (e emprego), os jovens continuarão a sair. De nada lhes valerá se manterem no País. Um País que lhes garante poucos empregos (mal pagos, em substituiçao dos reformados), mas principalmente, o desemprego e apoios sociais cada vez menos relevantes. Tudo isto apenas porque a geração anterior viveu e usufruiu acima das suas possibilidades e lhes deixa apenas as dívidas para pagar...

Como é evidente, a esmagadora maioria desses jovens sai do País.

De que lhes vale ficar? Num País empenhado pela geração anterior?

Desemprego ou trabalho subpago devido a hiperexigência fiscal para pagamento de dívidas públicas? Não vale a pena...

Em resultado, esta geração, que seriam os pais dos próximos bébes, garantes do nosso futuro como País, sai. E em massa. E dessa forma, leva com eles, todas as nossas possibilidades de termos um futuro.

É preciso mudar já e urgentemente.

E não há outra saída: é necessário, de imediato, ajustar o processo de divisão do trabalho. Não vai haver mais trabalho e temos que lutar por manter os nossos jovens no País. Temos que nos reequilibrar socialmente, reduzindo as taxas de desemprego para os níveis desejáveis. E então, tentar crescer a partir daí.

O Governo já fez o trabalho prévio. Igualou o tempo de trabalho público referente a um emprego (unidade) para as 8 horas. E manteve, até onde foi possível, os cortes remuneratórios necessários ao reequilibrio das suas contas. A taxa de desemprego subiu e estabilizou. Mas dali não sairá e as reduções da mesma serão inóquoas e de décimas. Sempre insuficientes para o equilíbrio social necessário.

Chegou a altura de repor os salários anteriores (forçado ou não pelo Tribunal Constitucional) e de dar o passo decisivo na legislação do trabalho: permitir (e incentivar fiscalmente) a redução de 20% do tempo de trabalho com ajuste remuneratório proporcional a todos os trabalhadores. Por decisão unilateral (facultativa) de todos os empregadores.

Assim, o trabalho disponível seria dividido e aberto à nova geração. As folhas salariais cairiam 20% e, nos sectores e áreas onde a produção é uma realidade, abrir-se-iam novos postos de trabalho. No Estado, idem: os custos salariais cairiam os 20% necessários ao equilíbrio orçamental e só nas áreas onde se justificasse, seria criado novo emprego público (se houver desempregados nessas áreas) ou se manteriam as cargas horárias actuais quando o mercado de trabalho não respondesse a efectivas necessidades reais de serviço público.

Na área privada, este processo seria acompanhado com benefícios fiscais, potenciando a opção pela redução do tempo de trabalho dos actuais empregados e por nova contratação.

[Ler mais aprofundadamente aqui]

A redução dos 20% do tempo de trabalho seria protegida para os trabalhadores com rendimentos abaixo dos 120% do salário mínimo. Aí, a redução seria negociada.

Os resultados seriam todos positivos:

O Estado equilibrar-se-ia orçamentalmente.

Os custos sociais reduziam-se.

O desemprego cairia.

Acabava a emigração e o futuro abriria portas ao País.

A qualidade de vida melhoraria (menos horas de trabalho diárias) e, assim as reduções salariais seriam mais aceitáveis.

Estar-se-ia perante um processo de solidariedade social efectivo, redistribuindo, não a riqueza (através de subsídios, o que faria usualmente a esquerda), mas o trabalho. Que é realmente, com a globalização, um bem raro que terá de ser cada vez mais valorizado e tratado cuidadosamente, para bem da sociedade e do seu futuro.

Reestruturar a dívida

A verdade é que ao produzir um Manifesto e ao referir uma reestruturação da dívida, este grupo de ex-responsáveis e políticos só se poderão estar a se referir à possibilidade de não a pagar ou, no mínimo de pagar menos.

Ora, é evidente que não cabe a quem deve (exclusivamente) decidir se quer ou não pagar...

E ao decidir por essa via, enfrentaremos reações óbvias. E que serão todas negativas pois ainda vivemos em défice (e por isso precisamos todos os anos de financia-lo) e dependemos muito do exterior (energia e muitos bens transacionáveis que não temos por cá).

E não vale a pena dizer que reestruturar é reduzir juros e aumentar maturidades pois isso está a ser feito, todos os dias, pelo Governo. Afinal os últimos leilões e colocações de dívida tiveram esse efeito. Sem falar no facto de que são estas políticas (contestadas pelos signatários) que têm vindo sistematicamente a permitir a redução - pela confiança dos mercados financeiros no nosso processo -  dos juros exigidos, o que permite o refinanciamento da dívida em condições bem mais vantajosas para o País. Se é ista a reestruturação da dívida proposta, não era necessário (ainda por cima agora, no final do plano de ajustamento) manifesto algum...

E quanto à dívida em si?

Neste assunto, acho que podemos concordar com o "pai da dívida" (José Sócrates): a dívida pública não se paga, mas gere-se. Só que, infelizmente, isso só é possível se o défice for nulo.

Ora, só se anulam défices (nomeadamente o das contas públicas) aumentando impostos e/ou reduzindo despesas. Tudo o resto é poeira para os nossos olhos. Principalmente as ilusões de crescimento.

O aumento dos impostos permitirá manter o Estado na sua dimensão atual. Mas isto é uma verdade "curta" defendida pelos signatários "cigarras"...

O corte das despesas reduzirá o Estado, naquilo que faz e no que produz. Dirão as "formigas". Ora, menos Estado Social (ou o seu desmantelamento, utilizando a verborreia "cigarra").

Avaliando friamente, parece que podemos ir por qualquer dos lados. Consoante formos de esquerda (cigarra) ou de direita (formiga). Verdade? Falso.

A primeira opção choca com uma realidade simples: não há espaço para mais impostos. E até estes, os atuais, estão a pressionar de tal forma a economia que esta acaba por mirrar. E sai. Para outros locais. Com ela leva a produção, o trabalho, a riqueza, o estado social...

Pelo que não há dois caminho. Só há um. O Estado tem que se ajustar. Tal como já se ajustaram as empresas e a população.

Infelizmente, o Estado não é uma entidade abstrata. O Estado são as pessoas e as empresas... Pelo que, no seu processo de ajustamento, acaba por levar todas essas pessoas e empresas com ele. No seu processo de ajustamento, o Estado “apertará” ainda mais as pessoas e as empresas.

Mas clarifiquemos (Cavaco disse tudo e disse bem): vamos ter que ajustar mais um pouco e viver por aí... Em austeridade? Não. Simplesmente com o que temos. É pouco? É muito? Bem, isso é relativo. Será muito visto da Etiópia e pouco visto da Alemanha... Será sempre pouco visto de dentro. Mas isso é bom pois motivará mudanças que nos poderão permitir voltar a lutar por melhorias.

Não vivemos numa crise (em U, V ou W) em que se volta ao ponto inicial. É que esse ponto inicial era o do governo Sócrates, ilusório e hiperinflacionado. Não. Estamos em ajustamento, em L. De regresso à realidade que se situa mais abaixo. Isso é empobrecimento? Talvez. É o que acontece quando vivemos á conta de empréstimos por muito tempo.

Mas, concluindo, poderíamos até juntar ainda outra saída: gastar e gastar (e será que nos emprestam para isso?) o que permitiria manter o défice e os benefícios sociais à conta de empréstimos externos. Ou seja, voltaríamos aos bons velhos tempos socialistas, onde se vivia bem (e nem sabíamos). Mas aí, será a morte de todos. Cigarras e Formigas. Pois um ótimo estado social hoje à conta de empréstimos levaria a um estado social inexistente no futuro quando as próximas gerações terão que se ajustar às existências do momento e ainda por cima (egoismo das atuais gerações) terão que pagar pelos empréstimos anteriores, assumidos para suportar os benefícios das gerações anteriores. 

Resta saber se os jovens vão achar que vale a pena ficar por cá à espera deste futuro. Penso que não...

Manifestos cigarra

A estoria da cigarra e da formiga é de conhecimento geral e simples entendimento. Todos reconhecem a relevância da sua moral: o futuro é incerto pelo que temos que trabalhar para ele e nunca viver à sua custa.

Mas, então, porque não se consegue que esta moral seja reconhecida e dada como boa, quando se aplica a Países e á sua economia e gestão pública?

Não se entende...

Restruturação da dívida: é um manifesto cigarra. Pedimos emprestado em determinadas condições. Assinamos por baixo. Agora, dizemos que não pagamos ou que pagamos menos? Parece simples, mas a verdade é que o resultado é ainda mais: quem nos empresta deixará de o fazer. E nós (as cigarras) como ficamos? Quem fará negócio connosco depois disso? Quem nos venderá a energia que não temos? E tudo o resto que não produzimos? Ninguém...

Crise: dizer que estamos em crise é um lugar comum. Todos sabemos que estamos em crise. Certo? Errado! Não estamos em crise. Estamos em ajustamento. Não vamos voltar ao ponto inicial e ainda há que continuar a ajustar. Ajustar o quê? Simples: ajustar a despesa à receita. Equilibrar as contas. Gastar hoje apenas o que temos (défice zero). Gastar mais do que isso obriga a empréstimos e o resultado é que (quando chegar a altura de pagar) teremos menos riqueza disponível. Infelizmente, este futuro é já o nosso presente.

Austeridade: estamos a viver um momento de grande austeridade. Mais um lugar comum. Pois. Mais um lugar comum errado. Como austeridade se nem conseguimos, ainda, viver com o que produzimos? Cada um vive com o que produz. E viverá melhor ou pior consoante o que tem e como gasta o que tem. Ora temos vivido acima das nossas possibilidades. Agora, passamos a viver abaixo delas (pois é preciso pagar o que gastamos a mais, nos anos – cigarra – anteriores). Vivemos em austeridade? Então vai ser por muitos anos. Pois ainda nem chegamos ao ponto de equilíbrio: o Estado gastará, ainda, no final de 2014, 8% acima do que tem. E quem lhe tem garantido essa possibilidade? A troika. Emprestando a diferença (o défice) necessária. Troika rua! Ou: obrigado troika...

Crescimento: podemos gastar mais do que temos pois o crescimento económico permitirá pagar o excesso de gastos (o défice) de hoje. É a conversa “cigarra”. Ora, não vai haver qualquer crescimento económico. O mais provavel é que aconteça o contrário. Há muitos (demasiados) países pelo mundo que têm vantagens económicas susbstanciais face aos países desenvolvidos. Para lá vai a produção, o trabalho, a riqueza, o crescimento...

Pelo que o ajuste vai continuar e terá que ir até ao défice zero. Depois disso sim: poderemos passar a “gerir” a dívida. Pois dívidas, como diria o “pai de todas as cigarras”, não se pagam. Gerem-se. O que não é mentira, caso o défice seja mesmo nulo.

Estado Social pré-definido: é a verdade mais verdadeira do povo “cigarra”. São os direitos adquiridos, as conquistas de abril, o dinheiro dos ricos. Ora, o estado social não tem a dimensão determinada pela constituição. Nem pelos Robins dos Bosques deste mundo. O estado social é a redistribuição de uma riqueza que existe e é produzida. Pela economia que, para isso, não pode estar (fiscalmente) pressionada. Se não, essa economia, essa produção, esse trabalho, essa riqueza vai procurar outras (e melhores) paragens...

A ideia “cigarra” que se pode manter níveis sociais sobre empréstimos do exterior é de fazer rir (ou chorar). Essa ideia é egoísta e delapidante. Mais estado social hoje, à base de empréstimos é menos estado social amanhã pois, nessa altura há que ajustar e pagar esses empréstimos. E será que a juventude espera por esse amanhã em que trabalhará por nada para pagar o estado social de hoje? Não. Infelizmente, esse amanhã é já hoje, em Portugal.

Preocupações: Desemprego, Demografia, um Estado Social sustentavel. Um Estado a redimensionar, um novo sistema fiscal, uma Justiça renovada.

Solução 2015 para Portugal

Qual poderia ser essa solução? 

Em 2015, Passos Coelho poderia repor os rendimentos da função pública (eliminando todos os cortes – provisórios por lei – pendentes) e, de imediato, aplicaria a política (correta) de redistribuição do trabalho: 

Corte unilateral, geral e uniforme do tempo de trabalho (considerando-o de 8 horas diárias) em 20% com o correspondente ajuste remuneratório. 
Este procedimento (esta possibilidade) seria alargado a toda a economia (pública e particular). 

Um ovo de Colombo? 

Passos Coelho mostraria que sempre falou verdade. 

Os salários manter-se-iam nos níveis possíveis (garantindo o objetivo de défice zero) mas com o tempo de trabalho ajustado não estaríamos perante cortes remuneratórios inconstitucionais pois a remuneração é calculada através da relação salário/tempo de trabalho. 

Os efeitos seriam todos positivos e reforçados caso se introduzissem algumas políticas de incentivo fiscal a (nova) contratação. 

Com exceção do Estado, a medida seria adotada (ou não) por iniciativa (unilateral) patronal. O tempo de trabalho passaria a ser o que agora está estabelecido (8 horas como teto) menos 20% (6.4 horas, mínimo). No Estado, as necessidades de pessoal seriam ajustadas em cada serviço, abrindo-se espaço a nova contratação nos sectores onde há – mesmo – trabalho. 

Na economia, os referidos incentivos fiscais aplicar-se-iam à nova contratação através da bonificação da TSU dos trabalhadores com horário ajustado (mínimo) em detrimento dos restantes, com horários máximos. As taxas de desemprego cairiam (e com elas os subsídios) e as contribuições sociais aumentariam. 

As pessoas (importam, sim!) manter-se-iam a ganhar perto do que ganham hoje (com os cortes) mas entenderiam muito melhor esta nova solução, pois trabalhariam (na respetiva proporção) menos horas. E entenderiam que essas horas seriam anuladas (se não necessárias) mas, mais importante, seriam canalizadas para a criação de (novo) emprego que tanto e tantos precisam. 

O desemprego seria reduzido e a hemorragia da imigração jovem poderia ser estancada. E até se poderia inverter a situação, garantindo os regressos necessários para garantirmos as novas famílias e a sua descendência de que o nosso futuro depende. 

De que se está à espera? Do timing politico certo? 
Talvez, face à oposição que - nota-se - “treme” cada vez mais com o passar do tempo. 

Um ovo de Colombo?

Mais crescimento, menos desigualdade

É o lema socialista destes dias.

Mais crescimento como? Com mais dinheiro. 

Quem vem de onde? Não sabem. Ou melhor, sabem bem que não virá de sitio nenhum. Sabem bem (eles escreveram o Memorando de Entendimento) que só tivemos dinheiro nos últimos anos porque a troika o emprestou. E só o emprestou porque garantimos que faríamos um ajuste em direção ao défice nulo. Avançamos dos 10% de Sócrates para os prometidos 4% no final de 2014. Com a ajuda da austeridade. Mas falta o resto. Dos 4% para os zero. E como se fará isto? Com mais austeridade. Ninguém tem dúvidas mas o PS continua demagógico. Levou o País à ruína e por isso vivemos (e vamos viver) anos a pagar as dívidas. Mas antes disso ainda temos que ajustar mais um pouco. Porque havendo défice a dívida crescerá sempre. É tempo da cigarra? Não. Precisamos da formiga mais uns tempos.

Menos desigualdade. Até poderia concordar. Mas a redução de desigualdades para os socialistas não se consegue subindo os mínimos. Não se consegue aumentando o bolo a dividir. Não. Consegue-se à Robin dos Bosques. Tirando a uns para dar a outros. Não acrescentando nada à economia e à riqueza global. É por isso que esta intenção "cheira mal". É por isso que, vindo dos socialistas, esta intenção apenas vai fazer reduzir o tal bolo a dividir. Pois quem o produz e se esforça por isso, passará a ter motivações acrescidas para reduzir o seu empenho face à prometida extorsão fiscal destinada a lhes tirar o que produziram para dar a quem menos tem... O Estado Social é necessário. E determinante. Mas apenas o Estado Social possível, em função da efetiva riqueza produzida e não, nunca, pedindo emprestado (depois haverá - está a haver - menos Estado Social quando a dívida é paga) ou massacrando fiscalmente a economia, matando a "galinha dos ovos de ouro". Pois o Estado Social não existe porque se escreveu na Constituição e na medida definida pelos socialistas. Não. O Estado Social existe porque a economia produz e a sociedade é solidária. E a medida certa dessa solidariedade é a que salvaguarda essa economia e a sua produção, criando uma (necessária) paz e estabilidade social que para ela (para a produção de riqueza) concorra.

Finalmente, longe dos socialistas até poderemos retomar algum crescimento. Sé que essa retoma nem vai chegar para criar emprego. São preciso outras políticas, nomeadamente as de redistribuição do trabalho.

A saída da troika, o fim das provações...

Fim das provações?

Porque somos tão cegos e surdos no que se refere à realidade? Porque não a enfrentamos olhos nos olhos?

A verdade é que a saída da troika não nos vai trazer de volta os dias faceis do PS e de Sócrates. Não estamos numa crise momentânea, em forma de U, que vai acabar numa situação ao nível do ponto de partida. Já escrevi isto N vezes. Estamos num processo de ajuste. E o ajuste só estará completo quando o défice se anular. Quando ficar a zero. Até lá, será sempre a descer. Tal como um avião aterra numa pista: vem de cima e termina em baixo... Em forma de L.

O défice público estará em 2014 nos 4%. Temos vindo a faze-lo descer (todos temos pago por isso) 1 a 1,5% ao ano. A este ritmo (sim, mais cortes nos rendimentos e/ou mais impostos) teremos ainda 3 anos até ao défice zero.

O Estado, com Sócrates gastava mais 20% do que recebia (considerando um défice de 10% do PIB e simplificando a partir de uma despesa pública equivalente a 50% do PIB). Isso engrossou a dívida até níveis que impossibilitaram a nossa vida (os juros a pagar subiram e as taxas também). Ficamos na bancarrota.

Hoje, o Estado está mais pequeno. Gastará em 2014 apenas mais 8% do que recebe. Mas não acabou o ajuste. Precisa de desbastar esses 8%...

A saída da troika apenas indica que percorremos a parte inicial do percurso. Quem vier (ou ficar) terá que completar o trabalho. Mas o que foi feito até agora, invertendo as praticas socialistas anteriores, deu confiança a quem nos empresta e, por isso, temos (voltamos a ter) quem nos empresta para refinanciar a dívida existente e o valor do défice (que, como todos os défices, engordam a dívida).

Seguro está inseguro. Pois sabe que mente com todos os dentes ao dizer que vai inverter o processo da austeridade. Não vai, não pode, não tem dinheiro, e quem o tem, não lhe vai emprestar porque não confiam nele e no que promete. O tempo da cigarra ainda não chegou. É preciso mais formiga...

Hollande, Seguro, venha o diabo e escolha.

O Estado (também o social, dos serviços públicos, das pensões e subsídios) terá que continuar a emagrecer e a reduzir. Até se ajustar à riqueza produzida no País. Mas, nesta matéria há políticas a corrigir. E nunca para o que defende a esquerda, pois a austeridade terá que continuar. Mas numa outra direção que já indicamos aqui. Políticas de gestão da dívida (mais interna, menos externa) e de redistribuição do trabalho existente. Neste caso, através dum exercício de partilha comunitária, de solidariedade social interessante que reduziria os rendimentos de quase todos mas que, em contrapartida, faria subir a sua qualidade de vida (menos tempo de trabalho), ajustaria as empresas e o Estado e reduziriam o desemprego e os consequentes custos sociais. [Ler aqui]

Mais défice menos dívida ou as contas da cigarra

Acabo de ler uma coluna de Pedro Nuno Santos no jornal i que se esforça por tentar justificar que a dívida pode cair com mais despesa, metendo os pés pelas mãos, tratando valores absolutos e percentagens ao mesmo nível.

Então, PNS conclui que em 2010 o défice primário foi 3 vezes superior ao de 2012 mas que a dívida pública cresceu apenas 10,3% no primeiro desses anos e 15,9% no segundo. E porquê, justifica: porque o PIB nominal cresceu 2,5% em 2010 e caiu 3,5% em 2012 pelo que, refere, é possível com mais défice, a dívida crescer menos.

Ora, contas socialistas são assim...

Baralhadas.

Ora, a dívida não cresce em % do PIB. A dívida cresce em valor absoluto. E cresce diretamente em função do défice. O resto são poeira para os nossos olhos.

O valor da dívida em % do PIB é apenas um referencial para se avaliar a relatividade e o peso da dívida face à produção do País.

Foi até um socialista (em Paris) que referiu que a dívida não interessa nada. Pois gere-se e não se paga. E teria toda a razão do Mundo, caso o défice fosse inexistente. Aí, a dívida “congelava”,  sendo suportaveis para o País, os custos dessa gestão (o serviço da dívida).

Ora, qualquer aumento do défice (mais despesa ou menos austeridade) será sempre mais dívida. Mesmo que, por via do crescimento do PIB, seja menos percentagem da dívida em relação ao PIB...

E mais dívida serão sempre menos (ou nenhuns) a nos quererem emprestar dinheiro e/ou mais juros a pagar. Muito mais juros a pagar, logo mais despesa, mais défice e ... BUUUMMM. Já foste...

Por outro lado, mais despesa (ou menos austeridade) não garante mais PIB (apesar de isso ser uma possíbilidade). Mas garante, certamente, a necessidade de alguém nos emprestar mais esse dinheiro (para além do outro, ou seja, do valor do défice). O problema é que nos últimos anos (e nos próximos se não continuarmos a baixar o nosso défice) apenas conseguimos os empréstimos da ... TROIKA. Que – e bem – apenas nos emprestou, porque nos comprometemos a baixar o défice (menos despesa, mais austeridade).

Mais despesa e menos austeridade e não teríamos a TROIKA a nos ajudar. E aí, não só não poderiamos suportar os mais 0,2% de défice que Seguro propõe, como não teríamos como suportar os restantes 4% (ou perto disso) previstos para o défice de 2014. Aí, em vez de não se ter umas centenas de milhões a mais na despesa pública passaríamos a nos ter de acomodar com menos alguns milhares de milhões na mesma ... ou seja, com o défice integral.

Socialistas e cigarras, sempre souberam dividir o bolo. Infelizmente não têm a mínima ideia de como faze-lo. E se não são outros (e as formigas) a fazer o trabalho prévio, o caldo entorna-se. Acontece que, em Portugal, as formigas não tiveram tempo de fazer bolo algum. Tão só de estancar a sangria anterior. Ou seja, as cigarras querem saltar novamente, mas, não havendo bolo...

Sistema de proteção do Euro

Uma das constatações mais óbvias do falhanço da implementação da moeda única europeia consistiu no facto do modelo não prever um sistema de proteção dos países que, por qualquer razão, entravam em incumprimento dos limites do défice e da dívida.

Realize-se que esta proteção é necessária face a governações e políticas levadas a cabo pelos próprios países. Digamos que seria um sistema de proteção contra si próprios.

O sistema definiria limites de endividamento público e externo: um limite de alerta e um limite máximo.

Quando um País atingisse o limite máximo entrava – automatica e obrgatoriamente - num processo de correção.

1)Os mercados financeiros fechavam-se para o país em questão que se inibiria de financiamentos exteriores.

2)O pagamento de juros e a amortização de dívida, nos termos contratados (sejam eles quais forem) seriam suspensos. Em troca (em pagamento), o País entregaria novos títulos de dívida pública – TÍTULOS DE AJUSTAMENTO  - a 20 anos, juro euribor e amortização fixa anual de 1 ou 2%. Aqui não haveria qualquer haircut nem sequer uma renegociação de dívida. Tão só os pagamentos devidos seriam concretizados pela entrega de novos títulos de dívida.

3)O serviço da dívida (e a amortização fixa) resultante destes novos títulos seria rigorosamente cumprido e, não havendo mais recursos financeiros vindos do exterior, o País em questão teria que se acomodar com os recursos gerados – exclusivamente – pela sua economia, não havendo lugar, a partir daí, a qualquer défice e nova dívida.

4)O regresso aos mercados financeiros poderia acontecer, assim que o País retomasse valores de dívida inferiores aos limites estabelecidos e tivesse condições para voltar ao processo normal de pagamento das amortizações e juros dos seus empréstimos, sem recurso aos títulos de ajustamento referidos no ponto anterior.

5)Este processo não é facultativo, aplicando-se automaticamente a todos os casos e a todos os Paises do Euro em que as dívidas se elevassem para além dos limites.

Seria um “colete de forças” que entraria em campo sempre que necessário, impondo uma auto-correção da situação de gastos excessivos. Os próprios mercados financeiros passariam a se controlar nos processos de empréstimo ao sector público, sabendo que se arriscariam, se as coisas dessem para o torto (para o excesso de dívida), a verem o seu empréstimo revisto (seria o risco desse empréstimo) unilateralmente, para um crédito com amortização a 20 anos e juro euribor...

O Fundo Europeu, criado para acudir a estas situações, seria desviado (aplicado num) sistema de proteção dos credores. Abrir-se-ia um mercado de aquisição dos títulos de ajustamento com – aqui sim – um haircut associado. Esse haircut seria o “preço” do risco de crédito e seria tanto menor quanto mais próximo do vencimento se fizesse a transação.

Este modelo permitiria ajustamentos graduais das economias e contas públicas dos Países em questão pois a dívida (nomeadamente a de curto e médio prazo) deixava de ficar pendente, esbatendo-se no tempo. Ou seja, os credores pagariam o preço do risco assumido e a renovação da dívida ficaria sempre segura, sem prejuizo dos valores e juros dos contratos estabelecidos. O serviço da nova dívida seria “sagrada” e o país apenas se teria que acomodar (ajustar) gradualmente, sem impactos sociais (falência da economia, desemprego, emigração) graves.