Demografia e futuro

A demografia é o nosso grande problema para o futuro.

O que deriva (mas não apenas) do mercado de trabalho presente. Que está profundamente mal regulado.

O desemprego é uma chaga social significativa e, mantendo o sistema actual, não se vislumbra qualquer saída.

Não haverá crescimento económico que permita qualquer recuperação do mercado de trabalho e dos valores do desemprego. Mesmo que cheguemos ao reequilibrio orçamental (défice zero, depois de mais alguma asteridade, sobre a actual), a economia poderá reagir mas nunca com a criação de emprego. A capacidade produtiva já instalada e a evolução tecnológica constante serão factores mais do que suficientes para acomodar e garantir os níveis de crescimento possíveis...

Mantendo as coisas, sem criação líquida de trabalho (e emprego), os jovens continuarão a sair. De nada lhes valerá se manterem no País. Um País que lhes garante poucos empregos (mal pagos, em substituiçao dos reformados), mas principalmente, o desemprego e apoios sociais cada vez menos relevantes. Tudo isto apenas porque a geração anterior viveu e usufruiu acima das suas possibilidades e lhes deixa apenas as dívidas para pagar...

Como é evidente, a esmagadora maioria desses jovens sai do País.

De que lhes vale ficar? Num País empenhado pela geração anterior?

Desemprego ou trabalho subpago devido a hiperexigência fiscal para pagamento de dívidas públicas? Não vale a pena...

Em resultado, esta geração, que seriam os pais dos próximos bébes, garantes do nosso futuro como País, sai. E em massa. E dessa forma, leva com eles, todas as nossas possibilidades de termos um futuro.

É preciso mudar já e urgentemente.

E não há outra saída: é necessário, de imediato, ajustar o processo de divisão do trabalho. Não vai haver mais trabalho e temos que lutar por manter os nossos jovens no País. Temos que nos reequilibrar socialmente, reduzindo as taxas de desemprego para os níveis desejáveis. E então, tentar crescer a partir daí.

O Governo já fez o trabalho prévio. Igualou o tempo de trabalho público referente a um emprego (unidade) para as 8 horas. E manteve, até onde foi possível, os cortes remuneratórios necessários ao reequilibrio das suas contas. A taxa de desemprego subiu e estabilizou. Mas dali não sairá e as reduções da mesma serão inóquoas e de décimas. Sempre insuficientes para o equilíbrio social necessário.

Chegou a altura de repor os salários anteriores (forçado ou não pelo Tribunal Constitucional) e de dar o passo decisivo na legislação do trabalho: permitir (e incentivar fiscalmente) a redução de 20% do tempo de trabalho com ajuste remuneratório proporcional a todos os trabalhadores. Por decisão unilateral (facultativa) de todos os empregadores.

Assim, o trabalho disponível seria dividido e aberto à nova geração. As folhas salariais cairiam 20% e, nos sectores e áreas onde a produção é uma realidade, abrir-se-iam novos postos de trabalho. No Estado, idem: os custos salariais cairiam os 20% necessários ao equilíbrio orçamental e só nas áreas onde se justificasse, seria criado novo emprego público (se houver desempregados nessas áreas) ou se manteriam as cargas horárias actuais quando o mercado de trabalho não respondesse a efectivas necessidades reais de serviço público.

Na área privada, este processo seria acompanhado com benefícios fiscais, potenciando a opção pela redução do tempo de trabalho dos actuais empregados e por nova contratação.

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A redução dos 20% do tempo de trabalho seria protegida para os trabalhadores com rendimentos abaixo dos 120% do salário mínimo. Aí, a redução seria negociada.

Os resultados seriam todos positivos:

O Estado equilibrar-se-ia orçamentalmente.

Os custos sociais reduziam-se.

O desemprego cairia.

Acabava a emigração e o futuro abriria portas ao País.

A qualidade de vida melhoraria (menos horas de trabalho diárias) e, assim as reduções salariais seriam mais aceitáveis.

Estar-se-ia perante um processo de solidariedade social efectivo, redistribuindo, não a riqueza (através de subsídios, o que faria usualmente a esquerda), mas o trabalho. Que é realmente, com a globalização, um bem raro que terá de ser cada vez mais valorizado e tratado cuidadosamente, para bem da sociedade e do seu futuro.