Demografia e futuro

A demografia é o nosso grande problema para o futuro.

O que deriva (mas não apenas) do mercado de trabalho presente. Que está profundamente mal regulado.

O desemprego é uma chaga social significativa e, mantendo o sistema actual, não se vislumbra qualquer saída.

Não haverá crescimento económico que permita qualquer recuperação do mercado de trabalho e dos valores do desemprego. Mesmo que cheguemos ao reequilibrio orçamental (défice zero, depois de mais alguma asteridade, sobre a actual), a economia poderá reagir mas nunca com a criação de emprego. A capacidade produtiva já instalada e a evolução tecnológica constante serão factores mais do que suficientes para acomodar e garantir os níveis de crescimento possíveis...

Mantendo as coisas, sem criação líquida de trabalho (e emprego), os jovens continuarão a sair. De nada lhes valerá se manterem no País. Um País que lhes garante poucos empregos (mal pagos, em substituiçao dos reformados), mas principalmente, o desemprego e apoios sociais cada vez menos relevantes. Tudo isto apenas porque a geração anterior viveu e usufruiu acima das suas possibilidades e lhes deixa apenas as dívidas para pagar...

Como é evidente, a esmagadora maioria desses jovens sai do País.

De que lhes vale ficar? Num País empenhado pela geração anterior?

Desemprego ou trabalho subpago devido a hiperexigência fiscal para pagamento de dívidas públicas? Não vale a pena...

Em resultado, esta geração, que seriam os pais dos próximos bébes, garantes do nosso futuro como País, sai. E em massa. E dessa forma, leva com eles, todas as nossas possibilidades de termos um futuro.

É preciso mudar já e urgentemente.

E não há outra saída: é necessário, de imediato, ajustar o processo de divisão do trabalho. Não vai haver mais trabalho e temos que lutar por manter os nossos jovens no País. Temos que nos reequilibrar socialmente, reduzindo as taxas de desemprego para os níveis desejáveis. E então, tentar crescer a partir daí.

O Governo já fez o trabalho prévio. Igualou o tempo de trabalho público referente a um emprego (unidade) para as 8 horas. E manteve, até onde foi possível, os cortes remuneratórios necessários ao reequilibrio das suas contas. A taxa de desemprego subiu e estabilizou. Mas dali não sairá e as reduções da mesma serão inóquoas e de décimas. Sempre insuficientes para o equilíbrio social necessário.

Chegou a altura de repor os salários anteriores (forçado ou não pelo Tribunal Constitucional) e de dar o passo decisivo na legislação do trabalho: permitir (e incentivar fiscalmente) a redução de 20% do tempo de trabalho com ajuste remuneratório proporcional a todos os trabalhadores. Por decisão unilateral (facultativa) de todos os empregadores.

Assim, o trabalho disponível seria dividido e aberto à nova geração. As folhas salariais cairiam 20% e, nos sectores e áreas onde a produção é uma realidade, abrir-se-iam novos postos de trabalho. No Estado, idem: os custos salariais cairiam os 20% necessários ao equilíbrio orçamental e só nas áreas onde se justificasse, seria criado novo emprego público (se houver desempregados nessas áreas) ou se manteriam as cargas horárias actuais quando o mercado de trabalho não respondesse a efectivas necessidades reais de serviço público.

Na área privada, este processo seria acompanhado com benefícios fiscais, potenciando a opção pela redução do tempo de trabalho dos actuais empregados e por nova contratação.

[Ler mais aprofundadamente aqui]

A redução dos 20% do tempo de trabalho seria protegida para os trabalhadores com rendimentos abaixo dos 120% do salário mínimo. Aí, a redução seria negociada.

Os resultados seriam todos positivos:

O Estado equilibrar-se-ia orçamentalmente.

Os custos sociais reduziam-se.

O desemprego cairia.

Acabava a emigração e o futuro abriria portas ao País.

A qualidade de vida melhoraria (menos horas de trabalho diárias) e, assim as reduções salariais seriam mais aceitáveis.

Estar-se-ia perante um processo de solidariedade social efectivo, redistribuindo, não a riqueza (através de subsídios, o que faria usualmente a esquerda), mas o trabalho. Que é realmente, com a globalização, um bem raro que terá de ser cada vez mais valorizado e tratado cuidadosamente, para bem da sociedade e do seu futuro.

Reestruturar a dívida

A verdade é que ao produzir um Manifesto e ao referir uma reestruturação da dívida, este grupo de ex-responsáveis e políticos só se poderão estar a se referir à possibilidade de não a pagar ou, no mínimo de pagar menos.

Ora, é evidente que não cabe a quem deve (exclusivamente) decidir se quer ou não pagar...

E ao decidir por essa via, enfrentaremos reações óbvias. E que serão todas negativas pois ainda vivemos em défice (e por isso precisamos todos os anos de financia-lo) e dependemos muito do exterior (energia e muitos bens transacionáveis que não temos por cá).

E não vale a pena dizer que reestruturar é reduzir juros e aumentar maturidades pois isso está a ser feito, todos os dias, pelo Governo. Afinal os últimos leilões e colocações de dívida tiveram esse efeito. Sem falar no facto de que são estas políticas (contestadas pelos signatários) que têm vindo sistematicamente a permitir a redução - pela confiança dos mercados financeiros no nosso processo -  dos juros exigidos, o que permite o refinanciamento da dívida em condições bem mais vantajosas para o País. Se é ista a reestruturação da dívida proposta, não era necessário (ainda por cima agora, no final do plano de ajustamento) manifesto algum...

E quanto à dívida em si?

Neste assunto, acho que podemos concordar com o "pai da dívida" (José Sócrates): a dívida pública não se paga, mas gere-se. Só que, infelizmente, isso só é possível se o défice for nulo.

Ora, só se anulam défices (nomeadamente o das contas públicas) aumentando impostos e/ou reduzindo despesas. Tudo o resto é poeira para os nossos olhos. Principalmente as ilusões de crescimento.

O aumento dos impostos permitirá manter o Estado na sua dimensão atual. Mas isto é uma verdade "curta" defendida pelos signatários "cigarras"...

O corte das despesas reduzirá o Estado, naquilo que faz e no que produz. Dirão as "formigas". Ora, menos Estado Social (ou o seu desmantelamento, utilizando a verborreia "cigarra").

Avaliando friamente, parece que podemos ir por qualquer dos lados. Consoante formos de esquerda (cigarra) ou de direita (formiga). Verdade? Falso.

A primeira opção choca com uma realidade simples: não há espaço para mais impostos. E até estes, os atuais, estão a pressionar de tal forma a economia que esta acaba por mirrar. E sai. Para outros locais. Com ela leva a produção, o trabalho, a riqueza, o estado social...

Pelo que não há dois caminho. Só há um. O Estado tem que se ajustar. Tal como já se ajustaram as empresas e a população.

Infelizmente, o Estado não é uma entidade abstrata. O Estado são as pessoas e as empresas... Pelo que, no seu processo de ajustamento, acaba por levar todas essas pessoas e empresas com ele. No seu processo de ajustamento, o Estado “apertará” ainda mais as pessoas e as empresas.

Mas clarifiquemos (Cavaco disse tudo e disse bem): vamos ter que ajustar mais um pouco e viver por aí... Em austeridade? Não. Simplesmente com o que temos. É pouco? É muito? Bem, isso é relativo. Será muito visto da Etiópia e pouco visto da Alemanha... Será sempre pouco visto de dentro. Mas isso é bom pois motivará mudanças que nos poderão permitir voltar a lutar por melhorias.

Não vivemos numa crise (em U, V ou W) em que se volta ao ponto inicial. É que esse ponto inicial era o do governo Sócrates, ilusório e hiperinflacionado. Não. Estamos em ajustamento, em L. De regresso à realidade que se situa mais abaixo. Isso é empobrecimento? Talvez. É o que acontece quando vivemos á conta de empréstimos por muito tempo.

Mas, concluindo, poderíamos até juntar ainda outra saída: gastar e gastar (e será que nos emprestam para isso?) o que permitiria manter o défice e os benefícios sociais à conta de empréstimos externos. Ou seja, voltaríamos aos bons velhos tempos socialistas, onde se vivia bem (e nem sabíamos). Mas aí, será a morte de todos. Cigarras e Formigas. Pois um ótimo estado social hoje à conta de empréstimos levaria a um estado social inexistente no futuro quando as próximas gerações terão que se ajustar às existências do momento e ainda por cima (egoismo das atuais gerações) terão que pagar pelos empréstimos anteriores, assumidos para suportar os benefícios das gerações anteriores. 

Resta saber se os jovens vão achar que vale a pena ficar por cá à espera deste futuro. Penso que não...

Manifestos cigarra

A estoria da cigarra e da formiga é de conhecimento geral e simples entendimento. Todos reconhecem a relevância da sua moral: o futuro é incerto pelo que temos que trabalhar para ele e nunca viver à sua custa.

Mas, então, porque não se consegue que esta moral seja reconhecida e dada como boa, quando se aplica a Países e á sua economia e gestão pública?

Não se entende...

Restruturação da dívida: é um manifesto cigarra. Pedimos emprestado em determinadas condições. Assinamos por baixo. Agora, dizemos que não pagamos ou que pagamos menos? Parece simples, mas a verdade é que o resultado é ainda mais: quem nos empresta deixará de o fazer. E nós (as cigarras) como ficamos? Quem fará negócio connosco depois disso? Quem nos venderá a energia que não temos? E tudo o resto que não produzimos? Ninguém...

Crise: dizer que estamos em crise é um lugar comum. Todos sabemos que estamos em crise. Certo? Errado! Não estamos em crise. Estamos em ajustamento. Não vamos voltar ao ponto inicial e ainda há que continuar a ajustar. Ajustar o quê? Simples: ajustar a despesa à receita. Equilibrar as contas. Gastar hoje apenas o que temos (défice zero). Gastar mais do que isso obriga a empréstimos e o resultado é que (quando chegar a altura de pagar) teremos menos riqueza disponível. Infelizmente, este futuro é já o nosso presente.

Austeridade: estamos a viver um momento de grande austeridade. Mais um lugar comum. Pois. Mais um lugar comum errado. Como austeridade se nem conseguimos, ainda, viver com o que produzimos? Cada um vive com o que produz. E viverá melhor ou pior consoante o que tem e como gasta o que tem. Ora temos vivido acima das nossas possibilidades. Agora, passamos a viver abaixo delas (pois é preciso pagar o que gastamos a mais, nos anos – cigarra – anteriores). Vivemos em austeridade? Então vai ser por muitos anos. Pois ainda nem chegamos ao ponto de equilíbrio: o Estado gastará, ainda, no final de 2014, 8% acima do que tem. E quem lhe tem garantido essa possibilidade? A troika. Emprestando a diferença (o défice) necessária. Troika rua! Ou: obrigado troika...

Crescimento: podemos gastar mais do que temos pois o crescimento económico permitirá pagar o excesso de gastos (o défice) de hoje. É a conversa “cigarra”. Ora, não vai haver qualquer crescimento económico. O mais provavel é que aconteça o contrário. Há muitos (demasiados) países pelo mundo que têm vantagens económicas susbstanciais face aos países desenvolvidos. Para lá vai a produção, o trabalho, a riqueza, o crescimento...

Pelo que o ajuste vai continuar e terá que ir até ao défice zero. Depois disso sim: poderemos passar a “gerir” a dívida. Pois dívidas, como diria o “pai de todas as cigarras”, não se pagam. Gerem-se. O que não é mentira, caso o défice seja mesmo nulo.

Estado Social pré-definido: é a verdade mais verdadeira do povo “cigarra”. São os direitos adquiridos, as conquistas de abril, o dinheiro dos ricos. Ora, o estado social não tem a dimensão determinada pela constituição. Nem pelos Robins dos Bosques deste mundo. O estado social é a redistribuição de uma riqueza que existe e é produzida. Pela economia que, para isso, não pode estar (fiscalmente) pressionada. Se não, essa economia, essa produção, esse trabalho, essa riqueza vai procurar outras (e melhores) paragens...

A ideia “cigarra” que se pode manter níveis sociais sobre empréstimos do exterior é de fazer rir (ou chorar). Essa ideia é egoísta e delapidante. Mais estado social hoje, à base de empréstimos é menos estado social amanhã pois, nessa altura há que ajustar e pagar esses empréstimos. E será que a juventude espera por esse amanhã em que trabalhará por nada para pagar o estado social de hoje? Não. Infelizmente, esse amanhã é já hoje, em Portugal.

Preocupações: Desemprego, Demografia, um Estado Social sustentavel. Um Estado a redimensionar, um novo sistema fiscal, uma Justiça renovada.

Solução 2015 para Portugal

Qual poderia ser essa solução? 

Em 2015, Passos Coelho poderia repor os rendimentos da função pública (eliminando todos os cortes – provisórios por lei – pendentes) e, de imediato, aplicaria a política (correta) de redistribuição do trabalho: 

Corte unilateral, geral e uniforme do tempo de trabalho (considerando-o de 8 horas diárias) em 20% com o correspondente ajuste remuneratório. 
Este procedimento (esta possibilidade) seria alargado a toda a economia (pública e particular). 

Um ovo de Colombo? 

Passos Coelho mostraria que sempre falou verdade. 

Os salários manter-se-iam nos níveis possíveis (garantindo o objetivo de défice zero) mas com o tempo de trabalho ajustado não estaríamos perante cortes remuneratórios inconstitucionais pois a remuneração é calculada através da relação salário/tempo de trabalho. 

Os efeitos seriam todos positivos e reforçados caso se introduzissem algumas políticas de incentivo fiscal a (nova) contratação. 

Com exceção do Estado, a medida seria adotada (ou não) por iniciativa (unilateral) patronal. O tempo de trabalho passaria a ser o que agora está estabelecido (8 horas como teto) menos 20% (6.4 horas, mínimo). No Estado, as necessidades de pessoal seriam ajustadas em cada serviço, abrindo-se espaço a nova contratação nos sectores onde há – mesmo – trabalho. 

Na economia, os referidos incentivos fiscais aplicar-se-iam à nova contratação através da bonificação da TSU dos trabalhadores com horário ajustado (mínimo) em detrimento dos restantes, com horários máximos. As taxas de desemprego cairiam (e com elas os subsídios) e as contribuições sociais aumentariam. 

As pessoas (importam, sim!) manter-se-iam a ganhar perto do que ganham hoje (com os cortes) mas entenderiam muito melhor esta nova solução, pois trabalhariam (na respetiva proporção) menos horas. E entenderiam que essas horas seriam anuladas (se não necessárias) mas, mais importante, seriam canalizadas para a criação de (novo) emprego que tanto e tantos precisam. 

O desemprego seria reduzido e a hemorragia da imigração jovem poderia ser estancada. E até se poderia inverter a situação, garantindo os regressos necessários para garantirmos as novas famílias e a sua descendência de que o nosso futuro depende. 

De que se está à espera? Do timing politico certo? 
Talvez, face à oposição que - nota-se - “treme” cada vez mais com o passar do tempo. 

Um ovo de Colombo?

Mais crescimento, menos desigualdade

É o lema socialista destes dias.

Mais crescimento como? Com mais dinheiro. 

Quem vem de onde? Não sabem. Ou melhor, sabem bem que não virá de sitio nenhum. Sabem bem (eles escreveram o Memorando de Entendimento) que só tivemos dinheiro nos últimos anos porque a troika o emprestou. E só o emprestou porque garantimos que faríamos um ajuste em direção ao défice nulo. Avançamos dos 10% de Sócrates para os prometidos 4% no final de 2014. Com a ajuda da austeridade. Mas falta o resto. Dos 4% para os zero. E como se fará isto? Com mais austeridade. Ninguém tem dúvidas mas o PS continua demagógico. Levou o País à ruína e por isso vivemos (e vamos viver) anos a pagar as dívidas. Mas antes disso ainda temos que ajustar mais um pouco. Porque havendo défice a dívida crescerá sempre. É tempo da cigarra? Não. Precisamos da formiga mais uns tempos.

Menos desigualdade. Até poderia concordar. Mas a redução de desigualdades para os socialistas não se consegue subindo os mínimos. Não se consegue aumentando o bolo a dividir. Não. Consegue-se à Robin dos Bosques. Tirando a uns para dar a outros. Não acrescentando nada à economia e à riqueza global. É por isso que esta intenção "cheira mal". É por isso que, vindo dos socialistas, esta intenção apenas vai fazer reduzir o tal bolo a dividir. Pois quem o produz e se esforça por isso, passará a ter motivações acrescidas para reduzir o seu empenho face à prometida extorsão fiscal destinada a lhes tirar o que produziram para dar a quem menos tem... O Estado Social é necessário. E determinante. Mas apenas o Estado Social possível, em função da efetiva riqueza produzida e não, nunca, pedindo emprestado (depois haverá - está a haver - menos Estado Social quando a dívida é paga) ou massacrando fiscalmente a economia, matando a "galinha dos ovos de ouro". Pois o Estado Social não existe porque se escreveu na Constituição e na medida definida pelos socialistas. Não. O Estado Social existe porque a economia produz e a sociedade é solidária. E a medida certa dessa solidariedade é a que salvaguarda essa economia e a sua produção, criando uma (necessária) paz e estabilidade social que para ela (para a produção de riqueza) concorra.

Finalmente, longe dos socialistas até poderemos retomar algum crescimento. Sé que essa retoma nem vai chegar para criar emprego. São preciso outras políticas, nomeadamente as de redistribuição do trabalho.

A saída da troika, o fim das provações...

Fim das provações?

Porque somos tão cegos e surdos no que se refere à realidade? Porque não a enfrentamos olhos nos olhos?

A verdade é que a saída da troika não nos vai trazer de volta os dias faceis do PS e de Sócrates. Não estamos numa crise momentânea, em forma de U, que vai acabar numa situação ao nível do ponto de partida. Já escrevi isto N vezes. Estamos num processo de ajuste. E o ajuste só estará completo quando o défice se anular. Quando ficar a zero. Até lá, será sempre a descer. Tal como um avião aterra numa pista: vem de cima e termina em baixo... Em forma de L.

O défice público estará em 2014 nos 4%. Temos vindo a faze-lo descer (todos temos pago por isso) 1 a 1,5% ao ano. A este ritmo (sim, mais cortes nos rendimentos e/ou mais impostos) teremos ainda 3 anos até ao défice zero.

O Estado, com Sócrates gastava mais 20% do que recebia (considerando um défice de 10% do PIB e simplificando a partir de uma despesa pública equivalente a 50% do PIB). Isso engrossou a dívida até níveis que impossibilitaram a nossa vida (os juros a pagar subiram e as taxas também). Ficamos na bancarrota.

Hoje, o Estado está mais pequeno. Gastará em 2014 apenas mais 8% do que recebe. Mas não acabou o ajuste. Precisa de desbastar esses 8%...

A saída da troika apenas indica que percorremos a parte inicial do percurso. Quem vier (ou ficar) terá que completar o trabalho. Mas o que foi feito até agora, invertendo as praticas socialistas anteriores, deu confiança a quem nos empresta e, por isso, temos (voltamos a ter) quem nos empresta para refinanciar a dívida existente e o valor do défice (que, como todos os défices, engordam a dívida).

Seguro está inseguro. Pois sabe que mente com todos os dentes ao dizer que vai inverter o processo da austeridade. Não vai, não pode, não tem dinheiro, e quem o tem, não lhe vai emprestar porque não confiam nele e no que promete. O tempo da cigarra ainda não chegou. É preciso mais formiga...

Hollande, Seguro, venha o diabo e escolha.

O Estado (também o social, dos serviços públicos, das pensões e subsídios) terá que continuar a emagrecer e a reduzir. Até se ajustar à riqueza produzida no País. Mas, nesta matéria há políticas a corrigir. E nunca para o que defende a esquerda, pois a austeridade terá que continuar. Mas numa outra direção que já indicamos aqui. Políticas de gestão da dívida (mais interna, menos externa) e de redistribuição do trabalho existente. Neste caso, através dum exercício de partilha comunitária, de solidariedade social interessante que reduziria os rendimentos de quase todos mas que, em contrapartida, faria subir a sua qualidade de vida (menos tempo de trabalho), ajustaria as empresas e o Estado e reduziriam o desemprego e os consequentes custos sociais. [Ler aqui]

Mais défice menos dívida ou as contas da cigarra

Acabo de ler uma coluna de Pedro Nuno Santos no jornal i que se esforça por tentar justificar que a dívida pode cair com mais despesa, metendo os pés pelas mãos, tratando valores absolutos e percentagens ao mesmo nível.

Então, PNS conclui que em 2010 o défice primário foi 3 vezes superior ao de 2012 mas que a dívida pública cresceu apenas 10,3% no primeiro desses anos e 15,9% no segundo. E porquê, justifica: porque o PIB nominal cresceu 2,5% em 2010 e caiu 3,5% em 2012 pelo que, refere, é possível com mais défice, a dívida crescer menos.

Ora, contas socialistas são assim...

Baralhadas.

Ora, a dívida não cresce em % do PIB. A dívida cresce em valor absoluto. E cresce diretamente em função do défice. O resto são poeira para os nossos olhos.

O valor da dívida em % do PIB é apenas um referencial para se avaliar a relatividade e o peso da dívida face à produção do País.

Foi até um socialista (em Paris) que referiu que a dívida não interessa nada. Pois gere-se e não se paga. E teria toda a razão do Mundo, caso o défice fosse inexistente. Aí, a dívida “congelava”,  sendo suportaveis para o País, os custos dessa gestão (o serviço da dívida).

Ora, qualquer aumento do défice (mais despesa ou menos austeridade) será sempre mais dívida. Mesmo que, por via do crescimento do PIB, seja menos percentagem da dívida em relação ao PIB...

E mais dívida serão sempre menos (ou nenhuns) a nos quererem emprestar dinheiro e/ou mais juros a pagar. Muito mais juros a pagar, logo mais despesa, mais défice e ... BUUUMMM. Já foste...

Por outro lado, mais despesa (ou menos austeridade) não garante mais PIB (apesar de isso ser uma possíbilidade). Mas garante, certamente, a necessidade de alguém nos emprestar mais esse dinheiro (para além do outro, ou seja, do valor do défice). O problema é que nos últimos anos (e nos próximos se não continuarmos a baixar o nosso défice) apenas conseguimos os empréstimos da ... TROIKA. Que – e bem – apenas nos emprestou, porque nos comprometemos a baixar o défice (menos despesa, mais austeridade).

Mais despesa e menos austeridade e não teríamos a TROIKA a nos ajudar. E aí, não só não poderiamos suportar os mais 0,2% de défice que Seguro propõe, como não teríamos como suportar os restantes 4% (ou perto disso) previstos para o défice de 2014. Aí, em vez de não se ter umas centenas de milhões a mais na despesa pública passaríamos a nos ter de acomodar com menos alguns milhares de milhões na mesma ... ou seja, com o défice integral.

Socialistas e cigarras, sempre souberam dividir o bolo. Infelizmente não têm a mínima ideia de como faze-lo. E se não são outros (e as formigas) a fazer o trabalho prévio, o caldo entorna-se. Acontece que, em Portugal, as formigas não tiveram tempo de fazer bolo algum. Tão só de estancar a sangria anterior. Ou seja, as cigarras querem saltar novamente, mas, não havendo bolo...

Sistema de proteção do Euro

Uma das constatações mais óbvias do falhanço da implementação da moeda única europeia consistiu no facto do modelo não prever um sistema de proteção dos países que, por qualquer razão, entravam em incumprimento dos limites do défice e da dívida.

Realize-se que esta proteção é necessária face a governações e políticas levadas a cabo pelos próprios países. Digamos que seria um sistema de proteção contra si próprios.

O sistema definiria limites de endividamento público e externo: um limite de alerta e um limite máximo.

Quando um País atingisse o limite máximo entrava – automatica e obrgatoriamente - num processo de correção.

1)Os mercados financeiros fechavam-se para o país em questão que se inibiria de financiamentos exteriores.

2)O pagamento de juros e a amortização de dívida, nos termos contratados (sejam eles quais forem) seriam suspensos. Em troca (em pagamento), o País entregaria novos títulos de dívida pública – TÍTULOS DE AJUSTAMENTO  - a 20 anos, juro euribor e amortização fixa anual de 1 ou 2%. Aqui não haveria qualquer haircut nem sequer uma renegociação de dívida. Tão só os pagamentos devidos seriam concretizados pela entrega de novos títulos de dívida.

3)O serviço da dívida (e a amortização fixa) resultante destes novos títulos seria rigorosamente cumprido e, não havendo mais recursos financeiros vindos do exterior, o País em questão teria que se acomodar com os recursos gerados – exclusivamente – pela sua economia, não havendo lugar, a partir daí, a qualquer défice e nova dívida.

4)O regresso aos mercados financeiros poderia acontecer, assim que o País retomasse valores de dívida inferiores aos limites estabelecidos e tivesse condições para voltar ao processo normal de pagamento das amortizações e juros dos seus empréstimos, sem recurso aos títulos de ajustamento referidos no ponto anterior.

5)Este processo não é facultativo, aplicando-se automaticamente a todos os casos e a todos os Paises do Euro em que as dívidas se elevassem para além dos limites.

Seria um “colete de forças” que entraria em campo sempre que necessário, impondo uma auto-correção da situação de gastos excessivos. Os próprios mercados financeiros passariam a se controlar nos processos de empréstimo ao sector público, sabendo que se arriscariam, se as coisas dessem para o torto (para o excesso de dívida), a verem o seu empréstimo revisto (seria o risco desse empréstimo) unilateralmente, para um crédito com amortização a 20 anos e juro euribor...

O Fundo Europeu, criado para acudir a estas situações, seria desviado (aplicado num) sistema de proteção dos credores. Abrir-se-ia um mercado de aquisição dos títulos de ajustamento com – aqui sim – um haircut associado. Esse haircut seria o “preço” do risco de crédito e seria tanto menor quanto mais próximo do vencimento se fizesse a transação.

Este modelo permitiria ajustamentos graduais das economias e contas públicas dos Países em questão pois a dívida (nomeadamente a de curto e médio prazo) deixava de ficar pendente, esbatendo-se no tempo. Ou seja, os credores pagariam o preço do risco assumido e a renovação da dívida ficaria sempre segura, sem prejuizo dos valores e juros dos contratos estabelecidos. O serviço da nova dívida seria “sagrada” e o país apenas se teria que acomodar (ajustar) gradualmente, sem impactos sociais (falência da economia, desemprego, emigração) graves.

Agora, a fase dois

Fase 1

Estão validadas (constitucionalmente) as 40 horas de trabalho semanal na função pública.

Fase 2

Agora, virão recusados os cortes remuneratórios... (uma no cravo outra na ferradura).

Como o País (e o Governo) não tem dinheiro para pagar o défice que se gera, terá que vir para o terreno o plano B.

Que é simples: redução de 15% (em simultâneo) do tempo de trabalho e do ordenado dos trabalhadores da função pública. Todos passarão a trabalhar 34 horas semanais com um corte de 15% do ordenado. Salvaguardando (nos cortes horário e de ordenado) quem ganha próximo do ordenado mínimo, impedindo reduções para níveis inferiores a este. 

Assim, já não haverá corte remuneratório efectivo pois o pagamento/hora fica intocável. O Tribunal de Contas não terá nada para analisar e o Governo chegará aos níveis de despesas possíveis.

Quanto às pensões que hoje se atribuem, com o corte previsto, haverá uma quebra nas expetativas contratadas, mas, na realidade, esse contrato era impossível. Pois não há, nem houve, descontos que o viabilizassem. Não sendo possível utilizar o esquema acima indicado (menos trabalho, menor pagamento) só uma taxa de solideriedade poderia colocar as coisas no sítio certo. No entanto, aqui, as coisas são mais complicadas. Pois os reformados vão entender que dispõem de "direitos adquiridos". Mesmo que à conta e pala das gerações seguintes. Que estão a trabalhar para eles e para as suas reformas mas não vão ter contributo igual, para si, no futuro.

Um problema criado pelas "cigarras socialistas" que geriram o País no passado recente e que, agora, é uma "bomba social", de (indi)gestão de sobreexpectativas,  nas mãos de todos nós...

Saem a bem ou à paulada

Democracia de esquerda.

Bem mal vamos quando um ex-presidente da República, exarceba a sua revolta pela derrota que obteve nas eleições presidenciais com incentivos à violência.

Mas, claro, vindo da esquerda, tudo se perdoa...

Não se espera que se entenda que a austeridade e os sacrifícios são a consequência de políticas de esquerda, que distribuiram durante anos o que tinham e o que não tinham (pediram emprestado) criando uma vida de ilusão no País. A estória da cigarra e da formiga. Conhecem?

Este Governo (que não está livre de crítica) faz o papel dificil da formiga. Com uma diferença: a formiga trabalhava para o inverno seguinte. Esta "formiga" trabalha para os invernos passados, de gestão "cigarra"...

Vamos ouvindo jornalistas, comentadores e activistas "cigarras" serem contra as políticas de austeridade. Que não tiveram sucesso. A verdade é que, o maior medo deles é que as coisas virem e tudo se comece a ajustar. A dívida, em crescimento galopante criada pelo PS começa a estabilizar. O défice público já está a metade. O desemprego cresceu mas estabilizou (é preciso fazer aqui mais qualquer coisa) e a economia está a dar sinais positivos. As balanças comerciais melhoraram para níveis nunca vistos e reaprendemos a exportar.

A esquerda treme e dá sinais de intranquilidade. Como é usual, antes que o povo comece a sentir essa mudança positiva, lá vêm os tiques revolucionários: a violência sempre foi recurso válido na sua "democracia".

A formiga sabe que tem que trabalhar e ser austera no seu dia a dia. Não significa que goste de fazer isso. Faz, para garantir a sua estabilidade futura. Não conta com o trabalho dos outros para isso.

A cigarra esquece tudo isso. O futuro acontece... no futuro. Logo se vê. Haverá sempre por perto - conta ela - uma formiga que, à paulada, tenha trabalhado e amealhado o suficiente para resolver a questão.

O problema de hoje? O que acima se referiu. Esta formiga está a trabalhar para pagar os desvarios dos invernos passados. Não há nada no armazém para garantir os tempos que se seguem. Só podemos contar com ... a troika. E essa ajuda vem com ... sacrifícios. Não se quer a troika? Então, teremos que ajustar de uma vez só:  em vez de passar de um défice de 5,5 para 4, passamos imediatamente para zero. Pois, sem troika, ninguém nos empresta a parte que gastamos e não produzimos (o défice). É isto que defendem os não austeristas?

A culpa é sempre dos outros

Há uma corrente de opinião que coloca o ónus dos problemas que vivemos nos dias de hoje, na alta finança, nos mercados financeiros e nos seus tentáculos, os bancos. Um enorme polvo que nos aperta até ao tutano.

É certo, sabido e reconhecido que esse polvo usa e abusa dos ingénuos que não acreditam no livre arbítreo e na boa conduta.

A verdade é que todos esses financeiros usaram e abusaram das lideranças democráticas dos fracos países do Sul europeu. Estes, na ansia de ganhar eleições, prometeram e cumpriram. Elevaram as suas despesas à estratosfera (bem além das suas possibilidades) recorrendo, para isso, à alta finança internacional. Esta, simplesmente, emprestou até onde achou possível, até ao ponto onde, a partir daí, entendeu ser arriscar demais para ver o seu dinheiro de volta...

Dessa forma, as lideranças “cigarras” do Sul fizeram subir o nível de vida das suas populações de uma forma totalmente ilusória (com dinheiro emprestado) e criaram a ideia falsa que aquele era um nível de vida ao qual as populações votantes tinham direitos estabelecidos (o que também "entende" a nossa Constituição).

É verdade, também, que os “judeus” usurários da alta finança ganharam e ganham muito com esta situação. Mas o muito é muito relativo. É muito para eles, mas apenas uma pequena parte da montanha da dívida. Ganham taxas, comissões, prémios e juros. E também, corromperam. Mas um pouco de muito é sempre muito quando dividido por poucos.

É sempre relativo esse valor. Serão alguns pontos percentuais da enorme dívida acumulada. Pois a esmagadora maioria dos dinheiros emprestados veio mesmo para a economia. Obras públicas (rotundas e túneis), serviços públicos (comboios, metro, rodoviária), ordenados, pensões e subsídios. Todos eles com um sobre-valor com origem em empréstimos. Que somados constituem um défice que, por sua vez, ano após ano, cria e acumula uma dívida. Que arrasta, com ela, juros que consomem e pesam nos orçamentos de Estado.

Resta falar sobre o lívre arbítrio.

Podemos ser “cigarra” ou “formiga”.

Podemos ser drogados e a culpa disso não é do traficante. Apesar de ser do interesse do traficante que o drogado consuma e leve outros a consumir. É garantia de negócio futuro.

Podemos ser alcoolicos e não atribuir culpas ao barman.

Pedimos emprestado e assinamos os contratos. 

Demos a ganhar a quem nos emprestou. Mas não é possível, agora, colocarmos as culpas todas em cima dos credores (as cigarras socialistas que sabem dividir o bolo muito bem, mas não fazem ideia como criar esse bolo) e de quem nos empresta hoje (o que mais ninguém faz), a juros que mais ninguém cobra : a troika.

E que fique claro: entendo que há ladrões a culpar (exemplo BPN) e líderes a julgar (exemplo Sócrates). Mas todos nós vivemos acima do que era possível com base naquilo que nos deram (ordenados, pensões, subsídios, obras públicas, serviços públicos subsidiados), com custos bem acima do que produziamos.

E hoje, pagamos por isso.

Que palavra não entendem? Não há dinheiro!

O que não percebe a oposição, a imprensa e os indignados de rua?

Vivemos em défice. 

Gastamos mais uns X mil milhões de euros para além do que recebemos.

Como gastamos de mais, precisamos de pedir emprestado. Pelo menos esse valor...

Quem nos empresta? Ninguém.

Ou melhor, sim. Empresta-nos a troika.

Troika RUA!

Rua? Mas porquê? Porque estão a nos impor austeridade.

Troika RUA!

Mas como? Eles emprestam-nos o valor em défice, para que possamos sustentar as nossas despesas (escolas, hospitais, justiça, exercito, mas também o serviço da dívida acumulada). 

Para isso (para nos manterem esses empréstimos) pedem-nos que se reduza o valor do défice (aquilo que gastamos a mais) ano após ano pois não estão para nos emprestar mais, a quem não consegue dosear os gastos.

Vivemos em défice. Gastamos mais uns X mil milhões de euros para além do que recebemos.

Claro que a austeridade já teve efeitos. Porque com Sócrates gastavamos 2 vezes X mil milhões...

Ao gastar tudo isso, para além do que tinha, sustentou o facto pedindo emprestado. Claro que, nessa altura Portugal tinha crédito. Bastava pedir emprestado.

Hoje pagamos em juros, por esses empréstimos, aproximadamente o valor do défice.

Sem essa dívida (que nos permitiu viver à grande – e não sabíamos - nos anos da cigarra socialista) os nossos juros seriam MUITO inferiores e o nosso défice curto. Tinhamos crédito e não estava cá a troika. A austeridade necessária seria infima em relação à actual.

A verdade crua e dura é que não há uma crise. Não vamos passar por ela e voltar aos bons velhos tempos.

Há um ajustamento em baixa.

O governo não está a cortar. 

Está simplesmente a dar aquilo que lhe emprestam. 

E a alternativa é ter ainda menos... ou nada.

Tivemos um governo cigarra que gastou o que tinha e, de forma displicente, o que não tinha. E foi muito. Não nos colocou à beira do precipício. Colocou-nos em queda livre...

Temos um governo formiga que ainda nem conseguiu lidar com o crime de lesa pátria da cigarra socialista. Conseguiu abrir o para-quedas. Mas, pouco mais...

Aquele foi criminoso. Este está a ser, talvez, incompetente.

O talvez salvaguarda a possibilidade da tarefa poder ser impossível.

O que não percebe o Governo?

Que está a seguir direções erradas em algumas matéria determinantes.

A mais grave prende-se com a gestão do trabalho disponível (as outras são ao nível dos cortes nas pensões, IVA no turismo e orientação no referente aos impostos).

Que qualquer crescimento que aí possa vir será mínimo e muito relativo. Que será suportado facilmente pela capacidade produtiva já instalada e pela inovação e novas tecnologias. E que, por isso, o desemprego alto se manterá.

E só não crescerá mais porque se manterá-crescerá a emigração...

A saída do país em massa, principalmente dos jovens.

O que consiste noutro crime de lesa pátria. Este actual.

Não é possível mantermos as políticas que levam, porta fora, o nosso futuro.

Jovens formados (com recursos nossos) que levam com eles as crianças (presentes e futuras, nascidas ou por nascer) que sustentariam nos anos vindouros, tudo o que se possa pensar em Portugal: economia, sociedade, produção, sistema de suporte social...

O Estado tem uma folha salarial elevada?

O Estado é grande de mais?

Há muito défice?

Há muitos desempregados?

Muita subsidiação social?

Há muita emigração?

Estamos a “sangrar” com a saída dos jovens?

A solução é simples: redistribua-se o trabalho disponível...

Quase tudo se ajustaria.

Ler aqui.

O Governo (este) faz o contrário: mais horas, mais dias, menos feriados e férias, reformas mais tardias. Menos rendimentos, mais subsídios e desiquilíbrios sociais, mais indignados nas ruas.

Com tanto desentendimento, para onde nos viramos?

Para a cigarra? para a formiga incompetente? Estamos de mãos atadas. Não temos soluções em cima da mesa.

Os nossos problemas

O problema Português dos dias de hoje prende-se, em grande parte, com a falta de expectativas de futuro. No referente ao estado social, ao emprego e a um futuro sustentado demograficamente.

É necessário um estado social, mas sustentável.

É necessário trabalho, que deve ser bem dividido de forma a impedir níveis anormais do desemprego e a emigração dos jovens.

São necessárias condições de vida que potêncializem a ocorrência de mais nascimentos e a renovação de gerações.

A verdade é que fomos iludidos e continuamos iludidos com os níveis de vida que atingimos nos últimos 15 anos. Criamos uma expectativa tal, que mina todas as tentativas de correção e ajuste necessárias. A ideia que vivemos uma crise (a ultrapassar) e não um período de ajuste (em baixa) terá de ser invertida. E eliminar o pressuposto que aí virá crescimento e que os bons velhos tempos - em que viviamos de empréstimos exteriores - poderão voltar, ultrapassado este (hipotético) momento menos bom.

Nada disso se vai passar. 
Vamos cair bem baixo e voltar a níveis dos anos oitenta, sem apelo nem agravo. E isto porque temos que ajustar para os níveis sustentados pelo que produzimos e cair ainda mais um pouco para podermos pagar os tais anos de ilusionismo que vivemos.

A ideia que os menos ricos não usufruiram desses anos de “vacas gordas” é uma ideia errada. Fez-se muita obra utilizada por todos. O Estado Social oferecido por Guterres e Sócrates (e outros que por lá passaram de raspão) custou dinheiro (défices orçamentais), que foi emprestado por alguém que, agora, pede de volta. Nos últimos anos, Sócrates gastava mais 20% (10% do PIB) do que conseguia receber dos impostos e taxas cobrados. Ou seja, oferecia ali para “alguém” pagar depois.

E isto é facil de entender...

Este governo está a tentar retirar o País do buraco assim criado. E, reconheçamos, está a tentar e a falhar, numa parte substancial. E a errar também.

Mas é a diferença entre ser responsavel por uma situação e ser incompetente para resolve-la. É a diferença entre o ladrão e polícia que não o consegue apanhar...

Um é responsável, o outro (apenas) incompetente.

Resta a questão: será que o problema é tão grave que não há solução para o mesmo? Talvez... E aí, deixará de ser uma situação de incompetência, passando-se a uma situação de impotência...

Neste momento ataca-se a troika. Ora, a troika é a única entidade que ainda nos vai emprestando o dinheiro que não temos (para pagar o serviço dos empréstimos anteriores e ainda o défice que mantemos) impondo, para isso, algumas condições (duras). Nada mais natural, como faria qualquer um de nós para emprestar dinheiro a outrém.

O problema é que à esquerda, as soluções são mais do mesmo.

À direita, nada...

A hipotética direita que os resta está no Governo a (tentar) cumprir um memorando socialista, tentando resolver um problema socialista. E esgota-se nisso. É a formiga que nem terá tempo para repor os gastos da cigarra anterior. E a cigarra seguinte, desta vez, chegará ao inverno sem as provisões amealhadas pela formiga. Que não teve tempo para isso. Ou seja, será o fim.

Pelo que o ideal seria que este Governo mantivesse as suas políticas de rigor e ajustamento (é que não há alternativa) mas que tomasse em consideração as situações relevantes na área do emprego e do trabalho onde está a seguir uma direção inversa à necessária. 

E que, para isso, tomasse as medidas certas respeitantes à dívida e ao défice.

Emprego vs Trabalho

O nosso problema, nos dias de hoje, não é o emprego. É o trabalho.

Existe em cada vez menos quantidade o que nos coloca um problema.

Um problema?

Mas, afinal não crescemos como espécie social, não vivemos, evoluímos, inventamos, para trabalhar cada vez menos vivendo bem? Não foi para isso que se inventou a roda, a máquina a vapor, o computador?

A realidade é que há cada vez menos trabalho disponível.

Porque há evolução tecnológica. Porque outros produzem melhor e mais barato.

Não vai haver crescimento económico nos próximos anos, nos países desenvolvidos. Pelo menos ao nível do que é necessário para esbater os factores acima indicados (evolução tecológica e deslocalização da produção para países em que os trabalhadores ainda não atingiram os nossos níveis de rendimento) e ainda criar emprego. Assim, não vai haver mais trabalho. Pelo que vai continuar a crescer o desemprego. Até porque há mais factores que tendem para isso: os funcionários públicos vão trabalhar mais tempo, a reforma será mais tardia, há menos férias e feriados.

Mais desemprego significará mais emigração e cada vez menos jovens e crianças. Mais despesas sociais e menos pessoas a contribuir para as mesmas. Não haverá futuro para um Pais assim.

É preciso fazer alguma coisa (que seja constitucional).

O Estado precisa de se ajustar. O ajustamento do Estado passa por rever o que faz e reduzir os custos com a sua folha salarial. Constitucionalmente...

Então, é simples:

A espécie humana continuará a evoluir se passar a trabalhar menos sem prejuizo de um rendimento justo em resultado da respetiva produção. E não de empréstimos (que hoje já ninguém nos dá) impagáveis no futuro.

Se o emprego (unidade de trabalho) passar a ser constituída por menos 15 a 20% do seu tempo actual, tudo se ajustaria. Se a medida fosse generalizada, de iniciativa unilateral da entidade patronal.

A medida só poderia ser constitucional pois há menos salário mas também menos trabalho de forma proporcional (o rendimento/hora seria mantido). A população entenderia facilmente isto.

A folha salarial do Estado sofreria o corte necessário.

Seriam protegidos (mantendo o tempo de trabalho actual) aqueles que ganhassem até 600 Euros (por exemplo).

Onde se sentisse necessidade, haveria mais contratação.

Onde a capacidade de trabalho instalada fosse excedente tudo se ajustaria.

Haveria mais a trabalhar e menos indignados na rua.

Mais contribuíntes e menos subsidiados.

Os jovens veriam uma porta a se reabrir. A força de trabalho nacional rejuvenesceria.

A imigração caíria. E os jovens poderiam se manter no País, criando as famlias necessárias para a renovação demográfica e para o nosso futuro.

A nossa economia poderia passar a ser menos pressionada pelo Estado iniciando-se um processo de redução de impostos que, idealmente, evoluiria para um sistema “apenas IVA” de onde saíriam todos os financiamentos públicos necessários, incluindo os sociais, anulando-se os impostos sobre o rendimento e a carga social sobre o trabalho.

Tudo isto potênciaria a um crescimento económico que, hoje, com os decisores actuais  e potênciais, não passa de um sonho.

Trabalho: será desta?

Vejamos:

Está ultrapassada a barreira (cosntitucional?) do ajustamento do período de trabalho do funcionalismo público das 35h para as 40h (mais 1 em 7) ou seja, quase mais um mês e meio de trabalho sem remuneração extra. A igualdade em relação ao privado estará atingida...

Está ultrapassado o prazo concedido pelo Tribunal Constitucional para cortes de salários a “título extraordinário”. O que virá a seguir terá de ser muito efectivo para garantir a contenção das despesas públicas mas - também - terá de ser uma medida constitucional.

Estão reunidas as condições para:

Um ajustamento da lei do trabalho para acondicionar um corte generalizado, a decidir unilateralmente pela entidade empregadora, do número de horas de trabalho, acompanhado de um corte proporcional dos salários.

De notar que a remuneração (hora) se deve manter, libertando os Juizes do Tribunal Constitucional para darem luz verde à medida.

Sem prejuizo desta medida poder ser considerada como provisória até que ambos os interessados (simultâneamente) assim a entendam reverter.

Limites:

Este corte (de decisão unilateral e não outro qualquer) poderá ir até os 20% (40-8=32 horas), no máximo.

A iniciativa do corte é do empregador que poderá agir de forma disforme (poderá aplicar cortes distintos a cada a um dos trabalhadores ou não aplicar corte algum) por forma a diferenciar os trabalhadores que entender serem mais produtivos.

O corte a aplicar não poderá levar a uma remuneração inferior a 120% do ordenado mínimo (os tais 600 Euros) pelo que não se aplica a nenhum trabalhador que vença um valor igual ou inferior a esse.

No Estado:

No Estado, a folha de vencimentos cairia quase 20% de uma só vez.

Nos serviços sobre-dimensionados, a situação ajustar-se-ia. As horas de trabalho que se mantêm serão suficientes para o trabalho existente.

Nos serviços bem dimensionados, abre-se uma janela de integração de excedentes de outros serviços e, de uma forma ainda mais relevante, teremos uma abertura para novas contratações.

Nas Empresas:

Nas que lutam pela sobrevivência face a uma quebra de negócio, o ajuste vem facilitar as coisas, evitando despedimentos e falências.

Nas que estão a laborar em pleno, abre-se uma janela para novos empregos. O que é relevante para a empresa que pode renovar a sua força de trabalho. Estes novos empregos poderiam ter condicionantes de efectividade mais flexiveis e benefícios (reduções) nas taxas sociais (afinal, substituem-se subsidiados por contribuintes) para os incentivar.

Para o País:

Mais empregos, menos défice, mais gente a trabalhar e menos subsidiados.

Menos indignados nas ruas, uma divisão do trabalho mais solidário.

Menos emigração. Espaço para os jovens e para os respectivos primeiros empregos.

Uma folga para a Segurança Social, mais contribuintes.

Menos empregos em risco, mais qualidade de vida, familias mais tempo com as suas crianças.

Todos têm um pouco menos para menos deixarem de ter apenas... nada.

Uma luz ao fundo do túnel, uma lufada de ar fresco...

Será que esta não seria a direção correta? ...