Mais défice menos dívida ou as contas da cigarra

Acabo de ler uma coluna de Pedro Nuno Santos no jornal i que se esforça por tentar justificar que a dívida pode cair com mais despesa, metendo os pés pelas mãos, tratando valores absolutos e percentagens ao mesmo nível.

Então, PNS conclui que em 2010 o défice primário foi 3 vezes superior ao de 2012 mas que a dívida pública cresceu apenas 10,3% no primeiro desses anos e 15,9% no segundo. E porquê, justifica: porque o PIB nominal cresceu 2,5% em 2010 e caiu 3,5% em 2012 pelo que, refere, é possível com mais défice, a dívida crescer menos.

Ora, contas socialistas são assim...

Baralhadas.

Ora, a dívida não cresce em % do PIB. A dívida cresce em valor absoluto. E cresce diretamente em função do défice. O resto são poeira para os nossos olhos.

O valor da dívida em % do PIB é apenas um referencial para se avaliar a relatividade e o peso da dívida face à produção do País.

Foi até um socialista (em Paris) que referiu que a dívida não interessa nada. Pois gere-se e não se paga. E teria toda a razão do Mundo, caso o défice fosse inexistente. Aí, a dívida “congelava”,  sendo suportaveis para o País, os custos dessa gestão (o serviço da dívida).

Ora, qualquer aumento do défice (mais despesa ou menos austeridade) será sempre mais dívida. Mesmo que, por via do crescimento do PIB, seja menos percentagem da dívida em relação ao PIB...

E mais dívida serão sempre menos (ou nenhuns) a nos quererem emprestar dinheiro e/ou mais juros a pagar. Muito mais juros a pagar, logo mais despesa, mais défice e ... BUUUMMM. Já foste...

Por outro lado, mais despesa (ou menos austeridade) não garante mais PIB (apesar de isso ser uma possíbilidade). Mas garante, certamente, a necessidade de alguém nos emprestar mais esse dinheiro (para além do outro, ou seja, do valor do défice). O problema é que nos últimos anos (e nos próximos se não continuarmos a baixar o nosso défice) apenas conseguimos os empréstimos da ... TROIKA. Que – e bem – apenas nos emprestou, porque nos comprometemos a baixar o défice (menos despesa, mais austeridade).

Mais despesa e menos austeridade e não teríamos a TROIKA a nos ajudar. E aí, não só não poderiamos suportar os mais 0,2% de défice que Seguro propõe, como não teríamos como suportar os restantes 4% (ou perto disso) previstos para o défice de 2014. Aí, em vez de não se ter umas centenas de milhões a mais na despesa pública passaríamos a nos ter de acomodar com menos alguns milhares de milhões na mesma ... ou seja, com o défice integral.

Socialistas e cigarras, sempre souberam dividir o bolo. Infelizmente não têm a mínima ideia de como faze-lo. E se não são outros (e as formigas) a fazer o trabalho prévio, o caldo entorna-se. Acontece que, em Portugal, as formigas não tiveram tempo de fazer bolo algum. Tão só de estancar a sangria anterior. Ou seja, as cigarras querem saltar novamente, mas, não havendo bolo...

Sistema de proteção do Euro

Uma das constatações mais óbvias do falhanço da implementação da moeda única europeia consistiu no facto do modelo não prever um sistema de proteção dos países que, por qualquer razão, entravam em incumprimento dos limites do défice e da dívida.

Realize-se que esta proteção é necessária face a governações e políticas levadas a cabo pelos próprios países. Digamos que seria um sistema de proteção contra si próprios.

O sistema definiria limites de endividamento público e externo: um limite de alerta e um limite máximo.

Quando um País atingisse o limite máximo entrava – automatica e obrgatoriamente - num processo de correção.

1)Os mercados financeiros fechavam-se para o país em questão que se inibiria de financiamentos exteriores.

2)O pagamento de juros e a amortização de dívida, nos termos contratados (sejam eles quais forem) seriam suspensos. Em troca (em pagamento), o País entregaria novos títulos de dívida pública – TÍTULOS DE AJUSTAMENTO  - a 20 anos, juro euribor e amortização fixa anual de 1 ou 2%. Aqui não haveria qualquer haircut nem sequer uma renegociação de dívida. Tão só os pagamentos devidos seriam concretizados pela entrega de novos títulos de dívida.

3)O serviço da dívida (e a amortização fixa) resultante destes novos títulos seria rigorosamente cumprido e, não havendo mais recursos financeiros vindos do exterior, o País em questão teria que se acomodar com os recursos gerados – exclusivamente – pela sua economia, não havendo lugar, a partir daí, a qualquer défice e nova dívida.

4)O regresso aos mercados financeiros poderia acontecer, assim que o País retomasse valores de dívida inferiores aos limites estabelecidos e tivesse condições para voltar ao processo normal de pagamento das amortizações e juros dos seus empréstimos, sem recurso aos títulos de ajustamento referidos no ponto anterior.

5)Este processo não é facultativo, aplicando-se automaticamente a todos os casos e a todos os Paises do Euro em que as dívidas se elevassem para além dos limites.

Seria um “colete de forças” que entraria em campo sempre que necessário, impondo uma auto-correção da situação de gastos excessivos. Os próprios mercados financeiros passariam a se controlar nos processos de empréstimo ao sector público, sabendo que se arriscariam, se as coisas dessem para o torto (para o excesso de dívida), a verem o seu empréstimo revisto (seria o risco desse empréstimo) unilateralmente, para um crédito com amortização a 20 anos e juro euribor...

O Fundo Europeu, criado para acudir a estas situações, seria desviado (aplicado num) sistema de proteção dos credores. Abrir-se-ia um mercado de aquisição dos títulos de ajustamento com – aqui sim – um haircut associado. Esse haircut seria o “preço” do risco de crédito e seria tanto menor quanto mais próximo do vencimento se fizesse a transação.

Este modelo permitiria ajustamentos graduais das economias e contas públicas dos Países em questão pois a dívida (nomeadamente a de curto e médio prazo) deixava de ficar pendente, esbatendo-se no tempo. Ou seja, os credores pagariam o preço do risco assumido e a renovação da dívida ficaria sempre segura, sem prejuizo dos valores e juros dos contratos estabelecidos. O serviço da nova dívida seria “sagrada” e o país apenas se teria que acomodar (ajustar) gradualmente, sem impactos sociais (falência da economia, desemprego, emigração) graves.

Agora, a fase dois

Fase 1

Estão validadas (constitucionalmente) as 40 horas de trabalho semanal na função pública.

Fase 2

Agora, virão recusados os cortes remuneratórios... (uma no cravo outra na ferradura).

Como o País (e o Governo) não tem dinheiro para pagar o défice que se gera, terá que vir para o terreno o plano B.

Que é simples: redução de 15% (em simultâneo) do tempo de trabalho e do ordenado dos trabalhadores da função pública. Todos passarão a trabalhar 34 horas semanais com um corte de 15% do ordenado. Salvaguardando (nos cortes horário e de ordenado) quem ganha próximo do ordenado mínimo, impedindo reduções para níveis inferiores a este. 

Assim, já não haverá corte remuneratório efectivo pois o pagamento/hora fica intocável. O Tribunal de Contas não terá nada para analisar e o Governo chegará aos níveis de despesas possíveis.

Quanto às pensões que hoje se atribuem, com o corte previsto, haverá uma quebra nas expetativas contratadas, mas, na realidade, esse contrato era impossível. Pois não há, nem houve, descontos que o viabilizassem. Não sendo possível utilizar o esquema acima indicado (menos trabalho, menor pagamento) só uma taxa de solideriedade poderia colocar as coisas no sítio certo. No entanto, aqui, as coisas são mais complicadas. Pois os reformados vão entender que dispõem de "direitos adquiridos". Mesmo que à conta e pala das gerações seguintes. Que estão a trabalhar para eles e para as suas reformas mas não vão ter contributo igual, para si, no futuro.

Um problema criado pelas "cigarras socialistas" que geriram o País no passado recente e que, agora, é uma "bomba social", de (indi)gestão de sobreexpectativas,  nas mãos de todos nós...

Saem a bem ou à paulada

Democracia de esquerda.

Bem mal vamos quando um ex-presidente da República, exarceba a sua revolta pela derrota que obteve nas eleições presidenciais com incentivos à violência.

Mas, claro, vindo da esquerda, tudo se perdoa...

Não se espera que se entenda que a austeridade e os sacrifícios são a consequência de políticas de esquerda, que distribuiram durante anos o que tinham e o que não tinham (pediram emprestado) criando uma vida de ilusão no País. A estória da cigarra e da formiga. Conhecem?

Este Governo (que não está livre de crítica) faz o papel dificil da formiga. Com uma diferença: a formiga trabalhava para o inverno seguinte. Esta "formiga" trabalha para os invernos passados, de gestão "cigarra"...

Vamos ouvindo jornalistas, comentadores e activistas "cigarras" serem contra as políticas de austeridade. Que não tiveram sucesso. A verdade é que, o maior medo deles é que as coisas virem e tudo se comece a ajustar. A dívida, em crescimento galopante criada pelo PS começa a estabilizar. O défice público já está a metade. O desemprego cresceu mas estabilizou (é preciso fazer aqui mais qualquer coisa) e a economia está a dar sinais positivos. As balanças comerciais melhoraram para níveis nunca vistos e reaprendemos a exportar.

A esquerda treme e dá sinais de intranquilidade. Como é usual, antes que o povo comece a sentir essa mudança positiva, lá vêm os tiques revolucionários: a violência sempre foi recurso válido na sua "democracia".

A formiga sabe que tem que trabalhar e ser austera no seu dia a dia. Não significa que goste de fazer isso. Faz, para garantir a sua estabilidade futura. Não conta com o trabalho dos outros para isso.

A cigarra esquece tudo isso. O futuro acontece... no futuro. Logo se vê. Haverá sempre por perto - conta ela - uma formiga que, à paulada, tenha trabalhado e amealhado o suficiente para resolver a questão.

O problema de hoje? O que acima se referiu. Esta formiga está a trabalhar para pagar os desvarios dos invernos passados. Não há nada no armazém para garantir os tempos que se seguem. Só podemos contar com ... a troika. E essa ajuda vem com ... sacrifícios. Não se quer a troika? Então, teremos que ajustar de uma vez só:  em vez de passar de um défice de 5,5 para 4, passamos imediatamente para zero. Pois, sem troika, ninguém nos empresta a parte que gastamos e não produzimos (o défice). É isto que defendem os não austeristas?

A culpa é sempre dos outros

Há uma corrente de opinião que coloca o ónus dos problemas que vivemos nos dias de hoje, na alta finança, nos mercados financeiros e nos seus tentáculos, os bancos. Um enorme polvo que nos aperta até ao tutano.

É certo, sabido e reconhecido que esse polvo usa e abusa dos ingénuos que não acreditam no livre arbítreo e na boa conduta.

A verdade é que todos esses financeiros usaram e abusaram das lideranças democráticas dos fracos países do Sul europeu. Estes, na ansia de ganhar eleições, prometeram e cumpriram. Elevaram as suas despesas à estratosfera (bem além das suas possibilidades) recorrendo, para isso, à alta finança internacional. Esta, simplesmente, emprestou até onde achou possível, até ao ponto onde, a partir daí, entendeu ser arriscar demais para ver o seu dinheiro de volta...

Dessa forma, as lideranças “cigarras” do Sul fizeram subir o nível de vida das suas populações de uma forma totalmente ilusória (com dinheiro emprestado) e criaram a ideia falsa que aquele era um nível de vida ao qual as populações votantes tinham direitos estabelecidos (o que também "entende" a nossa Constituição).

É verdade, também, que os “judeus” usurários da alta finança ganharam e ganham muito com esta situação. Mas o muito é muito relativo. É muito para eles, mas apenas uma pequena parte da montanha da dívida. Ganham taxas, comissões, prémios e juros. E também, corromperam. Mas um pouco de muito é sempre muito quando dividido por poucos.

É sempre relativo esse valor. Serão alguns pontos percentuais da enorme dívida acumulada. Pois a esmagadora maioria dos dinheiros emprestados veio mesmo para a economia. Obras públicas (rotundas e túneis), serviços públicos (comboios, metro, rodoviária), ordenados, pensões e subsídios. Todos eles com um sobre-valor com origem em empréstimos. Que somados constituem um défice que, por sua vez, ano após ano, cria e acumula uma dívida. Que arrasta, com ela, juros que consomem e pesam nos orçamentos de Estado.

Resta falar sobre o lívre arbítrio.

Podemos ser “cigarra” ou “formiga”.

Podemos ser drogados e a culpa disso não é do traficante. Apesar de ser do interesse do traficante que o drogado consuma e leve outros a consumir. É garantia de negócio futuro.

Podemos ser alcoolicos e não atribuir culpas ao barman.

Pedimos emprestado e assinamos os contratos. 

Demos a ganhar a quem nos emprestou. Mas não é possível, agora, colocarmos as culpas todas em cima dos credores (as cigarras socialistas que sabem dividir o bolo muito bem, mas não fazem ideia como criar esse bolo) e de quem nos empresta hoje (o que mais ninguém faz), a juros que mais ninguém cobra : a troika.

E que fique claro: entendo que há ladrões a culpar (exemplo BPN) e líderes a julgar (exemplo Sócrates). Mas todos nós vivemos acima do que era possível com base naquilo que nos deram (ordenados, pensões, subsídios, obras públicas, serviços públicos subsidiados), com custos bem acima do que produziamos.

E hoje, pagamos por isso.

Que palavra não entendem? Não há dinheiro!

O que não percebe a oposição, a imprensa e os indignados de rua?

Vivemos em défice. 

Gastamos mais uns X mil milhões de euros para além do que recebemos.

Como gastamos de mais, precisamos de pedir emprestado. Pelo menos esse valor...

Quem nos empresta? Ninguém.

Ou melhor, sim. Empresta-nos a troika.

Troika RUA!

Rua? Mas porquê? Porque estão a nos impor austeridade.

Troika RUA!

Mas como? Eles emprestam-nos o valor em défice, para que possamos sustentar as nossas despesas (escolas, hospitais, justiça, exercito, mas também o serviço da dívida acumulada). 

Para isso (para nos manterem esses empréstimos) pedem-nos que se reduza o valor do défice (aquilo que gastamos a mais) ano após ano pois não estão para nos emprestar mais, a quem não consegue dosear os gastos.

Vivemos em défice. Gastamos mais uns X mil milhões de euros para além do que recebemos.

Claro que a austeridade já teve efeitos. Porque com Sócrates gastavamos 2 vezes X mil milhões...

Ao gastar tudo isso, para além do que tinha, sustentou o facto pedindo emprestado. Claro que, nessa altura Portugal tinha crédito. Bastava pedir emprestado.

Hoje pagamos em juros, por esses empréstimos, aproximadamente o valor do défice.

Sem essa dívida (que nos permitiu viver à grande – e não sabíamos - nos anos da cigarra socialista) os nossos juros seriam MUITO inferiores e o nosso défice curto. Tinhamos crédito e não estava cá a troika. A austeridade necessária seria infima em relação à actual.

A verdade crua e dura é que não há uma crise. Não vamos passar por ela e voltar aos bons velhos tempos.

Há um ajustamento em baixa.

O governo não está a cortar. 

Está simplesmente a dar aquilo que lhe emprestam. 

E a alternativa é ter ainda menos... ou nada.

Tivemos um governo cigarra que gastou o que tinha e, de forma displicente, o que não tinha. E foi muito. Não nos colocou à beira do precipício. Colocou-nos em queda livre...

Temos um governo formiga que ainda nem conseguiu lidar com o crime de lesa pátria da cigarra socialista. Conseguiu abrir o para-quedas. Mas, pouco mais...

Aquele foi criminoso. Este está a ser, talvez, incompetente.

O talvez salvaguarda a possibilidade da tarefa poder ser impossível.

O que não percebe o Governo?

Que está a seguir direções erradas em algumas matéria determinantes.

A mais grave prende-se com a gestão do trabalho disponível (as outras são ao nível dos cortes nas pensões, IVA no turismo e orientação no referente aos impostos).

Que qualquer crescimento que aí possa vir será mínimo e muito relativo. Que será suportado facilmente pela capacidade produtiva já instalada e pela inovação e novas tecnologias. E que, por isso, o desemprego alto se manterá.

E só não crescerá mais porque se manterá-crescerá a emigração...

A saída do país em massa, principalmente dos jovens.

O que consiste noutro crime de lesa pátria. Este actual.

Não é possível mantermos as políticas que levam, porta fora, o nosso futuro.

Jovens formados (com recursos nossos) que levam com eles as crianças (presentes e futuras, nascidas ou por nascer) que sustentariam nos anos vindouros, tudo o que se possa pensar em Portugal: economia, sociedade, produção, sistema de suporte social...

O Estado tem uma folha salarial elevada?

O Estado é grande de mais?

Há muito défice?

Há muitos desempregados?

Muita subsidiação social?

Há muita emigração?

Estamos a “sangrar” com a saída dos jovens?

A solução é simples: redistribua-se o trabalho disponível...

Quase tudo se ajustaria.

Ler aqui.

O Governo (este) faz o contrário: mais horas, mais dias, menos feriados e férias, reformas mais tardias. Menos rendimentos, mais subsídios e desiquilíbrios sociais, mais indignados nas ruas.

Com tanto desentendimento, para onde nos viramos?

Para a cigarra? para a formiga incompetente? Estamos de mãos atadas. Não temos soluções em cima da mesa.

Os nossos problemas

O problema Português dos dias de hoje prende-se, em grande parte, com a falta de expectativas de futuro. No referente ao estado social, ao emprego e a um futuro sustentado demograficamente.

É necessário um estado social, mas sustentável.

É necessário trabalho, que deve ser bem dividido de forma a impedir níveis anormais do desemprego e a emigração dos jovens.

São necessárias condições de vida que potêncializem a ocorrência de mais nascimentos e a renovação de gerações.

A verdade é que fomos iludidos e continuamos iludidos com os níveis de vida que atingimos nos últimos 15 anos. Criamos uma expectativa tal, que mina todas as tentativas de correção e ajuste necessárias. A ideia que vivemos uma crise (a ultrapassar) e não um período de ajuste (em baixa) terá de ser invertida. E eliminar o pressuposto que aí virá crescimento e que os bons velhos tempos - em que viviamos de empréstimos exteriores - poderão voltar, ultrapassado este (hipotético) momento menos bom.

Nada disso se vai passar. 
Vamos cair bem baixo e voltar a níveis dos anos oitenta, sem apelo nem agravo. E isto porque temos que ajustar para os níveis sustentados pelo que produzimos e cair ainda mais um pouco para podermos pagar os tais anos de ilusionismo que vivemos.

A ideia que os menos ricos não usufruiram desses anos de “vacas gordas” é uma ideia errada. Fez-se muita obra utilizada por todos. O Estado Social oferecido por Guterres e Sócrates (e outros que por lá passaram de raspão) custou dinheiro (défices orçamentais), que foi emprestado por alguém que, agora, pede de volta. Nos últimos anos, Sócrates gastava mais 20% (10% do PIB) do que conseguia receber dos impostos e taxas cobrados. Ou seja, oferecia ali para “alguém” pagar depois.

E isto é facil de entender...

Este governo está a tentar retirar o País do buraco assim criado. E, reconheçamos, está a tentar e a falhar, numa parte substancial. E a errar também.

Mas é a diferença entre ser responsavel por uma situação e ser incompetente para resolve-la. É a diferença entre o ladrão e polícia que não o consegue apanhar...

Um é responsável, o outro (apenas) incompetente.

Resta a questão: será que o problema é tão grave que não há solução para o mesmo? Talvez... E aí, deixará de ser uma situação de incompetência, passando-se a uma situação de impotência...

Neste momento ataca-se a troika. Ora, a troika é a única entidade que ainda nos vai emprestando o dinheiro que não temos (para pagar o serviço dos empréstimos anteriores e ainda o défice que mantemos) impondo, para isso, algumas condições (duras). Nada mais natural, como faria qualquer um de nós para emprestar dinheiro a outrém.

O problema é que à esquerda, as soluções são mais do mesmo.

À direita, nada...

A hipotética direita que os resta está no Governo a (tentar) cumprir um memorando socialista, tentando resolver um problema socialista. E esgota-se nisso. É a formiga que nem terá tempo para repor os gastos da cigarra anterior. E a cigarra seguinte, desta vez, chegará ao inverno sem as provisões amealhadas pela formiga. Que não teve tempo para isso. Ou seja, será o fim.

Pelo que o ideal seria que este Governo mantivesse as suas políticas de rigor e ajustamento (é que não há alternativa) mas que tomasse em consideração as situações relevantes na área do emprego e do trabalho onde está a seguir uma direção inversa à necessária. 

E que, para isso, tomasse as medidas certas respeitantes à dívida e ao défice.

Emprego vs Trabalho

O nosso problema, nos dias de hoje, não é o emprego. É o trabalho.

Existe em cada vez menos quantidade o que nos coloca um problema.

Um problema?

Mas, afinal não crescemos como espécie social, não vivemos, evoluímos, inventamos, para trabalhar cada vez menos vivendo bem? Não foi para isso que se inventou a roda, a máquina a vapor, o computador?

A realidade é que há cada vez menos trabalho disponível.

Porque há evolução tecnológica. Porque outros produzem melhor e mais barato.

Não vai haver crescimento económico nos próximos anos, nos países desenvolvidos. Pelo menos ao nível do que é necessário para esbater os factores acima indicados (evolução tecológica e deslocalização da produção para países em que os trabalhadores ainda não atingiram os nossos níveis de rendimento) e ainda criar emprego. Assim, não vai haver mais trabalho. Pelo que vai continuar a crescer o desemprego. Até porque há mais factores que tendem para isso: os funcionários públicos vão trabalhar mais tempo, a reforma será mais tardia, há menos férias e feriados.

Mais desemprego significará mais emigração e cada vez menos jovens e crianças. Mais despesas sociais e menos pessoas a contribuir para as mesmas. Não haverá futuro para um Pais assim.

É preciso fazer alguma coisa (que seja constitucional).

O Estado precisa de se ajustar. O ajustamento do Estado passa por rever o que faz e reduzir os custos com a sua folha salarial. Constitucionalmente...

Então, é simples:

A espécie humana continuará a evoluir se passar a trabalhar menos sem prejuizo de um rendimento justo em resultado da respetiva produção. E não de empréstimos (que hoje já ninguém nos dá) impagáveis no futuro.

Se o emprego (unidade de trabalho) passar a ser constituída por menos 15 a 20% do seu tempo actual, tudo se ajustaria. Se a medida fosse generalizada, de iniciativa unilateral da entidade patronal.

A medida só poderia ser constitucional pois há menos salário mas também menos trabalho de forma proporcional (o rendimento/hora seria mantido). A população entenderia facilmente isto.

A folha salarial do Estado sofreria o corte necessário.

Seriam protegidos (mantendo o tempo de trabalho actual) aqueles que ganhassem até 600 Euros (por exemplo).

Onde se sentisse necessidade, haveria mais contratação.

Onde a capacidade de trabalho instalada fosse excedente tudo se ajustaria.

Haveria mais a trabalhar e menos indignados na rua.

Mais contribuíntes e menos subsidiados.

Os jovens veriam uma porta a se reabrir. A força de trabalho nacional rejuvenesceria.

A imigração caíria. E os jovens poderiam se manter no País, criando as famlias necessárias para a renovação demográfica e para o nosso futuro.

A nossa economia poderia passar a ser menos pressionada pelo Estado iniciando-se um processo de redução de impostos que, idealmente, evoluiria para um sistema “apenas IVA” de onde saíriam todos os financiamentos públicos necessários, incluindo os sociais, anulando-se os impostos sobre o rendimento e a carga social sobre o trabalho.

Tudo isto potênciaria a um crescimento económico que, hoje, com os decisores actuais  e potênciais, não passa de um sonho.

Trabalho: será desta?

Vejamos:

Está ultrapassada a barreira (cosntitucional?) do ajustamento do período de trabalho do funcionalismo público das 35h para as 40h (mais 1 em 7) ou seja, quase mais um mês e meio de trabalho sem remuneração extra. A igualdade em relação ao privado estará atingida...

Está ultrapassado o prazo concedido pelo Tribunal Constitucional para cortes de salários a “título extraordinário”. O que virá a seguir terá de ser muito efectivo para garantir a contenção das despesas públicas mas - também - terá de ser uma medida constitucional.

Estão reunidas as condições para:

Um ajustamento da lei do trabalho para acondicionar um corte generalizado, a decidir unilateralmente pela entidade empregadora, do número de horas de trabalho, acompanhado de um corte proporcional dos salários.

De notar que a remuneração (hora) se deve manter, libertando os Juizes do Tribunal Constitucional para darem luz verde à medida.

Sem prejuizo desta medida poder ser considerada como provisória até que ambos os interessados (simultâneamente) assim a entendam reverter.

Limites:

Este corte (de decisão unilateral e não outro qualquer) poderá ir até os 20% (40-8=32 horas), no máximo.

A iniciativa do corte é do empregador que poderá agir de forma disforme (poderá aplicar cortes distintos a cada a um dos trabalhadores ou não aplicar corte algum) por forma a diferenciar os trabalhadores que entender serem mais produtivos.

O corte a aplicar não poderá levar a uma remuneração inferior a 120% do ordenado mínimo (os tais 600 Euros) pelo que não se aplica a nenhum trabalhador que vença um valor igual ou inferior a esse.

No Estado:

No Estado, a folha de vencimentos cairia quase 20% de uma só vez.

Nos serviços sobre-dimensionados, a situação ajustar-se-ia. As horas de trabalho que se mantêm serão suficientes para o trabalho existente.

Nos serviços bem dimensionados, abre-se uma janela de integração de excedentes de outros serviços e, de uma forma ainda mais relevante, teremos uma abertura para novas contratações.

Nas Empresas:

Nas que lutam pela sobrevivência face a uma quebra de negócio, o ajuste vem facilitar as coisas, evitando despedimentos e falências.

Nas que estão a laborar em pleno, abre-se uma janela para novos empregos. O que é relevante para a empresa que pode renovar a sua força de trabalho. Estes novos empregos poderiam ter condicionantes de efectividade mais flexiveis e benefícios (reduções) nas taxas sociais (afinal, substituem-se subsidiados por contribuintes) para os incentivar.

Para o País:

Mais empregos, menos défice, mais gente a trabalhar e menos subsidiados.

Menos indignados nas ruas, uma divisão do trabalho mais solidário.

Menos emigração. Espaço para os jovens e para os respectivos primeiros empregos.

Uma folga para a Segurança Social, mais contribuintes.

Menos empregos em risco, mais qualidade de vida, familias mais tempo com as suas crianças.

Todos têm um pouco menos para menos deixarem de ter apenas... nada.

Uma luz ao fundo do túnel, uma lufada de ar fresco...

Será que esta não seria a direção correta? ...

Direito à Manifestação

O absurdo tomou conta da discussão. Agora, já se considera que o direito à manifestação é serciado em face do local escolhido não ser aceitável para a mesma. Aqui del rei que voltamos ao fascismo que não nos deixa manifestarmos onde queremos.

Não nos admira que, a curto prazo se peça uma manifestação nas pistas do aeroporto ou na varanda da Câmara Municipal de Lisboa...

Depois desta, que boas razões haverá para uma recusa na manifestação nesses locais?

Saídas para os Países vergados pela dívida

A questão sobre a viabilidade da dívida é muito relativa...

Antes de passarmos ao assunto em questão é necessário clarificar que a dívida (que tanto nos pesa) foi criada (duplicada) por Sócrates e pelo PS. Uma dívida a metade dos valores actuais custaria metade em juros. Menos 4 mil milhões (a austeridade acrescida que agora nos exigem).

E que o memorando que nos impuseram e que nos permitiu receber os financiamentos para evitar a rotura e a falência foi negociado e assinado por Sócrates e pelo PS. Estes (o Governo actual) herdaram-no.

Mais: a ideia que Passos e Portas foram mais longe que o memorando - e que não o tinham que fazer - é falsa. O memorando regista, no essencial, objectivos. E propõe medidas. Ora, percebeu-se logo que os objectivos eram impossíveis e as medidas, “curtas” para os atingir. 

Como os objectivos eram o que realmente interessava, foi preciso ir mais longe nas medidas. Ora, o PS também falhou aí ao achar que bastava correr 30 metros (o que colocou no memorando) para vencer uma distância de 100. Infelizmente, este governo lançou-se numa corrida de 60, indo mais longe que o memorando, mas nem assim conseguindo chegar aos 100...

E assim, chegamos à “camisa de forças” em que viemos hoje.

Voltamos ao assunto a que nos abalançamos: a dívida é sustentável?

A nossa dívida e os nossos títulos de dívida são lixo. São as empresas de ratings que o dizem. Ora, sendo assim, e chegando a um beco sem saída, é lícito podermos considerar que os nossos credores devem assumir essa situação e perder alguma coisa. Sem prejuizo de, para mantermos a nossa viabilidade no exterior, podermos lhes impor "perdas razoáveis"... Até, diria eu, aceitáveis, face a uma bancarrota, a cedência do País à esquerda, um haircut (Grécia) ou outras medidas de extorção fiscal (Chipre).

Ao beco sem saída já chegamos. O Governo não conseguiu chegar a bom porto no referente aos objectivos do memorando e não temos acesso aos mercados financeiros. Os défices orçamentais mantém-se altos e é chegado o momento em que o Governo está perto de ficar numa posição politicamente insustentável e de dar lugar (pois estamos numa democracia) a uma alternativa que é bem pior. Para todos. Porque à esquerda não há alternativa credível ao estado de coisas actual. O PS ou faz o mesmo (é o mais provavel) ou fará pior. Ou fará as duas coisas. E à sua esquerda, onde poderá que ter de arranjar bengala, estamos lixados.

É chegado o momento de ajuizar e decidir.

1)Um País estará mal se, retiradas as despesas com a dívida (juros e refinanciamento) se mantém em défice. Aí, é lixo e incumprimento. Não se aguenta...

2)Um País estaria menos mal se, alargando os prazos de amortização da dívida para o longo prazo e colocando os juros a taxas “alemãs”, já não se encontraria em défice. Assim, o lixo torna-se menos lixo pois poderiamos "incumprir" sem haircut, ajustando (mesmo que unilateralmente – a dívida é lixo, não se esqueçam) prazos e juros.

Um País estará bem, se o seu Governo conseguir impor políticas de austeridade que garantam este último cenário (excedente orçamental pagando a dívida a longo prazo e respeitando juros a taxas “alemãs”), evitando outras medidas de austeridade bem mais gravosas, que criam desemprego e colocam indignados nas ruas e que vão levar o País – de bandeja - para as mãos da esquerda onde até o lixo (as dívidas) que os credores têm nas suas mãos se acabarão por esfumar...

E nesta solução, não precisamos dos "mercados financeiros". Precisamos de viver com o que produzimos (primeiro) e de assumirmos a dívida em condições (prazos e juros) "alemãs".

Um País não poderá estar bem se o mantêm a pagar dívidas (que valem lixo) através de novos empréstimos a juros extorcionários de 7% e 8%.

Um País não pode ficar bem com 16% e mais de desempregados.

Um País não poderá ficar bem se a sua juventude formada com recursos financeiros (que também “formam” a nossa dívida) sai pela porta fora, emigrando em massa.

Um País ficará mal se, sem essa juventude (seriam eles que teriam os filhos necessários), não conseguir renovar a sua população que suportaria a sua economia e o sistema social no futuro.

Não tem sentido este estado de coisas.

Esta solução (ver post anterior) vai ter que ser implementada. E é para não cairmos no caos. Talvez quando um dos grandes paises da Europa chegar a este ponto a que Portugal já chegou...

Dívida, Défices

Sabemos bem que o que nos pesa – e o País - é a dívida pública.

E que essa dívida obriga a dois tipos de custos: os juros e o respetivo refinanciamento (a nova dívida para pagar a que se vence).

Sabemos, também, que a dívida se constitui, constroi e cresce porque existem défices públicos, ou seja, diferenças entre o que o Estado recebe e o gasta.

Simplificadamente, alguns dados:

Sócrates e o PS elevou a dívida pública para o dobro.

Um défice de 10% do PIB corresponderá a uma despesa do Estado em mais 20% do que recebe (simplificando que o Estado gere 50% do PIB).

E que se pagam 8 mil milhões de juros/ano.

Algumas conclusões:

Se a dívida estivesse ao nível pré-Socrates (metade dos valores actuais), os seus juros poderiam custar metade (apenas 4 mil milhões). Neste momento não estaríamos forçados a concretizar um corte na despesa pública nesse valor .

Se não tivessemos chegado a esse ponto não teríamos perdido a confiança de quem nos empresta dinheiro. E, assim, teríamos quem nos emprestasse a juros a metade do valor actual. O que nos asseguraria um custo em juros ainda mais baixo...

Esta situação não é “culpa” deste Governo. É do anterior, do PS e de Sócrates.

Nada disto retira o peso de políticas erradas deste Governo:

O Governo precisa de dinheiro externo (vindo dos mercados, a mais de 7% ou da troika, a cerca de 4%). O da troika é mais barato porque vem condicionado a medidas duras de austeridade.

Refinanciar a dívida e pagar juros a partir de novos empréstimos com juros acima dos 7% é impossível.

Refinanciar a dívida e pagar juros a partir de novos empréstimos da troika é também impossível. Porque os sacrifícios envolvidos não são suportaveis num pais democrático. Onde se vota. E se vota no lado mais facil que aponta direções (aparentemente) mais atrativas. Comprometendo tudo.

Ora, por essa razão é necessário mudar já. Para uma terceira opção.

Assumir um défice zero. Desde já. Para o efeito é necessário manter a austeridade - não a fazendo crescer para níveis impossíveis de gerir socialmente - e tomar uma decisão unilateral sobre a dívida: durante 3 anos, os juros e a dívida que se vencesse seriam refinanciados através da entrega de novos títulos de dívida a prazo longo (30 anos) e a juros “alemães”. É unilateral, não tem "haircut" - à partida - mas terá sempre um "custo" de risco traduzido nos juros a pagar. Que passariam da extorção e especulação para níveis Alemães ou Euribor...

A gestão pública orçamental passaria a não depender - em absoluto - de financiamento externo durante esse período. Pagaria “religiosamente” os juros dos novos títulos e iniciaria um programa gradual de recompra desses títulos a partir do 3º ano. Que teria de ser acomodado numa gestão pública excedendária.

A troika seria bem vinda neste processo. Percebendo que esta seria a melhor solução para o País e para o seu dinheiro. E actuando junto aos credores ao longo destes 3 anos, comprando esses títulos com algum haircut e assim, assegurando alguma liquidez imediata aos credores que pudessem ficar mais atrapalhados em assumir estes "riscos de crédito". A troika deixaria de actuar junto ao devedor, passando a actuar junto ao credor.

Mas os erros do Governo não param aqui. Pelo que teria que intervir a outros dois níveis:

1)Alterar e inverter as políticas de trabalho. Redistribuindo o pouco trabalho disponível, travando a emigração dos jovens (e o respetivo desemprego). Assim salva-se o nosso futuro que depende destes para o suporte do Estado soocial solidário e para assegurar uma  recuperação da demografia em queda.

2)Alterar o modelo fiscal e o financiamento da segurançasocial. Apostando tudo no IVA, acabando com os impostos sobre os rendimentos e lucros e com as taxas sociais sobre o trabalho. A economia agradecerá e poderá crescer efetivamente.

A esquecer duas coisas:

Crescimento económico (que se veja) e o acesso a mercados financiadores externos. Não teremos nenhuma delas.

Desenvolvimento sustentado? Talvez um Equilibrio Sustentado... o  que já não seria nada mau.

A cigarra e a formiga (de novo)

Apesar de não ter sido esmagadora (36% dos votos) a vitória do PS é a prova que, num processo alternado cigarra-formiga-cigarra, a democracia conduz à morte de ambos...

A cigarra gasta o que tem e o que não tem. Segue-se-lhe a formiga que tem que pagar a dívida deixada e arrecadar para que a cigarra, que logo a segue, tenha o que desterrar.

Infelizmente, nos dias de hoje, a formiga já nem consegue tempo e legitimidade para pagar a dívida e já temos a cigarra de volta quando ainda não há nada amealhado... 

É o fim.

A mudança que precisamos - o pós-troika

Não demora nada, vamos ter que enfrentar o próximo passo. 

Terminado o (primeiro) plano de ajuste, temos que saltar para a fase seguinte.

Provavelmente o ajuste-mãe estará feito. Estarão já resolvidos alguns dos défices estruturais mais graves do País. Por via (também) da austeridade imposta, suportada e absorvida pelos portugueses. Faltará o ajuste do Estado (provavelmente menor do que nos está a ser imposto) que se fará, tratando convenientemente da dívida existente, colocada pelo Governo PS a níveis insuportáveis que nos trouxeram a este ponto. 

A realidade é que não faz sentido estarmos a refinanciar a dívida a taxas de juro usuárias (a sete e mais pontos acima das taxas alemãs) assumindo juros que acabam por serem a razão (quase exclusiva) do nosso défice público. Mais défice corresponderá a mais dívida e assim, mantemo-nos sempre em dificuldade. É aqui que é necessário “cortar” com a troika. Mas apenas aqui.

Para resolver qualquer problema precisamos, antes, de o aceitar. Segue-se o seu estudo e reconhecimento. E planeam-se saídas, caminhos e soluções. Desenham-se medidas, reunem-se vontades, assegurarem-se condições, implementam-se as acções e acompanham-se os seus efeitos, ajustando-as constantemente, para maximizar os resultados.

Temos muitos problemas. Mas, teremos que nos centrar nos mais importantes.

1)O trabalho está em fuga. A produção encontra vantagens significativas em se deslocalizar (para países emergentes). Os consumidores optam por produtos mais baratos, produzidos fora do País.

Não há, nem vai haver crescimento tão cedo.

2)Teremos que entender que vivemos um período de ajuste e não um período de crise. Não vamos voltar nunca mais à vida de rico que nos deu o PS e Sócrates, com dinheiro emprestado. Não estamos em crise, estamos a ajustar em baixa. Não estamos a empobrecer porque nunca fomos ricos. Apenas viviamos acima das nossas possibilidades. Estamos a nos ajustar à nossa ... realidade e a pagar as dívidas assumidas É uma realidade inferior à que gostaríamos? É uma realidade insuficiente? É uma realidade que fica abaixo daquela a que nos habituaram? Sim. Mas será a nossa realidade...

Uma realidade que terá de ser sustentável.

3)O desemprego continua a crescer e, mantendo as coisas como estão, isso será um processo imparável.

Estamos próximos dos 20% (considere-se quem emigra...). E não há qualquer possibilidade de rapida e significativamente inverter o sentido evolutivo da nossa economia. E mesmo que isso venha a ser possível, nunca até ao ponto de acrescentarmos mais trabalho e produção (válida, pois produzir para o lixo é pior emenda que o soneto) que permita voltar a colocar 15% desses desempregados em laboração. Infelizmente os aumentos na produção (e exportação) conseguem-se com incrementos tecnológicos e com a força de trabalho já instalada, que estava em sub-laboração.

Os apoios sociais (de compensação social) são cada vez mais necessários face ao desemprego crescente mas já não quem suporte financeiramente esse crescimento. A emigração é uma realidade. O nosso futuro está literalmente a sair porta fora. Os jovens não encontram trabalho e saiem do País.

Está perdida a nossa independência e o nosso futuro, em consequência da dívida criada e assustadoramente aumentada pelos governos PS nas suas políticas de esquerda despesista e de estado social suicida.

O Futuro, a Democracia, o Estado Social estão em risco.

Reconhecida a situação, teremos que aceitá-la. É o mais importante. Para que seja possível arregaçar as mangas para a enfrentar. Em conjunto. Mas não forçosamente em consenso. Pois isso é coisa impossível.

Aí, apontamos direções a seguir. Em direção a modelos (ainda) inexistentes – pois a situação é nova - mas que procurem atingir, reconhecidamente, bons objetivos.

E avancemos para as medidas a tomar. Que deverão ser calendarizadas. Cada uma com determinados objetivos intermédios que conduzirão, no final, ao tal modelo escolhido (com os devidos ajustes que o percurso aconselhar).

Depois de aceites os problemas e reconhecida a realidade, as primeiras medidas deverão ser destinadas a garantir tempo para o ajuste. Não sendo forçosamente as medidas direcionadas à mudança pretendida, poderão ser, prioritáriamente, aquelas que permitirão assegurar as condições (e o tempo) necessário para a implementação dessas medidas de fundo.

Crescimento? É pura ilusão. Objetivar crescimentos de PIB na ordem das décimas com medidas que custem dinheiro e que levam o endividamento do País a crescer ainda mais a partir de défices orçamentais de dois dígitos não pode enganar ninguém.

Austeridade? É necessária, mas apenas a austeridade boa, direcionada ao que interessa, sem prejuizo da economia interna. Que produz, que emprega, que liberta recursos para os compromissos sociais.

Estado Social? Sim, deve ser garantido. Mas não pode ser uma oferta suicida, mantendo a sua dimensão ou até crescendo (automaticamente), face a uma economia que decresce (e que perde capacidade de contribuição social). Isso é morte certa. Teremos de passar a estruturar um Estado Social sustentado, que cresce com a economia e que decresce quando esta não tem condições para o manter. Para isso, direitos adquiridos são coisas do passado...

É por isto tudo que não serve a solução Passos/Portas, nem a solução Seguro. Nem formigas, nem cigarra...

Mas muito menos, qualquer solução à esquerda (despesista).

Precisamos de nos chegar à frente e dizer ao exterior e aos nossos credores que queremos honrar e pagar as dívidas mas que, neste momento, precisamos de tempo. Um tempo razoável que será gasto a implementar mudanças que nos permitam conter os nossos gastos excessivos e a aprender a viver com o que produzimos. De forma sustentada, impedindo que esse processo resulte em quebras significativas da economia e em rotura social. Evitando a que a democracia actue (no mau sentido), colocando no poder quem não percebe a situação (ou não a quer entender) levando o País para outros (e errados) caminhos. Mais desempregados e mais indignados na rua são meio caminho andado para termos na liderança opções partidárias contrárias às que precisamos.

Temos que dizer aos credores que, nesse tempo de ajuste, não vamos precisar mais do dinheiro deles. Mas temos que acrescentar que vamos mudar alguma coisa. Por exemplo, que vamos recuperar os desempregados para o trabalho e estancar a saída dos nossos jovens para os países deles. Que vamos alterar profundamente o sistema fiscal, erradicando da estrutura de custos da nossa produção o financiamento social e os impostos sobre o rendimento. E que vamos subir o IVA até onde for necessário, para compensar as receitas perdidas nos outros impostos. E que, dessa forma, vamos passar a defender a nossa produção, para consumo interno, face às importações. Sem prejuizo de asegurarmos as normas internacionais da concorrência, quando os nossos produtos são exportados.

E, para sobrevivermos a este período de ajuste, vamos criar um novo mecanismo (provisório ou não) que injectará liquidez na economia. Que permitirá usufruir das vantagens da criação de moeda, sem os seus prejuizos. Permitindo a reativação da economia, na área das trocas financeiras que se agilizam, sem qualquer influência na moeda única (Euro) e na inflação europeia.

Se necessário, avançamos também para uma medida de emergência de financiamento interno, transformando uma parte (10 ou 15%) dos depositos bancários em títulos de dívida pública a 5 anos. Para evitar situações como as de Chipre.

No final deste período, contamos estar ajustados e, novamente, a crescer. Mas sempre dentro dos limites da riqueza que produzimos. E estaremos a pagar o que devemos. Quanto ao dinheiro deles (que nos emprestam ao abrigo de Memorandos e de austeridade à bruta) que os usem na defesa dos credores. Nós vamos virar-nos para dentro e contaremos com todos os portugueses, neste esforço.

Depois de compreendida e aceite a situação, e definido o caminho a seguir, avançamos para as medidas:

1)É definido um período razoável para o ajuste. Digamos 5 anos. Neste período, as contas públicas evoluem para o défice zero. Não para 3%. Para ZERO. Para isso, teremos que reduzir (sim, o ajuste é em queda) o que faz o Estado. Que deve passar a garantir mais e a fazer menos. E onde isso não for possível terão que ser exigidos pagamentos acrescidos pelas tarefas cumpridas pelo Estado. Temos 5 anos, não poderá haver distrações nem desvios no objetivo.

2)Congelamento da dívida face ao exterior. Não há haircut (pelo menos direto e imediato) mas pode haver uma perda de rentabilidades (os títulos entregues aos credores para pagar os empréstimos anteriores – refinanciamento e juros – terão taxas de juros “alemães” e não usurários e um prazo alargado – dez anos - decididos unilateralmente). Durante 5 anos o País perscinde do financiamento exterior e “congela” a sua dívida, assegurando o seu refinanciamento e juros, por troca com uma série de títulos de dívida a 10 anos e à taxa euribor (com um tecto máximo no valor da inflação média europeia, salvaguardando sempre qualquer desvalorização da dívida, defendendo no limite os credores). De imediato, inicia, um programa regular de recompra de dívida (desses títulos). A este nível (é o único nível) os recursos internacionais (financiamentos da troika) poderiam ser alocados, mas apenas na defesa dos credores (ficando-lhes com os títulos referidos, antes da sua maturidade, a troco de algum haircut que vai decrescendo com o tempo). O País em dificuldades e neste processo prescindirá de todo e qualquer financiamento externo para suportar os defices remanescentes (em queda), dando assim credibilidade ao processo no seu todo.

3)Redistribuição do trabalho. Medida urgente, provisória ou não, de emergência social e económica. Redução unilateral (da parte do empregador) do tempo de trabalho alocado a cada emprego com redução proporcional do rendimento auferido. Com alguma proteção nos empregos menos bem pagos. Só assim poderemos ajustar a força de trabalho às necessidades reais da economia e criamos mais empregos (esquecendo a criação de trabalho que nunca será a suficiente para uma retoma do emprego nos termos actuais). Só assim poderemos estancar a saída de jovens do País e reduzir substancialmente o número de subsidiados e indignados nas ruas. E ao mesmo tempo, salvaguardamos empresas insolventes, evitados desemprego iminente e aliviamos as contas (públicas), nomeadamente da Segurança Social, aumentando o número de contribuintes. Esta medida pode e deve ser aplicada no Estado. Reduzindo rapidamente a sua folha salarial. Esta medida inverte totalmente a direção (errada) que o actual Governo está a seguir no que se refere à política de (redistribuição do) trabalho.

4)Aumento da liquidez na economia do País, de forma controlada, para reativa-la a partir do marasmo que as políticas de austeridade cega criaram. Através da criação e colocação na economia, de uma série de títulos (muito especiais) de dívida pública.

5)Se necessário, é tomada de uma medida de emergência, captando recursos para o financiamento dos défices públicos (enquanto se anulam gradualmente). Trocando 10 a 15% dos depósitos bancários por títulos de dívida pública a 5 anos. E evitando soluções penalizantes como a de Chipre.

6)Revolução fiscal, simplificando o modelo. Eliminação de (quase) todos os impostos menos o IVA (que sobe, compensando a receita perdida nos restantes).

7)Revolução na Segurança Social, simplificando o modelo. Retirada do financiamento do Estado Social do custo do trabalho, logo, do preço dos produtos nacionais, eliminando as taxas sociais e passando o financiamento da Segurança Social para o IVA (que sobe – também por isto – o necessário).

8)Mudança nos modelos da educação e saúde.

Mais pormenores aqui

No final, chegados a uma situação de equilibrio e consolidação, poderemos voltar a crescer. Mas a partir de um ponto significativamente abaixo daquele a que nos habituamos. A sobriedade e o trabalho voltarão, na medida certa e tudo se faria sem colocar em risco, o futuro e a democracia (que nos é tão cara).