Os nossos problemas

O problema Português dos dias de hoje prende-se, em grande parte, com a falta de expectativas de futuro. No referente ao estado social, ao emprego e a um futuro sustentado demograficamente.

É necessário um estado social, mas sustentável.

É necessário trabalho, que deve ser bem dividido de forma a impedir níveis anormais do desemprego e a emigração dos jovens.

São necessárias condições de vida que potêncializem a ocorrência de mais nascimentos e a renovação de gerações.

A verdade é que fomos iludidos e continuamos iludidos com os níveis de vida que atingimos nos últimos 15 anos. Criamos uma expectativa tal, que mina todas as tentativas de correção e ajuste necessárias. A ideia que vivemos uma crise (a ultrapassar) e não um período de ajuste (em baixa) terá de ser invertida. E eliminar o pressuposto que aí virá crescimento e que os bons velhos tempos - em que viviamos de empréstimos exteriores - poderão voltar, ultrapassado este (hipotético) momento menos bom.

Nada disso se vai passar. 
Vamos cair bem baixo e voltar a níveis dos anos oitenta, sem apelo nem agravo. E isto porque temos que ajustar para os níveis sustentados pelo que produzimos e cair ainda mais um pouco para podermos pagar os tais anos de ilusionismo que vivemos.

A ideia que os menos ricos não usufruiram desses anos de “vacas gordas” é uma ideia errada. Fez-se muita obra utilizada por todos. O Estado Social oferecido por Guterres e Sócrates (e outros que por lá passaram de raspão) custou dinheiro (défices orçamentais), que foi emprestado por alguém que, agora, pede de volta. Nos últimos anos, Sócrates gastava mais 20% (10% do PIB) do que conseguia receber dos impostos e taxas cobrados. Ou seja, oferecia ali para “alguém” pagar depois.

E isto é facil de entender...

Este governo está a tentar retirar o País do buraco assim criado. E, reconheçamos, está a tentar e a falhar, numa parte substancial. E a errar também.

Mas é a diferença entre ser responsavel por uma situação e ser incompetente para resolve-la. É a diferença entre o ladrão e polícia que não o consegue apanhar...

Um é responsável, o outro (apenas) incompetente.

Resta a questão: será que o problema é tão grave que não há solução para o mesmo? Talvez... E aí, deixará de ser uma situação de incompetência, passando-se a uma situação de impotência...

Neste momento ataca-se a troika. Ora, a troika é a única entidade que ainda nos vai emprestando o dinheiro que não temos (para pagar o serviço dos empréstimos anteriores e ainda o défice que mantemos) impondo, para isso, algumas condições (duras). Nada mais natural, como faria qualquer um de nós para emprestar dinheiro a outrém.

O problema é que à esquerda, as soluções são mais do mesmo.

À direita, nada...

A hipotética direita que os resta está no Governo a (tentar) cumprir um memorando socialista, tentando resolver um problema socialista. E esgota-se nisso. É a formiga que nem terá tempo para repor os gastos da cigarra anterior. E a cigarra seguinte, desta vez, chegará ao inverno sem as provisões amealhadas pela formiga. Que não teve tempo para isso. Ou seja, será o fim.

Pelo que o ideal seria que este Governo mantivesse as suas políticas de rigor e ajustamento (é que não há alternativa) mas que tomasse em consideração as situações relevantes na área do emprego e do trabalho onde está a seguir uma direção inversa à necessária. 

E que, para isso, tomasse as medidas certas respeitantes à dívida e ao défice.

Emprego vs Trabalho

O nosso problema, nos dias de hoje, não é o emprego. É o trabalho.

Existe em cada vez menos quantidade o que nos coloca um problema.

Um problema?

Mas, afinal não crescemos como espécie social, não vivemos, evoluímos, inventamos, para trabalhar cada vez menos vivendo bem? Não foi para isso que se inventou a roda, a máquina a vapor, o computador?

A realidade é que há cada vez menos trabalho disponível.

Porque há evolução tecnológica. Porque outros produzem melhor e mais barato.

Não vai haver crescimento económico nos próximos anos, nos países desenvolvidos. Pelo menos ao nível do que é necessário para esbater os factores acima indicados (evolução tecológica e deslocalização da produção para países em que os trabalhadores ainda não atingiram os nossos níveis de rendimento) e ainda criar emprego. Assim, não vai haver mais trabalho. Pelo que vai continuar a crescer o desemprego. Até porque há mais factores que tendem para isso: os funcionários públicos vão trabalhar mais tempo, a reforma será mais tardia, há menos férias e feriados.

Mais desemprego significará mais emigração e cada vez menos jovens e crianças. Mais despesas sociais e menos pessoas a contribuir para as mesmas. Não haverá futuro para um Pais assim.

É preciso fazer alguma coisa (que seja constitucional).

O Estado precisa de se ajustar. O ajustamento do Estado passa por rever o que faz e reduzir os custos com a sua folha salarial. Constitucionalmente...

Então, é simples:

A espécie humana continuará a evoluir se passar a trabalhar menos sem prejuizo de um rendimento justo em resultado da respetiva produção. E não de empréstimos (que hoje já ninguém nos dá) impagáveis no futuro.

Se o emprego (unidade de trabalho) passar a ser constituída por menos 15 a 20% do seu tempo actual, tudo se ajustaria. Se a medida fosse generalizada, de iniciativa unilateral da entidade patronal.

A medida só poderia ser constitucional pois há menos salário mas também menos trabalho de forma proporcional (o rendimento/hora seria mantido). A população entenderia facilmente isto.

A folha salarial do Estado sofreria o corte necessário.

Seriam protegidos (mantendo o tempo de trabalho actual) aqueles que ganhassem até 600 Euros (por exemplo).

Onde se sentisse necessidade, haveria mais contratação.

Onde a capacidade de trabalho instalada fosse excedente tudo se ajustaria.

Haveria mais a trabalhar e menos indignados na rua.

Mais contribuíntes e menos subsidiados.

Os jovens veriam uma porta a se reabrir. A força de trabalho nacional rejuvenesceria.

A imigração caíria. E os jovens poderiam se manter no País, criando as famlias necessárias para a renovação demográfica e para o nosso futuro.

A nossa economia poderia passar a ser menos pressionada pelo Estado iniciando-se um processo de redução de impostos que, idealmente, evoluiria para um sistema “apenas IVA” de onde saíriam todos os financiamentos públicos necessários, incluindo os sociais, anulando-se os impostos sobre o rendimento e a carga social sobre o trabalho.

Tudo isto potênciaria a um crescimento económico que, hoje, com os decisores actuais  e potênciais, não passa de um sonho.

Trabalho: será desta?

Vejamos:

Está ultrapassada a barreira (cosntitucional?) do ajustamento do período de trabalho do funcionalismo público das 35h para as 40h (mais 1 em 7) ou seja, quase mais um mês e meio de trabalho sem remuneração extra. A igualdade em relação ao privado estará atingida...

Está ultrapassado o prazo concedido pelo Tribunal Constitucional para cortes de salários a “título extraordinário”. O que virá a seguir terá de ser muito efectivo para garantir a contenção das despesas públicas mas - também - terá de ser uma medida constitucional.

Estão reunidas as condições para:

Um ajustamento da lei do trabalho para acondicionar um corte generalizado, a decidir unilateralmente pela entidade empregadora, do número de horas de trabalho, acompanhado de um corte proporcional dos salários.

De notar que a remuneração (hora) se deve manter, libertando os Juizes do Tribunal Constitucional para darem luz verde à medida.

Sem prejuizo desta medida poder ser considerada como provisória até que ambos os interessados (simultâneamente) assim a entendam reverter.

Limites:

Este corte (de decisão unilateral e não outro qualquer) poderá ir até os 20% (40-8=32 horas), no máximo.

A iniciativa do corte é do empregador que poderá agir de forma disforme (poderá aplicar cortes distintos a cada a um dos trabalhadores ou não aplicar corte algum) por forma a diferenciar os trabalhadores que entender serem mais produtivos.

O corte a aplicar não poderá levar a uma remuneração inferior a 120% do ordenado mínimo (os tais 600 Euros) pelo que não se aplica a nenhum trabalhador que vença um valor igual ou inferior a esse.

No Estado:

No Estado, a folha de vencimentos cairia quase 20% de uma só vez.

Nos serviços sobre-dimensionados, a situação ajustar-se-ia. As horas de trabalho que se mantêm serão suficientes para o trabalho existente.

Nos serviços bem dimensionados, abre-se uma janela de integração de excedentes de outros serviços e, de uma forma ainda mais relevante, teremos uma abertura para novas contratações.

Nas Empresas:

Nas que lutam pela sobrevivência face a uma quebra de negócio, o ajuste vem facilitar as coisas, evitando despedimentos e falências.

Nas que estão a laborar em pleno, abre-se uma janela para novos empregos. O que é relevante para a empresa que pode renovar a sua força de trabalho. Estes novos empregos poderiam ter condicionantes de efectividade mais flexiveis e benefícios (reduções) nas taxas sociais (afinal, substituem-se subsidiados por contribuintes) para os incentivar.

Para o País:

Mais empregos, menos défice, mais gente a trabalhar e menos subsidiados.

Menos indignados nas ruas, uma divisão do trabalho mais solidário.

Menos emigração. Espaço para os jovens e para os respectivos primeiros empregos.

Uma folga para a Segurança Social, mais contribuintes.

Menos empregos em risco, mais qualidade de vida, familias mais tempo com as suas crianças.

Todos têm um pouco menos para menos deixarem de ter apenas... nada.

Uma luz ao fundo do túnel, uma lufada de ar fresco...

Será que esta não seria a direção correta? ...

Direito à Manifestação

O absurdo tomou conta da discussão. Agora, já se considera que o direito à manifestação é serciado em face do local escolhido não ser aceitável para a mesma. Aqui del rei que voltamos ao fascismo que não nos deixa manifestarmos onde queremos.

Não nos admira que, a curto prazo se peça uma manifestação nas pistas do aeroporto ou na varanda da Câmara Municipal de Lisboa...

Depois desta, que boas razões haverá para uma recusa na manifestação nesses locais?

Saídas para os Países vergados pela dívida

A questão sobre a viabilidade da dívida é muito relativa...

Antes de passarmos ao assunto em questão é necessário clarificar que a dívida (que tanto nos pesa) foi criada (duplicada) por Sócrates e pelo PS. Uma dívida a metade dos valores actuais custaria metade em juros. Menos 4 mil milhões (a austeridade acrescida que agora nos exigem).

E que o memorando que nos impuseram e que nos permitiu receber os financiamentos para evitar a rotura e a falência foi negociado e assinado por Sócrates e pelo PS. Estes (o Governo actual) herdaram-no.

Mais: a ideia que Passos e Portas foram mais longe que o memorando - e que não o tinham que fazer - é falsa. O memorando regista, no essencial, objectivos. E propõe medidas. Ora, percebeu-se logo que os objectivos eram impossíveis e as medidas, “curtas” para os atingir. 

Como os objectivos eram o que realmente interessava, foi preciso ir mais longe nas medidas. Ora, o PS também falhou aí ao achar que bastava correr 30 metros (o que colocou no memorando) para vencer uma distância de 100. Infelizmente, este governo lançou-se numa corrida de 60, indo mais longe que o memorando, mas nem assim conseguindo chegar aos 100...

E assim, chegamos à “camisa de forças” em que viemos hoje.

Voltamos ao assunto a que nos abalançamos: a dívida é sustentável?

A nossa dívida e os nossos títulos de dívida são lixo. São as empresas de ratings que o dizem. Ora, sendo assim, e chegando a um beco sem saída, é lícito podermos considerar que os nossos credores devem assumir essa situação e perder alguma coisa. Sem prejuizo de, para mantermos a nossa viabilidade no exterior, podermos lhes impor "perdas razoáveis"... Até, diria eu, aceitáveis, face a uma bancarrota, a cedência do País à esquerda, um haircut (Grécia) ou outras medidas de extorção fiscal (Chipre).

Ao beco sem saída já chegamos. O Governo não conseguiu chegar a bom porto no referente aos objectivos do memorando e não temos acesso aos mercados financeiros. Os défices orçamentais mantém-se altos e é chegado o momento em que o Governo está perto de ficar numa posição politicamente insustentável e de dar lugar (pois estamos numa democracia) a uma alternativa que é bem pior. Para todos. Porque à esquerda não há alternativa credível ao estado de coisas actual. O PS ou faz o mesmo (é o mais provavel) ou fará pior. Ou fará as duas coisas. E à sua esquerda, onde poderá que ter de arranjar bengala, estamos lixados.

É chegado o momento de ajuizar e decidir.

1)Um País estará mal se, retiradas as despesas com a dívida (juros e refinanciamento) se mantém em défice. Aí, é lixo e incumprimento. Não se aguenta...

2)Um País estaria menos mal se, alargando os prazos de amortização da dívida para o longo prazo e colocando os juros a taxas “alemãs”, já não se encontraria em défice. Assim, o lixo torna-se menos lixo pois poderiamos "incumprir" sem haircut, ajustando (mesmo que unilateralmente – a dívida é lixo, não se esqueçam) prazos e juros.

Um País estará bem, se o seu Governo conseguir impor políticas de austeridade que garantam este último cenário (excedente orçamental pagando a dívida a longo prazo e respeitando juros a taxas “alemãs”), evitando outras medidas de austeridade bem mais gravosas, que criam desemprego e colocam indignados nas ruas e que vão levar o País – de bandeja - para as mãos da esquerda onde até o lixo (as dívidas) que os credores têm nas suas mãos se acabarão por esfumar...

E nesta solução, não precisamos dos "mercados financeiros". Precisamos de viver com o que produzimos (primeiro) e de assumirmos a dívida em condições (prazos e juros) "alemãs".

Um País não poderá estar bem se o mantêm a pagar dívidas (que valem lixo) através de novos empréstimos a juros extorcionários de 7% e 8%.

Um País não pode ficar bem com 16% e mais de desempregados.

Um País não poderá ficar bem se a sua juventude formada com recursos financeiros (que também “formam” a nossa dívida) sai pela porta fora, emigrando em massa.

Um País ficará mal se, sem essa juventude (seriam eles que teriam os filhos necessários), não conseguir renovar a sua população que suportaria a sua economia e o sistema social no futuro.

Não tem sentido este estado de coisas.

Esta solução (ver post anterior) vai ter que ser implementada. E é para não cairmos no caos. Talvez quando um dos grandes paises da Europa chegar a este ponto a que Portugal já chegou...

Dívida, Défices

Sabemos bem que o que nos pesa – e o País - é a dívida pública.

E que essa dívida obriga a dois tipos de custos: os juros e o respetivo refinanciamento (a nova dívida para pagar a que se vence).

Sabemos, também, que a dívida se constitui, constroi e cresce porque existem défices públicos, ou seja, diferenças entre o que o Estado recebe e o gasta.

Simplificadamente, alguns dados:

Sócrates e o PS elevou a dívida pública para o dobro.

Um défice de 10% do PIB corresponderá a uma despesa do Estado em mais 20% do que recebe (simplificando que o Estado gere 50% do PIB).

E que se pagam 8 mil milhões de juros/ano.

Algumas conclusões:

Se a dívida estivesse ao nível pré-Socrates (metade dos valores actuais), os seus juros poderiam custar metade (apenas 4 mil milhões). Neste momento não estaríamos forçados a concretizar um corte na despesa pública nesse valor .

Se não tivessemos chegado a esse ponto não teríamos perdido a confiança de quem nos empresta dinheiro. E, assim, teríamos quem nos emprestasse a juros a metade do valor actual. O que nos asseguraria um custo em juros ainda mais baixo...

Esta situação não é “culpa” deste Governo. É do anterior, do PS e de Sócrates.

Nada disto retira o peso de políticas erradas deste Governo:

O Governo precisa de dinheiro externo (vindo dos mercados, a mais de 7% ou da troika, a cerca de 4%). O da troika é mais barato porque vem condicionado a medidas duras de austeridade.

Refinanciar a dívida e pagar juros a partir de novos empréstimos com juros acima dos 7% é impossível.

Refinanciar a dívida e pagar juros a partir de novos empréstimos da troika é também impossível. Porque os sacrifícios envolvidos não são suportaveis num pais democrático. Onde se vota. E se vota no lado mais facil que aponta direções (aparentemente) mais atrativas. Comprometendo tudo.

Ora, por essa razão é necessário mudar já. Para uma terceira opção.

Assumir um défice zero. Desde já. Para o efeito é necessário manter a austeridade - não a fazendo crescer para níveis impossíveis de gerir socialmente - e tomar uma decisão unilateral sobre a dívida: durante 3 anos, os juros e a dívida que se vencesse seriam refinanciados através da entrega de novos títulos de dívida a prazo longo (30 anos) e a juros “alemães”. É unilateral, não tem "haircut" - à partida - mas terá sempre um "custo" de risco traduzido nos juros a pagar. Que passariam da extorção e especulação para níveis Alemães ou Euribor...

A gestão pública orçamental passaria a não depender - em absoluto - de financiamento externo durante esse período. Pagaria “religiosamente” os juros dos novos títulos e iniciaria um programa gradual de recompra desses títulos a partir do 3º ano. Que teria de ser acomodado numa gestão pública excedendária.

A troika seria bem vinda neste processo. Percebendo que esta seria a melhor solução para o País e para o seu dinheiro. E actuando junto aos credores ao longo destes 3 anos, comprando esses títulos com algum haircut e assim, assegurando alguma liquidez imediata aos credores que pudessem ficar mais atrapalhados em assumir estes "riscos de crédito". A troika deixaria de actuar junto ao devedor, passando a actuar junto ao credor.

Mas os erros do Governo não param aqui. Pelo que teria que intervir a outros dois níveis:

1)Alterar e inverter as políticas de trabalho. Redistribuindo o pouco trabalho disponível, travando a emigração dos jovens (e o respetivo desemprego). Assim salva-se o nosso futuro que depende destes para o suporte do Estado soocial solidário e para assegurar uma  recuperação da demografia em queda.

2)Alterar o modelo fiscal e o financiamento da segurançasocial. Apostando tudo no IVA, acabando com os impostos sobre os rendimentos e lucros e com as taxas sociais sobre o trabalho. A economia agradecerá e poderá crescer efetivamente.

A esquecer duas coisas:

Crescimento económico (que se veja) e o acesso a mercados financiadores externos. Não teremos nenhuma delas.

Desenvolvimento sustentado? Talvez um Equilibrio Sustentado... o  que já não seria nada mau.

A cigarra e a formiga (de novo)

Apesar de não ter sido esmagadora (36% dos votos) a vitória do PS é a prova que, num processo alternado cigarra-formiga-cigarra, a democracia conduz à morte de ambos...

A cigarra gasta o que tem e o que não tem. Segue-se-lhe a formiga que tem que pagar a dívida deixada e arrecadar para que a cigarra, que logo a segue, tenha o que desterrar.

Infelizmente, nos dias de hoje, a formiga já nem consegue tempo e legitimidade para pagar a dívida e já temos a cigarra de volta quando ainda não há nada amealhado... 

É o fim.

A mudança que precisamos - o pós-troika

Não demora nada, vamos ter que enfrentar o próximo passo. 

Terminado o (primeiro) plano de ajuste, temos que saltar para a fase seguinte.

Provavelmente o ajuste-mãe estará feito. Estarão já resolvidos alguns dos défices estruturais mais graves do País. Por via (também) da austeridade imposta, suportada e absorvida pelos portugueses. Faltará o ajuste do Estado (provavelmente menor do que nos está a ser imposto) que se fará, tratando convenientemente da dívida existente, colocada pelo Governo PS a níveis insuportáveis que nos trouxeram a este ponto. 

A realidade é que não faz sentido estarmos a refinanciar a dívida a taxas de juro usuárias (a sete e mais pontos acima das taxas alemãs) assumindo juros que acabam por serem a razão (quase exclusiva) do nosso défice público. Mais défice corresponderá a mais dívida e assim, mantemo-nos sempre em dificuldade. É aqui que é necessário “cortar” com a troika. Mas apenas aqui.

Para resolver qualquer problema precisamos, antes, de o aceitar. Segue-se o seu estudo e reconhecimento. E planeam-se saídas, caminhos e soluções. Desenham-se medidas, reunem-se vontades, assegurarem-se condições, implementam-se as acções e acompanham-se os seus efeitos, ajustando-as constantemente, para maximizar os resultados.

Temos muitos problemas. Mas, teremos que nos centrar nos mais importantes.

1)O trabalho está em fuga. A produção encontra vantagens significativas em se deslocalizar (para países emergentes). Os consumidores optam por produtos mais baratos, produzidos fora do País.

Não há, nem vai haver crescimento tão cedo.

2)Teremos que entender que vivemos um período de ajuste e não um período de crise. Não vamos voltar nunca mais à vida de rico que nos deu o PS e Sócrates, com dinheiro emprestado. Não estamos em crise, estamos a ajustar em baixa. Não estamos a empobrecer porque nunca fomos ricos. Apenas viviamos acima das nossas possibilidades. Estamos a nos ajustar à nossa ... realidade e a pagar as dívidas assumidas É uma realidade inferior à que gostaríamos? É uma realidade insuficiente? É uma realidade que fica abaixo daquela a que nos habituaram? Sim. Mas será a nossa realidade...

Uma realidade que terá de ser sustentável.

3)O desemprego continua a crescer e, mantendo as coisas como estão, isso será um processo imparável.

Estamos próximos dos 20% (considere-se quem emigra...). E não há qualquer possibilidade de rapida e significativamente inverter o sentido evolutivo da nossa economia. E mesmo que isso venha a ser possível, nunca até ao ponto de acrescentarmos mais trabalho e produção (válida, pois produzir para o lixo é pior emenda que o soneto) que permita voltar a colocar 15% desses desempregados em laboração. Infelizmente os aumentos na produção (e exportação) conseguem-se com incrementos tecnológicos e com a força de trabalho já instalada, que estava em sub-laboração.

Os apoios sociais (de compensação social) são cada vez mais necessários face ao desemprego crescente mas já não quem suporte financeiramente esse crescimento. A emigração é uma realidade. O nosso futuro está literalmente a sair porta fora. Os jovens não encontram trabalho e saiem do País.

Está perdida a nossa independência e o nosso futuro, em consequência da dívida criada e assustadoramente aumentada pelos governos PS nas suas políticas de esquerda despesista e de estado social suicida.

O Futuro, a Democracia, o Estado Social estão em risco.

Reconhecida a situação, teremos que aceitá-la. É o mais importante. Para que seja possível arregaçar as mangas para a enfrentar. Em conjunto. Mas não forçosamente em consenso. Pois isso é coisa impossível.

Aí, apontamos direções a seguir. Em direção a modelos (ainda) inexistentes – pois a situação é nova - mas que procurem atingir, reconhecidamente, bons objetivos.

E avancemos para as medidas a tomar. Que deverão ser calendarizadas. Cada uma com determinados objetivos intermédios que conduzirão, no final, ao tal modelo escolhido (com os devidos ajustes que o percurso aconselhar).

Depois de aceites os problemas e reconhecida a realidade, as primeiras medidas deverão ser destinadas a garantir tempo para o ajuste. Não sendo forçosamente as medidas direcionadas à mudança pretendida, poderão ser, prioritáriamente, aquelas que permitirão assegurar as condições (e o tempo) necessário para a implementação dessas medidas de fundo.

Crescimento? É pura ilusão. Objetivar crescimentos de PIB na ordem das décimas com medidas que custem dinheiro e que levam o endividamento do País a crescer ainda mais a partir de défices orçamentais de dois dígitos não pode enganar ninguém.

Austeridade? É necessária, mas apenas a austeridade boa, direcionada ao que interessa, sem prejuizo da economia interna. Que produz, que emprega, que liberta recursos para os compromissos sociais.

Estado Social? Sim, deve ser garantido. Mas não pode ser uma oferta suicida, mantendo a sua dimensão ou até crescendo (automaticamente), face a uma economia que decresce (e que perde capacidade de contribuição social). Isso é morte certa. Teremos de passar a estruturar um Estado Social sustentado, que cresce com a economia e que decresce quando esta não tem condições para o manter. Para isso, direitos adquiridos são coisas do passado...

É por isto tudo que não serve a solução Passos/Portas, nem a solução Seguro. Nem formigas, nem cigarra...

Mas muito menos, qualquer solução à esquerda (despesista).

Precisamos de nos chegar à frente e dizer ao exterior e aos nossos credores que queremos honrar e pagar as dívidas mas que, neste momento, precisamos de tempo. Um tempo razoável que será gasto a implementar mudanças que nos permitam conter os nossos gastos excessivos e a aprender a viver com o que produzimos. De forma sustentada, impedindo que esse processo resulte em quebras significativas da economia e em rotura social. Evitando a que a democracia actue (no mau sentido), colocando no poder quem não percebe a situação (ou não a quer entender) levando o País para outros (e errados) caminhos. Mais desempregados e mais indignados na rua são meio caminho andado para termos na liderança opções partidárias contrárias às que precisamos.

Temos que dizer aos credores que, nesse tempo de ajuste, não vamos precisar mais do dinheiro deles. Mas temos que acrescentar que vamos mudar alguma coisa. Por exemplo, que vamos recuperar os desempregados para o trabalho e estancar a saída dos nossos jovens para os países deles. Que vamos alterar profundamente o sistema fiscal, erradicando da estrutura de custos da nossa produção o financiamento social e os impostos sobre o rendimento. E que vamos subir o IVA até onde for necessário, para compensar as receitas perdidas nos outros impostos. E que, dessa forma, vamos passar a defender a nossa produção, para consumo interno, face às importações. Sem prejuizo de asegurarmos as normas internacionais da concorrência, quando os nossos produtos são exportados.

E, para sobrevivermos a este período de ajuste, vamos criar um novo mecanismo (provisório ou não) que injectará liquidez na economia. Que permitirá usufruir das vantagens da criação de moeda, sem os seus prejuizos. Permitindo a reativação da economia, na área das trocas financeiras que se agilizam, sem qualquer influência na moeda única (Euro) e na inflação europeia.

Se necessário, avançamos também para uma medida de emergência de financiamento interno, transformando uma parte (10 ou 15%) dos depositos bancários em títulos de dívida pública a 5 anos. Para evitar situações como as de Chipre.

No final deste período, contamos estar ajustados e, novamente, a crescer. Mas sempre dentro dos limites da riqueza que produzimos. E estaremos a pagar o que devemos. Quanto ao dinheiro deles (que nos emprestam ao abrigo de Memorandos e de austeridade à bruta) que os usem na defesa dos credores. Nós vamos virar-nos para dentro e contaremos com todos os portugueses, neste esforço.

Depois de compreendida e aceite a situação, e definido o caminho a seguir, avançamos para as medidas:

1)É definido um período razoável para o ajuste. Digamos 5 anos. Neste período, as contas públicas evoluem para o défice zero. Não para 3%. Para ZERO. Para isso, teremos que reduzir (sim, o ajuste é em queda) o que faz o Estado. Que deve passar a garantir mais e a fazer menos. E onde isso não for possível terão que ser exigidos pagamentos acrescidos pelas tarefas cumpridas pelo Estado. Temos 5 anos, não poderá haver distrações nem desvios no objetivo.

2)Congelamento da dívida face ao exterior. Não há haircut (pelo menos direto e imediato) mas pode haver uma perda de rentabilidades (os títulos entregues aos credores para pagar os empréstimos anteriores – refinanciamento e juros – terão taxas de juros “alemães” e não usurários e um prazo alargado – dez anos - decididos unilateralmente). Durante 5 anos o País perscinde do financiamento exterior e “congela” a sua dívida, assegurando o seu refinanciamento e juros, por troca com uma série de títulos de dívida a 10 anos e à taxa euribor (com um tecto máximo no valor da inflação média europeia, salvaguardando sempre qualquer desvalorização da dívida, defendendo no limite os credores). De imediato, inicia, um programa regular de recompra de dívida (desses títulos). A este nível (é o único nível) os recursos internacionais (financiamentos da troika) poderiam ser alocados, mas apenas na defesa dos credores (ficando-lhes com os títulos referidos, antes da sua maturidade, a troco de algum haircut que vai decrescendo com o tempo). O País em dificuldades e neste processo prescindirá de todo e qualquer financiamento externo para suportar os defices remanescentes (em queda), dando assim credibilidade ao processo no seu todo.

3)Redistribuição do trabalho. Medida urgente, provisória ou não, de emergência social e económica. Redução unilateral (da parte do empregador) do tempo de trabalho alocado a cada emprego com redução proporcional do rendimento auferido. Com alguma proteção nos empregos menos bem pagos. Só assim poderemos ajustar a força de trabalho às necessidades reais da economia e criamos mais empregos (esquecendo a criação de trabalho que nunca será a suficiente para uma retoma do emprego nos termos actuais). Só assim poderemos estancar a saída de jovens do País e reduzir substancialmente o número de subsidiados e indignados nas ruas. E ao mesmo tempo, salvaguardamos empresas insolventes, evitados desemprego iminente e aliviamos as contas (públicas), nomeadamente da Segurança Social, aumentando o número de contribuintes. Esta medida pode e deve ser aplicada no Estado. Reduzindo rapidamente a sua folha salarial. Esta medida inverte totalmente a direção (errada) que o actual Governo está a seguir no que se refere à política de (redistribuição do) trabalho.

4)Aumento da liquidez na economia do País, de forma controlada, para reativa-la a partir do marasmo que as políticas de austeridade cega criaram. Através da criação e colocação na economia, de uma série de títulos (muito especiais) de dívida pública.

5)Se necessário, é tomada de uma medida de emergência, captando recursos para o financiamento dos défices públicos (enquanto se anulam gradualmente). Trocando 10 a 15% dos depósitos bancários por títulos de dívida pública a 5 anos. E evitando soluções penalizantes como a de Chipre.

6)Revolução fiscal, simplificando o modelo. Eliminação de (quase) todos os impostos menos o IVA (que sobe, compensando a receita perdida nos restantes).

7)Revolução na Segurança Social, simplificando o modelo. Retirada do financiamento do Estado Social do custo do trabalho, logo, do preço dos produtos nacionais, eliminando as taxas sociais e passando o financiamento da Segurança Social para o IVA (que sobe – também por isto – o necessário).

8)Mudança nos modelos da educação e saúde.

Mais pormenores aqui

No final, chegados a uma situação de equilibrio e consolidação, poderemos voltar a crescer. Mas a partir de um ponto significativamente abaixo daquele a que nos habituamos. A sobriedade e o trabalho voltarão, na medida certa e tudo se faria sem colocar em risco, o futuro e a democracia (que nos é tão cara).

Crime de lesa pátria

Está a ocorrer, neste momento, em Portugal um crime de lesa pátria.

Perpetrado pelo actual Governo.

Não por estar a promover uma política de austeridade. Ela é necessária. Precisamos de equilibrios financeiros como pão para a boca.

O crime passa simplesmente por se estarem a promover políticas que conduzem a irreversíveis situações de desemprego e de emigração. Desta forma, todo o nosso futuro, como País, está a sair pela porta fora, com a juventude (por aqui desempregada) a procurar sustento no exterior.

Com ela, segue o investimento feito em Portugal com a sua formação e toda a esperança na reactivação demográfica (precisamos de bébés, muitos mais bébés) para a sustentação económica e do sistema solidário de segurança social.

Duzentos e cinquenta mil sairam do País em dois anos, na sua maioria jovens. Os nascimentos anuais já cairam para baixo dos 90 mil. Como se pode aceitar e ignorar este crime contra o nosso futuro?

Mas este processo não será ingénuo.

Muitas das grandes sociedades (e impérios) do passado morreram por dentro com a quebra demográfica.

A nossa sociedade, a ocidental, também cairá por aí.

Enquanto discutimos o aborto e o casamento entre pessoas do mesmo sexo, outras sociedades sem quaisquer preocupações com as liberdades pessoais e desdenhando direitos às mulheres, tratam de se multiplicar descontroladamente, potênciando o alargamento sucessivo da sua implantação no Mundo.

Em reação a esta situação, os Países ocidentais mais fortes, que não estão distraídos, impõem políticas económico-financeiras aos seus companheiros de bloco geopolítico, atraindo para si e para a sua economia a juventude ainda remanescente. Assim, atenuam o ritmo da sua queda e aceleram-a nas periferias. Neste processo, aproveitam para inverter as opções do passado (emigração mulçulmana e do norte de África) que, claramente, estavam a criar um barril de pólvora social dentro das suas fronteiras.

O actual governo português trabalhou bem a austeridade necessária e já ajustou alguns dos nossos défices estruturais com décadas de existência. Mas alinhou erradamente no processo acima descrito de duas formas:

1)Mantendo o País estrangulado sob o peso da dívida (que cresceu para valores incomportàveis por ação dos governos PS) refinanciando-a e suportando os seus juros com o dinheiro da troika (que vem associado aquelas políticas erradas) ou com o dinheiro dos “mercados” a juros agiotas.

2)Implementando políticas de trabalho totalmente erradas, com aumento do tempo de trabalho individual (mais horas, menos férias, menos feriados e reformas mais tardias) aumentando o número dos subsidiados (que consomem recursos), a indignação nas ruas e a já referida sangria através da emigração.

E está visto que daqui não saímos.

E o mais grave é não vislumbrarmos quasquer alternativas a isto. Pois este governo até será o mal menor. O PS e a esquerda só piorariam as coisas face às soluções absurdas que vão avançando. Em toda a linha, apenas fariam aumentar a dívida e, logo, por isso, os nossos problemas, que ali residem. Não são credíveis.

É preciso uma terceira via.

Que interrompa a saída da juventude imediatamente. E que potêncie o reactivar da estabilidade laboral (para assegurar o presente) e da demografia (para garantir o futuro).

Com isto assegurado avançar-se-ia para a economia.

E isso é possível?

É sim.

Quarenta horas

Está decidido.

A partir de Outubro os funcionários públicos vão trabalhar mais uma hora por dia.

Um absurdo.

O problema do país não é resolvido com gente a trabalhar mais.

É resolvido com mais gente a trabalhar.

É verdade que o Estado não tem dinheiro para pagar os trabalhadores que tem. Nem para suportar todos os serviços que assegura. 

A situação como está, não poderia continuar.

Mas esta solução é um erro grosseiro.

Já há pouco trabalho disponível.

Até costuma-se dizer que, na função pública, cada trabalhador faz pouco.

Então, o que se teria que fazer?

Simplesmente, reduzir o número de horas que cada um teria que trabalhar. Não alterando a respetiva remuneração horária.

Desta forma, o salário cairia (e o Estado passaria a poder paga-lo) sem prejuizo da respetiva remuneração horária que se manter intocável.

Nos casos em que os serviços ficassem em défice, criar-se-ia emprego. Nos outros casos, o ajustamento estava feito.

Haveria que salvaguardar os funcionários com salários mais próximos dos mínimos. Mas o essencial seria garantido: uma folha salarial ajustada e mais emprego.

Porque não se discute isto nestes termos? Porque não se houve falar desta possível solução?

Por causa dos “riscos” constitucionais? Ora, não acredito. Pois isso já é assunto corriqueiro...

O país não fica mais rico se cada um trabalhar mais. O País fica mais rico se houver mais produção transacionável. O que não é a mesma coisa. Mas também poderá ficar menos pobre, produzindo o mesmo. Como? Com essa produção a ser garantida por mais gente (os que hoje trabalham e pelos que ganhariam um emprego). Ou seja, com uma atitude solidária em que os que têm trabalho cederiam uma parte do mesmo a quem não o tem. Poupar-se-ia uma imensidão de despesas sociais, ganhar-se-ia estabilidade social e evitar-se-ia a debandada na emigração. Principalmente a jovem, com formação...

Ler mais aqui.

A ministra, o PS e os swaps

Conversa da treta para entreter.

Ouço e leio que a (agora) Ministra diz não ter recebido informação sobre o assunto, aquando da sua entrada na Secretaria de Estado.

Leia-se como se deve ler: no dossier de assuntos que recebeu dos governantes anteriores, nada constava sobre o assunto.

É necessário entender e aceitar que, nestas matérias e nestas funções receber informação não é ouvir dizer...

Ora, é evidente que a senhora sabia do assunto (até tinha assinado alguns dos contratos). O que não invalida que seja verdade que os ex-governantes socialistas nada tenham deixado nos dossiers de transição...

Senhores e senhoras, deixem de tretas, trabalhem e deixem trabalhar.

Crise resolvida II

Afinal, foi necessária mais uma semana.

Tempo perdido?

Talvez não.

O Governo sai mais forte. O PS mais contido na sua ambição cega pelo poder imediato sem consideração pelos interesses do País.

Sem acordo triplo, ganhamos uma alternativa menos má, para um próximo governo, distinta dos anacrónicos CDU e BE) .

Resta saber se vamos alterar algumas políticas ... não tendo dúvidas que a austeridade é para continuar (e só pode continuar).

Seguro foi para as negociações ... não negociar. Afinal já tinha garantido a Alegre que não cederia em ponto algum. Ou seja, por muito que PSD e CDS fizessem a sua parte, a sitio nenhum se chegaria.

Mas, assim, com o PS "de canto", a CDU e o BE terão mais dificuldade em crescer por via da insatisfação geral, absolutamente natural num período "formiga" em oposição ao período "cigarra" da governação anterior.

Alguns problemas:

Se o sucesso deste "novo" Governo se vai medir pelo crescimento económico e pela descida do desemprego, é tarefa impossível. 
Podem desistir já.

A verdade é que Sócrates e o PS deixaram o País em queda livre, a partir de um penhasco bem alto.

Este Governo conseguiu abrir um para-quedas e travou a queda. Se conseguirmos chegar ao fundo sem grandes "feridas" isso já seria excelente. Mas, voltar acima, ao "promontório das ilusões" onde o PS nos levou e de onde nos lançou no vazio... isso é outra ilusão.

"Quem acredita no crescimento económico nos Países desenvolvidos é louco ou ... economista".

A Alemanha gosta deste modelo. As contas recuperam (mesmo) mas o desemprego cresce. Exactamente à medida das necessidades alemãs (de imigrantes) nas suas indústrias. Em substituição de outros, de outras origens, culturalmente mais "distantes" (leia-se, muçulmanos) e por isso, mais desinteressantes pois potencialmente mais preocupantes, para a soiedade ocidental, num futuro próximo.

É por esta razão que estamos a ser "massacrados" com o desemprego. Com a saída da nossa juventude (e do nosso futuro) para as fábricas alemãs, os custos sociais (subsídios de desemprego) decrescem e as contas voltam ao equilíbrio...

Assim, ajustamos (em baixa). A ideia de uma crise em U, V ou W é uma ilusão a erradicar. Estamos num ajustamento em L (se possível)...

Não gosto desta solução. Preferia manter por cá a nossa juventude. Pois é o nosso futuro. Daí que teremos que dizer não a esta política e esperar que este "novo" Governo também seja capaz disso.

Se temos 100 horas de trabalho que valem 1000 Euros, será preferível:

1)Ter 10 a trabalhar e a ganhar 100 euros (mais 2 desempregados a receber 50 da Segurança Social e a participar em ações de rua contra a polícia) ou, em alternativa,

2)Ter 12 a trabalhar e a ganhar 80?

É por isso que a grande alteração de política a realizar é na gestão do trabalho. Pois não haverá - mesmo - crescimento económico, logo, não haverá mais trabalho. Assim, não só não se recuperarão os empregos perdidos, como mais empregos se vão perder. Para a Alemanha?

A redistribuição do trabalho é a medida certa - para o País - no momento actual... LER AQUI.

Crise ultrapassada

A crise política está ultrapassada.

Infelizmente, tudo isto poderia ter sido realizado por detrás da cortina, resultando numa simples e necessária remodelação governativa com nota de alteração de políticas. 

Não foi assim. Algumas personalidades não o permitiram. Todos perderam com isso.

Quanto a Seguro, o seu drama é ninguém ter achado que as eleições conduziriam a alternativas positivas. E isto sem contar com o facto de, com essa solução, nos arriscaríamos a incumprir, de imediato, com os programas acordados com os credores. Somando a isso 5 meses sem governo e o adiamento do orçamento 2014, nada de bom daí poderia advir.

Apesar das trapalhadas evidentes, enquanto se entenderem as comadres, o Governo deve ser mantido até ao fim da legislatura pela qual tem o mandato democrático dado pelas eleições.

Seguro não consegue que lhe dêem importância (a menos da que lhes dão os socialistas, sempre com os seus, nem que seja pela "paulada" prometida a quem com eles se mete). A verdade é que a colagem a Hollande não vingou (a sua referência de há cerca de um ano) e a sua insistência no fim da austeridade soa a demagogia pura.

A verdade é que foram os socialistas, os seus governos e políticas que nos levaram ao abismo onde nos encontramos e que negociaram o memorando onde se estabeleceram as metas - que não foram atingidas - mesmo indo mais fundo com os remédios ali anotados (o já batido "ir mais longe que a troika").

O PS é culpado pelo buraco em que hoje vivemos. O actual Governo é culpado por não nos conseguir tirar desse buraco. Que são culpas com um peso de responsabilidade muito  distinto. Até porque resta saber se era exequível a saída desse buraco até onde o PS o cavou. Mais a mais, limitado, no processo de ajustamento, pelo memorando de Sócrates.

A austeridade é necessária e vai ter que ser mantida. Mesmo que Tó Zero ache que não (já Hollande dizia que não). 

Simplesmente, há muita mudança necessária, a concretizar. Pois esta (austeridade) é necessária mas não deve ser destrutiva.

As nossas sugestões (aqui).

O Governo que nos empobreceu não foi este...

É muito frequente a afirmação de que as políticas deste Governo empobrecem o país. Não é assim. Este Governo falhou. Mas apenas falhou nas políticas para tirar o País do buraco cavado por todos os outros Governos nos 15 anos precedentes.

Assim, foram 15 anos de política socialista que colocaram o País na bancarrota, gastando o que tinha e o que não tinha e colocando as expectativas de vida bem acima da barreira realista que deveria estar traçada. Uma barreira definida pela riqueza produzida no País.

Hoje, vamos ouvindo um Mário Soares, secundado por (quase) toda a comunicação social defender políticas socialistas (nada inesperado) dependentes de dinheiro ... dos outros.

Infelizmente, as políticas socialista apenas resistem enquanto esse dinheiro (dos outros) está acessível e por perto.

Infelizmente, também, já ninguém nos empresta, já não podemos (irresponsavelmente) imprimi-lo e quem tem, já o colocou protegido. Resta apenas uma cada vez mais curta classe média que, já depauperada por cortes significativos nos seus rendimentos, arrisca-se a sofrer uma estocada final se To Zero vier a tomar o poder. Isto porque os socialistas não perdoam - quando desesperados - no que se refere a esse dinheiro, dos outros.

Este Governo falhou. Mas não empobreceu o País. Apenas não conseguiu retirar o País da pobreza onde os anteriores nos colocaram.

Mas o "pecado" socialista é mais grave. Não só nos colocou nesta situação, como criou uma expectativa de riqueza impossível de manter. Habituou o País (e criou despesa estrutural difícil de ajustar) a um nível de vida que é, hoje, a referencia para todas as reclamações, protestos e indignações. Um nível de vida que nos foi oferecida com base em empréstimos externos que hoje, temos que pagar. Produzíamos 100 e vivíamos a 120. Hoje, não nos basta passar a viver a 100. Pois ainda temos que pagar o que devemos. Temos que viver com 80 com muitos, ainda, a pensar nos 120...