Agora, o capital vai pagar

Taxar o capital. É a solução da CGTP.

O nosso problema é capital. 

Liquidez, dinheiro para a economia...

Em vez de o atrairmos, porque precisamos dele, vamos taxa-lo. Mais do que antes?

Aí, será o fim. De pouco dinheiro passaremos a dinheiro nenhum.

Propostas de malta que já não vive neste mundo...

A demagogia impera e pode vencer nestes momentos difíceis. 

Vamos amarrar um peso aos pés de um mau nadador em mar alto. Adeus.

As coisas estão difíceis. Tanto gostamos dos novos grandes LCDs nas salas, dos portáteis, smartphones, máquinas de filmar e fotográficas a custo da uva mijona. Não percindimos dos nossos carros e das viagens de férias ao Brasil. Consumimos externo a baixos custos. A crédito.

Tanto consumimos externo que o produto interno mirrou. O trabalho deslocalizou-se. Com ele, lá foi a riqueza. Agora, menos ricos e com uma grande dívida, não temos saída.

O capital vai pagar?

Vai é pisgar-se.

A cigarra e a formiga

A alternância democrática e a fábula. 

Ou, como chegamos aqui...

Ler aqui, sobre as razões da nossa sociedade democrática estar em sério risco.

Coisa que, quem ouve Mário Soares, não é capaz de entender.

O José Vitor existe mesmo?

Um post magnifico que ilustra - ridicularizando - o argumentário esquerdista nos dias de hoje face à situação socio-económica. O José Vitor existe mesmo? De jvd no Blasfémias.

Escalpiza um artigo de José Vitor Malheiros (parece que existe mesmo) no Público de ontem. Artigo que se justifica pela ignorância e iliteracia económica de quem escreve (publicamente num meio de referência), mas que também ilustra uma situação - intencional - de má-fé no aproveitamento da insatisfação evidente (e justificada) das populações dos países desenvolvidos (hoje muitos, amanhã muitos mais), habituados (mal), nos últimos anos, a ver mantido o seu nível de vida à conta de cada vez mais défice (e empréstimos consequentes) à medida que o trabalho (que lhes garantia riqueza) se deslocaliza inapeladamente para a Ásia. 

O ajuste do seu nível de vida (em baixa) agora forçado - pois acabou a confiança de quem nos dava aquele crédito que possibilitada a vida melhor acima do razoável - criou a situação actual. A verdade é que, ao contrário do que refere a esquerda, não estamos a empobrecer. Estamos simplesmente a cair na realidade e, por acréscimo, a pagar o atraso (socialista) de anos na decisão de ajustar, o que empenhou recursos, repetiu défices e criou a actual dívida, que nos pesa e castiga.

E, pior que tudo, neste tipo de intervenção e comentário público e publicado colocam-se questões absurdas mas, alternativas válidas (e não demagógicas), nada. Zero.

Muita cigarra "cantante", pouca formiga trabalhadora.

E ainda, muito menos, alternativas e/ou ideias novas. 

Apenas aproveitamentos demagógicos das dificuldades evidentes do processo de ajustamento.

Mas, uma nota de rodapé: isto não branqueia a realidade evidente de termos que assumir PPPs inúteis e casos de polícia como o do BPN. Que carregaram a dívida pública até níveis insustentáveis (estamos a verificar) sem efeitos positivos no nosso nível de vida (nosso, não dos infractores).

Falta o ajustamento do Estado, Sr. Ministro Louça Gaspar

Com as contas externas equilibradas (apesar de muita da despesa ser conjuntural) resta ao Estado ajustar as suas contas. O que se está a tornar o problema mais complicado de resolver.

Se é verdade que as contas do Estado estão desequilibradas por muitos anos de gestão danosa por parte das “cigarras” que nos (des)governaram até 2011, também é verdade que as “formigas” que se seguiram não fizeram bem o seu papel.

A estimativa de receitas públicas falhou completamente. As "formigas" foram totalmente inaptas na avaliação dos impactos na Economia (e nas receitas fiscais, desemprego e despesas sociais) das suas medidas de austeridade (corte nos rendimentos e aumentos de impostos). E por isso, a atitude do Sr. Ministro deveria ser mais humilde na decisão de exigir mais esforços a todos os outros. E devia pedir desculpa pelo que falhou, da sua parte. É porque a justificação da queda das receitas nas contas do Estado ajustam-se, de igual forma, a todas as outras estruturas e organizações públicas e particulares. O problema é a ECONOMIA.

E não conseguiram explicar que os cortes na despesa pública são, também e quase exclusivamente, cortes dos rendimentos dos funcionários, na educação, saúde, segurança social, segurança, justiça, forças armadas, etc.

Gaspar é exigente e imperturbável nas decisões de austeridade. Pois só assim, diz ele, a troika aceita a continuação do processo de financiamento que precisamos como pão para a boca, depois dos anos de vacas gordas geridas pelas “cigarras” socialistas.

Gaspar exige a todos os outros o aumento da austeridade. Para compensar o seu … falhanço na determinação da receita (logo do défice). E a troika até aceitou, reduziu as metas e adiou o prazo. A troco da exigência e rigor de Gaspar perante … os outros. Até porque o falhanço (claro) de Gaspar será – também - um falhanço (nítido) da troika.

Sendo o Estado (e as suas contas) o PROBLEMA mais grave que enferma o nosso País, é preciso focar as medidas a tomar na sua solução.

Precisamos de um Estado que se ajuste, mas que, ao mesmo tempo não leve a economia consigo, pelo esgoto abaixo.

Precisamos de um Estado que reduza a sua ação (de serviço público e social) ao nível dos recursos que a economia produz e que aloca, para esse efeito. Mas que, ao mesmo tempo, não crie uma situação social insustentável, logo potencializada pelo canto das cigarras (a comunicação social, quase toda de esquerda) socialistas.

Precisamos de um Estado técnico, mas com alguma política pois, quando se pretende envolver todos (num processo destes, de ajuste em baixa) também se consegue que todos sejam “contra”…

Basta ver os assanhados repórteres da RTP (o Governo tocou numa das vacas sagradas) e dos seus repórteres no acompanhamento de todas e quaisquer manifestações contra o Governo em qualquer ida de um ministro, aqui ou ali. Qualquer indivíduo mais ou menos isolado, mais ou menos arregimentado, com um cartaz ou uma vuvuzela, tem logo voz no telejornal… E quando questionado, “porque está aqui?”, a uma resposta vaga (porque estou insatisfeito) se segue logo um comentário do jornalista que todos (os presentes, o povo, os portugueses), estão a pedir uma mudança. E logo se extraem comparações de um qualquer 15, 19 ou 21 de Setembro com o 25 de Abril face ao povo que está nas ruas a pedir uma revolta…

O processo a seguir:

1)Congelar a dívida actual (será o papel da troika, assegurando aos nossos credores os valores que se vão vencendo) transformando-a em dívida a médio/longo prazo com juros não extorsionistas (e agiotas).

2)Definição de um plano de erradicação do défice público (5 anos).

3)Plano gradual de transição do actual sistema de financiamento público via recursos externos para um sistema baseado em financiamento interno. Através de um novo instrumento, a manter ao longo do período de vigência do plano acima indicado.

4)Criação desse instrumento financeiro que trará os benefícios (internos) da criação de moeda, sem os inconvenientes (externos) apontados pelos países fortes da moeda única.

5)Este instrumento financiará o Estado via recursos internos, sendo o processo algo “forçado”, mas facilmente entendido se bem explicado e se implementado em paralelo com medidas de alívio da austeridade.

6)Este financiamento, através deste  instrumento  permitirá ao Estado ter mais tempo para o seu ajuste, o que trará benefícios na redução da austeridade, na queda da economia, na perda de empregos, de receitas fiscais e sociais.

7)As medidas de redução da austeridade poderão passar pela devolução de um subsídio aos funcionários públicos e reformados (através de fundos fiscais); pela reposição da TSU nos termos anteriores; na devolução do seu valor (também em fundos fiscais) às empresas nacionais produtoras de bens transacionaveis em concorrência (interna e externa); “devolução” do IVA cobrado (em fundos fiscais) ao sector do turismo (passando a tratar este sector como de exportação – que é); idem para o excedente do IVA cobrado na restauração (valores entre a taxa média e a máxima). Os custos financeiros destas medidas são suportados pelo novo financiamento (em fundos fiscais) constituindo as medidas de introdução de nova moeda que poderão potenciar o crescimento enquanto se faz o ajuste.

8)Tomar uma medida no âmbito da redistribuição do trabalho, permitindo que os empresários possam ajustar unilateralmente - em baixa - os horários dos seus funcionários até 7%, com a correspondente redução remuneratória. Esta medida trará a equidade face aos funcionários públicos e pensionistas.

Atenção à inutilidade na taxação dos recursos monetários (depósitos e poupanças) que, depois da primeira investida e, perspectivando as seguintes, logo fugirão dos bancos nacionais (que ficarão ainda mais descapitalizados) para os bancos alemães e ... para os colchões.

Atenção à necessidade de dar idêntico tratamento no referente à redução dos custos do trabalho às empresas que exportam e às empresas que produzem bens transacionáveis consumidos em concorrência com a produção externa, no mercado nacional. Até porque, para a balança comercial, um euro exportado vale o mesmo que menos um euro importado. Sendo que, para a economia nacional, um euro não importado que é substituído por um euro de produção nacional acrescenta trabalho, emprego, receitas fiscais e sociais.

E atenção ao PP/CDS que resista ao seu fundo populista e algo promiscuo, no desejo de contabilizar apoios, dançando entre o PSD e o PS…

Medida 2. Criação de condições para “olear” a economia, sem liquidez.

No post publicado a 4 de Julho “O foco errado: na dívida soberana” propusemos uma série de actuações necessárias para sairmos da camisa-de-força a que estamos sujeitos.

Elencamos 9 áreas de actuação.

1.Foco no défice em oposição ao foco na dívida.

2.Criação de condições para"olear" a economia, sem liquidez.

3.Divisão (distribuição) do trabalho disponível em oposição ao despedimento.
4.Salvaguarda do sector bancário no referente ao crédito imobiliário.
5.Turismo a tratar como a indústria exportadora (que é).

6.Criação de grupo de pressão europeu (dos países "secos" de liquidez) sobre a Alemanha.
7.Financiamento da Segurança Social pela via do consumo.

8.Ajustamento fiscal, empolando os impostos sobre o consumo em detrimento (anulação se possível) dos impostos sobre o rendimento.
9.Redefinição do papel do Estado.

Vamos desenvolver, neste post, a segunda:

Criação de condições para “olear” a economia, sem liquidez.

Temos um problema sério: desde há mais de um ano, perdemos a confiança dos nossos credores. Estes deixaram de suportar os nossos gastos, sempre acima dos nossos ganhos. O que nos colocou na senda da bancarrota. 

Não só não conseguimos financiar o défice público recorrente (inicialmente, 10% do PIB) como – bem pior – deixamos de poder refinanciar a dívida (à medida que as suas tranches se iam vencendo).

De uma forma simplista poderemos dizer que, desde há meia dúzia de anos, o Estado gasta 20% acima daquilo que recebe (isto se consideramos que o orçamento público gere metade do PIB). 

Pior. Neste período, para além do Estado, todos faziam (fazíamos) isso, incluindo particulares e empresas. O dinheiro estava barato e afluía facilmente.

Desde 2011, a austeridade e a ausência de crédito forçaram a um ajustamento dos particulares e empresas. Esse processo colocou a economia de rastos e provocou efeitos devastadores no consumo interno, fez disparar o desemprego (e a despesa social) e provocou uma descida abrupta das receitas fiscais. 

O Estado, sem flexibilidade na redução da despesa (educação, saúde, segurança social, segurança, justiça, juros da dívida etc), não consegue resolve a questão do seu défice. E entra num círculo vicioso à procura de financiamento para o "buraco" que não consegue tapar: a dívida pesa, os credores apertam e a carga fiscal aumenta. A economia volta a retrair-se e libertar ainda menos receitas fiscais, as medidas repetem-se e os problemas crescem ainda mais.

Neste processo vicioso, as disponibilidades financeiras desaparecem e caímos na “armadilha da liquidez”. Os bancos secam, as empresas descapitalizam-se, os consumidores retraem-se, as falências multiplicam-se, o desemprego sobe, as receitas públicas caiem, os défices eternizam-se, as dívidas crescem. Nada escapa e todas as medidas tomadas parecem ser inúteis. Ou até, parecem funcionar ao contrário.

O que é explicado pelo ineditismo da situação. Nunca vivemos uma situação como esta, numa economia em decréscimo, com a globalização a levar o trabalho para outras paragens e no seio de uma moeda única.

As soluções escasseiam e as restrições ideológicas colocam os intervenientes (os decisores de hoje e os potenciais decisores de amanhã) em pólos opostos. Ambos apresentam medidas corretas e medidas erradas. E, sim, está em causa a alternativa democrática, tão cara às nossas sociedades. Pois quem chega ao poder o faz à base de mentiras ou, no mínimo, de omissões. E, quando lá chega, contradiz tudo o que prometeu…

Por outro lado, os interesses instalados (nomeadamente os dos detentores do capital) são fortes, limitadores de boas soluções mas ainda decisivos.

No meio de tudo isto, a esquerda (anacrónica) encontra caminho para a sua demagogia. E a rua passa a ter uma palavra. Forte. E acarinhada por uma comunicação social ainda dominada por essa "esquerda". Neste enquadramento, a democracia começa a ficar em perigo.

Precisamos de uma terceira via que, desligada das ideologias, partidarites e dos interesses estabelecidos, consiga fazer prevalecer o interesse das populações. Nem sempre os interesses imediatos e manifestados, mas os verdadeiros interesses, de médio e longo prazo, que permitem a sustentação de uma sociedade.

Essa terceira via teria de ser capaz de implementar um cabaz de medidas aceites por uns e por outros, com perspectivas para resultar. A curto, a médio, mas principalmente a longo prazo. 

A longo prazo precisamos de trabalho, de produzir e de vender (para poder comprar); a médio prazo precisamos de atingir equilíbrios (sociais, comerciais e orçamentais); e, a curto prazo, são essenciais ferramentas que adiem as roturas e nos dêem tempo para implementarmos – e consolidarmos com resultados - as medidas de fundo.

É neste enquadramento que precisamos de uma nova ferramenta.

1)Precisamos de moeda. De mais moeda. Mas já não temos a possibilidade de a criar e fabricar.

2)A economia está seca. Os Bancos tentam recapitalizar-se, enfrentando, eles próprios grandes constrangimentos. Não emprestam, mesmo tendo dinheiro (a um por cento, vindo do BCE). Não há espaço para o risco (e nos países desenvolvidos tudo está em risco) nem para o investimento.

3)O Estado paga mal e tardiamente. E os fornecedores, por essa razão, ficam inibidos de cumprir – em tempo – com os seus compromissos fiscais e sociais. E por isso, não são pagos pelo mesmo Estado...

4)A inflação está baixa e aí se manterá se a economia estiver deprimida. Um pequeno acréscimo inflacionista no País, um pouco acima da média comunitária (sempre controlado) poderia introduzir um elemento de competitividade à economia. Mas teria de ser uma inflação localizada (no País) sem impactos no resto da zona Euro, como temem os alemães.

5)Os consumidores perdem rendimentos, não gastam, retraem-se e poupam. A economia ressente-se, as empresas morrem e o desemprego cresce. E o dinheiro poupado acaba nos bancos alemães ou melhor, no colchão (afinal ambos pagam 0% de juros), face à insegurança dos investimentos com boas taxas e à inexistência de taxas atrativas nos investimentos seguros…

6)O Estado necessita de se financiar a fim de suportar os défices orçamentais, enquanto procede a um programa de erradicação dos mesmos. Mas não através de empréstimos  agiotas, a 9 ou 10%, a partir dos bancos alemães (via troika) que se financiam a 0%.

7)A economia já não aguenta mais cortes aos rendimentos da população ou uma subida já estratosferica dos impostos. É necessário reintroduzir o consumo, mas o bom consumo ou seja, aquele que fica no País, que paga ordenados, mantém empregos, consome produção nacional e … paga impostos.

8)Os impostos sobem e a economia paralela também. Necessitamos de reintroduzir toda essa economia no sistema a fim de poder reduzir os esforços dos que já lá estão.

9)A austeridade cega é como a quimioterapia. Ataca a (por ora) má economia (consumo de produtos importados) mas também a boa economia (a local, que produz empregos). As despesas do Estado caem, mas as receitas também… e vem daí, mantém-se o défice.

10)O Estado está a ir longe de mais (e rápido demais) no que se refere à austeridade que está a impor. Em parte porque perde receitas sucessivamente e não consegue aceder a outros fundos e recursos financeiros. Precisa de inverter a situação, procurando outras fontes. E precisa de tempo para aliviar a economia e os cidadãos, um pouco que seja.

11)Não podemos sair do Euro. Isso seria uma emenda pior que o soneto. De imediato e de supetão empobrecíamos a sério. A situação actual logo pareceria uma brincadeira de crianças.

12)O Estado está a actuar desequilibradamente, retirando mais aos funcionários públicos do que aos restantes contribuintes. E tirando muito (e demais) a todos.

13)O Estado não tem que objectivar défices de 3%. Nem de 2,5%. Tem que caminhar para o equilíbrio. Só assim a dívida se estabiliza e se pode passar a gerir. Se aí chegarmos, a questão do pagamento da dívida passa a ser efectivamente secundária (e não é preciso tirar um curso em Paris para aceitar isso).

Haverá um instrumento que lhe permita a reposição do equilíbrio necessário sem prejuízo – imediato - da tesouraria pública?

Não há. Não conhecemos.

Mas talvez fosse possível cria-lo …

A moeda fiscal virtual (títulos fiscais)

É um instrumento monetário e fiscal, provisório, enquanto o ajustamento do país se concretiza. Destina-se a olear a economia e ultrapassar a “armadilha da liquidez” numa situação de não detenção de moeda própria.

[entretanto as disponibilidades cedidas pela troika ficariam alocados à “defesa” dos credores, que entendessem por bem vender os títulos - ver mais à frente - com alguma penalização associada]

Este novo instrumento será uma nova forma de financiamento público muito parecido com a emissão de moeda. Serão títulos de dívida pública especiais. Esse financiamento público seria seguro, muito controlável e distinguir se-ia de tudo o que conhecemos pela sua agilidade. O valor colocado no mercado nacional (é só a este que se destinaria) ficaria limitado a valores máximos, constantes de um plano plurianual de erradicação do défice (que não se destina a atingir um valor de 3%, mas sim zero). 

Esses títulos (ou a verba que libertará) financiariam o défice público (decrescente), os quantitativos respeitantes ao pagamento dos juros da nova dívida e o alívio da austeridade agora imposta, na parte fiscal, social e na política de rendimentos (potenciando a economia). 

Algumas medidas cirúrgicas poderiam ser aplicadas. Por exemplo, reduzindo o IVA na restauração, por esta ser determinante para o turismo e ser parte da boa economia na criação de emprego e no consumo de produtos nacionais.

Esses títulos teriam uma existência provisória (enquanto durasse o plano de ajuste) e existiriam virtualmente em contas simples (iguais a qualquer conta bancária) alocadas a cada contribuinte (através do seu número de identificação fiscal). Em servidores controlados - ao milímetro - pela Direcção Geral do Tesouro.

Essas contas ficarão sujeitas a movimentos, iguais aos de qualquer conta bancária.

Cada título valerá um euro e a conta seria movimentada, em termos comerciais, de forma simplificada, com o Cartão de Cidadão, através de leitores iguais aos de multibanco.

Estes títulos não são convertíveis para moeda real (Euros), mas serão utilizáveis no pagamento de serviços públicos, impostos e contribuições sociais através do CC (Cartão de Cidadão).

O CC será utilizado como porta-moedas electrónico, no pagamento, pelos cidadãos, de despesas básicas (aluguer, água, electricidade  telefone, supermercado, transportes públicos) com base na conta em questão.

[A questão técnica deverá ser de simples implementação, permitindo movimentos financeiros com o cartão de cidadão (que foi - também - criado com estes pressupostos) ou sobre a internet, em sites habilitados. A PT, a Universidade de Aveiro e outros players nacionais resolveriam a questão técnica num ápice]

O Estado poderá se financiar desta forma obtendo, na prática, os efeitos da criação de moeda (sem a criar) com capacidades de transacção limitadas ao País e de forma muito contida e controlada (pois dominará o seu valor acumulado, na economia). Esta “moeda” ficará garantidamente a circular na economia local, oleando-a, sem qualquer perigo de acabar nos bancos alemães ou debaixo do colchão.

A qualquer momento, a DGT poderá retirar ou acrescentar mais disponibilidades ao sistema, sempre balizado por um plano de erradicação do défice, validado previamente pela Assembleia da República.

Pressupostos

O Estado poderá pagar, por esta via (títulos), aos seus fornecedores até uma determinada percentagem da aquisição concretizada. Ou, por acordo com os mesmos, até num valor superior. A vantagem: pagamento na hora.

O Estado - também - poderá pagar os seus funcionários e pensionistas, até um determinado valor, neste sistema. O que lhe permitiria repor, atenuando a austeridade, de imediato, um ou ambos os subsídios retirados (mas, agora, se possível, já diluído nos vários salários mensais).

As empresas privadas poderiam fazer o mesmo e pagar os seus funcionários até um determinado valor percentual das suas remunerações, através destas contas no Tesouro (que seriam providas por pagamentos do Estado ou transferências - pagamentos por serviços prestados - a partir de outros contribuintes).

Assim, o Estado obtém o efeito de colocar “moeda” na economia sem o fazer na realidade. Na quantidade que entender por bem (limitado pelo já referido plano de erradicação do défice).

Por comum acordo, as empresas poderão fazer transferências desta “moeda”, para satisfação de créditos entre elas.

O “encontro de contas” entre o Estado e as Empresas no que respeita a pagamentos de fornecimentos e ao pagamento de impostos e contribuições sociais passaria a ser um problema do passado. Tudo se agilizaria.

Nota: poderia ser considerado um segundo nível na "conta" do contribuinte. Se necessário. Onde se colocariam valores de poupança. Títulos fiscais, na mesma, mas só movimentáveis ao fim de cinco anos com ou sem juros acrescidos (talvez, neste nível, um juro Euribor fosse razoável para estes títulos patrióticos). Sim. Esta seria uma poupança "forçada". Pois esses valores, destinados ao financiamento do défice público, no período de ajuste, só venceriam (passando para as contas regulares de cada contribuinte) ao fim desses cinco anos. Poderiam, no entanto, "circular" entre contribuintes, na resolução de créditos entre eles. Na lógica de que mais vale um título a cinco anos que uma dívida incobrável...

Receber títulos a cinco anos em vez de um corte de um ordenado (subsídio) ou ainda, de ajustes do IRS no valor de um salário cairia sempre bem aos contribuintes. Será sempre uma muito melhor alternativa em relação aquelas que estão actualmente no terreno. E a economia e os cofres do Estado agradeceriam ao mesmo tempo...

Este sistema permitiria mais alguns truques:

Por exemplo, o pagamento imediato de contas vencidas. Daquelas que emperram todos os tribunais (comunicações e outras do tipo): a partir de uma determinada data, o valor devido e não pago, acrescido de 10%, seria alocado a uma conta paralela, acessória, do contribuinte devedor (inamovível por este). Se não for contestada num determinado prazo seria transferida para o fornecedor. O sistema de satisfação de créditos de baixo valor, assim activado, cobraria 5% pelo serviço e o fornecedor seria bonificado com outros 5%, a título de multa e juro por atraso de pagamento. Estes valores aplicar-se-iam para se obterem efeitos dissuasores.

Seria superado o “velho” problema (de enorme incongruência fiscal) que o Orçamento 2013 promete superar (veremos), em que uma empresa que factura e não é paga pelo seu serviço tem que antecipar a entrega do IVA que não recebeu. O mais caricato é que a primeira, devedora, deduz aquele IVA na sua contabilidade (sem o ter pago) mas é o credor (não pago) que acaba chamado a depor nos tribunais se não paga o IVA que não recebeu. Com este instrumento, após um determinado prazo e sem cobrança efectiva  a “conta” do cliente seria imediatamente debitada para a conta acessória, seguindo-se o procedimento atrás indicado, no exemplo das dívidas dos telemóveis.

No final do processo de ajuste, digamos, ao fim de 5 anos, o “tapete” (os títulos de dívida especiais) poderiam ser retirados simples e gradualmente, da economia…

A menos que esta via se revelasse um bom instrumento financeiro que permitisse o financiamento do Estado internamente, “fugindo” aos mercados financeiros externos que já demonstram, não são minimamente adaptáveis a situações como a que vivemos.

E tudo isto sem prejuízo de todos os benefícios da manutenção no EURO.

Nota: quem estiver demasiado "preso" aos bancos comerciais poderá ver aqui, um sistema concorrente e ficar tendente a negar esta alternativa (onde os bancos não entram). Mas, a verdade, é que os Bancos são os instrumentos, no terreno, da moeda clássica, ao serviços das relações financeiras e comerciais globais. E esses Bancos, como instrumentos globais não se ajustam às situações (com grande especificidade local), como a que vivemos neste momento. Resolvendo (mal) - ou não resolvendo de forma alguma - as necessidade locais e nacionais, nestes casos. O que origina um "défice instrumental" evidente. Que pede inovação ... 

Os sistemas financeiros internacionais funcionam. E funcionam bem nas matérias para as quais foram criados e moldados. Nomeadamente, suportando o comércio global. Mas não "chegam". Numa situação - como a presente - que apresenta um potencial de alastramento a todo o mundo desenvolvido. Não nos iludamos com a ideia que os EUA e a Alemanha estão imunes. Não estão e quando a situação eclodir, os mercados financeiros mundiais não serão, mais uma vez, solução.

Aqui fica uma sugestão. Obviamente carecida de ajuste e formatação legal...

Férias no Brasil versus TSU

Vitor Louçã Gaspar

O Público de hoje coloca a possibilidade de um recuo na TSU poder ser compensada com uma taxa sobre os bens financeiros (poupanças, depósitos).

Francisco Loucã

Assim, ficamos a saber que o casal do andar de baixo que foi ao Brasil, de férias, nos últimos 3 anos é que estava certo...

Pois o casal do andar de cima, que ficou por cá e criou uma caderneta de poupança-educação com vista às propinas universitárias, das suas crianças, dentro de alguns anos, é que vai pagar o buraco...

É a justiça da esquerda a funcionar em pleno. 

O problema da TSU

A redução dos custos do trabalho é matéria importante e relevante. No entanto, neste caso, foi mal trabalhada. Por essa razão, o Governo terá de recuar. Apenas estará a encontrar a forma politicamente menos penalizante para o fazer. Uma questão política pura e dura.

O que poderia fazer?

Quanto aos 36%, já não serão negociáveis. 

A troika foi embora e esse valor já ficou registado. 

Mas fica em aberto a divisão dos valores entre os trabalhadores e a empresa.

E é isso que devia fazer o Governo. Daria abertura às empresas de decidir que parte assumiriam nos 36%, a partir dos 25% (mantendo o esforço do trabalhador nos 11%) até aos 18% com a condição, neste caso, de garantir a aplicação do remanescente, ganho em relação à situação anterior, no preço (de exportação) ou na promoção e/ou defesa do emprego não podendo desempregar, por exemplo.

Desta forma, ficariam "satisfeitos" os empresários que se manifestaram contra a decisão. Ganhariam a flexibilidade necessária para uma aplicação diferenciada das taxas no seu (em cada) caso específico.

Finalmente, tudo isto só acontece porque os instrumentos fiscais e de financiamento da segurança social já não se ajustarem à realidade actual. A verdade é que ainda achamos possível exportar produção nacional transaccionavel com os (nossos) custos sociais embebidos no preço de venda. Ora, como esses custos não vêm nos produtos dos países emergentes, os nossos "lixam-se" e perdem quota no mercado global. O financiamento da segurança social terá de passar rápida e integralmente para a estrutura do IVA. E a sua abrangência (os apoios e benefícios sociais) se limitar à verba colectada reflectindo a riqueza (e a capacidade em cada momento de agir socialmente) do País. E, sim, as pensões e subsídios variariam dinamicamente...

Claro que, com esta solução, ficaria (ainda e outra vez) por resolver a questão da equidade... pois os trabalhadores públicos continuam reduzidos em dois subsídios (14,7%), mais 3,5% a 10% de corte remuneratório... 

Que se Lixe a Troika! Queremos a Nossa Vida de Volta

Pois queremos. Ou melhor, queríamos ...

Mas, tal não é possível. 
Pois já não nos emprestam dinheiro para isso.

Linguagem perigosa perante quem nos tem adiantado dinheiro para pagarmos os serviços públicos e as pensões...

1.Indignação, sim. Ninguém tem que gostar daquilo que nos impõem. Quando isso é duro e difícil. Mesmo quando não há alternativa melhor. Mas gostar? Apanhar e calar? Não. Gaspar foi longe de mais. No que anunciou insensivelmente. Mas muito mais, naquilo que disse sobre a submissão e aceitação dos portugueses. 
Não. Até poderemos aceitar. E poderemos até entender - se for melhor explicado. Mas, decididamente, não gostamos.

2.Mas, voltemos à realidade.

Se há toda a legitimidade para manifestar a incomodidade, não há nenhuma legitimidade para dizer que não queremos, sem apontarmos uma qualquer alternativa válida.

Pior ainda, quando alguns dos que se colam à dinâmica destas manifestações são os mesmos que nos conduziram a isto.

Pelo que eu aproveito e também mosto a minha indignação às "cigarras" que nos dirigiram nos últimos anos e que, irresponsavelmente, viveram e nos fizeram viver na ilusão de que éramos ricos. E que fizeram isso, pedindo emprestado. Aquilo que agora teremos que pagar, em sofrimento. Afinal não somos ricos. Somos... assim assim (pois há muito pior, nesse Mundo).

Chegou a altura de nos ajustarmos à realidade. E isso não é empobrecer. Mas será, certamente, viver pior e com menos. E se alguém prometer o contrário, mente.

A situação para onde somos levados não é fácil e ninguém gosta dela. Mas quem a decide tem de explicar mais e inibir-se de falar em submissão, aceitação e resignação. Deve ser humilde e pedir desculpa às pessoas a quem dirige as provações. Em cada momento e para cada esforço que implemente. Mesmo que o faça em nome dos outros que lá estiveram antes. Nem que seja para os por (a esses) no seu lugar.

3.Novamente, voltemos à realidade:

A troika (o grupo de que somos credores) associado às "formigas extremistas" quer fazer tudo isto a "100 à hora". Ao mesmo tempo que pagamos a dívida sendo este o erro de Gaspar. Ora, isso não só é duro e desesperante. É capaz de ser suicida.

Sem prejuízo desses credores, temos que lhes dizer para terem um pouco mais de calma:

1)A sua dívida deve ficar segura. Afinal, quem dos dirigia, gastou e pediu empestado. E foi com isso que vivemos (sem o sermos) como ricos. Devemos garantir que vamos cumprir.

2)Mas a sua amortização deve ficar congelada, a vencer juros não extorsionistas. Esqueçam a agiotagem.

3)Da nossa parte um só objectivo: eliminar o défice pois não deverá vir nem mais um cêntimo do exterior. 

A troika teria que aceitar isto. E alterar o seu posicionamento. Existe para proteger os credores e não para nos "salvar". 

Para financiar o défice, no período necessário à sua eliminação, que não pode ser "brutal" e imediata, seria necessário criar um instrumento que retivesse os recursos nacionais (evitando que acabem nos bancos alemães ou debaixo do colchão) que reanime a economia "boa" (não é preciso mais dinheiro, mas sim aquele que é necessário para que a economia se agilize e que fique oleada) e que se inicie um processo de redistribuição do trabalho (é necessário colocar todos no lado da produção, minimizando os que ficam no lado da subsidiação). 

4.Neste processo, temos de entender bem que, face ao que temos e ao que podemos, não estamos a empobrecer. Estamos a cair na realidade. Mas que essa queda será mais difícil e mais longa pois, para além do ajuste, temos que pagar pela nossa boa vida passada (e não sabíamos) dos anos da ilusão... socialista.

Pois tudo isto não retira responsabilidade a esses, que lá estiveram e que criaram (e no mínimo acentuaram definitivamente a queda na bancarrota) esta situação. A sede de poder do Partido Socialista é tão irresponsável que é dramática. Pois, não ficamos minimamente seguros tendo apenas e unicamente como alternativa à "formiga extremista" uma ... nova "cigarra". Ou então, é tudo mais uma vez um embuste e uma enorme mentira. Vem esses outros e farão o mesmo...

Patrões não gostam da redução TSU

Ouvimos muitos empresários a desvalorizar a redução da TSU, face à redução da procura motivada pela quebra do poder de compra da população em geral. 
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O meu desafio é que - não criando emprego, o que se entende, face à redução da procura - esses empresários reflictam a redução dos encargos com a TSU, na redução dos preços de venda dos seus produtos. 
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Assim, a população em geral poderá manter o seu consumo ao mesmo nível.

Medida 1. Foco no défice e não na dívida

No post publicado a 4 de Julho “O foco errado: na dívida soberana” propusemos uma série de actuações necessárias para sairmos da camisa-de-força a que estamos sujeitos.

Elencamos 9 áreas de actuação.

1.Foco no défice em oposição ao foco na dívida.

2.Criação de condições para"olear" a economia, sem liquidez.

3.Divisão (distribuição) do trabalho disponível em oposição ao despedimento.
4.Salvaguarda do sector bancário no referente ao crédito imobiliário.
5.Turismo a tratar como a indústria exportadora (que é).

6.Criação de grupo de pressão europeu (dos países "secos" de liquidez) sobre a Alemanha.
7.Financiamento da Segurança Social pela via do consumo.

8.Ajustamento fiscal, empolando os impostos sobre o consumo em detrimento (anulação se possível) dos impostos sobre o rendimento.
9.Redefinição do papel do Estado.

Vamos desenvolver, neste post, a primeira:

Foco no défice, em oposição ao foco na dívida.

Temos um problema sério desde há já alguns anos. Consumimos acima do que produzimos. Um problema que tem sido “mascarado” por vários subterfúgios. Mas que acabou por vir ao de cima, depois de anos a viver bem (e não sabiamos).

Produzimos menos do que gastamos. E produzimos cada vez menos e gastamos cada vez mais. Para que isso tenha sido possível, recorremos ao crédito. Pedimos emprestado. E assim, construímos um nível de vida de ilusão.

Daí que o ajuste que agora vivemos não corresponde a um empobrecimento. Corresponde apenas ao regresso à realidade. Com uma penalização: aquela que corresponderá ao facto de termos que pagar (ao mesmo tempo que caímos na realidade) pela qualidade de vida (alta e nem nos tínhamos apercebido disso) que usufruímos nos anos de “vacas gordas” suportadas pelo crédito fácil propiciado pela moeda única.

Dentro da moeda única, não há soluções monetaristas disponíveis para cada país, por si (e mesmo que houvessem, ganharíamos eficácia na intervenção mas não evitaríamos nunca um ajuste em baixa) pelo que teremos que ir por outro lado.

A troika está a suportar-nos porque lhes interessa. Afinal, representam os nossos credores que querem vir a ser ressarcidos do dinheiro que nos emprestaram. Mas, dentro da lógica do austerismo, teremos que pagar pela situação. Assim, Passos Coelho (porque Sócrates levou isto a tal ponto que não lhe deixou alternativa) está refém da troika. E o objetivo é criar condições e garantias aos credores para que possam ter alguma segurança de voltarem a ver a cor do seu dinheiro.

O que é errado. E aí, Sócrates terá razão. A dívida que se lixe. Existe para ser gerida e não para ser paga. Simplesmente, isso só será verdade se não crescer mais. E para que isso aconteça, é necessário eliminar os défices. A partir do momento que isso suceder e conseguirmos atinjir os equilíbrios (orçamentais, comerciais e outros) a dívida torna-se – realmente - irrelevante.

Assim, teremos que deixar de ser seguidistas em relação à troika e convence-los (já terá sido mais difícil) de que precisamos de encontrar os equilíbrios, antes de pagar as dívidas. E que esses equilíbrios ficarão mais longe, se o austerismo for longe de mais, se a economia se deprimir, se o trabalho escassear, se o desemprego levar à implosão social, se a exaustão fiscal se instalar.

Mas atenção: nenhuma solução nos pode levar para o lado contrário do problema. Nada de mais dinheiro para “criar ilusões de crescimento” à custa de mais crédito e mais dívida. Nada disso. É necessário dinheiro, APENAS para sossegar os credores enquanto os equilíbrios são procurados e atingidos.

A globalização alterou por completo a visão clássica de que o consumo (e o seu crescimento) potencia a economia e a criação de empregos. A verdade é que isso acontece. Mas, infelizmente, acontece no sítio indevido, provavelmente … na China. Sendo assim, mais consumo criará mais despesa, mais crédito e mais dívida… Numa economia desequilibrada, mais consumo potência a economia boa mas também a má. E sendo esta última preponderante, não poderemos ir por aí.

Assim, antes de tudo, sempre com ajuda externa, “congelamos” a dívida e empenhamo-nos na economia. E nunca, “empenhamos” a economia para (tentarmos) pagar a dívida. Esta é a primeira atitude a tomar. Depois, seguem-se as outras medidas.

Nem podemos ser a “formiga cega”, nem a “cigarra”. Teremos que ser uma formiga alerta e inteligente. E criativa pois, a solução, seja ela qual for, será inédita e terá de ser criativa. As receitas comuns não funcionam porque os problemas são totalmente distintos do que conhecemos. Não há precedentes, precisamos de inovar.

E, finalmente, para aplicarmos com sucesso todas as medidas necessárias, precisamos de verdade. No discurso. De uma verdade que diga, com clareza, que não voltaremos aos bons tempos socialistas, em que o nosso (bom) nível de vida se suportava em empréstimos. Que não voltaremos lá, jamais. Mas que podemos acreditar que estabilizaremos num nível de vida equilibrado ao nível do que produzimos. E que, a partir daí, poderemos passar a acreditar...

Porto Santo : praia maravilha

Manhã cedo

Um intervalo nos problemas.
Algumas fotos "fresquinhas" na praia do Porto Santo, recentemente (e muito justamente) eleita uma das praias maravilhas de Portugal.

Nascer do Sol 1

Nascer do Sol 2

Zona poente: Calheta

Águas límpidas

Areal vasto

Nem austerismo nem monetarismo

Ninguém gosta quando nos vão ao bolso.

Mas é isso que acontece (demasiado) nos dias de hoje.

Passos Coelho vai continuar. Já disse que não pensa nas eleições, mas deve pensar num qualquer lugar “comunitário” daqueles reservados aos dirigentes “bem comportados” (face aos critérios europeístas) mesmo que contra os interesses de curto-prazo dos eleitores nacionais.

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Temos, de um lado os austeristas, "formigas", que com medidas fiscais, eliminam totalmente a possibilidade da economia poder “levantar a cabeça”. Entendem (bem) que temos de ajustar em baixa, depois de muitos anos a viver (bastante bem - e não sabíamos) acima das possibilidades e suportados por empréstimos. Mas acham (mal) que vamos resolver os défices aumentando sucessivamente (até onde?) os impostos. Infelizmente a economia atrofia-se, reduzem-se as despesas mas também… as receitas.

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O certo é que, mantendo-se os défices, a dívida eterniza-se, aumenta e nunca será paga. A troika logo entenderá isto e atalhará caminho. Neste ponto, vantagem de Portugal, face à Grécia: vamos aproveitar e usufruir do exemplo (falhado) para corrigir.

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Por outro lado temos os monetaristas. As "cigarras". Os que defendem o crescimento. Mas não o crescimento económico (isso queriam eles). Defendem mais moeda e mais intervenção pública. Mais consumo. E, cereja em cima do bolo, acham que o que se fez antes, nessa matéria e que nos conduziu à situação atual, falhou, porque se fez numa dimensão insuficiente.

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Qual o nosso problema? É que são estas as duas únicas correntes concorrentes. Qualquer delas insuficientes para qualquer reversão dos problemas que temos.

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Li, estas férias, Krugman. E percebi que António Seguro também leu.

Não ganhei o prémio Nobel da Economia. Nem sequer tenho formação na área. Mas sei ler e percebi que as receitas de Krugman para acabar com esta crise (já) são receitas incompletas. Não dizem tudo e não vão até ao fim. São curtas.

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E o que até poderia servir para os EUA (a verdade é que nem aí servirá) nunca se ajustaria à Europa, a tal da moeda única a várias velocidades.

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Vou passar por cima do realismo (ainda bem que temos Medina Carreira a fazer de grilo falante) de que precisamos de ajustar, equilibrar e produzir. De agricultura, indústria e bens transacionáveis (vendáveis no exterior). De trabalho e não de empregos sub-produtivos.

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Não precisamos de acreditar que medidas monetaristas vão resolver os problemas. Porque não vão. Apesar de termos chegado a um ponto que precisamos delas para ganhar tempo para agir. E para que a ação produza os seus frutos.

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Krugman conseguiu escrever um livro sem falar de economia. Sem falar da China, sem falar da globalização. Apenas receitas passadas, exemplos e efeitos passados em economias passadas. Para Krugman tudo se resolve com mais (muito mais) investimento público. Baseado em mais dívida. Dinheiro que pode ser impresso pelos Bancos Centrais ou obtido a partir das poupanças crescentes neste período de retração económica. Curiosa é a conclusão que isso não origina inflação e que a dívida criada nem precisará de ser paga. Que o aumento do consumo criará empregos e aquecerá a economia ao ponto de fazer crescer o PIB. Sendo que este crescimento “suportará” o aumento da dívida e a desnecessidade do seu pagamento. Também se vê, por aqui, que o curso de filosofia em Paris terá uma cadeira de economia krugmaniana.

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Nesta lógica, haverá lugar à pergunta se o consumo extra, ganho por esta via irá mesmo criar emprego ou simplesmente sairá porta fora de imediato na compra de gadgets à China. Se esse investimento público inverterá a deslocalização da industria dos países desenvolvidos para os emergentes. Se os IPADs, IPHONES e as TVs passarão a ser construídos nos EUA…

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Quanto à inflação, está contida, diz Krugman. Porquê? Talvez, exatamente pela mesma razão que impede os efeitos previstos sobre a economia. O dinheiro sai “porta fora” de imediato, através do consumo de bens importados (depois volta, mas isso é outra estória). Nem tem tempo para “aquecer” a economia.

Ou, também, pelo facto da poupança ter, hoje em dia, remunerações nulas, sendo mais vantajoso ter o dinheiro parado, no colchão (literalmente falando). Neste caso, a injeção de mais e mais dinheiro no sistema não terá efeitos inflacionistas… por agora. Mas será uma bomba nuclear relógio, assim que o “ambiente” económico mude e todo esse dinheiro saia, de rompante, dos colchões.

Pior fica Seguro ao defender estas medidas. Porque já não temos moeda própria e todo o dinheiro injetado (pelo BCE) ou poupado acaba, no colchão ou nos bancos alemães (com juros negativos). Nunca na economia apanhada pela “armadilha da liquidez”.

O que justifica o finca-pé dos alemães contra outras soluções. Esta situação serve-lhes bem: acedem a todo o dinheiro que precisam a 0,75% (BCE) ou a 0% (poupanças de outros países do Euro) e emprestam-no, devidamente escudados na troika (que não são mais que eles próprios – os credores fixados na dívida e no seu pagamento) a 5, 7, ou 10%. Dinheiro que dizem ser dos “contribuintes alemães” (dá jeito) mas que não são mais do que as poupanças dos países periféricos e de fundos – “ liquidez virtual” - do BCE.

A verdade é que a situação atual só interessa mesmo aos alemães. Mas não por muito tempo… Pois os excedentes de uns são os défices dos outros. E acabando com os défices acabam-se os excedentes. Mas pior ainda: acabando os défices e acrescendo-se o pagamento das dívidas, até os excedentes (de quem os tem) transformam-se rapidamente, em défices...

Mas, por agora, além de terem ganhos substanciais de agiotagem naquele negócio bancário, têm liquidez de sobra a custo zero para a sua economia e podem iniciar um processo (muito caro para eles) de substituição da mão-de-obra que os tem sustentado nos últimos anos (de origem muçulmana) – um erro que estão ansiosos por corrigir – por novos trabalhadores vindos dos países do sul, com a cultura “certa”, formação já paga e a braços com enormes taxas de desemprego, logo dispostos a fazer muito por pouco…

Mas isto não funcionará por muito tempo. Nem para os alemães. Para os países periféricos há soluções. E muito trabalho pela frente. Infelizmente para Portugal, nem Passos nem Seguro apontam – para já - para nada de saudável. Muito menos fazem os anacrónicos partidos de esquerda (PCP e BE)...