Seguro garante 12,5 mil milhões

Como um qualquer candidato a presidente do Sporting.

Depois, sabem bem os sportinguistas, tudo acaba por se pagar...
É a volta da cigarra. Só que, desta vez, a formiga nada tem amealhado para que a nova cigarra possa distribuir. Não teve tempo para recuperar da cigarra anterior...

I - Crise? Qual crise?

O que se está a passar em Portugal (e na Grécia e em Chipre, etc) é coisa de simples entendimento.

A origem do problema é a mesma apesar das situações que desencadearam a crise possa ser diferente: são países que deixaram de produzir o suficiente para o que gastam, o que tem como consequência directa  uma quebra no nível de vida das respectivas populações. Mas a relação causa-consequência é proporcional? Não. E aqui reside a insuficiência dos remédios disponíveis.

Se gastamos mais 20% do que recebemos, bastaria fazer um ajuste de 20% nos nossos gastos. Aí, as coisas se ajustariam. Verdade? Falso. Não basta. Há uma parte da população e da economia (incluindo, fiscalmente, o Estado) que depende desses gastos. Se os referidos se reduzem, numa acção normal de contenção, as consequências para essa outra parte da população, Economia e Estado são significativas, obrigando a outras e mais ajustes, cortes e compensações sociais.

Mas não é só isso. Os mercados financeiros já não acreditam em nós. Não financiam o défice e, bem pior, já não nos refinanciam a dívida. O que significa que não só temos que passar a viver com o que produzimos (sem empréstimos), como temos que pagar o que devemos, quase de uma só vez. É por isto que precisamos da - e que pedimos ajuda à - troika. Para sobrevivermos (sem falhar os compromissos da dívida) enquanto ajustamos.

Vamos fazer um paralelismo para que se entenda melhor:

Uma família tem uma dívida com um banco, contratada para a aquisição da sua habitação. A mensalidade respectiva é paga todos os meses. Mas a família tem outros gastos que, todos somados, excedem os ganhos (2 ordenados). Esse valor, em excesso, acumula-se, todos os meses em 4 contas (cartões de crédito detidos pelos 2 trabalhadores).

Até que, chega o dia em que os plafonds de crédito chegam ao máximo. Aí, não há outra forma como resolver a questão: não havendo mais dinheiro – emprestado - a entrar, a família tem que ajustar o seu nível de vida, não gastando o excesso mensal a que estava habituada.

Mas isso será suficiente?

Não. Pois é preciso também, pagar os juros e a amortização das dívidas acumuladas no cartão de crédito.

E se a isso se juntar o facto das receitas terem diminuído e das despesas terem aumentado temos o caldo entornado...

Para que o paralelismo ficasse completo (acontece com os Países, ainda não com as famílias), haveria que acrescentar duas coisas: a situação financeira familiar negativa elevaria os juros cobrados nos créditos; o crédito habitação teria que ser pago em 3 anos e não em 30 anos; e o ajuste familiar necessário teria que ser feito em 6 meses, não dando tempo a que a família se pudesse preparar convenientemente.

Portugal (e os outros países em problemas – são mais do que possam hoje ainda, parecer) são em muito semelhantes a esta família  Mas não têm a protecção da mesma nos aspectos finais indicados:

Com o País em insolvência, a dívida não fica estável, a longo prazo e com juros indexados. Não. A dívida é renovada em períodos relativamente curtos com ajustamentos em alta nos juros cobrados (o risco cresce).

Assim, chegamos aos dias de hoje. Crise? Qual crise? Não estamos em crise mas em ajuste em baixa. Não estamos a passar por um momento difícil do qual recuperaremos para voltar aos “bons dias” de há poucos anos, quando vivíamos de dinheiro emprestado. Não. Estamos a cair para um ponto de equilíbrio (bem abaixo) onde poderemos consolidar e equilibrar. Crescer? Talvez, mas nunca para voltar aos níveis (de ilusão) atingidos nos últimos 20 anos...

O ajuste necessário é complicado de realizar em democracia. As populações votam em quem promete melhorar o seu nível de vida e derrota quem se “atreve” a procurar soluções (difíceis) que não piorem as coisas no imediato. O ajuste, para não ter impactos (sociais) graves, necessita de tempo. Que os mercados externos financiadores não admitem.

Nesse processo de ajuste é importante assegurar que a economia se mantém produtiva e que o futuro não se hipoteca com a juventude desempregada e em saída para o exterior (emigrando).

O problema de base é a fala de crescimento. Ora isso resolve-se crescendo. Pois. Isso dizem todos. Mas, fazer? Como? Com medidas avulsas, lançando dinheiro público e “quase” público (da CGD) para a economia? Não dá. Acreditem. Não resolve nada.

Crescimentos de décimas sobre endividamento de dois dígitos não são realistas. E imprimir dinheiro também não. Então como fazer? (continua)

Vagas para quadros docentes

O que é difícil de entender?

Nos últimos dias, a imprensa vem publicando dúvidas sobre os números de vagas docentes colocadas a concurso. A questão é simples mas as posições extremadas (sindicatos e ministério) impedem uma explicação que elucide a população.

Uma vaga no quadro é (até ver) um lugar assegurado a um professor até à reforma. Destina-se a cobrir uma necessidade permanente do sistema educativo.

Os sindicatos pretendem considerar como uma necessidade permanente aquela que é calculada a partir das necessidades actuais quando as mesmas existiam nos anos mais recentes. Estas não são – mesmo – necessidades permanentes. São necessidades presentes e passadas.

O Ministério da Educação segue a via correta e calcula as vagas para o quadro com base nas necessidades estimadas para os próximos 20, 30 ou 40 anos, ou seja o período para o qual está a contratar esse docente colocando-o no quadro. Estas são – realmente – as necessidades permanentes.

Há outro concurso, destinado à contratação, destinado às necessidades do ano (pontuais), que não são satisfeitas com o contingente docente colocado no quadro.

Uma vaga de quadro negativa é simplesmente uma necessidade que até pode existir hoje mas que se prevê não existir dentro de alguns anos, dentro do período de contratação inerente a um lugar de quadro.

Se uma Escola se apura como desnecessária dentro de 5 ou 10 anos, todos os seus lugares de quadro são dados como vagas negativas, criando prioridades aos seus detentores nos concursos para outros lugares do quadro (positivos) que se possam determinar. Por exemplo, na Escola (próxima) que receberá os alunos da Escola a extinguir.

Os sindicatos referem que a redução demográfica é inferior à queda da necessidade de docentes agora apurada. A resposta a esta alegação é simples: nos últimos anos foi um deixar andar, mantendo no sistema os professores mesmo quando se tornaram desnecessários (horários zero). Agora, com o Memorando, foi preciso ajustar tudo - de uma vez - o que se torna bem mais doloroso. Pois junta, de uma só vez, todos os docentes que se tornam desnecessários neste ano, com todos os outros mantidos artificialmente, antes, no sistema.

A verdade é que queda demográfica é - muito - significativa. E pior ficará dentro de poucos anos face à necessidade que têm sentido dezenas de milhar de jovens em abandonar o país para poderem trabalhar. Sem esses jovens, não haverá famílias e descendência. Sem isso não haverá alunos e lugares para professores.

Ou se inverte isto ou ... 

Nem f.... nem saiem de cima

Decididamente, Passos e Gaspar passaram a ser parte do problema.

Neste momento estão presos ao lugar por sua iniciativa ou, melhor, teimosia.

Cavaco quer actuar mas a única abertura que tem é a dissolução do Parlamento. Não serve pois colocaria no poder um PS sem maioria absoluta. Um PS que diz que está preparado mas, claramente não quer ir agora. Afinal, comprometeu-se com a troika e não quer ser ele a tomar as medidas difícieis que ainda estão para vir.

Ora, estas políticas não servem. Já se viu isso.

É preciso ir por outro lado e isso não será possível com Passos e Gaspar, com Seguro e o PS e muito menos com a esquerda (BE e CDU). Aí nem há solução. Apenas perda e anarquia.

Eleições agora, levam o País para o lado errado. Resta apenas a solução presidencial. Para isso Passos e Gaspar terão que sair por sua decisão.

Acreditamos que isso apenas será possível por inicativa interna do PSD. Afinal, não só tudo o que se vai fazendo (no actual governo) não leva a lugar nenhum como penalizará, por muitos anos, o PSD. Levado por Passos e Gaspar a seguir caminhos difíceis e penalizantes. Com políticas que não são do seu código genético (que até tem sido mais socialista do que seria devido) nem – de forma alguma – liberais, como se aventava na mudança pós- Sócrates.

Auqela penalização partidária até seria aceitável e comprensível (para os sociais democratas) se à perda partidária correspondesse um ganho do País. Ora, não é isso que está a acontecer.

Ora, se não f..., saiam de cima.

Responsáveis e ineficientes

Há dez/quinze anos, o Mundo mudou. Com a consolidação da globalização, a produção deslocou-se definitivamente para onde se sentia melhor. Onde encontrou matérias primas, mão de obra, facilitação legal (justiça rápida) e acesso fácil aos consumidores.

A produção tem vindo a transitar gradual e inexoravelmente, dos países desenvolvidos para os países emergentes. Principalmente para a Ásia, com preponderância da China.

É por esta razão simples que não nos venham falar de crescimento económico nos países desenvolvidos porque isso não é mais do que “banha da cobra”. Mas não é apenas devido aquela razão.

Desde o início do século que os países desenvolvidos começaram a aceder a bens e serviços muito baratos vindos da Ásia. O consumo subiu, a ilusão cresceu. Sem produção primária e cada vez com menos indústria, o imobiliário passou a ser rei. O dinheiro estava barato, todos pediram emprestado.

Os Governo democraticamente eleitos, continuaram a fazer o que sabem melhor: gastar  muito e cada vez mais, para corresponderem aos desejos dos seus eleitores (passados e futuros).

Com menos trabalho (a queda da produção interna continuava) gastaram cada vez mais em apoios sociais. E compensavam a queda do emprego a partir de despesa pública crescente. Com a economia a se retrair, tinham menos receitas fiscais. Assim, a manutenção do status quo originou défice e mais dívida.

Em Portugal, passamos alguns anos a gastar mais 20% do que dispunham (10% do PIB = 20% despesa pública). Através de políticas erradas que nos trouxeram aqui.

Hoje, temos políticas erradas que não nos conseguem tirar daqui.

Uns foram responsáveis pela situação, outros foram ineficientes em tirarem-nos dela.

Não precisamos novamente dos primeiros. E queremos os segundos fora. Porque as novas políticas de que necessitamos como de pão para a boca (algumas são de inversão total do que foi tentado pelos troikanos) exigem novas pessoas.

Mas não será a esquerda que terá condições para inverter isto. Pois, por exemplo, será necessário pagar a dívida e manter a austeridade (ou, diria melhor, atingir a sobriedade nos gastos). Será determinante manter a austeridade boa e eliminar a má (este governos e as políticas internacionais implementaram soluções que acabaram com a economia).

Precisamos de reconhecer e aceitar a situação. Só assim poderemos evoluir para soluções efectivas. Não vai haver qualquer crescimento. Pelo menos antes de cairmos bastante. Não estamos a passar por uma qualquer crise, de onde se recupera para a situação de origem. Estamos a ajustar em baixa, para um ponto situado bem abaixo daquele que alguma vez teremos pensado poder cair um dia.

Criar liquidez que volte a fazer mexer a economia.

E dividir o trabalho disponível (até que sejamos capazes de criar condições para que este aumente) assegurando que temos menos dependentes de subsídios, indignados nas ruas, menos jovens a emigrar (como vamos sobreviver num futuro próximo sem jovens?), fazendo crescer o número de contribuintes que pagam impostos e contribuições sociais.

Para aqui chegar temos que mudar. O perigo está justamente na mudança. Mudar para o António Zero Seguro e para os seus colegas que nos trouxeram até aqui? Esperemos bem que não. Pois a solução estará no outro lado. Mas para isso, Passos Coelho terá que "se sentir” e sair pelos seus próprios pés, abrindo caminho para um Governo de iniciativa presidencial. Pois não só não pode haver iniciativa presidencial sem a saída do 1º ministro (aí o Presidente teria que dissolver a AR e marcar eleições) como o PS sabe bem que lhe convém que seja o PSD a tomar todas as medidas complicadas do Memorando. Porque se for  para o governo, agora – e Seguro já assumiu isso – terá de ser o PS a implementa-las, com todo o peso e penalização eleitoral que isso significa. E isso não está na genética (da cigarra) socialista.

Quem não gosta nada disto são os barões do PSD. Pois será sobre o PSD que cairá toda a carga negativa das medidas impostas pelos nossos credores...

Porque são mentirosos?

E nos fazem de burros?

Os secretários de estado, em conferência de imprensa, continuam a falar num impacto de 1,3 mil milhões no défice, a partir da decisão do Tribunal Constitucional. E apontam para compensações nesse valor através de cortes na despesa.
Se a despesa crescerá naquele valor, a verdade é que metade voltará em impostos. Afinal estamos a falar de remunerações de funcionários e pensionistas. De imediato, um quarto voltará ao Estado através de IRS retido e, logo de seguida, outro quarto, através de IVA e IRC, pelo consumo que aqueles valores vão originar (são remunerações que acabam forçosamente em gastos básicos, no reequilíbrio dos orçamentos familiares).

Assim, o impacto na despesa será aquele, mas o impacto no défice será muito inferior.

Se os cortes indicados no funcionamento (não em remunerações) for de 600 milhões (mais uns milhões ou não) estará o problema resolvido. Outros 600 milhões (mais uns milhões ou não) terão outros destinos e outras justificações. Nomeadamente, cobrindo uma parte das "derrapagens", "desvios", "despistes" e "descontrolos" do Ministério das Finanças que, assim, se esbatem através deste artifício e bode expiatório (decisão do Tribunal Constitucional).

António José Seguro

Referiu, de uma forma muito objectiva (e clara, o que é mais usual no seu discurso), que o PS quer pagar a dívida e respeitar os compromissos internacionais. Mas está contra mais austeridade e não aceita cortes no Estado Social.

Ou seja, de uma forma muito clara, disse nada.

Disse o que todos queremos. Mas não disse o que pretende fazer. Qual o caminho a seguir para compatibilizar o que referiu de uma forma muito objectiva...

Repete e repete que a política da troika não serve. Mas é incapaz de apresentar qualquer alternativa que seja algo mais do que vácua... É preciso mudar, definir novos caminhos, mas não diz para onde.

Repete, repete e volta a falar de crescimento económico. Ora, isso é ilusão total.

Portugal: é preciso inflectir

O pecado do Governo de Sócrates foi trazer o País ao estado actual. O pecado do Governo de Passos foi de não ter conseguido encontrar soluções pelo problema criado (por outros). Um foi responsável, o outro, ineficiente. É de direito (perante este Governo) pesar bem a diferença entre ambas as situações e, até, colocar a possibilidade do mal feito ser tão significativo e profundo que o problema ser irresolúvel...

Mas, não queremos acreditar nisso...

Neste processo, queimou-se a possibilidade de agir de forma liberal (este governo aplicou apenas medidas socialistas com base num Memorado, também ele feito pelo PS e Sócrates, em que o Estado é o centro de tudo e a dívida a rainha) ou seja, o liberalismo ganhou a (má) fama sem sequer ter tido algum proveito (nem foi experimentado).

E abriram-se outra vez as portas à esquerda... caminho que, à partida, é o oposto do que é necessário. Estamos (o País está) numa encruzilhada, mas, pior que isso, virado cada vez mais, para o lado errado.

Idade de reforma: a persistência no erro

Aumentar a idade de reforma? Uma proposta (é uma não-solução) no sentido contrário. [Ler aqui].

Passos pede à banca que financie a economia

É para esquecer.

Neste momento, em Portugal, a banca financia apenas quem não precisa ou seja, as empresas que apresentam garantias de 150% sobre o capital a emprestar ou caso associem fiador com depósitos em dinheiro no rácio 1:1. Mas, mais importante que isso, os bancos têm uma responsabilidade perante os seus depositantes e accionistas: que os recursos lá colocados estão seguros e/ou têm a melhor rentabilidade possível. Ora, as aplicações em Portugal, já não garantem nada disso.

A solução é o Estado encontrar uma solução para isto. E ela existe. Longe da banca. [Ler aqui]

Buraco é metade

Não é verdade que o buraco criado pela decisão do Tribunal Constitucional atinja o valor que tem sido referido. Na sua maioria são decisões de reposição de valores remuneratórios. Esses valores acabarão na economia, através da aquisição de bens e serviços essenciais e básicos pois respeitam a remunerações de trabalhadores e pensionistas. Assim, para além da despesa de 1,3 milhões, haverá que considerar a receita em IRS retido e em IVA quando essa despesa, nas mãos dos funcionários e pensionistas se traduzir em consumo.

Pelo que, o buraco verdadeiro será metade do referido. Pelo que as medidas de compensação são de metade do que as que têm sido divulgadas como necessárias.

Pensamos que até a falhada folha excel do ministro Gaspar deverá ter tido isto em conta. Mas vai daí, vão tentando esbater parte dos "despistes" orçamentais com estes 600 milhões de nova receita derivada da decisão do Tribunal Constitucional.

Investimento em Educação recua

Investimento recua para valores de 2001.
Não é linear a conclusão tirada pela análise dos valores aplicados em investimento na educação. 

A verdade é que entre 2001 e 2013 há uma redução significativa do número de alunos, por efeito directo da queda demográfica. 

O que aconteceu é que, por força corporativa e facilitismo socialista, nestes últimos anos, nunca se reajustou a oferta educativa à cada vez menor procura. Agora, por impossibilidade de recorrer a empréstimos, o País - e também aqui - teve que se ajustar rapidamente. E não será de estranhar que o processo ainda não esteja concluído...

O dilema da democracia

A democracia está em risco, não duvidemos.

"Temos que mentir, caso contrário perdemos as eleições e acabam lá, os outros que também mentem, piorando a situação".

Assim pensam, assim fazem. Mas não um ou outro. Fazem todos.

Pensando assim, legitimam - nas suas consciências - as suas mentiras. Sócrates é um excelente exemplo deste procedimento conseguindo fazer afirmações (falsas e ilusórias) com uma aparência de sinceridade fantástica. 

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O problema não era tão relevante há alguns anos atrás. Antes das grandes mudanças motivadas pela globalização. O crescimento era uma realidade (e uma possibilidade real) e o trabalho ainda existia, dentro das fronteiras dos países desenvolvidos. A energia e a matéria prima existiam em quantidades e preços razoáveis pois os países desenvolvidos mandavam no Mundo a seu belo prazer.

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Hoje, nada disto existe.

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E não enfrentamos os problemas, porque não os queremos reconhecer. Fingimos que não existem, o que não nos permite estuda-los, enfrenta-los e supera-los. Nada disso. Pelo contrário. Negar é que está a dar.

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O primeiro ponto seria entender que não haverá mais crescimento (a não ser que antes se caia muito e de forma desamparada). Que não estamos numa crise (num ponto baixo, recuperável) mas sim num ajuste em baixa (ainda a cair, para um ponto sustentável, mais abaixo).

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E que, não havendo crescimento, não haverá mais trabalho pelo que urge actuar a esse nível (é uma das primeiras medidas). Distribuindo melhor o trabalho existente, aumentando o número dos que acedem ao trabalho, pagam impostos e contribuições sociais, e reduzindo os subsidiados e indignados na rua. E, mais importante que isso, cortando a sangria do futuro que está em andamento com a saída de todo o nosso potencial (juventude) para o exterior (emigração).

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Mas haverá muito mais a fazer. Mudando as agulhas da solução do exterior (troika e financiamentos externos) para o interior (medidas adaptadas às nossas necessidades e financiamentos internos.

Sócrates e Seguro

Ontem, ouvi Sócrates e não ouvi Seguro.

Sócrates não foi comentador (será impossível sê-lo). Agiu como em qualquer entrevista como quando era primeiro-ministro. Agiu como se esperam que ajam todos aqueles, de esquerda, quando confrontados com decisões. Tal como os Juízes do Tribunal Constitucional nomeados pelo PS. Votam sempre em grupo, conforme as orientações de quem os nomeou. As exceções confirmam a regra.

Assim, Sócrates tratou de dizer que quem esteve mal foi o Governo e não a Constituição. Esqueceu-se de referir que a Constituição não falha nos artigos da equidade. Falha nos artigos inexistentes que impediriam que um governo como o dele trouxesse o País à bancarrota. E falha em não referir quais os recursos que sustentam todos os direitos nela inscritos. E falha ao não permitir exceções quando a situação é de exceção para retirar o País da bancarrota.

Tó Zero Seguro nada disse. Nada de inesperado. Se tivesse dito o efeito era o mesmo: zero.

Afinal, diz-se preparado para governar - e isso significa assumir a resolução dos problemas - mas na frase seguinte refere que esses problemas são para resolver por quem os criou:

1)Em que ficamos?

2)Quem os criou? Sócrates?

O Tribunal decidiu, está decidido

Mais de mil milhões a corrigir. O Tribunal fez a sua apreciação face à lei existente. Independentemente da lei poder ser má, é a que existe. É verdade que a Constituição não impediu que aqui chegassemos (à bancarrota) e estabelece direitos sem garantir que há recursos para paga-los.

Está criado um problema. Está? Penso que não. A solução é simples e temos vindo a defende-la aqui, há anos.

[ver aqui, uma proposta global, sustentada]

Estes cortes de salários e impostos brutais têm sido sempre apresentados como transitórios e não como estruturantes. Ou seja, aplicam-se para passar uma fase difícil, para aceder a empréstimos externos, que nos "aguentam" enquanto ajustamos o Estado e as nossas balanças comerciais.

Temos que nos virar para outro lado: para os Títulos Especiais de Dívida. Desta feita, o Estado reequilibra o que (diz o Constitucional) está desequilibrado e impõe uma poupança "obrigatória" para uso público enquanto - isto é importante - o próprio Estado se ajusta à realidade. E terá 5 anos para isso. Em termos de orçamento ficaria com saldo zero (daria e receberia ao mesmo tempo). 

E, em termos financeiros, em vez de receber emprestado da troika, receberia "emprestado" dos seus cidadãos e/ou funcionários... o que é mil vezes melhor que as acções de confisco alternativas.