Vagas para quadros docentes

O que é difícil de entender?

Nos últimos dias, a imprensa vem publicando dúvidas sobre os números de vagas docentes colocadas a concurso. A questão é simples mas as posições extremadas (sindicatos e ministério) impedem uma explicação que elucide a população.

Uma vaga no quadro é (até ver) um lugar assegurado a um professor até à reforma. Destina-se a cobrir uma necessidade permanente do sistema educativo.

Os sindicatos pretendem considerar como uma necessidade permanente aquela que é calculada a partir das necessidades actuais quando as mesmas existiam nos anos mais recentes. Estas não são – mesmo – necessidades permanentes. São necessidades presentes e passadas.

O Ministério da Educação segue a via correta e calcula as vagas para o quadro com base nas necessidades estimadas para os próximos 20, 30 ou 40 anos, ou seja o período para o qual está a contratar esse docente colocando-o no quadro. Estas são – realmente – as necessidades permanentes.

Há outro concurso, destinado à contratação, destinado às necessidades do ano (pontuais), que não são satisfeitas com o contingente docente colocado no quadro.

Uma vaga de quadro negativa é simplesmente uma necessidade que até pode existir hoje mas que se prevê não existir dentro de alguns anos, dentro do período de contratação inerente a um lugar de quadro.

Se uma Escola se apura como desnecessária dentro de 5 ou 10 anos, todos os seus lugares de quadro são dados como vagas negativas, criando prioridades aos seus detentores nos concursos para outros lugares do quadro (positivos) que se possam determinar. Por exemplo, na Escola (próxima) que receberá os alunos da Escola a extinguir.

Os sindicatos referem que a redução demográfica é inferior à queda da necessidade de docentes agora apurada. A resposta a esta alegação é simples: nos últimos anos foi um deixar andar, mantendo no sistema os professores mesmo quando se tornaram desnecessários (horários zero). Agora, com o Memorando, foi preciso ajustar tudo - de uma vez - o que se torna bem mais doloroso. Pois junta, de uma só vez, todos os docentes que se tornam desnecessários neste ano, com todos os outros mantidos artificialmente, antes, no sistema.

A verdade é que queda demográfica é - muito - significativa. E pior ficará dentro de poucos anos face à necessidade que têm sentido dezenas de milhar de jovens em abandonar o país para poderem trabalhar. Sem esses jovens, não haverá famílias e descendência. Sem isso não haverá alunos e lugares para professores.

Ou se inverte isto ou ...