Passos pede à banca que financie a economia

É para esquecer.

Neste momento, em Portugal, a banca financia apenas quem não precisa ou seja, as empresas que apresentam garantias de 150% sobre o capital a emprestar ou caso associem fiador com depósitos em dinheiro no rácio 1:1. Mas, mais importante que isso, os bancos têm uma responsabilidade perante os seus depositantes e accionistas: que os recursos lá colocados estão seguros e/ou têm a melhor rentabilidade possível. Ora, as aplicações em Portugal, já não garantem nada disso.

A solução é o Estado encontrar uma solução para isto. E ela existe. Longe da banca. [Ler aqui]

Buraco é metade

Não é verdade que o buraco criado pela decisão do Tribunal Constitucional atinja o valor que tem sido referido. Na sua maioria são decisões de reposição de valores remuneratórios. Esses valores acabarão na economia, através da aquisição de bens e serviços essenciais e básicos pois respeitam a remunerações de trabalhadores e pensionistas. Assim, para além da despesa de 1,3 milhões, haverá que considerar a receita em IRS retido e em IVA quando essa despesa, nas mãos dos funcionários e pensionistas se traduzir em consumo.

Pelo que, o buraco verdadeiro será metade do referido. Pelo que as medidas de compensação são de metade do que as que têm sido divulgadas como necessárias.

Pensamos que até a falhada folha excel do ministro Gaspar deverá ter tido isto em conta. Mas vai daí, vão tentando esbater parte dos "despistes" orçamentais com estes 600 milhões de nova receita derivada da decisão do Tribunal Constitucional.

Investimento em Educação recua

Investimento recua para valores de 2001.
Não é linear a conclusão tirada pela análise dos valores aplicados em investimento na educação. 

A verdade é que entre 2001 e 2013 há uma redução significativa do número de alunos, por efeito directo da queda demográfica. 

O que aconteceu é que, por força corporativa e facilitismo socialista, nestes últimos anos, nunca se reajustou a oferta educativa à cada vez menor procura. Agora, por impossibilidade de recorrer a empréstimos, o País - e também aqui - teve que se ajustar rapidamente. E não será de estranhar que o processo ainda não esteja concluído...

O dilema da democracia

A democracia está em risco, não duvidemos.

"Temos que mentir, caso contrário perdemos as eleições e acabam lá, os outros que também mentem, piorando a situação".

Assim pensam, assim fazem. Mas não um ou outro. Fazem todos.

Pensando assim, legitimam - nas suas consciências - as suas mentiras. Sócrates é um excelente exemplo deste procedimento conseguindo fazer afirmações (falsas e ilusórias) com uma aparência de sinceridade fantástica. 

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O problema não era tão relevante há alguns anos atrás. Antes das grandes mudanças motivadas pela globalização. O crescimento era uma realidade (e uma possibilidade real) e o trabalho ainda existia, dentro das fronteiras dos países desenvolvidos. A energia e a matéria prima existiam em quantidades e preços razoáveis pois os países desenvolvidos mandavam no Mundo a seu belo prazer.

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Hoje, nada disto existe.

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E não enfrentamos os problemas, porque não os queremos reconhecer. Fingimos que não existem, o que não nos permite estuda-los, enfrenta-los e supera-los. Nada disso. Pelo contrário. Negar é que está a dar.

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O primeiro ponto seria entender que não haverá mais crescimento (a não ser que antes se caia muito e de forma desamparada). Que não estamos numa crise (num ponto baixo, recuperável) mas sim num ajuste em baixa (ainda a cair, para um ponto sustentável, mais abaixo).

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E que, não havendo crescimento, não haverá mais trabalho pelo que urge actuar a esse nível (é uma das primeiras medidas). Distribuindo melhor o trabalho existente, aumentando o número dos que acedem ao trabalho, pagam impostos e contribuições sociais, e reduzindo os subsidiados e indignados na rua. E, mais importante que isso, cortando a sangria do futuro que está em andamento com a saída de todo o nosso potencial (juventude) para o exterior (emigração).

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Mas haverá muito mais a fazer. Mudando as agulhas da solução do exterior (troika e financiamentos externos) para o interior (medidas adaptadas às nossas necessidades e financiamentos internos.

Sócrates e Seguro

Ontem, ouvi Sócrates e não ouvi Seguro.

Sócrates não foi comentador (será impossível sê-lo). Agiu como em qualquer entrevista como quando era primeiro-ministro. Agiu como se esperam que ajam todos aqueles, de esquerda, quando confrontados com decisões. Tal como os Juízes do Tribunal Constitucional nomeados pelo PS. Votam sempre em grupo, conforme as orientações de quem os nomeou. As exceções confirmam a regra.

Assim, Sócrates tratou de dizer que quem esteve mal foi o Governo e não a Constituição. Esqueceu-se de referir que a Constituição não falha nos artigos da equidade. Falha nos artigos inexistentes que impediriam que um governo como o dele trouxesse o País à bancarrota. E falha em não referir quais os recursos que sustentam todos os direitos nela inscritos. E falha ao não permitir exceções quando a situação é de exceção para retirar o País da bancarrota.

Tó Zero Seguro nada disse. Nada de inesperado. Se tivesse dito o efeito era o mesmo: zero.

Afinal, diz-se preparado para governar - e isso significa assumir a resolução dos problemas - mas na frase seguinte refere que esses problemas são para resolver por quem os criou:

1)Em que ficamos?

2)Quem os criou? Sócrates?

O Tribunal decidiu, está decidido

Mais de mil milhões a corrigir. O Tribunal fez a sua apreciação face à lei existente. Independentemente da lei poder ser má, é a que existe. É verdade que a Constituição não impediu que aqui chegassemos (à bancarrota) e estabelece direitos sem garantir que há recursos para paga-los.

Está criado um problema. Está? Penso que não. A solução é simples e temos vindo a defende-la aqui, há anos.

[ver aqui, uma proposta global, sustentada]

Estes cortes de salários e impostos brutais têm sido sempre apresentados como transitórios e não como estruturantes. Ou seja, aplicam-se para passar uma fase difícil, para aceder a empréstimos externos, que nos "aguentam" enquanto ajustamos o Estado e as nossas balanças comerciais.

Temos que nos virar para outro lado: para os Títulos Especiais de Dívida. Desta feita, o Estado reequilibra o que (diz o Constitucional) está desequilibrado e impõe uma poupança "obrigatória" para uso público enquanto - isto é importante - o próprio Estado se ajusta à realidade. E terá 5 anos para isso. Em termos de orçamento ficaria com saldo zero (daria e receberia ao mesmo tempo). 

E, em termos financeiros, em vez de receber emprestado da troika, receberia "emprestado" dos seus cidadãos e/ou funcionários... o que é mil vezes melhor que as acções de confisco alternativas.

Constituição

Seria bom ter uma Constituição que não deixasse os nossos governantes levarem o País ao ponto a que Sócrates (e não só) nos trouxe. 

Ou seja, uma Constituição que impedisse a caída no abismo e não a saída dele. Mais deveres, mesmo que com os mesmos direitos. 

Que garantisse que os direitos inscritos são assegurados pelos recursos existentes e não por outros quaisquer, que se espera ... virem do céu.

Precisamos de alternativas

Relvas saiu. Poucos terão saudades.

Mas essa saída foi pouco mais do que irrelevante. É necessário mudar de políticas e isso só se fará com outras pessoas.

Mas, com outras pessoas do lado bom do arco governativo. Pelo que terá a palavra o Presidente da República. Se é necessário mudar todo o governo, que se faça isso. Se basta mudar algumas peças fundamentais, que se comece com o Ministro das Finanças. Que falhou.

O PS, já vimos, não descolou de Sócrates. Que personifica os grandes responsáveis pela situação actual e cujo discurso vazio não faz prever nada de bom. Pelo contrário. Não tem alternativas e as que vai referindo timidamente, são contraditórias, ilusórias, demagógicas e pouco menos que ... impossíveis. Porque não há dinheiro.

Haverá que distinguir muito bem: o PS falhou ao criar toda a porcaria com que estamos a lidar. Foi Sócrates quem nos conduziu à bancarrota. Este Governo também falhou, mas apenas a limpar essa porcaria. E há uma enorme diferença entre responsáveis e ineficientes. Os responsáveis serão sempre responsáveis, os ineficientes terão apenas que tentar outras alternativas. E até se poderá colocar a possibilidade do falhanço ser incontornável: por termos sido levados tão ao fundo (pelo PS) que seja impossível nos levantarmos. E aí, ficaria ilibada a ineficiência.

Mas não queremos acreditar nisto e que não há mais nada a fazer. Muito mais do que mudar pessoas, é necessário avançar para novas soluções. Para alternativas válidas que não são as apresentadas pela esquerda:

Precisamos de fazer crescer a economia. Mas apenas a boa economia. A economia interna. Que não resulte na deslocação de poupanças na Alemanha (vão a zero por cento e voltam a 6% através da troika), que não faça aumentar as importações de bens e serviços, que não acabe com uma economia que gera cada vez mais desemprego, que quebra a coesão social e faz aumentar a pobreza. 

Ou seja, não basta aumentar a liquidez no sistema (como quer o PS - e com que dinheiro?), nem reduzir a liquidez no sistema (com austeridade). É preciso ser cirúrgico e colocar liquidez para a boa economia (mais produção, a exportar e consumir internamente), retirando-a da "má" economia (neste caso, aquela que origina mais importações e gastos não essenciais). Tudo no sentido de aumentar exportações, substituir importações, aumentar o número de empregados contribuintes e reduzir os desempregados subsidiados e indignados nas ruas. Cortar com a saída, para o exterior do nosso futuro, ou seja, da nossa juventude sem trabalho, para outros países.

Na base de tudo isto, o Estado terá de se ajustar. Ao mínimo essencial. Défice de 3%? Nada disso, défice nulo a atingir em cinco anos e a manter pelo lado dos excedentes. O que há a fazer:

1)Moratória (quase) unilateral sobre a dívida. Sem qualquer medida do tipo haircut e justamente, para a evitar. Todas as tranches de dívida que se vençam nos próximos 5 anos e respectivos juros serão pagas através de Títulos Especiais de Dívida Série 1, a longo prazo e a um juro razoável, não usurário. Digamos, a 3%. Estes títulos venceriam em 20 anos e pagariam (a cumprir escrupulosamente) um juro anual. Seriam transaccionáveis (nos mercados) e deveriam ser promovidos regularmente e logo que possível, programas de recompra dos mesmos pelo Estado Português. Com esta medida reduzem-se os juros (para quase metade) e alarga-se substancialmente os respectivos prazos de pagamento. A folga criada para o orçamento anual é substancial, mas deve servir apenas para sustentar o programa de ajustamento do Estado em direcção ao défice nulo (que é absolutamente necessário). Neste processo, poderia ser associado um programa de recompra imediata, aí com um haircut, se o credor estiver de acordo. Ler aqui.

2)Captação de poupanças internas. Sem qualquer medida do tipo cipriota e, justamente, para a evitar. Aqui, a sugestão passa por uma apropriação pelo Estado, a título obrigatório e forçado, de uma parte das poupanças residentes nos bancos portugueses. Esses valores seriam substituídos por Títulos Especiais de Dívida Série 2, a cinco anos e com um juro de 3%. Serviriam para o financiamento do Estado nestes cinco anos de ajuste obrigatório. E os recursos obtidos poderiam ser utilizados para o programa de recompra imediata referida no ponto 1. Aí, trocaríamos, com ganhos (o haircut aplicado), uma dívida externa por uma dívida interna.

3)Redistribuição do trabalho existente, empregando três quartos dos desempregados actuais e travando a fuga da juventude para o exterior. A medida é simples: abertura a todos os empregadores (incluindo o Estado) para, unilateralmente, poderem reduzir o tempo de trabalho até 20% com o correspondente corte remuneratório. A possibilidade deste corte seria menor, até zero, nas remunerações próximas ou iguais ao salário mínimo. Este processo será facultativo (pela entidade empregadora) e reversível. E pode ser aplicado a uns funcionários e não a outros, por decisão livre do empregador. Haverá benefícios (cortes na TSU a pagar, pelo funcionário e pela empresa) para quem entrar neste processo. Assim, ajustam-se as empresas que têm pessoal a mais, e criam-se novos empregos nas empresas e entidades que têm o pessoal necessário. Sobre esta matéria, ler pormenorizadamente, aqui.

4)Redução dos custos com a TSU e IRC (baixa significativa de taxas), por troca de nova receita via aumento da taxa do IVA. Desta forma, sai beneficiada e muito mais competitiva a produção nacional (nos mercado externos e no mercado interno). Os produtos nacionais "libertam-se" de custos sociais embebidos no seu preço passando a ser mais apetecíveis. E as importações passam também a contribuir para as nossas necessidades sociais. Num futuro ideal, o Estado e a Segurança Social só se financiarão através de IVA, "morrendo" os custos sociais tipo TSU e impostos sobre o rendimento e lucro (IRS e IRC). Ler aqui.

5)Aumento de liquidez na economia por via da introdução de novos títulos de dívida de uso limitado e controlado mas facilmente transaccionáveis (Títulos Especiais de Dívida, Série 3) a colocar na economia por via da reposição dos níveis dos impostos aplicáveis antes da troika, dos 13º e 14º meses e subsídios sociais. Sobre esta matéria, ler pormenorizadamente, aqui.

6)Eliminação do IVA no Turismo (tratando-a como qualquer indústria de exportação) e recuperação da taxa média do IVA para a restauração.

7)Incentivo total na produção interna, nomeadamente nos sectores primários e indústria. Para consumo interno, mais do que para (mas sem prejuízo da) exportação. Está comprovado que os serviços não sustentados em produção local e indústria são demasiado voláteis.

8)Apuramento total sobre as imparidades bancárias que acabaram pagas pelos contribuintes  Todas, nos últimos 20 anos. Começando pelo BPN mas não esquecendo o BCP e o BANIF.

Narrativas 2

Conheço mais uma narrativa: estes, que agora estão no Governo tentam limpar a enorme porcaria feita pelos outros, que lá estiveram antes. Até se estão a sair mal mas - já pensaram nisso? - poderão estar a tentar resolver o que é irresolúvel...

Esteve lá o Guterres. Levou o País ao pântano. Saiu quando chegou à beira do referido. Como é usual na esquerda, não chegou a sofrer as consequências.

Vieram os outros que tentaram estancar os problemas. Tiveram pouco tempo pois Barroso foi embora (a tarefa era ciclópica) e Sampaio não deixou (havia mais vida além do défice). Nas eleições seguintes, voltaram os primeiros (agora Sócrates).

Voltaram a fazer porcaria.

Mais uma vez, chegados ao fim, saíram à beira do pântano. Garantindo, mais uma vez, que o trabalho difícil ficasse para os que vieram depois. Saíram com o País na bancarrota e deixaram a "cura" ou o Memorando (deles) para os outros cumprirem.

Estes outros, agora no Governo, ditos liberais, tiveram que cumprir políticas e medidas socialistas. Mais impostos e mais governo. Penalizando a economia e o emprego. Como sempre, os prevaricadores, passados dois anos, colocados de fora na parte difícil, já estão com a mira no poder.

E o circulo parece querer voltar a se fechar...

Cigarra Guterres, formiga Barroso, cigarra Sócrates, formiga Coelho, cigarra Seguro(?)... abismo! 

É que já não sobra nada, nem para a cigarra, nem para as formigas.

Se há alternativas? Há. Ver aqui. 
Mas, no actual contexto partidário e internacional? Parece não haver...

Narrativas

Conheço uma narrativa. Simples.

Sócrates, tomou conta do País com uma dívida de 60% do PIB.

Criou um tipo de vida (gastava mais 20% do que recebia) que se sustentava num défice sustentado por empréstimos externos que fez crescer aquela dívida para o dobro.

Mesmo com o travão da austeridade nos últimos dois anos o “monstro” (a dívida) atingiu os 120% do PIB. Como é evidente, não se corta 20% (o défice) da despesa de um dia para outro (nem isso foi possível em 2 anos).

O que nos obriga, hoje, a pagar 8 mil milhões anuais em juros.

A narrativa realista diz que temos que cortar em despesas, 4 mil milhões. O exacto valor dos juros acrescidos pelo aumento da dívida originado pelas políticas de Sócrates.

Mas a narrativa não termina aqui. Para além dos mais 4 mil milhões anuais em juros, temos que lidar com os credores que, não nos emprestam mais dinheiro e ainda nos obrigam (o que é normal), a assegurar o pagamento daquilo que lhes devemos.

Tudo isto junto, originou o problema ou todos os problemas com que (sobre)vivemos.

As outras narrativas são apenas de maus fígados.

Alternativa ao confisco cipriota

O confisco tentado no Chipre é uma das maiores demonstrações de incompetência dos actuais líderes europeus. Claro que, agora, nenhum a propôs, nenhum a criou, nenhum a aprovou...

A falta de criatividade é enorme. Até poderíamos admitir que os governos nacionais tomassem medidas impeditivas da saída do país, das poupanças nacionais. Tomando conta delas (numa parte - digamos 20%)  para seu uso (interno), prescindindo dos empréstimos internacionais e dos financiamentos externos, sem prejuízo de as remunerar a valores razoáveis. Nada de complicado de explicar: em vez de pedir empréstimos ao exterior a taxas usuárias ficando nas mãos dos credores, impunha – extraordinariamente - um empréstimo interno obrigatório a partir desses capitais parados.

Por exemplo, poderia emitir títulos, remunerados a 3% líquidos (abaixo do custo dos empréstimos externos da troika e metade do que cobram os mercados financeiros internacionais) que seriam vendáveis mas que só se venceriam a médio prazo. No prazo necessário para o ajuste económico financeiro do País. Ninguém perderia nada e a dependência externa diminuía.  É que, o mais provável é que hoje, essas nossas poupanças estejam (não na nossa economia mas) numa qualquer aplicação segura no centro da Europa (num banco alemão?), nas mãos de um qualquer investidor internacional ou na economia de uma país emergente onde os investimentos são garantidamente retribuídos.

E isto seria o máximo admissível.

Nunca um confisco das poupanças como o que esteve prestes a ser aplicado aos cipriotas.

Claro que nada disto interessará aos Alemães cujos bancos e títulos de dívida a juro zero, são o refúgio actual de todos (ou quase) os capitais europeus. Mas, nestes termos e no que se refere às nossas poupanças, que se lixem os alemães...

Tiros nos pés - Chipre e o confisco bancário

Há cerca de um ano, escrevemos sobre os benefícios em guardar o dinheiro no colchão. A esses, junta-se um novo: a enorme possibilidade de governos e entidades ditos e acusados de neo-liberalismo concretizarem medidas (como esta, no Chipre) que, até o Bloco de Esquerda (que a defendeu, há bem pouco tempo) hesitaria em aplicar.

Dinheiro no colchão é o sítio certo para colocar as poupanças face à enorme incapacidade e incompetência dos nossos decisores, ao adoptar este tipo de medidas.

Se a economia está seca de liquidez, ainda mais irá ficar... E se os bancos estão a morrer, agora é de vez.

Certo estava o vizinho de cima em gastar os seus excedentes nas suas viagens anuais ao Nordeste brasileiro, ao invés do vizinho de baixo a poupar para os estudos dos miúdos...

Mas que estudos? É tudo confiscado pelo Estado. Liberalismo da treta. Mais comunista que esta, haverá poucas medidas. O Bloco de Esquerda estará a esfregar as mãos de contente. É esta anarquia (face à incompetência dos nossos líderes) que desejam.

Problemas de comunicação

Estamos a viver tempos muito complicados. Temos um governo com objectivos duvidosos e que erra políticas. Temos uma oposição que é pior emenda que soneto... 

A verdade é que não se consegue passar a mensagem correta. As pessoas estão fartas e em dificuldades. E isso cega... 

Precisamos de cortar 4 mil milhões na despesa do Estado. Simplesmente porque gastamos esse valor a mais, em comparação com o que o Estado arrecada. E não queremos (ainda) mais impostos. Pois não? 

A verdade é que, no que gasta o Estado, estão 8 mil milhões de juros. Isto porque devemos 120% do PIB a credores vários. Se a dívida fosse metade (60% do PIB), pagaríamos metade daquele valor, em juros (grosso modo, a menos de algumas variações nas maturidades) e não precisaríamos daquele corte nas despesas do Estado. Ora, a dívida era de 60 mil milhões quando o PS iniciou as suas políticas e a dívida é agora 120% do PIB, no fim da sua governação e após mais dois anos de défices, face à inércia estrutural das praticas públicas - socialistas - estabelecidas (mesmo depois de todos os cortes na despesa que se vão fazendo). 

A evidência revela que as medidas deste governo (dito liberal ou ultra liberal) não podiam ser mais esquerdistas, com o Estado a confiscar todas as receitas possíveis, estrangulando a liquidez na Economia. É triste ouvirmos o PS, que nos trouxe à situação actual, conseguir fazer passar um discurso de vítima e passar impune. Como quem tem as mãos limpas. E o governo a gastar o seu “liberalismo” com medidas quase comunistas... 

Temos problemas graves. Não entendemos ainda que estamos a ajustar e não em crise. Que é uma situação em forma de L e não em V ou U como todos apregoam. E mantemos como referência (perigosa porque ilusória e impossível) para o futuro, o nível de vida dos tempos socialistas (sustentado pelos défices e dívidas agora traduzidos naqueles montantes de juros a pagar) a que nunca voltaremos. 

Entretanto, o Governo (e as instâncias internacionais) seguem políticas erradas. No emprego, na fiscalidade e na criação de condições de liquidez na economia. O resultado é uma rotura social que nos pode levar para os braços de soluções de esquerda (com consequências bem piores que as actuais) e uma saída maciça do país, dos jovens e de todos os nossos melhores trabalhadores. O que sobrará? Pouco...

Euromilhões com publicidade enganosa

Primeiro prémio do Euromilhões sai em Portugal. São (seriam) 51 milhões de jackpot. Mas não. Novas regras fiscais sobre os prémios de jogo reduzem o valor do prémio a 44 milhões de Euros.

Para além de ser um novo roubo (só são distribuídos em prémios, 50% das receitas obtidas), há publicidade enganosa. Os prémios indicados não são os prémios atribuídos. O mais provável é que muitos passem a registar o Euromilhões no outro lado da fronteira e nos sítios da internet, fora do País. Aí, lá voam do País, também os 50% das receitas do jogo...

TAP em greve a 21,22 e 23 de Março

Mais uma vez, uma greve. Objetivo: fazer mossa à empresa.

Os funcionários da empresa pública TAP vão fazer greve para não terem que suportar aquilo que todos os funcionários públicos (já há dois anos) e os pensionistas (este ano) já aguentam.

O "espírito" da greve é tão negativo e tão claro é o objetivo de criar problemas (e não de conseguir recuos do governo) que cada vez mais apetece dizer: privatizem.

Os impactos econômicos podem ser tão substanciais pela coincidência da ação com as férias da Páscoa que os grevistas terão muito pouco reconhecimento público. Até porque beneficiaram 2 anos, de não terem terem os ordenados cortados tal como todos os outros funcionários públicos ou de empresas públicas.
E serão muitos mais, na opinião pública, aqueles que mais facilmente aceitarão a privatização da empresa. Um tiro no pé.

Dizem os lideres da ação que os descontos dos ordenados não serão para minimizar o estado das contas públicas mas sim para a própria empresa. Pois... mas, a dívida, o défice e os prejuízos das empresas públicas acumulam-se nas dívidas públicas.

Esperemos que vingue a razoabilidade e que esta posição seja revista.

Será (esperemos que não) uma ação absurda e totalmente impopular. Afundará ainda mais (mais que a TAP) a nossa economia, através do Turismo, com impactos em toda a fileira que dele depende. Empregos, empresas... pessoas. Atingidas por esta ação egoísta de alguns.

Requisição Civil? Esperemos que seja desnecessária ... por anulação da greve.