COVID 19 E depois?

Estamos numa situação problemática.

E precisamos reagir.

Agindo já e pensando no depois.

Na área médica, mas, também na económica.

Na médica é o tempo de criar (mais) respostas dos sistemas de saúde, de procurar fármacos eficazes e desenvolver uma vacina. Entretanto, para ganhar tempo, manter o isolamento social possível.

A economia tem de ser atalhada. De imediato. E à “bomba”. Não serve de nada (ou de muito) criar subsídios e isenções de impostos e taxinhas a torto e direito. É preciso simplificar. Assim, a melhor solução passaria por manter tudo como antes no que se refere ao modelo fiscal e social. Uma mudança é sempre desestabilizante e não aconselhável nesta altura.

A economia vai ter uma contração significativa. Um back to the basics. O sector primário (produtos alimentares, de saúde, energia) deverá, até crescer, enquanto os sectores secundário e terciários se contrairão significantemente. Viagens, lazer social, turismo, artes, desporto profissional, publicidade, vendas de bens não básicos ou de maior custo virão para níveis inusitados. Alguns poderão recuperar rápido.

Os próximos meses (três?) serão determinantes para que não haja desestruturação social. Assim, teremos que manter presente e bem clara a divisão da população nos 3 grupos: de risco, sem risco e intermédios (ou indefinidos à partida).

Medidas básicas:

O Estado vai introduzir uma bomba de liquidez no mercado.

Com vista à manutenção, por 3 meses, da estrutura empresarial actual.

E vai impor a impossibilidade de desemprego nesse período. Sendo esta matéria criminal.

Como fazer isto:

1)O Estado disponibilizaria de imediato uma verba a todos e quaisquer contribuintes. Empresas, empresários e trabalhadores. Através de um “empréstimo” que ficaria registado como uma dívida fiscal (ainda) sem prazo e forma de pagamento.

2)Esse empréstimo teria um teto igual à diferença entre o volume de negócio ou rendimento que se apure este ano, em comparação com as declarações do ano e meses passados (um cálculo automático de extrapolação, a definir, estabelecerá esse valor estimativo que comparará com a declaração atual).

3)Se for um contribuinte individual (não um empresário) por exemplo em layoff, tal "empréstimo fiscal" teria um limite máximo de (por exemplo) 3 salários mínimos (na compensação pelo terço de remuneração perdido). E um mínimo de um terço do salário mínimo, defendendo mais quem ganhe esse valor ou próximo disso.

4)Este "empréstimo fiscal" (o que o contribuinte quisesse utilizar) poderia ser transformado em liquidez de forma simplificada.

5)Com esta base de apoio, generalizada, não deve haver subsídios, isenções, adiamentos, nem nada que altere o sistema fiscal e económico vigente pois isso seria uma ainda maior razão de desestabilização. Uma bomba única ao invés de uma multiplicidade de tiros para o ar e … para os pés.

6)O layoff deverá ser concretizado e incentivado nas empresas que param (mesmo) a sua atividade. Deverá inclusive, ser obrigatório para os indivíduos dos grupos de risco e intermédio. As empresas devem poder aplicar esta medida de forma unilateral. E aqui, para não serem mais um empecilho, os sindicatos deveriam ter atividade suspensa exceto para apuramento de casos de abuso a comunicar à Entidade Fiscalizadora da Atividade Económica.

7)O layoff deverá ter regras claras. É uma suspensão total (e nunca parcial) do trabalho (mantendo o emprego) com implicações para os 3 intervenientes: um terço para cada. A parte do trabalhador pode atenuada com o recurso ao “empréstimo fiscal” acima indicado (para fazer face a dívidas pendentes e a custos fixos inadiáveis). A parte da empresa idem.

8)Tudo isto aplicar-se-ia, também, aos funcionários públicos, que, em solidariedade com todos os outros, não poderiam ser (mais) protegidos.

De seguida:

1)Devido às medidas anteriores, todos terão 3 meses garantidos. Mas iniciariam um processo de ajustamento que deve ser rápido e determinante para o futuro.

2)Seria introduzido desde já um processo simplificado de contratação (pelas empresas) e outro, de criação de próprio emprego.

3)As empresas em laboração aplicariam este processo para substituir os trabalhadores em layoff forçado (grupo de risco e intermédio, quarentenas) ou não. Os trabalhadores, nesta opção, manteriam todos os direitos resultantes do seu layoff (numa empresa que parou) e esse seu emprego. Esta situação (de novo emprego) asseguraria a soma líquida nos seus rendimentos. Claro que, aqui, terão até um acréscimo de rendimento em relação ao passado, deixando de ter que recorrer ao “empréstimo fiscal”. E estariam em produção e a recuperar ativamente a economia.

4)A criação do próprio emprego seria incrementado e também simplificado: registo simples nas finanças e faturação on-line sem complicações e questões substanciais. Aqui, valerá tudo numa economia de “guerra”: serviços de apoio aos grupos de risco, compra e transporte de bens, confeção de refeições em casa para a vizinhança, lavagem de roupa, entregas ao domicílio, etc, etc.

5)O próprio Estado faria este tipo de contratação para o que fosse necessário. Porque não contratar alguém (do grupo sem risco) que faz (fazia) serviço de quartos num hotel (agora fechado) para apoiar uma enfermaria de segunda linha (por exemplo de doentes não CORONA 19, sob ordem de um enfermeiro – deslocalizando os outros enfermeiros, usuais ali, para onde são mais necessários)?

6)Os sectores primários terão de ser reforçados: produção de alimentos e energia. Que melhor solução que esta? Com este tipo de contratação que acrescerá rendimento e colocará os aptos no sector produtivo rapidamente?

E depois?  

1)Depois, teremos outra Sociedade. Uma nova Sociedade.

2)Nessa altura, estas medidas terão um recuo gradual mas sobrarão menos serviços e mais sector primário.

3)A transição não será possível se não se aplicarem estas medidas de flexibilidade laboral. De imediato e à “sombra” do estado de emergência.

4)Aí, por essa altura, seria introduzida uma sobretaxa de IVA para a recuperação dos défices estatais e da segurança social. De 5%, 10%, 15% ou 20%. O que for necessário e pelo tempo que for necessário. No final, depois dessa recuperação de contas, a manutenção das taxas de IVA (bem mais altas que hoje) será a decisão correta, iniciando-se um recuo do IRC, IRS e Taxas Sociais até à sua eliminação total (o Estado e a Segurança Social passarão a ser financiadas apenas pelo IVA). Aí, a produção local será bem mais concorrencial face à produção global. E teremos ganhos grandes. E linhas de abastecimento mais curtas, melhor ambiente e emprego.

5)O Mundo será mais Local e Regional (mantendo as vantagens da globalização) e a circulação de pessoas será (muito) mais limitada. Se não na quantidade, nas distâncias. O Turismo focará na oferta diferenciada mas muito mais próxima.

6)E o trabalho mudará se forma substancial: a desmaterialização e o teletrabalho crescerão substancialmente. E haverá menos transportes, movimentação local e poluição.

7)O emprego será muito diferente e, na fase de ajuste deverá ser necessário dividir esforços. Os turnos ou unidades de emprego serão de 5 ou 6 e não de 7 ou 8 horas. Com ajustes remuneratórios que sejam necessários (mas que não precisam de ser proporcionais). Isto para recolocar trabalhadores que perdem o seu trabalho na mudança que aí vem: pois haverá sectores inteiros a desaparecer (muitos serviços) e outros a crescer (os primários)..

8)Na Escola, as aulas presenciais serão só as necessárias e os modelos de aulas on-line vão explodir.

9)As deslocações casa-trabalho e casa-escola passam a metade. E haverá ganhos de tempo para lazer com menos poluição.

10)Os apoios à família (creches, educação pré-escolar e idosos) serão ajustados (menos tempo e menos dias) pois o emprego mudará (menos horas diárias e opção por ficar com as crianças e idosos a troco de um pagamento, face a um outro emprego ou em acumulação com um teletrabalho).

E o Estado fará menos no que diz respeito aos serviços básicos (isso será feito pelo mercado), focando-se naquilo que interessa mesmo: fiscalização do que é corrente, cobertura dos deficits e ineficiências do mercado (com contratação), bem como na preparação para situações excecionais (como a presente).