Mas porque não se corta caminho?

É mais que evidente que não teremos qualquer crescimento económico nas próximas dezenas de anos (a menos que se descubra petróleo ou outra fonte energética). E que tudo o que vamos ouvindo (sobre crescimento económico) é para nos enganar.

O Planeta não "estica" e o crescimento global que possa se verificar vai ser integralmente consumido e alocado às economias emergentes. Como estas economias vão crescer a taxas superiores aquele crescimento global, as economias desenvolvidas (ou dos blocos desenvolvidos) contribuirão negativamente para o crescimento. Entrarão num processo de recessão constante.

Não acontecendo esse crescimento económico, o desemprego (já em vai nos 20% em Portugal) vai manter-se ou - pior - vai crescer. Mas, mais grave ainda, poderemos ver sair do País toda uma geração (de jovens bem formados, à custa de recursos públicos) que seria (e assim deixa de ser) a nossa garantia de futuro.

Temos que fazer alguma coisa e é já.

A troika (a ditadura dos credores) não nos serve.

A esquerda, cujas políticas nos trouxeram a isto, das soluções ilusórias com o dinheiro dos outros, também não.

Então, vejamos. Precisamos de:

1)Reempregar uma maioria significativa dos desempregados e criar saídas aos jovens (rentabilizando a sua formação que foi um custo público que pagamos e arriscamos a não usufruir dele). Como? Dividindo melhor o (pouco) trabalho existente. É que não vai haver - mesmo - mais trabalho. E como fazemos isso? Reduzindo o tempo de trabalho de cada emprego e a respectiva remuneração, proporcionalmente, até 20%. Protegendo os empregos com remunerações mais baixas e aplicando a solução aos funcionários públicos. Esta solução reduz o desemprego, os subsidiados e os indignados nas ruas. Minora a saída de jovens do país e permite o ajustamento das empresas e do Estado às (menores) necessidades de pessoal face à desaceleração económica e à redução da procura.

2)Agradecer à troika, mas prescindir  educadamente, das suas soluções. E reformular, sem haircut, toda a nossa dívida pública (interna e externa). Criando um programa de 5 anos em que todos os défices serão anulados (sim, o Estado vai ter que cobrar mais pelo que faz ou passar a fazer menos). Durante esse período todos os vencimentos de tranches de dívida e pagamento de juros correspondentes serão transformados em nova dívida (títulos de dívida pública) de longo prazo e juros não extorcionários. Poderá haver programas de recompra e os juros destes títulos devem ser pagos religiosamente. Na defesa dos credores, estes programas de recompra poderão ser "ajudados" pela troika nestes primeiros 5 anos. Aqui, claro, com algum haircut decrescente. A partir dos 5 anos, sem haircut, já com os défices anulados.

3)Transformar 10 a 15% dos depósitos bancários em títulos de dívida pública que financiarão os défices públicos (em redução obrigatória, se possível balizados constitucionalmente) no período de 5 anos atrás indicado.

4)Devolver os rendimentos retirados à população e reajustar os impostos aos valores  prévios a este ajustamento. Incluindo o IVA na restauração.

5)Introduzir liquidez no sistema através de títulos de dívida pública de uso corrente (utilizável através de um cartão de débito). Estes títulos seriam utilizados nos pagamentos de subsídios públicos aos funcionários e à população em geral (férias, 14º mês, desemprego, abonos, inserção mas também no pagamento de despesas públicas ás empresas que, por sua vez, regularizavam os seus impostos e contribuições por esta via. Podiam também, regularizar créditos entre elas, fazendo transacções. Este títulos apenas existiriam virtualmente, nos servidores do Tesouro, constituindo uma conta por contribuinte, sendo movimentada no comércio normal através do cartão de contribuinte como qualquer cartão de débito. E não poderiam ser utilizados para outros efeitos que não os definidos. A economia ganharia a liquidez necessária, o Estado pagaria rapidamente o que deve e as empresas regularizariam os seus impostos e contribuições atrasadas. Toda essa liquidez ficaria impossibilitada de ir para o colchão, para fora do país ou para a economia paralela e asseguraríamos as vantagens da injecção de moeda, sem a realizar (até porque estamos impossibilitados de o fazer).

6)Iniciar um processo de alteração fiscal que eliminará o financiamento da Segurança Social a partir do trabalho (eliminando a TSU), passando-o para o consumo (IVA). Ao mesmo tempo, gradualmente, o IRC e o IRS seriam anulados, passando as suas receitas a serem asseguradas também pelo IVA (que poderia subir para os 40%). Este choque fiscal traria competitividade acrescida aos produtos portugueses lá fora mas também asseguraria o mesmo no mercado interno, no confronto com as importações.

Penso que, com estas medidas teríamos condições para iniciar uma nova era. Com novas perspectivas  Sem se perder a noção de que a austeridade é essencial pois não voltaremos nunca mais à idílica e ilusória era socialista que nos conduziu à situação actual. Não vamos empobrecer porque nunca fomos ricos. A verdade é que vivíamos com o dinheiro de outros que, agora, o querem de volta. Simplesmente, para sairmos de todo este imbróglio, não precisamos de uma austeridade destrutiva, mas de uma austeridade virtuosa.