Como reduzir o número de autarquias

Face às imposições da troika, o modelo autárquico em Portugal terá de ser revisto.

Imposição que não deixa de ser conveniente...

Todos sabem que o mapa autárquico precisa de revisão e que a mudança é necessária. Mas todos receiam o processo. O facto da troika impor dá jeito. E facilita. Mas falta o resto.

Fala-se em menos 40% dos cargos dirigentes. E de executivos mono partidários.

Os problemas a resolver para esta mudança anunciada são os interesses instalados e o desenho do (novo) mapa autárquico.

O ideal seria assegurar uma redução de 30% das entidades (menos câmaras e juntas) aliada a um corte nos cargos dirigentes de todas elas, a partir da assunção executiva das vereações por parte do partido vencedor (ou de uma coligação pós-eleitoral).

Quanto ao mapa autárquico, não terá qualquer sentido entrar em “guerras” locais determinando que acaba esta ou aquela junta, este ou aquele concelho. Daí não sairá ninguém ileso.

Assim, uma sugestão para acelerar o processo:

1)As actuais fronteiras manter-se-iam.

2)Encontar-se-iam as médias de votantes nos últimos 5 actos eleitorais, em todas as autarquias.

3)A área geográfica das juntas (e concelhos) cuja média de votantes, acima indicada, fosse inferior a um determinado valor X (a definir) seria obrigatoriamente integrada numa nas freguesias (ou concelhos) vizinhas, a definir por escolha referendária dos eleitores da freguesia ou concelho que desaparece. A freguesia (ou concelho) escolhida não teria opção no respeitante à integração da área vizinha e o acto eleitoral seguinte já elegeria um executivo comum.

4)Ao valor X, acima indicado, será multiplicado um coeficiente que dependerá da área da freguesia (ou concelho). Com vista a introduzir um factor que respeite autarquias com áreas mais significativas.

5)Manter-se-iam as regras actuais de criação de autarquias, a que se juntaria a necessidade de consideração deste novo factor (número médio dos votantes nos últimos 5 actos eleitorais teria que ser superior ao triplo de X, acima determinado). Assim, só se criariam novas autarquias que tivessem mais do triplo dos votantes médios que determinam a sua extinção.

Com este procedimento:

1)As fronteiras actuais seriam mantidas o que permitiria um “by pass” no processo de discussão sobre os novos mapas (evitando-o),

2)Seria determinado um critério claro para a fusão de autarquias, sendo, ao mesmo tempo, incentivada a participação nos actos eleitorais;

3)A população decidiria (via referendo) qual a fusão desejada.

O procedimento é simples. E eficaz. E evitaria conflitos. Só resta avançar.