janeiro 28, 2011

Acção Social no Ensino Superior - erros de palmatória

O maior erro do Ministério do Ensino Superior foi avançar para um modelo de cálculo dos escalões.

Em vez de adoptar, com simplicidade, os escalões já calculados pela Segurança Social, para efeitos de Abono de Família, tal como se fez, há 3 anos, para o Ensino não superior, desatou a complicar.

Esse procedimento, há 3 anos, retirou das secretarias das Escolas de ensino não superior a burocracia (e a impossibilidade prática de obter resultados correctos) do cálculo dos escalões, passando aquelas a gerir o que sabem e o que podem fazer bem ou seja, a atribuição dos benefícios.

Nas Universidades resolveram inventar e dedicaram-se a fazer contas, apurar rendimentos e procurar benefícios usufruídos pelo agregado familiar, tudo para calcular escalões. Claro que dois irmãos acabam com escalões diferentes em Universidades diferentes e anda tudo aos "papeis".


Há casos em que consideram como rendimentos os benefícios que os irmão mais novos usufruem nas Escolas Básicas. Por exemplo, o valor do apoio nas refeições escolares. O custo dos livros recebidos. O valor do transporte escolar. Desta forma, verifica-se que o usufruto de apoios sociais (pelos irmãos) acaba por serciar os seus apoios.

A Segurança Social tem a informação toda, os rendimentos (IRS-finanças) e subsídios. Cruza com as entidades públicas e sabe qual o (verdadeiro) agregado. Calcula o escalão. Porque não usufrui desse trabalho o Ministério do Ensino Superior?

Assim, como no Ensino não superior, bastar-lhe-ia gerir a atribuição de bolsas e benefícios.
Simples, não era?
Onde terá ficado o SIMPLEX?

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