.Notas Livres.

Dívidas das empresas públicas a pagar por todos

2012-02-22T08:10:00.002Z

"O secretário de Estado dos Transportes, Sérgio Monteiro, disse ontem que as dívidas das empresas públicas de transportes serão assumidas pelo Estado e garantiu que não serão "nem os utentes nem os trabalhadores" a pagá-las."

Pois. Pagarão os contribuintes que nunca usaram, beneficiaram ou passaram perto desses serviços altamente mal geridos, deficitários e subsidiados.

Mas, reconheçamos, haverá poucas saídas. Daí que estou tendente a aceitar a solução com uma condição: a partir deste ponto zero da dívida, a gestão deixa de ser deficitária e as indemnizações compensatórias passam a ser suportadas pelos contribuintes locais.

Será possível?

Incentivos à natalidade, tudo tretas

2012-02-17T10:31:00.003Z

Lido o post de Ferreira de Almeida no 4R, só tenho queconcordar com tudo o que lá é escrito. Realmente, as medidas de incentivo à natalidade em Portugalnão falharam.

Simplesmente inexistiram…

Mas, para além da irrelevância fiscal da existência dos filhos, acrescentaria mais alguma coisa:

Lembro-me das medidas facilitadoras do aborto e do casamento dentro do mesmo sexo. Sem fazer qualquer análise qualitativa das mesmas. Apenas constatando que daí, filhos e renovação demográfica, nada resultará...

Lembro-me dos cortes no abono de família.

Lembro-me das - mais atuais - decisões no campo laboral. O alargamento da idade de reforma, o aumento do número de dias de trabalho (menos feriados e férias), mais meia-hora de trabalho gratuito. Fixando por mais tempo, a trabalhar, quem tem hoje emprego (mesmo que com muito menos formação de base) e adiando qualquer possibilidade dos jovens acederem ao mercado de trabalho. Se a isto juntarmos o facto do trabalho se estar a deslocalizar e estar cada vez menos disponível...

Lembro-me das reduções de rendimentos e dos benefícios fiscais (que incidiam nos gastos mais relevantes das famílias - habitação maior, transporte próprio, saúde e educação).

Tudo medidas que reduzem a (necessária) qualidade de vida das famílias e, pior que isso, eliminam qualquer possibilidade dos jovens acederem ao mercado de trabalho em tempo útil para que se criem as condições necessárias para o aparecimento das famílias estruturadas. Ambiente essencial para o aparecimento de filhos, na quantidade necessária à renovação da sociedade.

A (melhor) distribuição do trabalho existente deverá ser a primeira medida relevante a tomar. Depois, tratar de aumentar a quantidade de trabalho disponível. O que não será fácil face à globalização que nos coloca em competição com quem produz na China, Índia e Brasil...

Grécia e troika, Portugal e os outros

2012-02-16T15:50:00.002Z

O exemplo da Grécia tem servido para os keynesianos (e nãosó) colocarem em causa o modelo da austeridade, adotado pela troika (e por quemo negociou) na resolução da questão da dívida soberana.

Esses, vão anotando a péssima situação grega e defendem ainjeção de mais recursos financeiros no sistema, ao invés da adoção do modeloda austeridade.

A troika insiste e vai criando sucessivos planos definanciamento (ajuda) baseados em mais e mais austeridade. A instabilidadepolítica e social cresce e tudo se coloca em causa.

Todos têm razão, mas ninguém aponta a solução correta.

A verdade é que mais austeridade não trás crescimentoeconómico. E sem crescimento económico, mantendo o modelo actual, a dívida não é suportável.

A verdade é que mais austeridade não resolve o problema dodéfice (o que realmente importa) pois se economia cai (ou não cresce) asreceitas fiscais caiem muito mais.Porque o modelo fiscal não é apropriado para um sistema recessivo. Porque foiconstruído para um modelo de economia em crescimento constante (e garantido).

A verdade é que injetar dinheiro apenas adiaria o problema.Pois estaríamos simplesmente a alimentar mais um monstro que, estruturalmente, está criado para gastar sempre maisdo que dispõe.

Já sabemos que as populações dos países desenvolvidos terão– todas – de se ajustar a níveis de vida mais frugais. E todas, significa mesmotodas. Incluindo alemães eamericanos. E isso far-se-á em recessão. Porque, simplesmente, há centenas demilhões de chineses, indianos, brasileiros e outros a conquistar o trabalho disponível globalmente e à espera da sua vez (deaceder a uma pequena quota parte da riqueza mundial).

A verdade é que não haverá mais “mercados financeiros”disponíveis para suportar défices e refinanciamento de dívidas soberanas. Nuncamais. Nem agora, nem no futuro. E, como veremos, isso acontecerá com todos ospaíses que, gradualmente verão os seus “ratings” cair para nunca mais sereerguerem. É uma ilusão pensar que os que agora estão fora desses “mercados”um dia voltarão aos mesmos. A realidade demonstrará que, pelo contrário, aesses países se juntarão muitos (ou todos os) outros que passarão a sersimplesmente ignorados por quem detém recursos financeiros e que os colocarãonoutras paragens mais seguras e rentáveis.

Os mercados financeiros na Europa estão – para a Europa –como estiveram em Portugal na fase ilusionista de Sócrates. Aí, há cerca de umano, nos leilões da dívida soberana portuguesa, os “mercados financeiros” –soube-se depois - eram apenas os bancos portugueses “travestidos”, a aplicaremrecursos que acabavam de recolher no BCE. Hoje, passa-se exatamente o mesmo,com o BCE a emprestar centenas de milhares de milhões a 1% e os bancos europeusa comprarem dívidas soberanas. É caso para dizer que não aprendem, mesmo.

São tudo adiamentos de um problema. Que aparecerá em grande,dentro de pouco tempo.

Como já escrevi, a solução passará por:

1)Reconhecer a evidência de que vamos todos “empobrecer”. Oajuste do nível de vida em baixa faz-se em recessão.

2)Que não haverá mais crescimento económico (pelo menosantes de descermos bastante) pelo que todo o ajuste deverá ter isso em conta. Eatualmente, não tem…

Assim, os países devedores terão que tomar as rédeas da situação. Unilateralmente.

E como?

3)A dívida soberana deverá ser congelada (a cada vencimento deuma tranche de dívida, a partir desse momento, serão entregues títulos novos a30 anos, com juros Euribor e amortização de 1% ao ano). Fundos, BCEs, troikas, FEEFse outras ajudas internacionais passam a ser canalizadas para a defesa dos credoresque não quiserem - ou não puderem - se ajustar a esta solução, e que possam originar um problema sistémico. Comprando a esses credores, esses títulosno mercado secundário (com ou sem haircuts).

4)O modelo fiscal desses países terá de ser totalmentealterado (e simplificado). Acabam-se com todos os impostos atuais, com exceção doimposto sobre o consumo. Que terá as taxas necessárias (elevadas o suficientepara compensar todos os outros impostos). A máquina fiscal, liberta da situação anterior, de gestãocomplexa é reorientada para a fiscalização e para agarantia de cobrança fiscal sobre o imposto único restante. Só este modelomanterá a receita fiscal equilibrada face (e proporcional) ao PIB, no cenário dequeda da economia.

5)Todos os encargos sociais também se introduzem no imposto sobre o consumo. Eliminam-se todas as retenções e encargos sociais sobre as empresas. Desta forma os encargos sociais são suportados por todos (afinal todos usufruem dos benefícios) e não apenas pelos trabalhadores. Desta forma os produtos externos passam a ser taxados com fins sociais, da mesma forma que a produção nacional (antes isolada), eliminando-se, desta forma, uma das maiores desvantagens comerciais entre ambos.

6)Concretiza-se uma desvalorização salarial generalizada. NaGrécia e em Portugal já feita, pelo menos na função pública. Poderá serassociada a uma redução do tempo de trabalho, o que permitirá que as empresasse ajustem à realidade de novos níveis de procura - em baixa - que se crie maisemprego (cada um com menos trabalho) e que se evite o desemprego, a falência ea desarticulação social.

7) Com os custos laborais reduzidos (através das duas meditas atrás indicadas) poderá haver maisexportações e mais trabalho. E com menos rendimentos disponíveis haverá menos despesa e - espera-se - menos importações. Neste novo paradigma, osdéfices terão que ser eliminados pois não haverá quaisquer "mercados financeiros" nem "investidores internacionais" que aloquem qualquer recurso financeiro a estes países para o respectivo financiamento...

8)A liquidez cairá abruptamente (o dinheiro existente voa para outras paragens - aplicações rentáveis no exterior - e a poupança caí pela pressão da auteridade) pelo que terão de ser implementados processos de "encontro de contas" - sem dinheiro vivo interveniente - onde se incluirá o Estado, no processo de pagamento de serviços e cobrança de impostos. A fim da economia não parar.

9)O país mantém-se no Euro mas as compras ao exterior passama ser feitas a pronto pagamento.

10)O suporte social passa a ser determinante neste ambientede ajuste em baixa. Na garantia dos serviços sociais mínimos para ocorrer aoscasos mais dramáticos. Evitando a desarticulação social e a rotura. Focalizandoa disponibilização de alimentação, modelos que salvaguardem a habitação (quepoderá “explodir” com incumprimentos de crédito) e na saúde, provavelmenteatravés de novos modelos de intervenção baseado num seguro de saúde básicogeneralizado, a suportar pelo Estado.

Chegado ao ponto de ajuste, ao fim de vários anos, a vida nestes países será bem diferente, mas a perspectiva poderá ser bem mais positiva. Um arranque a partir do zero.

MEO KANAL

2012-02-14T11:09:00.004Z

Na semana passada, a MEO lançou um novo serviço inovador. OMEO KANAL.

É, realmente, uma pedrada no charco.

Julgamos, até, que seja uma antecipação em relação ao iTV daApple que estará prestes a ser lançado. A verdade é que é novo, inovador e funciona mesmo.

Em 3 dias já atingiu os 3.000 canais criados. Todos (os seusclientes) podem criar canais. E disponibiliza-los de forma pública ou pessoal (nestecaso é necessário um código).

Ao clicar na tecla verde e no número do canal (6 algarismos)acede-se ao conteúdo do mesmo.

Se serve para uma família partilhar conteúdos, a portaabre-se para muito mais. Para já, está disponível o essencial. Uma perspetiva do que(muito mais) aí virá.

Algumas sugestões:

Estes canais, poderiam ser visualizados pela net. Pelo menospara os clientes MEO.

Poderia ser criada a possibilidade de criar vários playlistsem cada canal.

O ecrã da programação poderia ganhar mais algumprotagonismo. Talvez até, se aproximando de um modelo de vídeo-blog em que cadavídeo poderia ter associado um pequeno texto (160 caracteres). Esse ecrã,acessível pela tecla [i] + Programação, teria o aspeto de um blog com um feedde vídeos com texto (tipo notícia). Um clique no ok desencadearia o vídeo emquestão. Atualmente, a navegação nas páginas da programação é algo penalizante.

Depois, poderá vir tanta coisa:

Acessos pagos (micro pagamentos entre as contas MEO, quepoderia reter uma percentagem).

Conteúdos pagos à peça (um jogo de futebol, uma peça deteatro em direto ou não).

Um mundo que se abre…

Parabéns MEO.

Keynes tinha razão!

2012-02-09T17:36:00.001Z

Tinha razão ... no seu tempo. Já não teria hoje.

Hoje, há outras variáveis.

1)Hoje, os países emergentes têm todas as condições paraproduzirem. Nomeadamente a principal: disponibilidade de capital. Ao capital juntam a mão de obra barata. Pelo que, aolongo dos últimos anos (já alguns) foram atraindo o investimento e o trabalho.A produção e a riqueza. E foram emprestando.

2)Hoje, os países desenvolvidos perderam a produção. Com ela otrabalho e a riqueza. Não se ajustaram à situação (a democracia e o sistema eleitoral não ajudaram) e passaram a viver em défice.E, para manter os níveis de vida, prometidos aos eleitores, foram pedindo emprestado, acumulando dívidas.

3)Hoje, qualquer injeção financeira na economia só levaria ao crescimento domodelo gerador de défice (do monstro). Mais despesas, mesmo que mais receitas. Maior défice,mais dívida. Se uma sociedade tem 50 e gasta 60, o mais provável se lhe derem55 é que gaste 66…

4)Mais dinheiro na economia não traria a fábrica dos Iphones de regresso aos EUA. Quanto muito, levaria ainda mais americanos a comprar mais Iphones… aosasiáticos.

A Alemanha sabe que não pode injetar dinheiro na Economia. Essedinheiro arrisca-se a ir para a China, a troco de IPads e LEDs ali fabricados ea voltar nas mãos dos investidores asiáticos, nas suas compras de empresas na Europa (e, não demora nada, na Alemanha).Ou para sustentar dívidas soberanas. Que, nos últimos anos, passaram a ser um “tapete” cada vezmaior sobre o qual nos movemos. Só que... a simples ameaça de ser retirado coloca-nos, a todos, em sentido, nasmãos desses credores.

O caminho que se segue é de ajuste económico e de nível de vida (em baixa),empobrecimento e recessão. Situação que, sendo dececionante face àsexpectativas que os nossos líderes e políticos sempre nos apontaram, tem de passara ser enfrentada e gerida, não sendo solução entrar em lamurias e pieguices.

Neste caminho de austeridade, o modelo fiscal terá de ser invertido. Caso contrário, nada resultará. Ficaremos eternamente à espera de umcrescimento económico (que não virá) e as receitas fiscais serão cada vezmenores (ao ritmo da recessão provocada pela austeridade), inviabilizandoqualquer ajuste no défice público e complicando ainda mais a sustentação e opagamento da dívida.

Hoje, por hoje, haverá que assumir a situação: enfrentar a recessão como uma inevitabilidade a gerir o melhor possível. Congelar adívida, eliminar o défice estrutural e alterar o sistema fiscal eliminando(sim, eliminando) os impostos sobre o rendimento e aumentando (até onde fornecessário) os impostos sobre o consumo.

Tudo o resto são engenharias financeiras, que só adiam (efazem crescer) os problemas. Remedeios velhos, de um passado que não voltará.

Pedro Lomba

2012-02-09T15:44:00.003Z

Hoje, no Público, entre a lamúria (de Jorge Sampaio) e a pieguice (de Passos Coelho), vai uma pequeníssima distância de conteúdo mas uma enorme diferença (de tratamento jornalístico e político). Um artigo fantástico que pode ler aqui. (cachimbodemagritte)

Merkel e a Madeira - comunicado do Governo Regional

2012-02-08T16:41:00.000Z

Após referencia à Madeira, ontem, por parte da chanceler alemã, como exemplo da má utilização dos fundos comunitários, o Governo Regional da Madeira emitiu um comunicado sobre o assunto. A ler aqui.

Realmente, não deixa de ser estranha a afirmação face ao rigor que é imposto pela União Europeia à referida aplicação. A Madeira inclusive, foi, por mais do que uma vez, bonificada com verbas extra, pelo facto de as aplicar exemplarmente.

Havendo algo de errado, será nas políticas comunitárias de coesão. E não nas estruturas e regiões que as aplicam e que até são elogiadas por isso.

Aparentemente (já interveio o consul alemão na Madeira), Merkel terá sido mal traduzida (atenção à falta de rigor ou à má-intenção neste processo).

A chanceler terá procurado um bom (excelente) exemplo de aplicação de fundos comunitários que não resultaram conforme seria devido...

Colocando em causa, não a Madeira, mas o sistema de apoios comunitários de coesão.

Grécia: o fim da linha para o “mundo desenvolvido”

2012-02-07T09:43:00.000Z

É o início do fim.

Ou o início de uma nova era. Como se quiser.

Será brevemente confirmado que tudo o que se tem feito, atéagora, no tratamento do problema da dívida soberana, apenas respeita a medidasde remedeio e de adiamento do momento em que se tem de encarar de frente arealidade. Uma nova realidade.

O “mundo desenvolvido” terá de empobrecer (pelo menos um pouco),para que o “resto do mundo” possa enriquecer (por pouco que seja). Assim, paraque algumas centenas de milhões de chineses, indianos, brasileiros e não só,possam ter a sua vez, os habitantes dos países desenvolvidos (incluem-se osEUA) terão de ceder.

Para estes, um longo período de ajuste em baixa aproxima-se.Resta saber como será gerido. Em convulsão ou com contenção?

O caso da Grécia tem solução. E terá que ter, pois, deseguida, virão todos os outros países desenvolvidos. Mas todos mesmo.

E qual é essa solução?

1)Encarar a situação de frente. Reconhecer que toda estasituação é nova e que soluções antigas não funcionam. Assim, o País endividado e à portado incumprimento, assume as rédeas da situação.

2)Unilateralmente, decide sobre o congelamento imediato dadívida soberana, sem prejuízo de assumir com o seu pagamento. Ao mesmo tempo, determinaque passa a viver em situação de défice zero, inibindo-se de qualquer ajuda financeira internacional, quer para o pagamento da dívida (que é congelada), quer para osuporte do défice (que deixa de existir), quer para o comércio internacional, que se passa a fazer a pronto pagamento.

3)Assim, passa a emitir novos títulos de dívida soberana (queserão entregues aos credores à medida que as tranches de dívida se vãovencendo). Estes novos títulos terão um prazo de vencimento longo (30 anos),taxas referenciadas (Euribor) e amortização anual obrigatória (a pagarjuntamente com os juros) de 1%. Para que esta situação não se confunda com a bancarrota, estes títulos deverão ser tratados "religiosamente". Sem quaisquer falhas.

4)Provavelmente, para manter o Euro, será necessário umadesvalorização remuneratória total, aplicável a todo o País (e não apenas àfunção pública). Aí, as leis laborais abririam a porta à possibilidade (decidiráo empregador) de reduções unilaterais de ordenados, até 10% sem redução dehorário ou até 20% com redução horária. A unidade de trabalho (emprego) passaráa ser mais flexível, por iniciativa da empresa. Desta forma, as empresaspoderão ajustar os seus custos fixos a uma menor procura, sem despedir. Otrabalho disponível (cada vez menos) poderá ser melhor dividido. E as exportaçõespoderão ser mais competitivas devido ao custo inferior do trabalho.

5)A “ajuda financeira internacional” deixa de suportar osdevedores e passa a recair nos credores. Estes, ou “aguentam” com os novostítulos (e com as suas condições), ou vendem-nos no mercado ao preço que estedefinir. As perdas corresponderão ao custo do risco assumido na compra dadívida em questão. A “ajuda financeira internacional” pode intervir para evitarroturas sistémicas. Comprando, no mercado secundário, ou com haircuts negociados, os referidostítulos. Mas sempre na defesa dos credores e não dos devedores (essa fase já passou).

Seja lá como for, com esta solução ou com outra qualquer (como seja a bancarrota esaída do Euro), os mercados financeiros nunca mais sustentarão quaisquer dívidas soberanas. Os ratings actuais deixarão de ser compatíveis com uma solução de haircut aplicada à dívida da Grécia. E, rapidamente cairão para níveis de lixo. Todos. E aí, todas as disponibilidades financeiras (bem geridas) “fugirão”inapelada e rapidamente deste tipo de aplicações, deslocalizando-se para ospaíses emergentes, onde estarão mais seguras e serão mais rentáveis.

A expectativa de, em 2013, 2015 ou 2020 os paísesendividados e sob medidas de resgate regressarem aos mercados é pura ilusão.

Pelo que, o caminho que atrás se anota, como o únicodisponível para a Grécia, ajustar-se-á, também, para todos os outros Paísesdesenvolvidos. Passando por Portugal, mas incluindo a Itália, Bélgica, Espanha,França, Holanda, Alemanha e … EUA.

Mais uma vez, a Sociedade Ocidental, nostermos que a conhecemos, chegou ao fim. Resta saber se se salvará a sua forma(através de um ajuste em baixa nos níveis de vida, depois de reconhecida eenfrentada a situação real – esta que descrevemos), ou se tudo se perderá emremedeios e adiamentos, tal como temos vindo a assistir, por parte dos líderes atuais,dignos representantes de um tipo de vida e de sociedade que levaram até aoesgotamento final.

Bancos, lucros privados e prejuízos públicos

2012-02-06T16:14:00.001Z

(gostaria de saber) que negócios (e com quem) custaram dinheiro (e prejuízos) ao Banco.

É usual, nos últimos tempos, se refletir sobre o período de “vacasgordas” da Banca, baseada em alavancagens, dívida e crédito muito para além dorazoável (dizemos nós, hoje).

A verdade é que foram anos consecutivos de muitoslucros.

Entretanto, como todos os “esquemas de Ponzi” (ou DonaBranca), este também teve um fim. Pelo que se teve de iniciar um período de desalavancageme redução de dívida e aumento de reservas por conta de crédito mal parado.

Também como qualquer bom “esquema de Ponzi”, todos os queentraram e saíram, ficaram bem (ou muito bem) e todos aqueles os que estavam “dentro”na rotura ficaram mal. Mas, terão mesmo ficado? Não. É que este "esquema dePonzi" estava seguro pelo Estado. Porque se considera que há um perigo sistémicopara a Economia. Assim, cabe ao Estado assumir o prejuízo final. E, quem diz oEstado diz os contribuintes (todos nós).

Não me choca nada o prejuízo dos Bancos privados. Tirando,talvez, um pouco, o caso do BCP/Millenium, um bom banco, em tempos, que acaboudesbaratado pela intervenção política e não só, de um grupo de indivíduos, comorigem na CGD, ali colocados por Sócrates.

Claro que se essa (ou outra) banca recorre a fundos públicospara se manter, gostaria de saber algo mais. Sobre quenegócios (e com quem) custaram dinheiro (e prejuízos) ao Banco.

Pior ficamos no que se refere à CGD. Aí, os prejuízos sãopúblicos. Mais uma vez, sendo assim, gostaria de saber, com clareza, quenegócios (e com quem) custaram dinheiro (e prejuízos) ao Banco.

Mas muito pior ficamos, no que se refere a casos como o doBPN. Aí, os prejuízos são a fundo perdido. Prejuízos particulares pagos pornós. Aí, não gostaria. Exigiria. Saber que negócios (ecom quem) custaram dinheiro (e prejuízos) ao Banco. Uma pipa de massa. Um buraco demilhares de milhões.

Pois não tem sentido que fiquem impunes os que usufruíram denegócios e créditos e que não os pagaram. E que, quanto aos que entraram e saíram (atempo) no “esquema de Ponzi” maciço que se desenvolveu nesse Banco, para que, pelomenos, se lhe possa apontar o dedo. Aí, talvez não como culpados, mas pelomenos como coniventes e benificiários, legais mas imorais do esquema. Pago, nofinal (agora) por todos os contribuintes.

No mínimo, gostaria de ver divulgada a lista dos créditos (os significativos) doBPN e da CGD, não pagos e dados como perdidos. Com valores, datas, destino e nomesde quem os aprovou e de quem os negociou.

O complicómetro da Prova de Recursos

2012-02-03T12:21:00.000Z

Hoje por hoje, são provas de recursos para a acção socialuniversitária, para comprar passes nos transportes, para aceder aos serviços desaúde, para pagar renda mais baixa, para obter o abono de família, parausufruir de medicamentos mais baratos, para isto, para aquilo…

São documentos de rendimentos, de subsídios, da segurançasocial a entregar em todo o lado. Exércitos de administrativos a calcularescalões e benefícios.

Tudo errado.

Porque não se simplifica, já que se entrou neste modelo?

Cada agregado familiar faria UMA PROVA DE RECURSOS junto àSegurança Social. A partir desse momento ser-lhe-ia atribuído (e a todos osseus elementos) um escalão social determinado. E, durante um ano, para todos os efeitos sociais, aquelecontribuinte usufruiria dos benefícios que estivessem estabelecidos para acondição de recurso que se traduziu no escalão calculado.

É absurdo vermos filas de utentes para entregar papéis comdeclaração de rendimentos em n sítios diferentes, para que, nesses n sítios, nfuncionários façam as mesmas n contas (sem se saber bem se chegam todos aosmesmos resultados).

Este sistema teria outra vantagem grande:

Todos os benefícios sociais obtidos por um agregado teriamque ficar registados sob os respectivos nºs de contribuinte. Com a finalidade óbviados mesmos se juntarem aos rendimentos e subsídios que, todos juntos, constituirãoos recursos desse agregado familiar.

E porque é de justiça social que se façaisto?

Porque sabemos bem que há famílias (com a mesma dimensão) cujoselementos não têm rendimentos do trabalho mas que a soma dos subsídios e dosbenefícios sociais efectivamente usufruídos é superior à de outras que vivemapenas dos rendimentos do trabalho…

E, se não podemos evitar que a primeira viva a partir departe dos impostos e contribuições da segunda, poderemos, pelo menos, considerartodos (mesmo todos) os recursos – rendimentos do trabalho, subsídios ebenefícios sociais – de ambas, no acto de PROVA DE RECURSOS, para o cálculo doescalão social de ambas…

Hoje, sabemos bem, muitas famílias, com a mesma dimensão etipologia, onde não há rendimentos do trabalho, vivem melhor que outras, que, pelosimples facto de terem rendimentos do trabalho integrados no seu rendimento(por parcos que sejam), ficam inibidas de aceder a apoios e benefícios sociais.E pagam tudo, por tudo.

Seria uma medida de justiça social simples…

Haircut na Grécia: solução ou abertura de uma caixa de Pandora?

2012-02-02T10:09:00.000Z

Caixa de Pandora aberta, sem dúvida.

E não só na Grécia. Será a machadada final para todo o sistema de financiamento de déficese refinanciamento de dívidas soberanas.

A partir do momento que um haircut seja entendido como umasolução, está aberta, irremediavelmente a caixa de Pandora.

Daí para a frente, nenhum investidor livre e consciente (restarão,ainda, por algum tempo, alguns “investidores” menos livres que manterão ilusoriamenteo sistema) colocará um euro ou dólar que seja no mercado de refinanciamento dasdívidas soberanas, pelo menos, nos países que não tenham resolvido – claramente– a questão do défice (público, comercial e outros).

E, daí para a frente, haverá como que um “aspirador gigante de liquidez”,pendente sobre os países desenvolvidos, “sacando” toda a poupança (grande oupequena) ou lucros libertos e direccionando-os para as aplicações realmenteinteressantes, em zonas do Mundo onde há crescimento económico, rendimento docapital e segurança na aplicação. A dívida soberana nos países desenvolvidos,antes sinónimo de segurança, perderá aqui, e neste haircut, toda a suamais-valia. Toda mesmo.

Tentando encher de água, um recipiente furado…

Hoje, por hoje, alguns países acham-se salvaguardados detudo isto. Alguns imprimindo papel moeda, outros dando acesso a fundosilimitados a partir de Bancos Centrais. Nada de mais enganador…

A curto prazo, a liquidez tenderá a desaparecer rapidamente dos paísesdesenvolvidos. O processo começou nos países (desenvolvidos) mais frágeis, noque respeita às suas balanças comerciais, com saldos negativos. Mas logo chegará a todos. Pois se hoje, o aspirador ainda retira fundos de países desenvolvidos para os debitar noutros, amanhã, o débitovirar-se-à – exclusivamente – para os países emergentes. E isto acontecerásempre e com todos os recursos financeiros libertos, que se inventem, imprimam ou se disponibilizem.

A desvalorização da moeda (excessivamente disponibilizada) e a travagem naseconomias desenvolvidas será cada vez mais evidente e poderá originar roturas impossíveis de gerir.

E tudo isto acontecerá sempre, incontornavelmente e por umarazão muito simples: há centenas (ou mais) de milhões de pessoas, em países como a China,Índia ou Brasil, disponíveis para trabalhar a um custo ínfimo que, no entanto, para eles, significará maior riqueza e melhor nível de vida. Por isso, será para lá que irãoos capitais e os investimentos. E também a produção e o trabalho.

Como o planeta Terra éum sistema fechado e com os recursos já em sobre-exploração, quando seacrescenta ali, perde-se alguma coisa aqui…

Para que muitos ganhem um pouco, as populações nos paísesdesenvolvidos terão de ceder algo nas posições ganhas ao longo de dezenas de anos. Restasaber quanto, com que rapidez e de que forma.

A solução passa por entender e assumir a realidade: que acabaram osanos bons e de crescimento nos países desenvolvidos. Que haverá que enfrentaranos duros, de ajuste, em recessão.

Assumir e gerir este processo com realismoserá a única forma possível para evitar a rotura, a anarquia e o advir de umapobreza extrema erradicada há dezenas de anos das nossas sociedades.

A defesa da impunidade do pequeno crime

2012-02-01T09:22:00.001Z

Esta manhã, parte da imprensa escrita nacional publicita determinada repressão sobre situações de pequeno crime. E insurge-se contra os comerciantes - que reagem - e contra o sistema judicial.

João Gobern, na sua crónica diária, alinha no mesmo sentido e anota a sua indignação num caso em que um qualquer teria sido punido com multa de 500 Euros por ter 80 Euros em notas falsas na carteira.

E toda essa indignação justifica-se pela justiça não ser capaz de penalizar outro tipo e dimensão de crimes.

Ora, tudo errado. Crime é crime, grande ou pequeno. E a impunidade (errada) de uns não justifica a não penalização de outros.

Caso contrário, teremos a anarquia total...

Pode parecer demasiada a pena do sem abrigo. Ou do falsário. Mas quantas situações desse tipo passam impunes? Desses prevaricadores e de outros? A verdade é que o acto que permitiu o flagrante e que permite a ida a tribunal não deve ser o primeiro, nem ser caso isolado. E não se pode ajuizar a pena apenas pelo caso em si. É necessário, também, passar as mensagens correctas: de que o crime não pode compensar...

O problema não está na punição do pequeno crime. Estará sim nas razões que justificaram o acto, na condição do sem abrigo e na inexistência - próxima - de alternativa (uma instituição solidária que lhe garantisse higiene e alimentação mínima).

E está no complicómetro que se introduz no processo de análise e decisão (judicial) destas matérias.

E está no erro de avaliação de muita imprensa e no ponto de vista de comunicadores como João Gobern que chegam a milhões. E desvirtuam as realidades. Arriscando a possibilidade de serem passadas as mensagens erradas.

O crime não pode ter compensação possível. Grande ou pequeno. Custe o que custar. Caso contrário, estará tudo perdido...

É que tudo começa na pequena criminalidade não punida. Depois, por acréscimo, vem sempre muito pior.

Duas notícias a cruzar

2012-01-31T15:14:00.000Z

Empréstimos do Estado às empresas públicas disparam para 5,6 mil milhões de euros

A propósito da verdade - Por Miguel Albuquerque, Presidente da C. M. Funchal, no rescaldo do Plano de Resgate da Madeira, no valor de 1,5 mil milhões (ao longo de 4 anos).

Que nos levam directamente à questão sobre a efectiva (ou relativa) dimensão do problema madeirense...

Desemprego volta a crescer

2012-01-31T11:32:00.002Z

É notícia de hoje. E assim continuará. Até que se entenda que, nesta área, já tudo mudou. E que o trabalho (aquilo que deve dar origem ao emprego) disponível será cada vez menos.

A única solução, de curto prazo, será começar a dividir melhor o trabalho existente. Alterando a unidade de trabalho usual (e regulamentar).

Cada empregador poderia reduzir até 20% o tempo de trabalho dos seus funcionários, com redução simultânea da respectiva remuneração.

Assim, por um lado, as empresas poderiam ajustar a força de trabalho à procura (em decréscimo na esmagadora maioria das empresas) evitando a falência (pelo menos por algum tempo) e os despedimentos.

Por outro, os trabalhadores poderiam manter os seus empregos e ficariam mais livres para apoio à família (inibirá também alguns custos) e para iniciativas pessoais (empreendorismo).

Infelizmente, todas as medidas adoptadas nesta área, foram-no no sentido contrário e errado: mais dias, mais horas, menos férias, menos feriados. Mais trabalho para cada vez menos pessoas (para quem o manterá) acumulando as restantes no desemprego, por via do despedimento e das falências.

E, tudo isto sem quaisquer garantias de que o País produzirá (e venderá, competitivamente) mais bens transaccionáveis. Tão só que uns, que empregam mais maciçamente, poderão despedir mais e mais facilmente...

http://notaslivres.blogspot.com/2011/10/orcamento-2012-quem-ganha-com-meia-hora.html

Sousa Tavares - usual e repetitivo, na mentira

2012-01-29T10:15:00.001Z

Como é costume, Sousa Tavares escreve e fala. E mente...

No Blasfémias, jcd elenca algumas das muitas mentiras... Neste caso particular, no que respeita a Sócrates e à sua governação.

Salientamos uma das suas maiores preocupações: o IRS cobrado a 46,5% aos maiores rendimentos.

Fica até a ideia que só fala de outras coisas para enquadrar esta...

Grécia e o “perdão” - consequente - da dívida

2012-01-25T10:14:00.003Z

Este é mais um dos erros da comunidade internacional. Achar que é possível que dívidas e compromissossoberanos podem, simplesmente, serem assim descartados.

Não podem. Pelo menos sem consequênciasgraves.

Se isso acontecer, todas asoutras dívidas soberanas perderão valor. E, aí, não para AA+, mas para os Bs eCs. Pois, se a solução apresentada para a Grécia é um haircut, porque não iráser essa mesma solução ser aplicada nas situações futuras que aí virão?

Se hoje, as disponibilidadesfinanceiras europeias ainda se concentram na Alemanha (e em mais um ou outro paísda zona) o que provoca a ilusão de que a Alemanha “está bem” e cresce, amanhã,até isso será impossível. Pois até esse dinheiro, depois de umas voltas nosmercados (passa pelos Bancos privados, pelo BCE, pelos FEEFs, FMI, etc), acabanos mesmos sítios – errados - remediando défices públicos e não só.

Não demora nada que, até naAlemanha, as agências de rating reflectirão a situação e farão o que têm defazer e aí, o dinheiro passará todo para os países emergentes, onde já está otrabalho, a riqueza e o crescimento sustentado (e não de outro tipo, baseado emdéfices e dívida crescente).

Daí que toda a zona euro tremerá (e cairá) com soluções (de remedeio) destetipo.

A solução imediata, para a gestãodas dívidas passa por uma declaração unilateral do País devedor que:

1)Assume toda a dívida que detém.Sem haircuts. Mas que a partir dessa data e durante um período mais ou menoslongo (20 a 30 anos), todas as tranches de dívida que se vão vencendo serão substituídaspor nova dívida (obrigações) de muito longo prazo e com uma taxa de juro referencial(desconto BCE, Euribor ou qualquer outra).

2)Que esses novos títulos pagam –religiosamente - juros anuais acrescidos de uma amortização mínima de 1%.

3)Que esses novos títulos podemser imediatamente transaccionados no mercado. E que até poderão ser compradospor uma qualquer “nova” troika, salvaguardando quaisquer situações sistémicasque poderão ser desencadeadas neste processo. E passa a resumir-se a estemecanismo a intervenção internacional neste processo. Mas isto, apenas no interesse dos credores e não do devedor.

4)Garantida a dívida (mesmo que,na prática, seja um congelamento da mesma), todo o comércio internacional mantém-secom o País em causa, mas, agora, através de um sistema de pagamentos “a pronto”.O país inibe-se de procurar qualquer financiamento internacional e inicia umprocesso interno em que terá de viver emdéfice zero. Ou seja, terá de viver com o que produz.

Desta forma, os credores nãoperdem as suas aplicações, a menos que as queiram vender de imediato. Aí, já nomercado, assumem os custos do risco que adoptaram na aquisição daquela dívidasoberana.

E aí, estancada a situação derotura, cada País terá o seu tempo de adaptação para uma nova existência sustentada (num ambiente global) totalmente diferente daquela em que vivem nas últimasdezenas de anos. E onde os Países desenvolvidos terão de se adaptar a umprocesso recessivo que passará a ser a regra, natural e assumido. E se assimfor, poderá ser controlado.

Gaspar e Coelho, Jardim e a Madeira

2012-01-24T09:16:00.000Z

O Plano de Ajuste Financeiro para a Região deve estar concluído.

Amanhã deverá ser conhecido.

Ao longo das últimas semanas, entendeu-se o incómodo de Coelho e Gaspar na negociação. Era óbvia a preferência em negociar com novos interlocutores, que não os que geriram a Região nos últimos anos. Mas a democracia tem destas. Jardim foi reeleito com maioria absoluta.E aí, aceitando o processo democrático, Gaspar haveria que ter outra postura, sempre rigorosa, mas nunca salazarenta.

A humilhação e a sonegação da autonomia regional, a todo o custo, procurando encurralar Jardim, foram as notas dominantes do que fomos ouvindo falar da negociação.Passos e Gaspar fizeram à Madeira o que a troika não lhes fez. Fazem à Madeira o que não fazem a um qualquer Metro (de Lisboa ou Porto). Forçam à rotura para obter a capitulação.

A verdade é que, na maioria dos Países europeus em dificuldades, os governos foram trocados. Quem levou os países à situação presente retirou-se, voluntária ou democraticamente (através de eleições). Ora, isso não aconteceu na Madeira, com os evidentes incómodos de Salazar. Perdão, de Gaspar.

O Plano terá de ser rigoroso e exigente. Mas justo. Afinal, os níveis de endividamento e défice da Madeira até são inferiores aos nacionais. O princípio do esforço igual seria um bom princípio. Cada um paga as suas dívidas e usufrui de apoios idênticos (valores relativos, taxa e prazos). Aceitando-se que, tal como faz a troika com o País, Gaspar ficaria vigilante no cumprimento do Plano.

Entendo que um bom plano para a Região incluiria:

1)Todas as medidas previstas para o País no que diz respeito às políticas fiscais onde a equiparação das taxas de IVA, IRC e IRS seria “castigo” fiscal suficiente. Nesta matéria, o IVA equiparado justificar-se-ia a fim de evitar complicações administrativas e contabilísticas (apenas por 1 simples ponto de diferença).

2)Aplicar-se-iam todas as medidas de contenção da máquina pública administrativa (cargos e organismos) impostas pela troika ao País.

3)A assinatura do Plano de Ajuste seria feita pelos dois negociantes. Sem textos humilhantes e declarações vexatórias. A troika não impôs nada disso a Portugal.

4)Empréstimos a taxas e juros idênticos aos aplicados pela troika e valores proporcionais à dimensão da Região (1/40).

5)Taxas e valores ajustáveis para a Região sempre que o País também consiga corrigir e melhorar as suas condições face à troika (reduções de taxas, haircuts, prazos, aumentos de valor).

6)Devolução do valor do IRS retido em Dezembro. É de uma incongruência (até ilegalidade constitucional) injustificável.

7)Negociação sobre as dívidas passadas na relação financeira entre o Governo Regional e Nacional. Se estamos a tratar sobre compromissos de dívida e que cada um deve pagar o que deve, não tem sentido esquecer assuntos pendentes, nesta área.

8)Retorno do CINM, nas condições que estavam contratadas até 2020. A troika, no MoU ,apenas imponha a proibição de novos benefícios fiscais e não a manutenção dos contratados.

9)Investimentos públicos limitados ao cumprimento da Lei de Meios e ao aproveitamento integral dos Fundos Comunitários. Mesmo que estes sejam renegociados (na sua aplicação), esquecendo-se as obras desnecessárias, pagando-se as concluídas e apontando-se para outras, em áreas determinantes na área social. Renovando o Hospital Regional e terminando os investimentos na rede escolar.

10)Implementação de sistema de portagens virtuais nas vias rápidas (não há auto-estradas na Madeira) através da colocação de chips simples (a maioria das viaturas, na Madeira estão confinadas à Região), pelo que seria de simples implementação um modelo tipo Via Verde e de cobrança em conta corrente (como qualquer tarifário de telemóvel).

11)Entrega à Região de 1/40 de todas as receitas obtidas através da privatização das quotas do Estado em empresas com actividade nacional (também na Região).

12)As tranches iniciais do novo empréstimo deverão ser aplicadas no pagamento aos pequenos fornecedores públicos locais e outros que asseguram serviços sociais básicos (saúde, educação). Através de planos de recuperação de dívida que fiquem associados à manutenção da actividade (evitando recebimentos e fecho). Estes pagamentos acabarão nos bancos que poderiam reinjectar os fundos assim devolvidos (factorings pendentes), na Região, em projectos válidos, que criem trabalho e emprego.

13)E, para que a Madeira não se sinta só, deverão avançar os Planos de Ajuste para os Açores, para todas as empresas públicas (principalmente de transportes) e, finalmente, uma clarificação do buraco do BPN…Caso contrário, ficará sempre uma ideia fixa na cabeça dos madeirenses: “seremos portugueses de segunda?”

João Pedroso

2012-01-22T08:43:00.001Z

Em 2005, quando o irmão, Paulo Pedroso (foto) se viu envolvido no caso Casa Pia, lembro-me bem do empenho de João Pedroso na sua defesa. Inclusive disse, publicamente, que deixava para trás toda a sua vida profissional para se dedicar a essa tarefa.

Ora, todos têm que viver e, pelos vistos, João Pedroso terá encontrado, junto dos seus correlegionários, quem lhes garantisse o sustento enquanto procedia aquela defesa fraternal.

Catalina Pestana mantém-se convencida que Paulo Pedroso seria culpado. A não constituição do ex-deputado como arguido, revela que João Pedroso cumpriu bem o seu trabalho (junto ao irmão, e não junto a Maria de Lourdes Rodrigues).

Voltou a troika. Para ajuizar o governo português.

2012-01-20T09:26:00.003Z

A verdade é que trarão algumas questões. Mas todas?

Alguns exemplos:

A redução da TSU

Não concretizada.

A desvalorização salarial seria a única alternativa válida àredução da TSU. Ora, a mesma apenas atingiu os funcionários públicos através dofim dos subsídios de férias e natal. E não foi mais longe (ao sector privado)porque o Estado, ao invés de (aliviar e) dinamizar a Economia, reduzindo o custo do trabalho e aumentando, por essa via, acapacidade concorrencial dos nossos produtos no mercado global, pensou apenasnas receitas fiscais que perderia…

O acordo laboral

O acordo laboral foi na direcção errada. Foram tomadas medidas queapenas provocarão muito mais desemprego. Mais horas, mais dias, menos feriados e menos férias. E reforma mais tardia.
O resultado final será que o (pouco)trabalho existente será feito por menos gente (os que conseguirem manter o seuemprego trabalharão bastante mais). Infelizmente, isto só garante que menos(pessoas) produzirão mais, mas que o País, no seu todo produzirá o mesmo. Mas,com menos pessoas a trabalhar (o despedimento também acabou facilitado) teremosmais custos sociais e mais desestabilização social. Incluindo mais crime…

O sentido correcto seria o inverso: uma distribuição maisequitativa do trabalho disponível (caberia menos a cada um, com a reduçãosalarial correspondente). Aí, a entidade patronal poderia reduzir unilateralmente(até 20%) o tempo de trabalho dos seus trabalhadores (dos que entendesse porbem) a fim de ajustar os seus custos fixos à nova realidade (à menor procura) domercado. Assim, o ajuste far-se-ia com justiça e sem custos sociais relevantes.Sem contar que alguém, trabalhando 6 horas por dia poderá ser mais eficaz no que faz e provocar outros ganhos sociais relevantes: predisposição para otrabalho, disponibilidade para o apoio familiar e até, ser empreendedor nas horas livres – que crescem.

O Plano de Ajustefinanceiro para os Açores…

Afinal, a sua dívida, certificada recentemente nos 3,3 milmilhões de euros, terá o mesmo nível de gravidade da dívida madeirense seconsiderarmos o seu valor per capita e a capacidade para a pagar, face ao respectivoPIB e, mais relevantemente, ao nível de receitas próprias efectivas, excluídas astransferências comunitárias, as do orçamento de Estado e o saldo das (a diferença receitasmenos despesas) transferências sociais, muito favoráveis à Região.

O Plano de Ajuste financeiro dasempresas públicas nomeadamente as dos transportes.

Afinal, com dívidas gigantescas, mas semqualquer plano de ajuste conhecido. E é recorrente a informação de que oTesouro assegura repetidas injeções financeiras para que essas empresas semantenham à tona…

E, finalmente os dossiersbancários, incluindo o BPN

Que resultados obteve e em que resultou a análise dos empréstimosdos bancos portugueses? Nomeadamente aos organismos públicos (incluindo títulos de dívida soberana) e aqueles feitos com base e com garantia deacções? E que permitiu a tomada de poder no BCP?

Para quando o esclarecimento cabal do buraco de 6 mil milhõesem que se tornou o assunto BPN? Seria simples: bastaria a publicação de todos negóciosfalhados (ou créditos actuais) superiores a 1 milhão de euros. Em cada linha, dessa "lista de buracos",quem autorizou, quem beneficiou e quem negociou esses empréstimos (nomes de responsáveis e não de empresas de off-shores indecifráveis), de que valor e que perda originaram ou podem originar. Onde, quando, para quê e para quem.

A lei das rendas

Apesar de ter dado mais um passo, não se fará sentir antesdos próximos 5 a 10 anos… pelo que terá sido demasiado tímida. Não serve.

Fará as troika estas perguntas? E terá respostas. Não creio…

Concertação Social

2012-01-18T09:16:00.001Z

Afinal, tudo acabou mal.

Caiu a meia-hora - um erro colossal - mas manteve-se toda uma série de medidas erradas que procuram um aumento de produtividade dos (de alguns) trabalhadores sem que, com isso se garante o que Portugal precisa mesmo: mais produção transacionavel.

Teremos menos pessoas a trabalhar - mas a trabalhar mais.

E mais desempregados e subsidiados a fazer subir o esforço social e fiscal a que ficarão sujeitos os primeiros. E nada disto garante mais produção. Tão só a mesma produção, mas à custa de menos gente...

Quando não há pleno emprego; quando a indústria labora abaixo da capacidade instalada; quando há cada vez menos trabalho disponível, é evidente que se torna necessário dividir mais o (pouco) trabalho. Ou seja, assegurando menos trabalho para cada um, à custa de cortes proporcionais dos respectivos rendimentos. Tudo isto sem prejuízo do esforço de crescimento que deve ser feito, na recuperação dos sectores primário e secundário.

Neste momento, antes dessa recuperação, só desta forma (dividindo o trabalho disponível) se reequilibra a sociedade através da redução do desemprego; só assim se pode criar condições para que a produtividade horária suba; se pode reduzir o peso sobre a segurança social (menos desemprego, menos subsídios sociais); se pode aumentar a receita pública (mais trabalhadores a descontar para os fundos sociais e a pagar impostos).

Ao mesmo tempo, as empresas ajustariam a sua oferta (reduzindo custos fixos com funcionários) à menor procura numa economia em retracção, evitando desempregar ou - pior - fugindo ao encerramento puro e duro.

Paralelamente, com mais gente ocupada (a trabalhar) é de esperar menos crime e mais segurança.

Nada disso se fez.

Pelo contrário, foram tomadas medidas na direcção oposta: mais dias de trabalho, mais horas de trabalho, reformas mais tardias, desemprego mais facilitado.

O histerismo com a Maçonaria

2012-01-16T14:45:00.000Z

Com o actual momento de histerismo sobre a maçonaria, dou-me comigo a relembrar os risos e gozos que se desencadeavam quando Alberto João Jardim (desde há muitos anos) referia - e contestava, pois sentia-o na pele - o peso das lojas portuguesas na sociedade, na política, na governação...

É que, de momento, os tempos não estão nada de feição para o madeirense. Caso contrário, seria altura para ele, por fim, se rir. É que, afinal, sempre tinha razão...

Meia-hora: finalmente (parece), a razoabilidade

2012-01-13T12:29:00.000Z

Aparentemente (e finalmente), a questão da meia-hora parece que se dirige para a decisão correcta.

Várias vezes aqui defendida.

http://notaslivres.blogspot.com/2011/10/orcamento-2012-erros-graves.htmls-graves.html

http://notaslivres.blogspot.com/2011/10/orcamento-2012-quem-ganha-com-meia-hora.html

http://notaslivres.blogspot.com/2011/10/van-zeller-ajuiza-bem.html

http://notaslivres.blogspot.com/2011/10/ministro-alvaro-continua-equivocado.html

http://notaslivres.blogspot.com/2011/12/menos-dias-de-ferias.html

Ministro Álvaro, quando se muda para melhor, todo o engano anterior é esquecido. Siga em frente.

Deverá ser simplificada a possibilidade de redução do tempo de trabalho (até um certo limite), por iniciativa do empregador (para ajustar a capacidade de mão de obra instalada à - nova e mais reduzida - procura). Com o correspondente - e proporcional - corte salarial...

Assim se evitarão despedimentos e falências por desajuste entre a mão de obra existente e a quebra de procura que se verifica em milhares de empresas por todo o País.

http://existenciasustentada.blogspot.com/2010/12/individuo.html

Passos, Gaspar, troika, Madeira, Açores, Dívida, EPs

2012-01-05T16:11:00.001Z

Apesar de já estar assinada a carta de intenções que molda o Plano de Ajuste, Passos e Gaspar não fazem com a Madeira o que fazem com as empresas públicas (onde há sempre um empréstimo do Tesouro para acorrer às últimas necessidades)...

E fazem à Madeira o que nem a troika lhes fez, pois veio sempre uma tranche intercalar para evitar sobressaltos.

Passos e Gaspar tratam os madeirenses como portugueses de segunda.

Independentemente dos níveis de pressão que queiram impor a João Jardim, não é tratamento aconselhável...

Há poucos dias, Carlos César, presidente do governo açoriano, dizia que cada açoriano devia um sexto do que devia um cidadão português (continental) e um quinto do que devia um madeirense.

Esta afirmação, em primeiro lugar, traduzia uma coisa importante: a dívida madeirense, per cápita, é inferior à continental...

Mas não dizia tudo e bem, também no que se referia à sua Região. Poucos dias depois, o Tribunal de Contas esclarecia: a dívida total dos Açores ascende a 3,3 mil milhões de euros, no final de 2010.

O que compara com 5,85 mil milhões da Madeira, em Setembro de 2011 e com - estima-se, pois só não se avaliam estes números para o Estado no seu todo - 330 mil milhões para o País.

Ainda assim, Carlos César pode dizer que a dívida açoreana é, per capita, inferior às restantes (os Açores têm uma população 10% inferior à da Madeira e cerca de 1/40 da população nacional).

Considerando o PIB, este será também algo inferior ao da Madeira o que agrava a comparação, para o lado dos Açores.

Mas pior ficarão (os Açores e a governação de Carlos César) se se avaliar aquele volume de dívida em função da capacidade de a pagar... ou seja, do volume de impostos cobrados na Região, excluindo as receitas referentes a transferências nacionais e da União Europeia. Nesta avaliação, as posições invertem-se. E a Moodys também já deu por isso...

E aí, Berta Cabral, líder do PSD açoreano ajuizou bem: "uma coisa é eu ou qualquer um de nós ter uma dívida de 100 mil euros, outra bem diferente será o Bill Gates dever um milhão"...

7.600.000.000.000 de dólares

2012-01-04T17:22:00.000Z

Sete milhões e seiscentos mil, milhões de dólares.

Ou 7,6 milhões de milhões de dólares de empréstimos aos Países mais ricos cuja maturidade é atingida este ano (2012).

Para se relativizar, o empréstimo da troika a Portugal ascende a 78 mil milhões, ou seja, 1% daquele valor...

A questão que ficará por responder ao longo do ano é saber se aqueles mesmos Países (ricos) se conseguem endividar novamente, e ao mesmo nível, acrescido de mais juros e da cobertura de défices. Porque, sim: a maioria desses países continua a gerir orçamentos de saldo (muito) negativo.

Os investidores (e os países emergentes, com excedentes) terão dinheiro disponível para isso? E vão voltar a aplicá-lo nos mesmos (buracos)?

Estamos quase certos que não. Para isso, bastará nos apercebermos do sucesso da colocação recente de dívida no Brasil, a taxas baixas, mas com a segurança que é concedida pela garantia de balanças orçamentais positivas e crescimento económico efectivo.

Como rarearão as disponibilidades financeiras, os custos do dinheiro subirão e (outras) dívidas soberanas, de grandes países, poderão levar o mesmo caminho que a grega e a portuguesa. E, aí, face à dimensão, não haverá salvadores capazes. Nem FMIs, FEDs ou BCEs.

Aí, os devedores terão só um caminho...

O que leva as empresas para a Holanda?

2012-01-04T16:39:00.002Z

Obviamente, o esforço fiscal exigido em Portugal e o encerramento abrupto da única praça fiscal do tipo em Portugal (CIN Madeira).

O mais curioso de tudo isto é que o objectivo do encerramento da praça madeirense era reduzir os custos dos benefícios fiscais ali obtidos por ... estas empresas. Que agora, se puseram em fuga. E com elas, o orçamento deixou de suportar esses benefícios. Mas, simultâneamente, também deixou de contar com os impostos respectivos (bem superiores).

O que continua por esclarecer são as razões (as de Louçã à parte) que levaram Sócrates e Teixeira dos Santos (antes) e Passos Coelho e Victor Gaspar (agora) a "largar" essas mais-valias fiscais para as praças externas.

Não queremos acreditar que tenha sido pirraça política com Alberto João Jardim. Pois os custos deste crime de lesa pátria são altos.

Francisco Louça e a Jerónimo Martins

2012-01-03T16:26:00.002Z

Diz Francisco Louça que a decisão da Jerónimo Martins, em deslocalizar o centro financeiro dos seus negócios para o exterior (do País) é mesquinha...

Mas... não é Francisco Louça que luta para acabar com os centros internacionais de negócios em Portugal? Onde pairam esta (e outras) empresas?

Francisco Louça lutou para tirar à Madeira (e a Portugal, como é evidente) para dar à Holanda, Suiça e a outras praças europeias...

E Sócrates e Teixeira dos Santos cederam à pressão. Então, face à dupla tributação em sede de IRC (primeiro sobre os lucros das empresas, depois sobre as holdings que as detinham) não deram outra solução aos empresários...

Dr. Louçã, deixe de tretas e agradeça a si próprio...

Paulo Rangel e a nova lei do arrendamento

2012-01-03T16:13:00.000Z

Hoje, Paulo Rangel, em artigo no Público, assume um acordo genérico com a nova lei da Ministra Assunta Cristas sem deixar, no entanto de colocar algumas dúvidas e reservas quanto à sua eficácia.

O seu ponto mais problemático prende-se com a fuga aos impostos. O clássico aluger "sem recibo"...

Um problema que se resolveria por si, através de uma norma no IMI: se o imóvel está ocupado o IMI terá uma taxa. Se está desocupado terá outra (superior)...

E quem diz desocupado, diz ocupado por alguém que não o proprietário, sem um contrato registado (como é devido), nas finanças...

EDP: Paciência de chinês

2011-12-29T16:57:00.002Z

A China tem um enorme saldo comercial com os paísesdesenvolvidos.

As populações destes últimos, usufruem deprodutos a preços inimagináveis caso fossem produzidos entre portas. Na prática,acedem a bens e serviços muito baratos, porque produzidos por trabalhadoresque, do seu ponto de vista (segurança social, rendimentos) seriam pouco menosque escravos.

Neste processo, o trabalho esvai-se dos países desenvolvidos,deslocalizando-se para … a China. E, dessa forma, a riqueza também. Amanutenção dos níveis de vida nos países desenvolvidos começa a ficar em causa.Aí, os governos democraticamente eleitos cumprem o seu mandato: a todo o custo,procuram manter esses níveis de vida.

Sem produção de riqueza suficiente (em queda)aparecem os défices e as dívidas.

Inicialmente sustentadas pelos mercadosfinanceiros ou seja, pelo dinheiro disponível, a partir de onde ele éexcedente. Chegamos, outra vez aos pacientes chineses…

Sem capacidade de agir (as democracias não lidam bem com medidas de contenção) o problema cresce. Mais défices e mais dívida.

Aí o chinês, calma e pacientemente, começa atirar o tapete. Por conveniência (porque já emprestou muito e não quer verperdido o investimento). Mas também para iniciar a fase seguinte da sua acção.

E faz isto devagarinho para não criar roturasque, também para ele, seriam más.

A meio caminho, desesperadas, as sociedadesdesenvolvidas recorrem à última solução.

Emitem dívida (nos EUA, no Verão, mais 2 milhões de milhões de dólares) e/ou criam moeda.

É ver a correria do FED e do BCE (0,5 milhões de milhões na semana passada) a disponibilizaremliquidez à banca (e à economia em desfalecimento)…

Claro que haverá uns sinais positivos de curtíssimo prazo. Por exemplo, com toda essa nova liquidez disponibilizada a 1%, os leilões de dívida pública serão um sucesso, com colocações a 3%, 5% ou 7%... Mas na realidade, apenas se estará a criar mais dívida e a levar o problema para o futuro.

Também se assistirá a algum crescimento (anémico) no PIB aqui ou ali (1 ou 2 pontos do PIB, face ao custo, traduzido em défices de 5, 8 ou 10 pontos do PIB) e no emprego.

Infelizmente, esses lampejos positivos logo serão abafados pelas consequências da solução. Que não resolve nada. Apenas adia a rotura. Mas esta, por ser proporcional à dívida e esta estar a crescer, acabará por ser bem maior e mais violenta…

Nada que não sirva à China.

É que serve mesmo.

Até essa moeda, criada dessa forma, vale na mesma, naaquisição de dívida, de ouro, petróleo e tudo mais.

Mas, qual outra face da mesma moeda, o dólar e oeuro começam a perder valor. A inflação não perdoa e tudo o que perde valoracaba por ser vendido quanto antes. E o que se vende muito perde ainda maisvalor. Porque tudo se ajusta e tende para o equilíbrio.

E mesmo este dinheiro, assim produzido, semsustentabilidade económica, quando lhe chega, ao chinês, em troca das suasexportações, serve-lhe bem para o que pretende. Com ele, podem continuar aalimentar as dívidas dos países desenvolvidos mas, a partir de determinadomomento de uma forma devidamente controlada.

Aí, devagarinho, começa a tirar o tapete,destapa a dívida e seca a liquidez. E cria a crise desencadeando a austeridade.

Nessa altura, aparecerão todos, sorridentes, pararesolver o problema, comprando a EDP, depois a Siemens e, finalmente, a GeneralMotors. Duvidam?

E, qualquer ideia de "resistência" nacionalista na defesa dos sectores e empresas "estruturantes" cairá por terra, quando os credores simplesmente acenarem com a possibilidade de retirarem o tapete (o investimento em dívida) que sustenta tudo. Pelo menos, enquanto os défices se mantiverem.

Carta de Intenções - Madeira paga tudo

2011-12-28T11:00:00.001Z

Estão definidas as linhas base do acordo entre os GovernosCentral e Regional com vista ao resgate das finanças madeirenses, em situação delicada face aos problemas de tesouraria.

Como era de esperar, os madeirenses vão sentir a austeridadede forma bem mais intensa que os restantes portugueses. Não porque serão maissobrecarregados (as taxas a aplicar serão equiparadas às do Continente), mas apenas porque partem de níveis de carga fiscal maisreduzidos (beneficiavam de taxas inferiores em 30%). Assim, o esforço será maior.

Todos terão razão.

Nem Jardim “perde em toda a linha”, nem a Autonomiaterminou.

Afinal, tal como se verifica no resto do País, chegou o momento de pagar por todo o usufruto - exagerado - ocorrido ao longo das últimas dezenas de anos. Sendo de notar que será mais facilmente perceptível aos madeirenses o esforço que terão de fazer para pagar pelas infra-estruturas que se construíram na Região, do que entender a austeridade nacional para suportar défices que se originaram, não em investimentos na construção de estruturas parautilização futura, mas na subsidiação de serviços que só beneficiaram alguns, emtempos que hoje, já são passados (é o caso de empresas públicas de transportes e outras- em Lisboa e Porto e ainda, os ruinosos programas das energias "verdes") e que agora terão de ser pagos por todos os contribuintes nacionais.

A Madeira alinha-se fiscalmente com o Continente, hipotecando grandeparte da sua Autonomia que fica suspensa. Um processo ao nível do que aconteceu com o País no seu todo, com a Soberania nacional colocada nas mãos daTroika, a troco do empréstimo de 78 mil milhões de euros inscrito no Memorando deEntendimento.

Politicamente, tal como o Governo da República aponta para a Troika quando se trata de aplicar medidas difíceis (sabemos bem que a Troika limita-se a transcrever para o memorando - MoU - tudo o que o governo quer implementar, ajudando-o no processo e assumindo o peso das culpas), o mesmo se passará a este nível, na Madeira. Passos Coelho e Gaspar não se livrarão do papel de troikanos na Região. A menos (o que já se vai assistindo) que até este processo se transcreva para o MoU. Aí, as costas largas da troika também passarão a suportar este ónus (mais político que financeiro).

A verdade é que Autonomia hipotecada não significa Autonomiaperdida. Se for possível ultrapassar esta fase mais aguda (2 a 3 anos), aMadeira sairá bem mais forte, podendo recuperar o exercício autonómico para os níveisanteriores a este processo e, quem sabe, bem mais do que isso. Afinal, osmadeirenses pagarão, por inteiro, tudo o que usufruíram nos últimos anos e todas as infraestruturas que dispõem. O quelhes dá outra segurança e garantia para passos futuros. Demonstrarão – também asi próprios – que poderão não precisar de outros… O ministro Álvaro Pereira escreveu isto - ou parecido - no seu livro pré-nomeação.

Apesar de ainda não ser um documento final, algumas notas:

1.A não “regionalização” da receita extraordinária em 2011referente a meio subsídio de Natal é um caso pontual grave. Distorce todas as regras base edemonstra prepotência central que ficará registada na memória regional futura. Uma decisão pouco acertada.

2.A não consideração para com o Centro Internacional deNegócios da Madeira é, também, totalmente incompreensível. E tem muito peso. Não tem qualquer sentido deixarcair o CINM, para além do revanchismo contra a Região que a decisão aparenta. Penaliza-se a Madeira (que éterritório nacional) em benefício exclusivo de praças internacionais, algumasdas quais, europeias. O caso do procedimento da CGD é revelador. Mais uma situação desnecessária e que ficará anotada na Região. Desnecessariamente...

3.O IVA a 22% é mera salvação da face dos negociantesregionais. O ponto de diferença é de impacto mínimo e só criará complicaçãoaquando da realização das contabilidades. Podia ser equiparada à taxa nacional por troca de outra qualquer medida compensatória (ver ponto seguinte). Afinal, a receita do IVA, é regional.

4.O Turismo é outro dos problemas. A única indústria que "exporta dentro" é penalizada com um IVA não dedutível. O problema é nacional,mas a dependência regional (cerca de 30% do PIB) é superior. Seria determinanteque o IVA referente às dormidas e pacotes que as incluíssem pudessem ver aqueleimposto devolvido (revertido) ou com taxa nula.

5.A limitação no valor dos investimentos é aceitável. Obrigará a umesforço grande na respectiva divisão pelos vários sectores, sabendo que a prioridade serásempre nas obras de recuperação da catástrofe de 2010 (Lei de Meios que sealonga no prazo de aplicação). Simplesmente, espera-se que os 150 milhões/ano não se esgotem nas obras da Lei de Meios e permitam a execução dos programas comunitários...

6.Os níveis fiscais sobem para os níveis do resto do País.Serão novas receitas regionais que permitirão ajudar no equilíbrio das contaspúblicas. O Governo Regional perde qualquer capacidade de endividamento. Tal como se faz com as empresas públicas, será o Tesouro a financiar as necessidades pontuais que possam advir (são 80 milhões de euros nos próximos dias). Não se espera que Gaspar trate pior a Madeira do que trata um "metro" regional (de Lisboa ou Porto)...

7.Para além do impacto (negativo) no Turismo, o peso do novoIVA, sobre os consumidores madeirenses, apesar da taxa inferior em um ponto (22%), será bem superior ao dos continentais, face aos custos dos bens e serviços estaremempolados pelos transportes e por mais um degrau comercial. Para se melhor entender, 23% sobre 100 euros é sempre menos que 22% sobre 120 Euros (pelo mesmo bem ou serviço). Neste aspecto, aDECO, nas suas análises comparativas de preços, ajudaria bastante à percepção da situação, colocando todos preços em paralelo e não separasse as Regiões,considerando-lhes índices de preços específicos.

8.Não serão introduzidas portagens nas vias rápidas (não háauto-estradas na Madeira). Em contrapartida o ISP será superior. Na pratica, não seaplicará (talvez mal) a lógica do utilizador-pagador, sendo os investimentos feitos nopassado, agora pagos por todos os consumidores de combustíveis que ficarão maiscaros que no resto do País. A alternativa dos chips (e não dos pórticos deportagens clássicos) poderia ser analisada, por ser um modelo mais justo e de aplicação simples e rápida. Afinal, as viaturas, na Região, estão limitadas geograficamente,não existindo o problema dos veículos externos, ao País e às regiões, nas ex-SCUTScontinentais. O sistema de portagens clássicas é inaplicável devido aos custos de investimento (27 nós em 40 quilómetros).

9.Na Saúde, diz-se que não se aplicarão taxas moderadoras, mas simtaxas racionalizantes... Ora, é o mesmo. Os apoios sociais sofrerão uma“conformação” com o que se aplica no resto do País. O que configura a perda dediferenciação que era permitida pela Autonomia.

10.Na Educação o problema será mais grave face aos timings. Aocontrário do que se fez no Continente em que o ano lectivo 2011/2012 já foi preparado combase num orçamento de austeridade para 2012, na Madeira, o ano lectivo está a meio e asmudanças só poderão ter efeitos concretos a partir de Setembro. Caso as reduçõesprevistas se apliquem ao ano de 2012 por inteiro (ao orçamento no seu todo) seráum beco sem saída. Muito mais se na redução de despesas a consumar não se puderconsiderar o corte dos subsídios de férias e Natal ao pessoal. Afinal, 85% dasdespesas na Educação são com pessoal. Reduzir 15% do todo, nos primeiros pressupostos será difícil. Nos últimos, impossível.

11.A “conformação de regras e procedimentos” com o resto doPaís é um processo de “suspensão” da Autonomia, no que se refere à legislaçãoregional que diferencia (diferenciava). Será iniciado um processo acelerado de revogaçãode legislação regional e sua substituição por meras referencia à aplicação naRAM das normas e regulamentos nacionais.

12.Avança-se com a devolução de competências fiscais e estatísticas à República.Para além da Gestão da Dívida e da retenção de transferências do Orçamento deEstado, por conta dos excessos de endividamento dos anos passados. Se essaretenção for aplicada na dívida e não como “castigo”, será um mal menor.

13.No referente às despesas com Saúde e Educação que oGoverno Regional vem afirmando que são responsabilidades constitucionais do Estado(até agora sempre suportadas pelos orçamentos Regionais), é uma faca de doisgumes. A verdade é que a Educação e Saúde são responsabilidade do Estado. Sãogarantidas por este. Mas não por ele, forçosamente, regulamentadas efinanciadas. A região tinha estas competências regionalizadas. Se passar a ser de outra forma, não só se perde o que resta da autonomia (a possibilidade de fazer diferente) nesses dois sectores - se o Estado passa a pagar, então definirá as regras - como descontará das receitas - actualmente - regionais, os custosrespectivos.

14.Por saber o seu destino, ficam as despesas públicas regionais com o DesportoProfissional, Jornal da Madeira e Assembleia Legislativa. E os subsídios deinsularidade (bastante majorados no Porto Santo).

Em troca, a Madeira terá acesso aos financiamentos que amanterão “à tona”. Espera-se que os fornecedores públicos vejam recuperados osseus prazos de recebimento, com prioridade para as empresas regionais e outrasque assegurem pagamentos a sub-fornecedores locais. Os bancos também sairãoreforçados, com a resolução de muito crédito disponibilizado à economia regionalnos últimos meses e anos.

Fim do regime do congelamento das rendas?

2011-12-27T14:55:00.002Z

A ministra Assunção Cristas avançou com propostas concretasa fim de resolver o problema do regime de rendas congeladas.

Tem sido um dos maiores “cancros”em Portugal, que justificam muitos dos problemas que enfermam o mercadohabitacional em Portugal. Provavelmente, explicam os motivos de se ter investidodemais em novas construções (em detrimento da recuperação de outras).

Ao pontode ser neste sector que residem grande parte das dívidas nacionais aos mercadosfinanceiros que agora se fecham. Dívidas das famílias aos bancos e destes aoexterior.

O facto das medidas da ministra terem sido contestadas pelasduas partes interessadas (proprietários e arrendatários) é um bom sinal.

A verdade é que o regime das rendas congeladas deve sereliminado. E o processo deverá arrancar de imediato.

1. Definindo um prazo de erradicação (digamos 5 anos).

2. Salvaguardando arrendatários idosos e sem recursos.

O modelo proposto é o correcto: abre-se um período denegociação em que o inquilino propõe uma renda (actualizada). O proprietáriofica com a possibilidade de concretizar o despejo contra um pagamento de 60rendas (5 anos).

Salvaguardam-se, deste processo, os arrendatários com mais de 65anos e aqueles que provem não ter recursos.

Não conhecendo a proposta a fundo, entendemos que este processodeverá incluir outros pressupostos:

1.O proprietário, para poder fazer valer a nova lei, teriaque reavaliar o seu imóvel.

2.Tendo mais de 65 anos, o proprietário não poderá serdespejado, mas avança, na mesma, com a actualização anual da renda mensal (em cinco anos) comvista a um valor final (no 5º ano) que não poderá ser inferior (a menos quehaja acordo do proprietário) a 0,5% do valor fiscal do imóvel. A actualizaçãofar-se-ia ano a ano, a partir do valor actual, até esse valor (calculado na base do valor fiscal do imóvel - que pode e deve ser - actualizado). A renda passa a integrar oregime livre, assim que o arrendatário em questão deixe de ser morador no prédio.

3.Se, no caso do ponto anterior, os custos do processo(diferenciado) possam recair sobre os proprietários, no caso das famílias semrecursos (situação validada pela Segurança Social) deverá haver uma compensaçãoao proprietário. Aí, a actualização seria concretizada como no ponto anterior, sendo queparte dos custos seriam da responsabilidade da família e a outra, da SegurançaSocial. A verdade é que os apoios sociais não têm de ser suportados pelosproprietários.

A Quimera do Crescimento

2011-12-23T17:15:00.004Z

Continuamos na gestão da ilusão.

Da ilusão do crescimento…

Era bom que quem nos governa, quem nos governou e quem aeles se opõe, deixasse de tretas.

O Mundo está todo a se ajustar.

Não só Portugal, não só a Grécia.

(e - veremos - o ajuste mais difícil será o dos maiores, mais crescidos…)

O Mundo dos países desenvolvidos é só uma parte do Mundo. Umapequena parte.

A maior parte da população mundial ainda aguarda a vez,para aceder à sua parte da produção (e riqueza mundial).

A Globalização (ligando e conectando tudo, através dainformação, da comunicação, dos transportes, do comércio) veio criar as condiçõespara que tal ajuste se faça.

E, como em todos os sistemas de troca de “calor”, quando osvasos comunicantes se estabelecem, o calor transfere-se e a temperatura tende para oequilíbrio. Aquecendo as zonas mais frias e … arrefecendo as zonas onde tudoestava mais quente.

O processo está em pleno movimento. E já ultrapassou o pontode “não retorno”.

E podem bem os países desenvolvidos espernearem eprotestarem e procurarem “crescimentos”. Não acontecerá.

E quanto mais tarde reconhecerem, que o que há a fazer éretardar e atenuar o “arrefecimento” incontornável, pior será. Uma queda suave e socialmentecontrolável poderá se tornar numa rotura brutal e anárquica.

Mais uma vez, há muitas centenas de milhões de chineses,indianos, brasileiros e outros a iniciarem o “seu tempo”. Conquistando otrabalho e a produção (e com eles, a riqueza) mundial.

Nos países desenvolvidos, a ilusão é evidente. Mantêm-se osníveis de vida à conta de mais e mais empréstimos, défice e dívida. Enquanto otrabalho se deslocaliza. Iludem-se todos com “crescimentos virtuais” e anémicosde 1, 2 ou 3% do PIB, sem se considerar os défices de 7, 8 e 9% do PIB que os suportam.

Gostamos todos de LEDs gigantes e IPHONES a 300 dólares. Mas, para aceder a isso, só quando esses equipamentos são produzidos na China (ou semelhantes) e, assim, teremos riqueza (estrutural) a passar de um lado para outro...

E não há engenharias financeiras do FMI, Fed, BCE, FEEF, UEe outros que superem isto. Na prática e por detrás de todas essas “soluções”,estão sempre fundos e financiamentos dos “mercados”: Maioritariamente de quem temexcedentes e poupanças. Maioritariamente de quem (dos países que), gradualmentetomaram conta da produção mundial.

Pelo que teremos que:

1)Viver com o que produzimos, sem mais tretas… Com déficesestruturais e comerciais a zero. Estancando imediatamente o crescimento da dívida.Para isto, é necessário reduzir o consumo, nomeadamente o de produtos eserviços produzidos externamente. E isto pode ser conseguido, também, com redução de rendimento disponível. Como consequência, vamos reduzir os nossos níveis de vida.Pelo menos 20%. Em média…

2)Sem défices, a dívida subsiste por si só. Sem défices,vivemos por nós próprios. Sem défices, podemos renegociar o pagamento das dívidas.Ajustando as taxas (Euribor) e os prazos de pagamento (a 30 anos, por exemplo) como bem nos aprouver.

3)Teremos que produzir para consumir. Produzir para evitar importar. Produzirpara exportar. Porque só estes excedentes produtivos nos permitirão aceder aosbens que não produzimos e que não temos. Energia, acima de tudo...

4)De nada servirá trabalhar mais se o que produzirmos não servir para nada. E se essa produção não for vendável (devido ao preço ou à qualidade). Se não for transacionável...

5)Poupando. Para que a poupança permita e alavanque novo investimento.

6)Inflectindo no processo actual de distribuição do trabalho. Pois, até querenasçam os sectores primários, teremos pouco trabalho. E, por algum tempo, haverá cadavez menos. Os países não aguentam por muito tempo, muito desemprego. E antes que haja uma roturasocial, haverá que dividir mais e melhor o trabalho restante. Cada um ganhará menos (em função daredução do trabalho) mas haverá mais empregados e menos desempregados.

7)Entender que as medidas de mais (meias) horas de trabalhodiário, menos feriados, menos férias e reformas mais tardias, de nada adiantam.Bem pelo contrário, face a uma economia que trabalha abaixo da sua capacidade máxima e tem mão de obra disponível, parada. Aquelas medidas concentram o (cada vez menos) trabalho disponível em cadavez menos pessoas. Mais desemprego, mais despesas sociais (ou, pior, em alternativa,rotura social incontrolada…)

Precisamos de mais realismo. Temos que entender que já estáultrapassado o paradigma do crescimento económico. Pelo menos nos países desenvolvidos.Esses já cresceram para além do razoável. Pelo que só têm uma direcção a seguir: a daqueda. Resta saber com que velocidade e até onde…

Terão a palavra os nossosgovernantes.

O discurso da redução dos níveis de vida (e da recessão) não precisa de sernegativista.

Até porque, negativo mesmo é cairmos numa rotura e numa quedaincontrolável num poço sem fundo. Em oposição a isto, teremos um ajuste (em baixa, sim, mas) gradual e socialmente controlado.

Precisamosde governantes que entendam e transmitam isto.

Caso contrário…

Menos dias de férias

2011-12-22T11:20:00.001Z

Vai anunciando o Ministro Álvaro.

O ajuste aos 22 dias (desaparecendo os 3 dias de prémio) não é inesperado. Mas não deve ir mais longe, até porque é medida que vai (como outras) na direcção errada.

O problema actual nos países desenvolvidos é a falta de trabalho. Pelo que o ajuste é na distribuição do mesmo, que terá de ser mais bem feita.

Aumentar o trabalho de cada unidade de emprego é, a todos os níveis, seguir na direcção errada.

Falamos de mais meia-hora de trabalho diário, menos férias e feriados, reformas mais tardias. Todas estas decisões concentram o (cada vez menos) trabalho disponível, em menos trabalhadores. Sobrando mais indivíduos para o desemprego, marginalidade e... emigração.

Errado.

O bem mais relevante (e que será cada vez mais raro) para o futuro próximo das nossas sociedades desenvolvidas (face às sociedades emergentes) é o trabalho.

Haverá que o distribuir melhor. E por mais trabalhadores, mesmo que à custa de menos rendimentos para cada um (em função da redução do tempo de trabalho).

Mais trabalho para quem o terá, só seria medida interessante caso as empresas estivessem a laborar no máximo da sua capacidade e não houvesse mão de obra disponível no mercado. Ora, nem uma nem outra coisa faz parte da realidade em que vivemos.

Mais 23 dias (hoje, no Público) no ano, serão mais 10% de tempo de trabalho.
Potencialmente, menos 10% de emprego.
Não se admirem de concluirmos 2012 com taxas de desemprego próximas dos 20%...

É altura do Ministro Alvaro reavaliar...

Seguro diz que tinha razão ...

2011-12-21T12:51:00.001Z

António José Seguro já fez a sua demagogia quanto à retençãode meio subsídio de Natal, depois de acertada a transferência do Fundo de Pensõesbancário.

Dizendo que, afinal, havia dinheiro a rodos e não erapreciso reter aquela verba. Ora, sabemos todos que o défice estrutural (semeste tipo de medida) cairia nos 8%, muito para além dos 5,9% acertado peloGoverno PS com a troika.

Daí que não, senhor Seguro. Não tinha razão nenhuma quandodisse que não havia derrapagens do seu (socialista) orçamento, em direcção aos5,9% combinados. Havia sim e grandes…

E que esta medida vem para resolver esse problema – note-seque o orçamento de 2011 é do PS – e servirá para injectar dinheiro na Economia,através da recuperação de prazos de pagamento a fornecedores públicos. Destaforma, essa verba circulará virtuosamente. Chega à banca que tem suportadoesses fornecedores, recapitalizará o sector e outra parte poderá voltar à economia alavancando as necessidades quese seguem…

Claro que estes 6 mil milhões são “emprestados”. Poisreverterão em forma de pensões, para os seus legítimos proprietários (os funcionários bancários), quandochegar a altura.

Entende-se a ânsia de fazer oposição. Mas o PS terá dedigerir muito bem e duradouramente o facto de termos muitos anos pela frente, na gestão de uma situação criada pelos seus governos e pelas suas políticas.

E clarifique-se: o problema não é mesmo a dívida. É o défice.E esse, foi deixado - estruturalmente - a 10% ao ano, por Sócrates e Teixeira dos Santos nas mãosdo actual governo. Agora, precisamos de tempo (e dinheiro - da troika, que vem com sacrifícios - para suportar essatravessia do deserto) para coloca-lo (ao défice), não nos 4,5%, nem nos 3%, nem nos 0,5%. Precisamosmesmo de excedentes. Que nos dêem garantias de existência sustentávelna economia global, através da criação de poupanças que potenciem investimentose, então sim, crescimento.

Apoios sociais a rever

2011-12-20T17:09:00.001Z

São notícia, as afirmações deCavaco Silva na chamada de atenção para a equidade dos esforços exigidos àpopulação portuguesa e uma nota de revisão da atribuição de apoios sociais,onde se refere haver 500 milhões de euros mal atribuídos (a quem,hipoteticamente não seria devido).

A verdade é que o sistema deveriaser totalmente implodido. Pois não tem sido bem aplicado, como é injusto.

Mas, dentro do modelo actual,poderiam ser ajustadas algumas situações.

1.Utilizar um único referencialde escalonamento para todas as situações. Um modelo que classifique as famíliasem função dos seus rendimentos, benefícios sociais e componentes do agregado. Porexemplo, aquele que se utiliza no Abono de Família. A partir dessa determinaçãode necessidade (escalonada), todos os benefícios sociais seriam atribuídos combase nessas cálculos. Não tem qualquer sentido a situação actual em que – para tudo– torna-se necessário juntar documentação e fazer, refazer, re-refazer cálculos.No Ensino superior, nas rendas sociais, no acesso a passes sociais detransportes, etc.

2.Procurar eliminar asassimetrias do modelo actual. Que penaliza uma família onde dois elementos trabalhame ganham 600 euros cada e que fica arredada de todos os apoios, em oposição aoutra, com a mesma dimensão, que acede a rendimento mínimo, renda social,livros, transporte e alimentação gratuita na escola, para os filhos. Passesocial com desconto, medicamentos gratuitos e isenção de taxas moderadoras. Quefaz com esta última família tenha uma qualidade de vida muito superior à outra,totalmente dependente de apoios sociais do Estado, suportado por impostos a quea outra também fica sujeita…

3.Talvez, no cálculo das capitações,somando aos rendimentos usufruídos, a subsidiação que vai obtendo. Sendo admissívelque se exclua a referente a situações extraordinárias, inopinadas, relacionadascom a saúde. Mas incluindo tudo o que se refira a educação, habitação etransportes…

Quanto a um modelo melhor,teremos que aguardar…

Pais penalizados por mau comportamento escolar

2011-12-19T15:56:00.000Z

Aparentemente, os pais passarão a ser responsabilizados quando os filhos tiverem comportamentos desviantes nas suas Escolas. Uma medida correcta desde que salvaguardadas algumas situações.

Logo alguns (ler editorial do Público, hoje) anotaram a negatividade da medida por via dessas mesmas situações.

A verdade é que os responsáveis pelas Escolas - que estão no terreno - aprovaram a decisão. Sabem bem que, na maioria dos casos, as famílias ignoram o seu papel educador e colocam-se "do lado" dos jovens, contra as Escolas. Sentindo-se confortáveis, com as famílias por detrás, os alunos "encostam a Escola à parede" não se consumando nenhuma correcção dos actos cometidos nem de prevenção face a outros (iguais ou de maior gravidade) no futuro.

Se, para estas situações a medida será muito positiva, é preciso cuidar dos "outros" casos. Daqueles em que também as famílias já perderam o controlo dos jovens. Aí, esta solução de nada vale.

A esperança é que, atalhando processos e resolvendo - de raiz - as primeiras situações, se reduzam ao mínimo as segundas, correspondentes a casos terminais, já sem soluções na Escola.

Que se avance, pois são precisas soluções.

A tutoria e o trabalho comunitário são soluções a juntar ao processo.

A primeira, quando o problema do aluno passa pelo pouco interesse pela escola, pela sua aprendizagem e pelo trabalho necessário, deve activar-se junto aos alunos, ocupando-lhe alguns períodos de difícil aceitação para o aluno tais como tardes ou manhãs livres, Sábados e períodos de interrupção das actividades lectivas. A simples noção que o processo o penalizará nos seus tempos livres deverá resolver - antecipadamente - muitas das situações.

No segundo, quando o problema é mesmo de indisciplina ou violência escolar. Não há que recear a decisão de impor o trabalho comunitário na escola. O que só será possível quando a família estiver "contida", do lado (da atitude correctora) da Escola...

Não pagamos?

2011-12-15T15:56:00.001Z

Duas intervenções recentes:

O vice-líder da bancada parlamentar socialista coloca em cima da mesa a possibilidade de utilizar a "bomba atómica" da possibilidade de não pagamento da dívida soberana. Para colocar os bancos alemães (credores) na "ordem".

José Sócrates, directamente de Paris, refere que pagar a dívida é uma "ideia de crianças".

São ambas afirmações algo temerárias mas, nem por isso, descabidas.

Realmente, a dívida não será problema nenhum, desde que os défices sejam eliminados. Até porque, se hoje estamos a tratar de dívidas de uns (pequenos) a outros (maiores), amanhã estaremos a fazer o mesmo no que se refere à dívida de todos esses perante os Países Emergentes (os únicos que, neste momento, libertam recursos).

E, nessa altura, só haverá uma solução:

Eliminar (brutalmente em alguns casos) os défices de todo o tipo (estruturais, comerciais, alimentares, financeiros) e tomar conta da dívida. Tratando-a de a pagar, mas nos termos dos devedores (à taxa euribor e com amortização anual de 1%).

E será isto que terão de fazer todos os Países desenvolvidos. Em paralelo com um ajuste (em baixa) nos níveis de vida das suas populações. Nós já vamos vivendo esse processo. Mas dele não escaparão, nem os alemães, nem os americanos.

E porquê?

Porque todos esses, nos países desenvolvidos, já não produzem excedentes e riqueza. A partir do trabalho. Pois este está deslocalizado nos países emergentes onde há centenas de milhões de pessoas que estão a tomar conta, gradualmente, da sua quota parte da riqueza mundial. Em detrimento de outras que, por estarem muito acima, terão que cair. E quem mais alto está, de mais alto cairá...

Daí que este ajuste poderá ser mais difícil para os maiores e mais ricos. Não é um problema exclusivo da Grécia, de Portugal, da Itália e Espanha... É também da Alemanha e dos EUA...

Mais meia-hora, agora com uma condição

2011-12-10T14:11:00.001Z

A condição é ... que a empresa não despeça.

Claro que o empresariado, mal intencionado, já manifestou o seu desagrado. A verdade é que a medida é errada. De nada serve e a ninguém servia. Excepto a quem queria desempregar...

Assim, pelo menos, a medida passa a ser menos prejudicial.

Acordo intergovernamental em Bruxelas

2011-12-09T09:42:00.001Z

Com um bom princípio: 0,5% do PIB como limite do défice estrutural e dívida inferior a 60% do PIB. Faltará definir a situação dos países que estão fora destes limites. Provavelmente, aqueles que detenham dívidas superiores serão "obrigados" a manterem excedentes orçamentais que lhes permitam ir abatendo a dívida até aos valores objectivados.

A verdade é que o problema reside apenas no défice. Se este não existir, até a dívida se gere bem.

CGD também deixa o CIN Madeira

2011-12-06T20:19:00.001Z

A Caixa Geral de Depósitos transfere operações e negócios da Zona Franca da Madeira para ... as ilhas Caimão. É um exemplo de entre centenas. Mas, sendo o Banco estatal, faz dele um exemplo significativo e paradigmático.

Desta forma, o Bloco de Esquerda, Teixeira dos Santos e agora o ministro Gaspar vêem compensados os seus esforços. Como se verifica, nada a ganhar, tudo a perder. Afinal, sem o negócio, nem benefícios fiscais, nem receitas. O que a Madeira recolhia, fiscalmente, passa a ser recolhido pelas ... ilhas Caimão.

Desta maneira, cerca de três mil empregos, desaparecem. Da Madeira, de Portugal, para as ilhas Caimão, Luxemburgo e outras praças internacionais. Será que alguém consegue justificar esta opção de terra queimada contra a Madeira?

Ninguém. A não ser que esteja em vista, para breve ... um outro qualquer centro de negócios internacional, em Portugal. Em Sines?

Aí já se entenderia este "crime de lesa pátria"...

FEEF terá dificuldades em se financiar

2011-11-30T12:38:00.001Z

O Fundo de "salvação" da Europa não se consegue (também) financiar nos mercados.

Como é evidente..., pois a soma dos excedentes dos países excedentários não atinge a soma dos défices dos restantes...

Como o dinheiro não se distribui "democrática e solidariamente", acaba sempre por fluir, naturalmente, para onde ficará mais seguro e for mais rentável. Pelo que acabará por faltar aqui ou ali, onde os "mercados financeiros" não reconheçam existir segurança e rentabilidade na sua aplicação...

E quando falta (aqui ou ali), não falta gradualmente. Falta bruscamente. Não só impedindo o financiamento dos défices (o que até é positivo, obrigando ao ajuste), mas também impossibilitando o refinanciamento da dívida na sua globalidade (é aqui que se desencadeia a rotura e os problemas actuais).

E não há (actualmente) ferramenta financeira alguma (eurobonds?) que consiga travar este processo de rotura...

Que se estenderá, gradualmente, a todos os países que tenham dívidas substanciais. E, passando pela Europa no seu todo (sim, também na França e Alemanha), chegará aos EUA. E aí, só há uma solução. O corte umbilical (clicar aqui) entre devedores e credores, com o empobrecimento imediato (ajuste em baixa) do nível de vida das populações dos primeiros.

Nada disto é de estranhar. Simplesmente, muitos milhões de cidadãos de países emergentes estão a ganhar o acesso a uma parte dos recursos mundiais. Atraindo, para si, uma parte significativa do trabalho e da produção global. E, como o planeta não "estica", isso faz-se à custa do empobrecimento da população dos países desenvolvidos que terão - à força - de prescindir de uma parte significativa da sua riqueza (ler mais, clicando aqui).

O que está a acontecer todos os dias... aqui, ali e acolá.

EUA aflitos com o que se passa na Europa

2011-11-28T16:03:00.001Z

O problema dos EUA não é com a Europa. É mesmo com eles próprios.

Porque, por lá, nada se passa de diferente. Tudo o que de mal vier para a Europa, acabará também nos EUA.Não nos iludamos.

O problema é de défice e de dívida. E, nestes aspectos, todos os países desenvolvidos estão atulhados até ao pescoço. Sem fuga possível.

Entendamos que a liquidez acabou. As disponibilidades libertas pelos países excedentários deixaram de conseguir cobrir as necessidades de refinanciamento e défices das dívidas soberanas (e não só) dos restantes. Os EUA deram, a meio do ano de 2011, a machadada final, ao abrirem a torneira das necessidades em mais 2,1 milhões de milhões de dólares.

Não nos admiramos que, dentro de meia dúzia de anos, teremos uma qualquer moeda universal, depois de mortos os Euro, o Dólar, o Iene.E aí, as economias caem na realidade. Deixa de haver alavancamentos, desvalorizações e impressão de moeda. Tudo remedeios (engenharias financeiras) que apenas empurram os problemas para as gerações futuras.Cada economia passará a viver consoante os recursos que liberta. Sem contar com nada mais.Todo o investimento resultará da poupança possível e, mesmo assim, se a aplicação local dessa poupança demonstrar ser preferível (em segurança e rentabilidade) a outra qualquer aplicação, disponibilizada pelos mercados financeiros, noutro ponto do Globo.

O processo vai ser duro para os Países “crescidos”. Que já cresceram para além do razoável e para além do que pode ser pago por recursos próprios. Há muita população, no Mundo, à espera da sua oportunidade. Disposta a trabalhar por muito menos do que os (mal habituados) cidadãos dos países desenvolvidos… que terão de ajustar, duramente.

O crescimento económico vai passar a estar localizado, unicamente, nos países em desenvolvimento. Quanto aos restantes, se escaparem às roturas financeiras massivas (com efeitos imprevistos), passarão a ter de gerir um processo recessivo regular. A gestão pública será de sucesso se o descalabro social for evitado até ser atingido o ponto de reequilíbrio económico (fim dos défices de todo o tipo), a partir do qual poderá ser retomado um processo (muito mais lento) de crescimento sustentado.

Orçamento de Estado 2012 - Melhorias Possíveis (VII)

2011-11-24T12:56:00.001Z

O memorando da troika e mais algumas medidas tomadas, quandovertido para o orçamento 2012 encerra algumas incongruências.

Uma delas respeita aos efeitos de algumas medidas (corte dos subsídios de fériase Natal; de redução de pessoal, dirigentes ede estruturas; e subidas de impostos) no âmbito de organismos públicos.

Todas elas têm efeitos directos nas contas das Autarquias, GovernosRegionais, Institutos Autónomos, Universidades e Empresas Públicas. E, do ponto de vistadestas, efeitos positivos. Mais receitas e menos despesas.

Em paralelo, o Orçamento de Estado corta as transferênciaspara aquelas entidades. Mas, curiosamente, numvalor inferior ao ganho orçamental resultante das primeiras medidas. O quena pratica resulta num saldo positivo, numa situação mais folgada (em 2012,face a 2011) para aquelas entidades. O que poderá originar um crescimento dedespesa não desejado.

Para obviar este problema, e no âmbito do Orçamento de 2012,o Estado deveria obrigar a um cálculo, entidade por entidade, das receitas (amais) e despesas (a menos) resultantes da aplicação das medidas acimaregistadas. Ao valor encontrado, retirava o valor respeitante à redução dastransferências directas do OE.

O saldo encontrado deveria ser integralmente utilizado, obrigatoriamente,para a redução da dívida da entidade. Sendo essa acção gerida pelo Estado, quedefiniria quais as tranches de dívida a pagar:

1)Assumindo-a (e não transferindo a verba correspondente)nos casos em que a mesma pudesse ser englobada (para tratamento mais vantajoso) em dívidas estatais à mesmaentidade.

2)Impondo o pagamento a fornecedores que necessitem mais claramentede liquidez (refinanciando a economia).

3)Garantindo prioridade de pagamentos (redução dos prazos) aoutros fornecedores, com peso social sistémico (exemplo: medicamentos, transportese alimentação nas escolas).

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O corte umbilical: o momento dos devedores

2011-11-23T12:36:00.001Z

A dívida só é problema enquanto houver défice.

Daí que, enquanto há dívida éimportante (para quem emprestou) que se mantenha o défice. Para que issoseja garantido, sobem os juros. Dessa forma, por muita austeridade que seimponha, a redução da despesa nunca chegará ao nível que permita eliminar o défice.Os juros não o permitirão e a austeridade não deixará que a economia descole.Porque os financiadores da dívida, para a salvaguardarem, precisam do défice…

Daí que só há uma solução:

O corte umbilical. Puro e duro.

Um País nestas circunstâncias (a partir daí) teráque se ajustar e viver exclusivamente dos seus recursos (internos). Toda a dependênciaexterna (de energia, por exemplo) deverá ser conseguida através de dinheiro à vista ou exportações (troca directa). O corte umbilical implica esta situação. Pois a porta para o crédito fecha-se. Totalmente...

Resolvido, de forma dura (serãonecessários ajustamentos internos) o problema do défice estrutural, o que fazer à dívida?

É simples: passa a ser gerida pelodevedor.

E os investidores sujeitam-se, sem alternativa. O risco do empréstimofeito consuma-se efectivamente. Mas, talvez, da melhor forma possível:

O incumprimento passa a ser uma realidade. Mas apenas no querespeita às taxas e prazos contratados. A responsabilidade pelo valor devidomantém-se, bem como a garantia da não desvalorização do capital emprestado. Astranches da dívida, à medida que se vão vencendo, serão substituídas por títulossoberanos, a muito longo prazo (30 anos) e à taxa Euribor. Com pagamento anualde juros acrescido de uma pequena amortização do capital (1 ou 2%) que, assim, se vaireduzindo.

Nos casos em que esta soluçãopossa consistir num problema grave ou sistémico para o credor, entrará em cena o Banco Central do paísem questão (para o qual esse problema seja uma realidade), o BCE ou a ReservaFederal, comprando o todo ou a parte dos tais novos títulos emitidos pelo Paísdevedor.

Só assim poderá haver alguma saída…

Se hoje o problema está ainda limitado, logo deixará de estar.

E isto aplica-se a todos os paísesdesenvolvidos endividados. Itália e Espanha, mas também a França e Alemanha, cada uma com dívidasdez vezes maiores que as dos países hoje com problemas (Grécia, Portugal, Irlanda, Bélgica).

E, logo depois, será a vez dosEstados Unidos…

É que hoje, o dinheiro (mesmo comorigem nesses países) já não “escorre” para esses lados. O dinheiro não é “democrata” nem “justo”.Tal como a água escorre em função da gravidade, o dinheiro vai (todo) para ondefica seguro (junto de mais dinheiro e não onde o mesmo falta) e é rentável. O que só é possível, nos dias de hoje, nos países em desenvolvimento.

O dinheironão se distribui um pouco aqui e um pouco ali, consoante as necessidades…

Vaitodo – integralmente - para onde é salvaguardada a sua segurança e a máximarentabilidade. Onde essas garantias não existem, resta a seca... pura e dura. A tal liquidez nula.

E quando chegarmos ali, todo oprocesso global actual, financeiro e comercial altera-se substancialmente. Era bom que não fosse um processo de rotura e que o mesmo pudesse ser feito com segurança e gradualidade. Teremos governantes à altura de entenderem isto?

Competitividade e ordenados no sector privado

2011-11-18T16:14:00.001Z

Continua-se a discutir os pressupostos errados.

É a troika, o Ulrich e outros que tais...

Não terá que haver qualquer redução de ordenados, sem contrapartidas e de forma obrigatória.

Mas deverá ser "aberta" uma janela legal para que os empresários, com excedentes de pessoal se possam ajustar. Em até 20%. Numa redução de ordenado mas também nas horas de trabalho.

Assim, o (menos) trabalho existente poderá ser melhor distribuído, reduzindo-se o desemprego (ou evitando o seu crescimento).

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RTP Açores e Madeira regionalizadas. Porque não transportes de Lisboa e Porto?

2011-11-16T09:14:00.001Z

A possibilidade de "regionalizar" os custos extra das emissões televisivas regionais faz todo o sentido. Havendo custos extra na produção de serviços regionais, os custos devem ser imputados regionalmente.

Totalmente de acordo.

Mas, porque não aplicar a mesma lógica aos transportes públicos de Lisboa e Porto?

Entreguem-se as empresas em questão (metro e rodoviárias) às Autoridades Metropolitanas. No "embrulho" deverão ser incluídas as políticas de administração, dimensão dos serviços (incluindo horários e frequências), bem como os custos do serviço (bilhetes e passes). Indemnizações compensatórias e obrigatoriedade de défice nulo. Quanto à dívida, deverá ser absorvida pelo Estado (onde já está) e cobrada à nova gestão - muito - gradualmente, digamos a 30 anos, a taxas Euribor.

Houve desenvoltura para a primeira decisão. Haverá "tomates" para a segunda? Era congruente mas... duvidamos.

Orçamento de Estado 2012 - Melhorias Possíveis (VI)

2011-11-09T11:29:00.003Z

Apoio social

Como é mais doque evidente, o País vai empobrecer. O ajuste será económico, mas também,social. Caberá a todos uma quota-parte no ajuste necessário.

Esta situaçãocriará novas necessidades de apoio social. Que, como vemos, não poderão sersatisfeitas – directamente – pelas estruturas estatais. Pois, afinal, essasestarão, por alguns (muitos) anos, elas próprias, em ajuste – e em baixa.

Entra aqui aSociedade Civil. E uma miríade de organizações de solidariedade social que estãono terreno, prontas para actuar.

O Estado terá umpapel fundamental: facilitar – tudo - e disponibilizar estruturas.

As acçõesfundamentais respeitam à Alimentação, à Saúde, ao Acolhimento e à garantia doacesso facilitado das crianças – em questão - ao sistema escolar.

Alimentação: não poderá falhar, noessencial. A estrutura de cozinhas escolares deve ser colocada à disposição daspopulações em termos gerais. Assumindo o papel de cozinhas sociais. Hoje, funcionam com base nos almoços e lanches. Deverãoser criados mecanismos (requisição, distribuição, financiamento) que aspermitam disponibilizar refeições quentes - para fora - em “pacote” (sopa,prato, fruta). Ao almoço e no jantar. A ceder a custos sociais, com base nos escalões familiares apuradospara, por exemplo, o abono de família. Não serão concorrentes aos restaurantespois quem recorre a estes serviços, há muito que deixou de poder frequentar osreferidos.

Saúde: reforço (ainda mais) acrescidono processo de incentivo aos genéricos e à assistência médica a baixo custo. Apromover pelas IPSSs e com uma colaboração assistencial e voluntária dosprofissionais da área (gratuitamente e/oua baixos custos);

Acolhimento: assegurar o funcionamentoregular de lares para sem abrigo. Mas não só: promover a reabilitação de fogosdegradados, a actualização das rendas (promovendo o aluguer) e um processointeligente de reafectação de habitações “entregues” nos bancos porincapacidade de pagamento das responsabilidades bancárias com o crédito habitação.Sem subsídios, mas com aligeiramento das cargas fiscais, burocráticas e melhoriaslegislativas.

Educação: melhoria do sistema socialque garanta, em absoluto, o enquadramento das crianças e alunos nas suasEscolas. Transporte, Alimentação, Livros e material escolar. Bem comoactividades de complemento (desporto, artes, estudo e outras) nos períodosextra-curriculares. Nesta matéria nada pode falhar e faltar.

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Orçamento de Estado 2012 - Melhorias possíveis (V)

2011-11-08T13:07:00.001Z

Restauração e Economia paralela

A restauração é outro dos sectoresque mais serão atingidos no enquadramento actual. Não apenas por via dafiscalidade, mais agressiva. Mas, simplesmente, porque será um dos serviços que terá mais cortes, na gestão familiar dosportugueses. Que, dispondo de menos rendimentos e acedendo a bens eserviços cada vez mais caros, terão que concretizar cortes decisivos nas áreasmenos essenciais, procurando alternativas mais baratas (alimentaçãoconfeccionada e consumida, em casa).

A queda na procura originará muitosencerramentos de restaurantes. Esperemos que os menos preparados, de menorqualidade e menos bem geridos.

Outros restaurantes (esperemos queos de melhor qualidade e mais bem geridos) receberão muitos dos clientes dosestabelecimentos anteriores e poderão, assim, receber um “balão de oxigénio”que os manterá “à tona”.

A tentação de não registar astransacções será grande, nesta área de serviços.

Se o IVA for máximo, poderá haverum risco que, assumido, se pagará…

A medida de devolução de 5% do IVA porvia do IRS dos consumidores não será decisiva. Afinal, é um valor mínimo faceao que se deixará de pagar. Os proprietários serão tentados, face aos clientesmais conhecidos e fixos, a não facturar o consumo, não lhes cobrando o IVA. Nãoarriscando o mesmo, perante os clientes inopinados, desconhecidos, evitando,dessa forma, acções de fiscalização tributária.

Mas, a verdade é que não haverá,aqui, muito a fazer…

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Papandreo terá obtido (parte) do que queria

2011-11-03T17:44:00.002Z

Esticou a corda que se partiu em dois pontos.

Alguma oposição terá que se lhe juntar na austeridade e a alternativa ao Euro foi colocada, em força, em cima da mesa. Agora terão de ser todos a remar na mesma direcção.

Por outro lado, o primeiro-ministro terá perdido mais algum terreno para a oposição...

Fora da Grécia, muitos terão suspirado de (algum, por agora) alívio...

A posição da Grécia entende-se

2011-11-02T17:44:00.003Z

O primeiro-ministro grego começava a se sentir isolado.

A sua solução acaba por ser uma opção de tudo ou nada.

Com o referendo, coloca nas "mãos do povo” a situação.

Assim, fica o Euro em standby e a troika terá (?) que injectarrecursos que aguentem a situação até ao referendo. Este terá de ser bem preparado e deverá conduzir a umade 3 possibilidades:

1)Saída do Euro descontrolada - que será mau para todos.

2)Solução troika – a actual, insuportável socialmente.

3)Solução intermédia.

A solução intermédia consistiria na manutenção da Grécia noEuro, mas sem acesso aos mercados financeiros. A Grécia prescindiria de fundosexternos e passaria a viver quase “entre portas” (só com o que produz) e/ou apronto pagamento. A dívida soberana ficaria “congelada”, por decisão unilateral(mas que todos aceitarão, por falta de alternativa).

A Grécia decide (e todos aceitarão isso) que, durante 30anos, todas as tranches de dívida soberana que se vencessem seriam substituídaspor nova dívida com maturidades muito longas. Todos os anos seriam pagos osjuros (à taxa Euribor - nem mais nem menos) acrescidos de uma amortização de1%.

Caberá a cada País “segurar” (ou não), total ou parcialmenteos impactos internos que esta decisão acarreta, que se precipitarão sobre oscredores de dívida soberana grega.

E tudo deverá ser feito para evitar que outros Países cheguema este ponto. Mesmo que se chegue a uma solução negociada e semelhante, paraalguns deles…

A verdade é que é necessário reconhecer a situação em quevivemos (nos países desenvolvidos) e que será necessário tudo fazer para evitara rotura…

Entretanto, a credibilidade das dívidas soberanas ficará nasruas da amargura…

Ministro Álvaro continua equivocado

2011-10-31T16:54:00.001Z

O Ministro da Economia continua a defender a meia-hora de trabalho diário a mais, para as empresas privadas (à custa dos seus trabalhadores).

E diz que pior seria lidar com o desemprego que se desencadearia sem aquela meia-hora...

Ora, a meia-hora só servirá às empresas que estejam em máxima capacidade de laboração, com aproveitamento total do pessoal disponível. E se essas empresas estão a laborar a ritmos tão alucinantes, serão as últimas a precisar de incentivos desta ordem. Para produzir mais, empregariam mais.

Para as outras empresas, a medida só potencia o desemprego. Pois as empresas passam a contar com a mesma mão de obra, despedindo 1 por cada 14 empregados. Com o que ganham com os trabalhadores que ficam, poderão indemnizar os que são desempregados. Dessa forma, o Estado fica mais carregado com despesas sociais (mais subsídios de desemprego).

E, com isto, o trabalho disponível (cada vez menos) fica pior distribuído.

A medida correcta seria a inversa: ceder aos empregadores a possibilidade de reduzir o tempo de trabalho de cada unidade de emprego, com a redução proporcional da remuneração. O valor/hora mantinha-se.

As empresas com pessoal a mais (numa economia recessiva, a procura baixa e a oferta precisa de ser ajustada) a medida ideal é esta. Evita falências e despedimentos. E os custos fixos das empresas baixam, dando uma lufada de ar fresco à competitividade da empresa. Um choque económico, baixando rendimentos, mas não produtividade (custo/hora). Os trabalhadores entenderão melhor um choque nos rendimentos se o tempo de trabalho acompanhar o ajustamento.

Nas empresas que empregam em massa, o procedimento poderá ser (socialmente) inverso. Reduzindo tempo de trabalho e empregando em contrapartida, distribuindo melhor o trabalho. Ou poderão nada fazer (é medida opcional).

O ajuste necessário nesta matéria é a redistribuição do trabalho disponível. É preciso distribui-lo melhor. E não o contrário, que é o que se obtém com esta medida...

Ministro Álvaro, repense a decisão. Liberte-se das pressões corporativas dos grandes, que apenas desejam crescer ainda mais (logo os que não precisam), à custa da passagem de responsabilidades sociais para o Estado.

Orçamento de Estado 2012 – melhorias possíveis (IV)

2011-10-31T16:35:00.002Z

O Turismo é uma das nossas indústrias fundamentais.

Nãoé possível criar obstáculos ao seu crescimento nem reduzir a sua capacidadeconcorrencial.

O aumento do IVA é uma decisão neutra para todas as exportações debens e serviços com excepção dos turísticos.

O que obriga a uma decisão extraordinária.

As dormidas deveriam ser taxadas à taxa mínima de IVA. Sendo aceitável alargar este benefício às ofertas que incluampequeno-almoço, meia pensão e pensão completa.

O facto de ser crescente a contratação individual, via net, torna determinante a "visibilidade" e contenção dos preços destas ofertas, no nosso País, no seu confronto com as alternativas externas.

Outra medida de compensação seria a determinação de uma taxa de IRC mínima, sobre todos os lucros e aplicável a todas as empresas independentemente das engenharias e benefícios financeiros aplicáveis.

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Orçamento de Estado 2012 – melhorias possíveis (III)

2011-10-30T10:02:00.000Z

Os sectores da construção, habitação, arrendamento, cadastro e fiscalidade dos imóveis, bem como os transportes nas grandes área metropolitanas necessitam de decisão e actuação urgente:

O modelo fiscal, as condições do crédito e as regras do arrendamento proporcionaram anos de "vacas gordas" ao sector da construção civil. Construíram-se centenas de milhares de fogos. Bem mais do que os necessários, ao País, nos próximos anos.

Foi esta área que, inclusive, que fez disparar os níveis de dívida empresarial e pessoal no País. Que é hoje a base de muita dívida individual aos bancos e destes ao exterior.

Medidas:

1)Assumir uma redução substancial da actividade no sector da construção de novas habitações. Daí ser importante reduzir (ou eliminar) todos os apoios às referidas. Criar, mesmo, políticas restritivas do investimento, nesta área. O investimento que for feito será mesmo o que for efectivamente necessário para o qual existir procura real.

2)Início dum processo sustentado e gradual de actualização de avaliações e rendas dos imóveis existentes.

Por iniciativa do proprietário, em que as rendas (finais) a aplicar no imóvel ficariam ligadas ao valor dessa avaliação. Ficando a renda final indexada ao valor patrimonial. Neste caso, o ajuste das rendas até à renda livre seria feita de forma gradual, digamos, em 10 anos.

E por iniciativa do inquilino que, ajustaria a sua renda, por forma a impedir a sua saída (num determinado prazo) por troca de uma indemnização (por exemplo 100x o valor a renda mensal), que passaria a constituir um direito do proprietário.

A estas duas formas de auto-ajuste se acrescentaria uma terceira (de ajuste do valor da avaliação) também por iniciativa do proprietário: a "venda forçada" através de um processo de expropriação (para efeitos públicos) que passaria a fazer-se com base no valor cadastral dos imóveis. Mas para quaisquer outros efeitos, as instituições públicas poderiam desencadear negociações de ajuste cadastral (contra aquisição directa por 1,5 vezes esse valor) e, terceiros interessados, poderiam ficar com o prédio por 2 vezes esse valor.

3)Criação de políticas de incentivo à reabilitação deedifícios, nomeadamente, por redução fiscal e de taxas aplicáveis. Nunca por via de políticas activas, que custam ao Estado recursos financeiros inexistentes.

4)Criação de sistema de salvaguarda de incumprimentos no crédito habitação.

A austeridade, a redução de rendimentos disponíveis e um possível aumento de taxas Euribor vão provocar o caos no sistema de créditos habitação. É necessário precaver a situação.

5)Promoção do mercado decompra-venda de imóveis.

O mercado actual está estagnado. Há dezenas de milhares de fogos por vender. É necessário promover o escoamento dos mesmos, sem que isso promova mais construção. Os bancos estão "presos" aos promotores que arriscam falências e incumprimentos.

6)Amortização bonificada (ver aqui) no abatimento do crédito habitação.

O que daria liquidez aos bancos, ao mesmo tempo que os livraria de créditos a baixas taxas e de muito longa duração...

7)Passagem das empresas (regionais) de transportes para a tutela das áreas metropolitanas (agrupamentos deconcelhos servidos).

Libertando o Orçamento de Estado (e como quem diz, os contribuintes de todo o País) de despesas que são regionais e de usufruto regional.

O que tem esta medida a haver com as anteriores? Tudo. Afinal a política de transportes públicos nas grandes metrópoles só aconteceu no sentido de promover em massa a construção de habitações novas nas periferias, com ganhos para as fiscalidades autárquicas, para os "patos bravos" e seus avençados. O que só poderia ser potenciado com transportes públicos a preços de chuva, suportados por subsídios pagos por contribuintes de todo o País...

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Transportes públicos regionais para as Juntas Metropolitanas - qual a dúvida?

2011-10-30T09:15:00.001Z

"Encerrar Metro à noite é um absoluto disparate" - António Costa

As empresas regionais de transportes públicos devem ser entregues, de bandeja, às Juntas Metropolitanas e Autarquias. Nada mais simples: Metros de Lisboa e Porto, Carris e STCP devem sair da alçada do Orçamento de Estado, passando para a responsabilidade das estruturas regionais e locais da área geográfica que servem.

As suas dívidas?

Não complicando, que fiquem na alçada do Estado, dentro do processo de ajuste com a troika. Mas, a partir daqui, as empresas que se ajustem. Nas tarifas a cobrar (que não serão, certamente as actuais), nos serviços (serão menos, certamente) e nas indemnizações compensatórias que devem ser suportadas, exclusivamente, pelos contribuintes residentes na região em que as empresas actuam.

Porque não se fala mais nesta solução? Porque a quem controla os fluxos informativos nacionais está nas grandes cidades e interessa o actual estado de coisas: contribuintes de todo o País a suportar investimentos, subsídios e serviços regionais, em Lisboa e no Porto.

Gastar em período de recessão

2011-10-28T10:57:00.004+01:00

São audíveis, aqui e ali, os apelos a que os portuguesesgastem e não poupem. Pois, em tempos de recessão (mais ainda quando o Estadonão tem condições para investir), só o consumo privado poderá evitar maioresquedas da economia.

Errado.

Isso era válido, no passado. Quando as economias eram quase estanques. A globalização trouxe novas regras e as políticas expansionistas em períodos de retracção passaram a ser, apenas "fugas para a frente". A pagar no futuro. Quando o crescimento económico passa a ser uma ilusão, esse pagamento torna-se impossível...

A crise que vivemos é uma crise de défices. Gastamos mais do que temos.

O que provoca a acumulação e o crescimento de dívidas.

Como não veio (e não virá) qualquer crescimento futuro, não poderemos pagar os défices de hoje contando com os excedentes de amanhã.

Assim, a recessão é uma inevitabilidade no processo deajuste do nosso nível de vida.

Em baixa.

Sairemos desta situação mais pobres.

Infelizmente, mais pobres do que o queseria devido caso não tivéssemos que ajustar e, ao mesmo tempo, que pagar peloque gastamos a mais nos últimos anos.

Então, 1) para que tudo possa correr menos mal, devemos gastarapenas o essencial e, se possível, português. E 2) devemos evitar gastar no acessório, principalmente quandoimportado.

E devemos poupar. E não entender essa poupança como dinheiroparado. Afinal será essa mesma poupança que (a partir dos bancos) poderá constituir a fontenecessária para potenciar o investimento e devolver a necessária liquidez à economia.

A propósito, ler José António Seabra, no Sol

Deflação salarial generalizada sem confisco pelo Estado

2011-10-27T14:31:00.001+01:00

A reversibilidade das conquistas irreversíveis.

Um texto atento de Eduardo Nogueira Pinto, na Quinta Coluna, jornal i.

Uma alternativa - que aqui temos defendido com algumas diferenciações - cada vez mais visível. Uma opção política, pois as leis vigentes precisam de ser mudadas.

Grécia e os bancos nacionais

2011-10-27T11:36:00.005+01:00

Claro que só devemos saber uma parte do acordo.

Mas a que conhecemos diz-nos que serão perdoados 100 mil milhões de euros de dívida à Grécia a “assumir” por quem lhes emprestou (que perderá 50% do total dos empréstimos).

Em acréscimo, Atenas receberá da troika uma nova tranche de 100 mil milhões.

Arredondando as coisas, perante uma dívida soberana grega de 200 mil milhões, metade passam a ser prejuízo dos credores e a outra metade é substituída pela nova tranche. Os bancos retiram-se da Grécia que fica apenas exposta aos 100 mil milhões da troika, a taxas aceitáveis e a prazos longos.

Ganha tempo para se ajustar às novas realidades. E terá de passar a viver – exclusivamente – do que produz.

Entretanto, “alguém” vai ter de aguentar com os 100 mil milhões “perdoados”.

Os Governos europeus disponibilizam recursos para recapitalização dos seus bancos. Estes, mesmo contra vontade, terão que recorrer a esse fundo. Um valor que passará a constituir capital público nas instituições. O facto do valor dos bancos estar pelas ruas da amargura (acções a preço de saldo) pressupõe que a entrada de capitais públicos poderá ser de grande impacto.

O facto dos empréstimos da troika estarem de fora deste acordo e de parte dos restantes serem "internos" (de bancos e outras instituições gregas) distorce de alguma forma este raciocínio...

Por cá, Passos Coelho já disse que o Estado seria accionista passivo nos bancos recapitalizados pelos fundos públicos.

Entretanto, ter-se-há acordado que esse recurso aos fundos públicos de capitalização será descontado dos empréstimos que as empresas públicas mantêm nos bancos. Empréstimos que serão saldados pelo Tesouro. Mais défice (nuns casos).

Resta saber se, logo a seguir, não virá outro País, a necessitar e pedir a mesma solução…

A Comissão Europeia vai investigar a venda do BPN

2011-10-26T15:48:00.000+01:00

O Estado injectou ou vai injectar muitos milhares de milhõesde euros num buraco chamado BPN. O silêncio sobre o assunto é ensurdecedor.

A Comissão Europeia começa por achar que haverá ali ajudas públicassem sentido. E vai investigar. Pior que isso, o buraco poderá consubstanciar e ser a soma de uma miríade de buracos ávidos de serem tapados comdinheiros dos contribuintes.

A questão é simples:

Aproveitando o buracomãe, não terão sido para ali canalizados todos os maus negócios financeirospúblicos dos últimos anos?

A resposta é mais simples ainda:

Elabore-se a lista dos créditos não reembolsados dos últimos15 anos, superiores a 5 milhões de euros (ou 1 milhão de contos): para quem, para quê e autorizado por quem.

Não contam nomes herméticos de empresas sediadas emoff-shores. Queremos os nomes por detrás delas ou quem os veio negociar. Segredobancário? Isso não conta para créditos não pagos. Ou melhor, pagos por nós…

Claro que muitos dos buracos que dessa maneira seriamdetectados incluirão negócios (buraquitos) mais pequenos absolutamente legaisque originaram mais valias – bem distribuídas por muitos – também sem qualquer pontade ilegalidade.

Por exemplo, se a um tipo qualquer, responsável (ou irresponsável)pelo Banco, se atribui uma quota-parte de 50 milhões no buraco total e depoisse vem a saber que vendia acções a metade do valor de mercado… poderemosconcluir que um qualquer buraco (negro) será a soma de muitos buracos (branqueados).

O Dr. Tavares Moreira, no blog Quarta República defende um Livro Negro do BPN. Considero ser essencial essa clarificação para que sejapossível acatar com menor dificuldade todos os esforços que a dívida nos exige…

Mas não nos iludimos.
Pois é mais que evidente a opacidade da situação e atentativa do seu encobrimento.

Victor Gaspar diz que austeridade abrange “toda a sociedade portuguesa”

2011-10-26T12:14:00.003+01:00

Não temos dúvida disso, mas queatinge mais uns que outros…

Hoje, o Ministro das Finanças nãoacrescentou muito, nesse aspecto.

No referente aos funcionários públicose ao corte de 14,2% dos seus rendimentos (depois do corte médio de 5% - 10%para alguns - de 2011), defendeu essa opção face a uma redução do empregopúblico.

Tem razão e não tem razão.

O Ministro - e todos nós -sabemos que o Estado não pode gastar tanto.

Gastar menos pode ser possível seo Estado passar a fazer menos…

E não a fazer o mesmo que antes, penalizandoquem trabalha para o efeito.

Afinal, os usufruentes dessesserviços são a população no seu todo.

Penalizar quem garante esses serviços terá os mesmos efeitos que matar o mensageiro que trás as más notícias.
Apenas uns pagam para que todos possam manter os benefícios (serviços públicos, gratuitidades e custos no acesso aos mesmos).

Os funcionários públicos não sãoresponsáveis pelo desajuste do Estado.
O Estado ajusta-se, reduzindo-se oupassando a cobrar (mais) pelo que faz.

O ajuste faz-se:
reduzindo serviços(o que pode causar desemprego);

eliminando gratuitidades impossíveise/ou

aumentando cobranças pela prestaçãodos referidos.

Os Rankings (das famílias dos alunos) das Escolas

2011-10-25T12:54:00.001+01:00

Todos os anos, por esta altura, o ME disponibiliza os dados referentes aos exames nacionais do ensino básico e secundário.

De imediato, elaboram-se todos os tipos de rankings.

Por escolas, geográficos; isolando os estabelecimentos públicos,privados, etc…

E abre-se uma “janela” de discussão – recorrente erepetitiva - sobre a validade dos mesmos para classificar as escolas; se os resultadosdevem ou não ser ponderados com dados socioeconómicos dos alunos; dapreponderância do ensino privado sobre o ensino público; da importância deoutros factores e valores transmitidos pelas escolas mas não avaliados; da liberdade de escolha da escola pelas famílias.

Tudo treta.

Os resultados obtidos resultam apenas de um único factor: a formação da família do aluno. Tudo oresto é, simplesmente, consequência…

Quanto maior for a formação referida, é mais provável que oaluno:

tenha frequentado a Educação Pré-Escolar (por mais anos);

tenha apoio escolar em casa;

tenha reduzidos níveis de insucesso;

tenha tido acesso a actividades complementares enriquecedoras;

tenha mais elevados níveis socioeconómicos;

tenha acesso a escolas com determinadas características,nomeadamente com colegas cujas famílias têm níveis formativas semelhantes ousuperiores aos seus;

e, finalmente, tenha bons resultados escolares…

É claro que haverá alunos que escapam ao "destino” e, partindode famílias de menor nível formativo, demonstram capacidade acima do normal ao atingir resultados de qualidade significativa. Estes alunos são uma excepção e justificam por inteiro todo o tipo de apoio que seja necessário, a conceder sem hesitação.

Também haverá outros que, em sentido inverso, não potenciamo facto de serem originários de uma família com formação acrescida. E caiem…

Mas a regra valida-se, sem prejuízo dessas excepções: ofactor determinante (quase em exclusivo) para o resultado destes exames é aformação das respectivas famílias.

Quanto às Escolas, o importante é que não “atrapalhem”.Haverá umas que acrescentam alguma coisa, outras que nem tanto. Mas a verdade éque não são determinantes nos níveis atingidos pelos alunos. São importantesmas não determinantes. Mais uma vez, sem prejuízo da existência de algumas excepções(positivas e negativas) onde a liderança e a qualidade do trabalho do grupodocente pode influenciar, “furando” a norma. Pode acontecer. Aqui ou ali.

Estas evidências tornam dispensáveis as pretensões dequalidade das escolas mais bem situadas nos rankings publicados. A verdade éque esse ranking apenas reflecte condicionantes que vêm de fora (da escola) ede trás (formação dos progenitores).

Os alunos que agora terminam o Secundário terão entre 17 e20 anos. Se considerarmos que os seus pais terão mais 25 a 35 anos que eles, aqueles terão entrado na escola primária há 36 a 49 anos atrás. Ou seja, entre1963 e 1975.

Assim, porque será que alunos na zona de Coimbra ou Lisboaterão melhores resultados que os alunos de Portalegre e dos Açores?

Simplesmente porque os seus pais, naqueles anos remotos,encontraram, na zona de Coimbra, melhores condições de frequência e aperspectiva de uma mais longa carreira escolar/universitária do que os restantes.

Ou porque, mesmo originários de outras zonas do País, ali sefixaram (na zona de Coimbra ou Lisboa) na procura dessa formação acrescida que nãopoderiam obter na sua zona de origem.

Até o facto de Coimbra ter hoje uma oferta superior deescolas privadas (em relação a outras zonas do País) deverá ser consequência daquela situação. A verdade é que, desdehá mais tempo (desde aqueles tempos), os residentes ali – ou que para ali se deslocaram, provenientes de outras zonas doPaís – criaram uma determinada procura educativa que obteve uma resposta na criaçãodessas escolas. Não deve ser difícil obter a confirmação estatística que a formação dospais dos alunos de Coimbra é, em média, bem superior às encontradas em Portalegre ou nosAçores, justificando a diferença de resultados obtidos pelos seus filhos nos exames do Secundário.

Pelo que, sim: os Rankings publicados não avaliam Escolas, nem as mais valias queinduzem nos alunos respectivos.

Apenas reflectem os resultados pontuais dos mesmos, que, por sua vez, respeitam à formação dos respectivos progenitores.

Para avaliar as Escolas, seria necessário considerar os alunos,não apenas naquele ponto único (exame do secundário, à saída), mas a sua evolução ouregressão no intervalo de tempo compreendido entre a entrada e saída da Escola emcausa.

Mais valia = situação à saída –situação à entrada.

Tudo o resto, é treta (mais uma vez).

A solução de equidade para Cavaco

2011-10-22T11:20:00.000+01:00

Ao contrário do que tem sidoespeculado e aproveitado pela oposição, Cavaco Silva não colocou em causa a consolidação orçamental, as medidas em si,nem sequer a sua dimensão.

Tão só apontou que não entendiaque fosse - outra vez - o grupo específico dos funcionáriospúblicos a acartar com a maior parte dos esforços em questão.Principalmente depois de, em 2010 já terem sido esses mesmos a suportar um(prévio) corte remuneratório médio de 5% que chegou a ser de 10% para alguns. Eque acabou por ser a (quase) única medida estrutural que garantiu algum corte dodéfice entre 2010 e 2011…

Muitos dizem que o Estado gasta muito e que é despesista por isso é "normal" serem os funcionários públicos a arcar com as consequências. Mas esquecem-se que o Estado existe com vista (e serve) à população no seu todo, sem excepção (através da garantia da prestação de serviços públicos e outros benefícios). Pelo que a solução para o Estado deverá passar por todos os utentes - também através da redução de serviços e benefícios - e não só por aqueles que os "produzem". Claro que reduzir serviços implicaria também menos trabalho e menos empregos.

Cavaco Silva apontou que havia um problema deequidade.

Cavaco Silva terá razão. Pressupondo-se que terá sido avisado previamenteda medida e ter tido a oportunidade de ter reagido (sem sucesso) à mesma “entreportas”. E a oportunidade para anotar a sua posição publicamente terá sido esta. Mais tarde seria hipócrita, em fase de facto consumado.

Vivemos, nos últimos anos, 20% acima das nossaspossibilidades. O ajuste necessário terá de ser ainda superior a esse valor, pois terá decontar também com o pagamento da dívida criada. O corte atingirá muitas benesses e "direitos" a quenos habituamos.

Não se colocando em causa anecessidade de consolidação orçamental;

Reconhecendo que o Estado, asempresas e os particulares terão que se ajustar e mudar de vida;

Que essa mudança será em queda eque sairemos todos mais pobres de tudo isto;

Que a recessão é inevitável;

Que não podemos nos iludir com qualquer hipótese de crescimento…

Mas há alternativas.

Aqui vai uma.

Queassegura as receitas públicas e que garante a equidade pedida por Cavaco Silva.

E queaproveite para dar um impulso (choque de produtividade) à economia, tentando salvar (objectivo número um, antes decriar) empregos. Pois um emprego salvo, em termos sociais é exactamente igual a um emprego criado.

Proposta

1)Repetir-se-ia, em 2012, a aplicaçãoda taxa (imposto) especial referente ao subsídio de Natal. Situação alargadaa todos os contribuintes (trabalhadores e pensionistas). Que em vez de 50%, atingiria os 100% ou menosalguma coisa, se possível.

2)Seria flexibilizado o horáriode trabalho de todos os trabalhadores, sem distinção, até menos 1/14 do seu tempo de trabalho. Com a correspondente reduçãoremuneratória proporcional (no subsídio de férias). Esta decisão seria opcional,mas unilateral por parte do empregador, analisada a situação do organismo/empresa de que é responsável.

3)Todas as horas extras (agoramais baratas) apenas se contariam a partir do horário acima estabelecido,acrescido de mais meia hora. Ou seja, recorrendo-se a horas extras, estas apenasse contariam após essa meia hora não remunerada. As horas extras seriam remuneradas a taxas diferentes (um aosvalores actuais, outro a valores inferiores, mas nunca igual ou abaixo da remuneraçãohora regular). A taxa a aplicar dependeria de acordo empregador/trabalhador.

4)Não seria implementado qualquernovo imposto sobre o capital e rendimentos, para além dos agora estabelecidos. Afinal,estes rendimentos pagam uma taxa em sede de IRS que, acumulada com o IRC que seaplica a jusante, antes de serem libertados pelas empresas, atingem os valoreslimites admissíveis. Mais do que isto é convidar todos (empresas e investidores) a sair do País…

5)Não seria implementado qualquernovo imposto sobre o património. Para além dos ajustes das taxas dos impostos que já estãodefinidos para os bens imóveis. Para os bens móveis, nada de novo, para evitar o que seria (outro) convite àsaída do País, dos mesmos…

Na óptica da receita:

A medida1 garantirá logo, através de mais impostos, os valores que o Estadoobteria com a redução de 2/14 das remunerações dos funcionários públicos. Amedida 2 garante uma redução de despesa pública que será quase metade da anterior. Este valor permitiráajustar melhor os recursos humanos do Estado, ao trabalho disponível, sem prejuízo da produtividadeindividual (provavelmente até ganhando aí, pois em 6h30, muitos funcionários públicosfarão o mesmo que em 7 horas). Salvaguardam-se situações específicas como, por exemplo, as relacionadas com pessoal médico e de enfermagem. Quase todos os restantes funcionários poderão ser incluídos nesta medida.

Haveráuma hipotética queda de receita face às empresas que aderirem a esta solução. Mas queserá mínima e referente ao IRS e TSU dos 1/14 do corte remuneratório.

Na óptica da distribuição deesforços:

Osfuncionários públicos verão sempre aliviados os cortes agora previstos. Querreduzindo-os a metade (o tal pessoal médico e de enfermagem referido no exemplo), quer através da compensação parcial resultante da redução do tempo de trabalho diário (meia compensação pela perda de 2/14 do seurendimento).

Ostrabalhadores do privado assumem o esforço equitativo no subsídio de Natal e asempresas com problemas recebem uma lufada de ar fresco, o que poderásalvaguardar muitos empregos.

Os pensionistas veriam reduzido o seu esforço à medida 1. Que corresponderá a metade do actualmente previsto.

Na óptica da economia e doemprego:

Apossibilidade das empresas que estão em fase recessiva poderem ajustar os horários(e remunerações) do seu pessoal será de grande impacto na economia. Podem reduzircustos fixos até 1/14 (7,1%) dos seus custos com pessoal. Antes de despedir...

Asgrandes empresas e outras, muitas exportadoras, em crescimento, serão as quemenos necessitam de choques. No entanto, poderão aplicar esta medida e empregar…Ajudando a redistribuir melhor o trabalho existente e disponível. E atenuando oscustos sociais com o desemprego.

A meia hora a mais no sector privado é uma medida equivocada. Seria destinada a estas últimas empresas (que, seem crescimento, não precisam de choques, sendo preferível que empreguem, em vez de aumentar o trabalho de cada um dos trabalhadores actuais) e a outras (grandesempregadoras) onde a produtividade pessoal - trabalhador/hora - subiria, mas o mesmo não sucederia com a produção total daempresa. Pois, à custa de mais trabalho para os que ficam, sobrará trabalho nenhumpara os - novos - desempregados. Que cairiam nas mãos da solidariedade pública, passando a constituir maisdespesa social.

Será sempre preferível menosdespesa do que mais imposto. Mas, no final, vai dar tudo ao mesmo. E sempre aomesmo: o contribuinte. Daí que taxar empresas ou particulares, reduzir a despesa do Estado e as remuneraçõesdos trabalhadores, acabam por ser sempre os contribuintes que pagam todas as crises.

As distribuições de esforço, do tipo 2/3 do lado da despesa e 1/3 do lado da receita acabam por ser sempre 3/3 do lado da população... e não há volta a dar.

E não tenhamos ilusões. Todo oesforço que agora será feito (esperemos que com resultados positivos) resultada habituação que tivemos ao longo de muitos anos, a um nível de vida que nãopoderíamos ter. Agora, por conta de quem decidiu que esse tipo de vida erapossível e se poderia pagar no futuro (que é agora) vamos passar por alguns anosamargos, de vacas magras. Sem saber, ainda, se haverá mesmo uma saída airosa, semperdas definitivas e significativas. Pois não escaparemos de perder bastante no fim deste processo... Pelo menos na ordem daquilo que vivíamos acima das nossas possibilidades. É a queda na realidade.

Vamos para a “ressaca”.

Com a certeza que não voltaremosao mesmo…